O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Alvaro Dias, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, venho hoje à tribuna para falar com os meus amigos e amigas do Pará sobre a viagem que fiz ao oeste do Estado no último final de semana.

Participei, sábado, em Rurópolis, no oeste do Pará, da eleição da Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém-Cuiabá e Região Oeste do Pará (Amut). Quero dizer da satisfação que tive por estar presente, Senador Arthur Virgílio, Senadora Ideli Salvatti, em Rurópolis, no oeste do Pará. Essa cidade fica exatamente na confluência das rodovias 163, que é a Santarém-Cuiabá, com a 230, que é a Transamazônica. No início do funcionamento da estrada, o Presidente Médici, Senador Mão Santa, esteve em Rurópolis para inaugurar o hotel onde almoçamos, e este se encontra quase abandonado com o esquecimento daquela região do oeste do Pará e pela não-pavimentação das rodovias Santarém-Cuiabá e Transamazônica.

Cumprimento o Prefeito de Porto de Moz, o meu amigo Edilson Cardoso, que era o presidente da Amut, por ter aceitado o consenso da chapa, para que não houvesse disputa, e por ter passado a presidência à Prefeita de Santarém, a também minha amiga Maria do Carmo Martins Lima.

A Prefeita de Santarém assume a Amut com uma responsabilidade muito grande. Primeiro, a de dar continuidade à administração competente do Prefeito Edilson, de Porto de Moz. E, depois, sendo do Partido da Governadora Ana Júlia e do Presidente Lula, o PT, a de fazer com que as obras do PAC lá previstas, que correspondem ao asfaltamento da Santarém-Cuiabá e da Transamazônica, sejam efetivamente realizadas. Senador Alvaro Dias, os nossos caboclos da região estão preocupados com que o PAC não seja transformado no conto do paco; ou seja, eles já não acreditam mais que efetivamente essas rodovias sejam implementadas.

Então, desejo sucesso à Prefeita Maria do Carmo, que tem a responsabilidade, ao lado da Governadora Ana Júlia, de tornar realidade o asfaltamento definitivo das duas rodovias.

Agradeço também ao Prefeito Aparecido, de Rurópolis, que foi nosso anfitrião no encontro da Amut.

Após o evento, Senador Arthur Virgílio, viajei de carro por quase 200 quilômetros, num trecho em que há coincidência das duas rodovias federais, tanto a 163 quanto a 230, de Rurópolis até Itaituba, onde, no domingo, participei do encontro do Diretório Municipal do PSDB.

Agradeço ainda ao Prefeito Roselito Soares, do PSDB de Itaituba, pela acolhida, aos Vereadores Antônio Cardoso, Maria Pretinha, João Crente e ao Dico, que são do PSDB, ao Vereador Viana do PR, à executiva do PSDB, à presidente Fátima, à secretária Vera, ao Rosivaldo e a todas as lideranças que lá estiveram.

Presidente Alvaro Dias, no Pará, é muito difícil fazer política, em função da sua extensão territorial. Para se ter uma idéia da dimensão do Município de Itaituba, companheiros nossos vieram de Moraes Almeida, que fica a 400 quilômetros da sede do Município, para participar do encontro. O importante, Senador Alvaro Dias, é que são 400 quilômetros em trechos de rodovias quase intrafegáveis; não é sobre asfalto. Isso demonstra a vontade de lutar pelo Município, pelo Estado do Pará e pelo seu desenvolvimento. Parabenizo todos os companheiros e companheiras que estiveram no encontro do PSDB de Itaituba, prestigiando e fortalecendo o nosso Partido.

Aproveito esta comunicação inadiável para tratar de um assunto da maior importância para o desenvolvimento do Estado do Pará e cumprimentar o Deputado João Salame, autor do requerimento da audiência pública de que participei na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, na segunda-feira, para tratar do pólo guseiro de Marabá, que está em crise em função das dificuldades de fiscalização e de adequação às normas ambientais.

Naquela ocasião, dissemos que o setor produtivo tem de adequar-se às legislações ambiental e trabalhista, mas fiz um apelo, e o refaço hoje à Governadora Ana Júlia, para que as empresas não sejam fechadas, porque 35 mil empregos estão em risco. Temos de manter esses empregos. Espero que seja feito um Termo de Ajuste de Conduta, um TAC, para que, dentro de um prazo definido nesse termo, as empresas possam adequar-se. Esse setor, que é importante para a economia do Pará, é o primeiro passo, Senador Alvaro Dias, rumo à verticalização do setor mineral do nosso Estado. Em vez de exportarmos minério de ferro bruto, na forma primária, avançamos para o primeiro item da sua industrialização, que é o ferro gusa, que, ano passado, exportou US$450 milhões.

Apelo à Governadora Ana Júlia que estabeleça esse TAC e dê às empresas a possibilidade de se ajustarem, de continuarem produzindo, gerando empregos e riquezas para o Estado do Pará.

Encerrando, Senador Alvaro Dias, quero festejar, com o povo do oeste do Pará, com meus amigos de todo o oeste, a instalação da universidade. Quero dizer à Governadora Ana Júlia, à Prefeita Maria do Carmo e a todos os prefeitos do oeste do Pará - são cerca de 21 municípios - que aprovamos hoje, terminativamente, na Comissão de Educação do Senado, o projeto que autoriza a instalação da Universidade Federal do Oeste do Pará. Agora, amigos do oeste do Pará, o projeto tramitará por cinco sessões no plenário, sem necessidade de votação. Então, seguramente, dentro de, no máximo, duas semanas, estará na Câmara Federal para ser aprovado, para que possa ser efetivamente instalada a Universidade Federal do Oeste do Pará.

A Senadora Ideli Salvatti fez referência a esse assunto, e agradeço o apoio não só de S. Exª, mas de todos os 14 Senadores presentes à Comissão de Educação, que votaram, por unanimidade, pela instalação da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Faço um apelo à Governadora Ana Júlia, do PT, e à Prefeita Maria do Carmo, também do PT - a sede da Universidade será em Santarém, que é o pólo da região oeste do Pará -, para que elas, intercedendo junto ao Presidente Lula, tornem possível a possibilidade de festejarmos, ainda este semestre, a instalação da Universidade Federal do Oeste do Pará.

Amanhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, solicitarei ao Senador Antonio Carlos Magalhães que paute um outro projeto de minha autoria, também autorizativo, para a instalação de uma universidade federal no sul e no sudeste do Pará. Face às dimensões territoriais de nosso Estado, é necessário levar a academia para o oeste, para o sul e sudeste do Pará como forma de oferecer condições para melhorar a inteligência, para levar ciência e tecnologia a fim de acelerar o desenvolvimento econômico e social do Estado do Pará.

Agradeço a generosidade do Presidente Alvaro Dias por me conceder tempo além do regimental para que eu pudesse fazer essas comunicações ao meu querido povo do Pará.

Muito obrigado.