O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago hoje um assunto que merece a atenção do Senado e, em particular, dos baianos.

A Bahia é a sexta maior economia do Brasil - o nosso produto industrial já é superior ao do Paraná - e a maior de todo o Nordeste, representando aproximadamente 35% a 40% da economia da região. Esse resultado foi alcançado porque na Bahia descobriu-se petróleo - o primeiro lugar do País; temos a maior e única refinaria do Nordeste até hoje, a refinaria Landulfo Alves. Com ela, foi possível implantar um pólo petroquímico no Estado, após a luta de vários Governantes, mas principalmente do Senador Antonio Carlos Magalhães, que consolidou o pólo hoje responsável por metade da produção petroquímica do País. Recentemente, no meu Governo, alcançamos a vitória de instalarmos um complexo automobilístico, o primeiro do Norte e do Nordeste, uma marca histórica. Entretanto, é preciso dar continuidade a esse trabalho.

O Governador Paulo Souto fez um grande trabalho de interiorização das indústrias, principalmente as do setor calçadista, hoje espalhadas por todo o Estado. Mas não podemos parar nessas conquistas; temos de avançar. E o Governador Paulo Souto, no seu último mandato, lutou muito para que a Bahia tivesse um pólo têxtil, que estaria a jusante do pólo petroquímico. E temos todas as condições para que isso aconteça.

O atual Governador, Jaques Wagner, lamentavelmente, Sr. Presidente, durante a campanha eleitoral, conquistou votos seduzindo o eleitorado baiano com promessas de que, se eleito, faria grandes parcerias com o Governo Federal, com o Governo Lula, para viabilizar projetos de interesses estratégicos para o desenvolvimento do Estado. Dizia ele: “Votem em mim que eu sou amigo de Lula”. E continua dizendo que é amigo do Presidente.

Entretanto, não se cumpriu a promessa do então candidato Jaques Wagner de trazer o pólo têxtil e de confecções e de implantar a indústria de construção naval, cuja instalação foi sabotada à época da administração do Governador Paulo Souto, que lutou o tempo todo para que aqueles projetos se transformassem em realidade. Porém, lamentavelmente, o Presidente Lula não quis prestigiar um governo do Partido da Frente Liberal e nunca ajudou, como deveria, a Bahia.

Agora, quando se esperava que o Governador Jaques Wagner trouxesse, pela sua amizade, esses avanços para o desenvolvimento econômico do Estado, a posição do Governador é no sentido de trabalhar o desenvolvimento do País em uma linha que segue os interesses do seu Partido, do Presidente Lula, muitas vezes contrários aos interesses do Estado.

Cito dois grandes exemplos: o pólo têxtil, ao qual acabo de me referir, e a transposição do rio São Francisco. Nesses dois casos a posição do atual Governador, que deveria ser de intransigente defesa dos interesses do nosso Estado, para que não sofra uma desaceleração no seu desenvolvimento econômico, passa a ser a de defesa de uma estratégia que satisfaça o Presidente Lula, que talvez alimente nele, desde já, como “picada da mosca azul”, o sonho de alçar outros vôos. Nem bem iniciou o Governo da Bahia, que deve ter como prioridade absoluta para fazer um bom trabalho e até poder pleitear qualquer outra posição, deixa secundados os interesses do Estado.

Infelizmente, o Presidente Lula foi a Pernambuco, no dia 28 de fevereiro, lançar o Pólo Têxtil de Suape, transferindo para lá aqueles mesmos investimentos que eram pleiteados pelo Estado da Bahia.

Não tenho nada, absolutamente nada, contra Pernambuco. Ao contrário, quero parabenizar o Estado, importante no Nordeste, que tem o seu direito e que fez bem seu trabalho para atrair esses investimentos. Mas faltou o interesse do atual Governador para lutar por esse pólo de desenvolvimento para Bahia. Sr. Presidente, ainda há tempo, porque é possível ter os dois pólos no Nordeste brasileiro.

O Presidente, em Pernambuco, lançou um pólo de fios de poliéster, que garante ao Estado a produção local de fibras sintéticas e que assegura, sobretudo, a viabilização de todo o pólo têxtil e de confecções.

Volto a perguntar: e a Bahia, como fica? Onde está o Governador Jaques Wagner na defesa dos interesses do nosso Estado?

A despeito do pioneirismo do projeto baiano, de sua maior viabilidade técnico-econômica, reconhecida inclusive por agentes do próprio Governo Federal, o pólo têxtil da Bahia foi mesmo assim preterido ou, no mínimo, na avaliação ingênua dos mais otimistas, rebaixado à condição de alternativa “b” - perdeu a prioridade. Na verdade, quem perde é a Bahia, quem perde é o trabalhador baiano.

Claro que a decisão de Lula é política e representa, na verdade, o desprestígio do Governador Jaques Wagner, porque a Bahia seria uma escolha natural para esses dois vetores de desenvolvimento. O Estado é sede do maior pólo petroquímico da América Latina e tem a segunda maior refinaria do País. A Bahia conta também com a oferta local firme de produtos como paraxileno - insumo básico para a produção de PTA, podendo também ampliar rapidamente a oferta desses insumos.

Além disso, a Bahia é o segundo maior produtor de algodão do País, o que garante a esse projeto do pólo têxtil e de confecções menor demanda por investimentos e condições mais favoráveis e rápidas para a sua implantação.

Para se ter uma real dimensão da importância desse projeto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso ser dito que seus investimentos são da ordem de US$720 milhões, dos quais US$600 milhões a serem alocados no projeto principal e US$120 milhões nos empreendimentos industriais específicos.

O projeto Citene prevê a geração de, no mínimo, quinhentos empregos diretos e cerca de três mil no conjunto de empreendimentos próprios de cada uma de suas empresas associadas, não incluídos aí os milhares de postos de trabalho que advirão do setor de confecções pela implantação de um grande número de empreendimentos distribuídos por todo o interior do Estado.

Lamentável, Sr. Presidente! Lamentável, porque o próprio Governo Federal assediou os empresários, por meio da Petroquisa, subsidiária da Petrobras, para tirar esse projeto do nosso Estado. A posição da Petroquisa foi determinante para que o Presidente Lula conseguisse levar o investimento para Pernambuco, conforme anunciara no dia 28 de fevereiro.

Sobre o pólo têxtil e de confecções do Estado da Bahia, é preciso ser dito claramente que não se trata de um projeto qualquer; ele é rigorosamente estratégico para o desenvolvimento do Estado, para a diversificação e a interiorização do seu parque industrial, porque beneficiará, com indústrias, um grande número de Municípios em todo o interior do Estado, que, por restrições de mercado, não puderam ter as suas fábricas de calçados, o que muitos outros já receberam.

Como a Bahia não conta, lamentavelmente, com um Governador para defendê-la, é preciso que as entidades empresariais do Estado se mobilizem em favor de nossos interesses. Aqui, no Senado, vamos sempre ecoar as vozes que se levantarem contra essa verdadeira política de lesa-Estado que se instalou na Bahia.

Esse caso das indústrias de fibra sintética retiradas da Bahia não é o primeiro, volto a repetir; ele vem se somar ao da transposição do São Francisco, que também contraria os interesses da Bahia e encontra a cumplicidade lamentável do Governador Jaques Wagner neste malfadado projeto.

A tal amizade entre Lula e o Governador da Bahia, Jaques Wagner, como se vê, não passa de uma falácia eleitoral, porque o papel de Jaques Wagner está subordinado aos interesses do seu Partido e do Presidente da República em relação ao Nordeste; interesses que quase sempre colidem com o que é melhor para o nosso Estado.

O que quer, então, o Governador Jaques Wagner? Será que a Bahia será moeda de troca para que ele consiga, por meio do agrado subserviente, ser indicado para suceder o Presidente Lula? O que restará da Bahia até lá, Sr. Presidente?

Essa é a nossa preocupação. Não é a primeira vez que venho a esta tribuna para cobrar do Governador Jaques Wagner, em primeiro lugar, os interesses do nosso Estado.

A Bahia vinha num crescendo. Chegamos a fazer crescer o nosso Produto Interno Bruto duas vezes mais do que o do País, graças a uma política correta, permanente, de atração de novos investimentos, de indústrias, de turismo e de serviços para o nosso Estado. Não é possível que esse trabalho se perca, porque ele torna possível gerar os postos de trabalho tão necessários ao povo baiano.

Então, Sr. Presidente, aqui fica o nosso alerta: que o Governador defenda os interesses da Bahia; que deixe a política para o momento oportuno; que deixe a política para quando se aproximarem as eleições, principalmente o pleito de 2010; que, neste momento, coloque na sua frente os interesses maiores do nosso Estado; que deixe de pensar nos conchavos políticos, meramente no sentido de ocupar espaço, seja na Administração Pública Federal, seja também junto a outros Estados brasileiros, porque é a figura do Governador que faz a defesa primeira do Estado da Bahia. É isso que estamos aqui a pleitear do Governador. Ele foi eleito, e democraticamente respeitamos essa eleição, mas que ele assuma o papel de primeiro defensor do Estado da Bahia e de sua população, contra a transposição do São Francisco - aliando-se ao povo baiano, que já se manifestou por diversas formas - e, nesse caso que trago aqui nesta tarde hoje, pelo pólo têxtil e também pela indústria naval baiana.

Nada contra, absolutamente, a Pernambuco ter o que merece. Ao contrário; aplausos e parabéns ao querido irmão e vizinho de Nordeste, Estado de Pernambuco. Todavia, com certeza, a Bahia tem condições também de sediar esse pólo têxtil e de confecções. É preciso que o Governador, em primeiro lugar, mostre que tem, em suas mãos, a defesa do Estado e dos seus interesses e, em segundo lugar, convença o Presidente da República, a Petrobras, que é presidida por um baiano, de que a Bahia não pode abrir mão de continuar seu desenvolvimento econômico, conquistando mais essa etapa do desenvolvimento industrial.

Muito obrigado, Sr. Presidente.