O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na verdade, peço a V. Exª que considere lido na íntegra o discurso que trago à tribuna. Não farei a leitura para não extrapolar o tempo de que disponho. Trata-se de uma reflexão sobre o renascimento econômico da África.

Esse tema foi objeto de uma aula magna proferida na Universidade Cândido Mendes pelo Dr. Carlos Lopes, Coordenador Residente nas Nações Unidas, Representante Residente do PNUD no Brasil entre 2003 e 2005 e Diretor-Executivo do Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa com sede em Genebra.

A jornalista Miriam Leitão, em sua coluna de domingo do jornal O Globo, repercutiu essa aula magna do Dr. Carlos Lopes sobre o renascimento econômico da África.

Creio que é importante destacar esse feito dos povos africanos para estabelecermos parâmetros de comparação com o que ocorre no Brasil, País das oportunidades perdidas nos últimos anos. Cito exemplos: a Angola, depois de enfrentar o flagelo prolongado da guerra civil, há três anos, vem conseguindo crescer a taxas de 20%. Enquanto isso, a Mauritânia cresce 13%; Moçambique, 8%; e, para recordar, o nosso País cresce 2,9%.

O Sudão registra um crescimento no patamar de 7%. A África do Sul, com uma economia estável, acena também para o crescimento da ordem de 5%. A reemergência da África é uma realidade que nos toca de perto, principalmente se cotejarmos o nosso pífio o crescimento.

Como destaca Carlos Lopes, “o crescimento à volta dos 2,4% do PIB, nos anos 90, deu lugar a um aumento à volta de 4% anuais, entre 2000 e 2004, tendo ultrapassado os 4% em 2005, esperando-se que um grupo superior a 27 países ultrapasse 5% em 2007”.

Esta é a realidade africana: um contraste com a realidade brasileira.

Sr. Presidente, destaco que Angola será, em 2007 o segundo país com maior crescimento do mundo, com 20%, seguida da Mauritânia, com 13%. Entre os países africanos de língua portuguesa, apenas a Guiné-Bissau ficará abaixo dos 6% de crescimento em 2007.

Outros indicadores merecem ser mencionados, especialmente o crescimento do investimento externo direto, com destino africano, que cresceu 200% entre 2000 e 2005 - de US$7 a US$23 bilhões -, enquanto a Ásia ficou com um crescimento de apenas 60%.

Em que pese a observação atenta do especialista, qual seja, o fato de que o ponto de partida da África é mais baixo, ainda assim os números são espetaculares, e a tendência continua a ser a da consolidação.

Eu não poderia deixar de reproduzir também outras vertentes do “renascer da África”, tão bem elucidadas nessa aula magna.

A África tem o maior crescimento de telefonia celular do mundo. Os mercados africanos têm o dobro da expansão média anual da Ásia. Entre 1998 e 2003, o crescimento do setor foi de 5.000%. O número de africanos com acesso a redes de telefonia passou de 10%, em 1999, para 60%, em 2007, prevendo a revista The Economist que, em 2010, chegará a 85%.

Os africanos também já se beneficiam do acesso à televisão digital. Existem vários canais de noticiário “24 horas”, exclusivamente dedicados à África, alguns sendo emitidos do continente via satélite, como é o caso da África do Sul, Nigéria e Egito.

Sr. Presidente, “o triângulo Brasil-África-China” seria uma outra abordagem. Reproduzo alguns tópicos:

A China já é o terceiro parceiro comercial do Brasil e do continente africano. Mas o que há de espetacular nessa ascensão é que ninguém duvida que, daqui a menos de duas décadas, seja provavelmente o primeiro parceiro de ambos. Se isso é importante para nós, também parece ser importante para o mundo. Segundo previsões do banco americano que mais negócios tem com a China, o JP Morgan; em 2040, esse país terá a maior economia do mundo.

Para concluir, Sr. Presidente, e repetindo o pedido que considere lido, na íntegra, este pronunciamento, essa exposição do professor Carlos Lopes é um convite à reflexão. O Brasil vem sendo refratário ao crescimento por longo período. Não podemos aceitar taxas medíocres num mundo que cresce à nossa volta, muito menos devemos permitir sair das trevas para ingressar na escuridão, ao contrário do que ocorre com os países da África.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR ALVARO DIAS.

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O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago à tribuna uma reflexão em torno do renascimento econômico da África. O tema foi objeto da aula magna proferida na Universidade Cândido Mendes pelo Dr. Carlos Lopes. Como devem se recordar os senhores senadores, Carlos Lopes foi Coordenador Residente das Nações Unidas e Representante Residente do PNUD no Brasil, entre 2003 e 2005. Atualmente ele é Diretor Executivo do Instituto das Nações Unidas para Formação e Pesquisa, UNITAR, com sede em Genebra.

Aliás, gostaria de mencionar a feliz abordagem feita pela jornalista Miriam Leitão em sua coluna de domingo no Jornal O Globo, repercutindo exatamente a aula magna do Dr. Carlos Lopes.

A competência - qualificação acadêmica de Carlos Lopes - dispensa comentários. O reconhecido especialista em desenvolvimento e planejamento estratégico nos mostra com dados bastante atuais que a África faz sua passagem para uma era de luz, deixando para trás seu longo período de escuridão.

Surpreendentemente são poucas as nações africanas que ainda enfrentam o fantasma da crise econômica e da recessão. Vinte e sete países africanos estão crescendo a taxas de mais de 6% ao ano.

Angola, por exemplo, depois de enfrentar o flagelo de prolongada guerra civil, vem conseguindo há mais de três anos crescer a taxas de 20%.

Enquanto isso, mesmo sem conseguir acompanhar o vertiginoso desenvolvimento de Angola, a Mauritânia cresce 13% e Moçambique 8%.

O homem que ofereceu uma contribuição significativa para o novo desenho da cooperação técnica internacional - na sua aula na Universidade Cândido Mendes - expôs o paradoxal caso do Sudão. O país mescla a tragédia política com um retumbante crescimento econômico. A despeito de 04 guerras civis, lutas étnicas fratricidas, o Sudão registra crescimento no patamar de 7%.

A África do Sul, por sua vez, com economia estável acena para crescimento da ordem de 5%.

A re-emergência da África, sem dúvida, é uma realidade que nos toca de perto, principalmente se cotejarmos o nosso pífio crescimento. Senhores Senadores, como destaca Carlos Lopes, “o crescimento à volta dos 2,4% do PIB nos anos 90 deu lugar a um aumento à volta de 4% anuais entre 2000 e 2004, tendo ultrapassado os 4% em 2005, e esperando-se que um grupo superior a 27 países ultrapasse os 5% em 2007”. Essa é a realidade africana.

Destaco, Sr. Presidente, que Angola será em 2007 o segundo país com maior crescimento do mundo com 20%, seguido da Mauritânia com 13%.

Entre os países africanos de língua portuguesa, apenas a Guiné-Bissau ficará abaixo dos 6% de crescimento em 2007. A proporção da África na produção econômica mundial cresceu 5,5%, ou seja, mais do que qualquer membro da OCDE. A inflação média no continente é de um dígito, e em mais de 30 países está abaixo dos 5%, nos informa Carlos Lopes.

Outros indicadores merecem ser mencionados! Peço atenção especial para os números a seguir: O crescimento do Investimento Externo Direto (IED) com destino africano cresceu 200%, entre 2000 e 2005 (de 7 a 23 bilhões de dólares), enquanto a Ásia ficou com um crescimento de apenas 60%.

Em que pese a observação atenta do especialista, qual seja, o fato de que o ponto de partida da África é mais baixo, ainda assim os números são espetaculares e a tendência continua a ser de consolidação.

Muitos se admiram pelo fato de a Bolsa de Valores de Johannesburg ter uma capitalização superior à da Bovespa ou à da Bolsa de Xangai. Outro fator determinante para atrair o financiamento externo tem sido a redução do peso da dívida, que parcialmente foi perdoada e em outra grande parte foi eliminada: o maior devedor africano, a Nigéria, pagou toda a sua dívida.

Surpreendeu-nos sobremaneira o dado referente à área comercial: as exportações africanas cresceram 25% em média nos últimos três anos, um desempenho igual ao da China.

Não poderia deixar de reproduzir, nesta tarde, outras vertentes do “renascer da África”, tão bem elucidadas nessa aula magna.

“A África tem o maior crescimento de telefonia celular do mundo. Os mercados africanos têm o dobro da expansão média anual da Ásia. Entre 1998 e 2003 o crescimento do setor foi de 5.000%. O número de africanos com acesso a redes de telefonia passou de 10% em 1999 para 60% em 2007, prevendo a revista The Economist que em 2010 chegará a 85%.

“Os africanos também já se beneficiam de acesso à televisão digital. Existem vários canais de noticiário “24 horas” exclusivamente dedicados à África, alguns sendo emitidos do continente via satélite, como é o caso na África do Sul, Nigéria e Egito. Os grandes grupos de mídia, com cobertura mundial, tiveram de seguir a onda e iniciaram nos últimos três anos canais com programação especial para a África, da CNN à MTV. Vários países africanos acolhem hoje centrais de atendimento de países do Norte. Em Acra, Gana, a companhia local TradeNet prepara-se para lançar uma espécie de E-Bay para os produtos agrícolas da África Ocidental”

Mesmo na guerra travada contra a AIDS - um flagelo que assola o continente - tomamos conhecimento que a incidência da doença começa a cair em vários países.

Sr. Presidente: o tempo é exíguo para comentar o “triângulo Brasil-África-China”, outra abordagem brilhantemente trazida à discussão por Carlos Lopes. Reproduzo alguns trechos apenas.

“A China já e o terceiro parceiro comercial do Brasil e do continente africano. Mas o que há de espetacular nessa ascensão é que ninguém duvida que daqui a menos de duas décadas seja provavelmente o primeiro parceiro de ambos. Se isso é importante para nós, também parece ser importante para o mundo. Segundo as previsões do banco americano que mais negócios tem com a China, o JP Morgan, em 2040 esse país terá a maior economia do mundo.”

A China, ressalta Carlos Lopes, não faz qualquer esforço para dissimular o seu interesse pelas matérias primas africanas.

“O benefício principal do crescimento chinês tem sido o aumento da procura de certos insumos básicos ao nível mundial. A China jogou os preços de alimentos e matérias primas, como o petróleo, o ferro e o manganês, nas alturas. O peso comercial do país no mundo saltou de 1% para mais de 6% em menos de duas décadas. A economia chinesa é muito mais aberta do que a maioria dos países emergentes. Em 2005, a soma das exportações e importações chinesas de bens e serviços superou 70% do seu PIB, enquanto em países como o Brasil essa proporção é de 30% ou menos. A China é o principal importador mundial de algodão, cobre e soja, e o quarto maior de petróleo. O crescimento da demanda chinesa em cobre e soja é de 50% anualmente, e em petróleo de cerca de 10%, o que é gigantesco.”

“O comércio entre a China e a África passou de 3 bilhões de dólares em 1995 para mais de 40 bilhões atualmente, esperando o Financial Times que atinja os 100 bilhões daqui a cinco a dez anos. Esse montante é equivalente a todo o comércio externo brasileiro, mas representa apenas entre 10 a 20% do comércio africano.”

Como podem observar, o “assédio” comercial da China ao continente africano é consistente, fruto de estratégia diplomática muito bem definida. Lamentavelmente, como nos ensina Carlos Lopes, “o Brasil se reaproxima do continente, mas ainda com muitas dúvidas”.

Eu diria que há vacilo e tropeços na ação do Brasil. Nesse contexto, observa o estudioso do assunto: “não basta apenas o Itamaraty querer; é preciso que as empresas vejam as oportunidades”.

A Vale do Rio Doce é uma exceção, enxergando as amplas oportunidades. A Petrobras, mesmo em escala menor, já despertou para a África. As grandes empreiteiras, infelizmente, não se deram conta do novo tempo vivido naquela parte do mundo.

Vejam o exemplo da Zâmbia: uma estrutura de exploração mineral totalmente destroçada, hoje é o 3° maior produtor mundial de cobre, graças a investimentos chineses.

Por fim, destacaria os princípios democráticos que norteiam a União Africana: em Ruanda, por exemplo, as mulheres já representam metade da representação política no Parlamento local, e uma mulher preside a Libéria.

A exposição de Carlos Lopes é um convite à reflexão. O Brasil vem sendo refratário ao crescimento por longo período. Não podemos aceitar taxas medíocres num mundo que cresce à nossa volta, muito menos permitirmos sair das trevas para ingressar na escuridão.