O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje de manhã, na Comissão de Educação, foi aprovado, por sugestão minha, um voto de aplauso ao Presidente da República por ter lançado, Senador Mão Santa, o Projeto de Desenvolvimento da Educação.

Faço questão de dizer que a decisão do Presidente traz uma esperança de que a educação básica possa, de fato, voltar a ser ou começar a ser um tema importante para o Brasil.

Fiz questão de dizer, no momento em que sugeri esse voto de aplauso, que para mim esse projeto é ainda um pequeno começo. É um começo. Mas, de qualquer maneira, temos o Presidente da República falando que educação é fundamental depois de a gente ter visto todos estes resultados trágicos da educação brasileira.

Ao mesmo tempo, tomei conhecimento, pelos jornais, de que o Presidente, no dia em que lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação, solicitou que ex-Ministros colaborassem com sugestões, idéias e propostas relacionadas a como o Brasil pode dar um salto em educação.

E eu, obviamente, como uma dessas pessoas, não vou ter a menor dificuldade em apresentar as minhas sugestões. Tanto que pedi uma audiência ao Ministro Fernando Haddad, que me convidou para, amanhã, estar presente no seu gabinete e lhe entregar uma coleção de sugestões que nos permitam, de fato, fazer não um plano de desenvolvimento, mas aquilo que a gente precisa: uma revolução da educação.

Não vou hoje aqui listar as propostas que levarei, até por uma questão de delicadeza de não divulgar antes aquilo que só amanhã vou apresentar ao Ministro. Mas quero deixar claro a esta Casa que a intenção das propostas que levarei não tem por vista apenas dar pequenos avanços na educação brasileira, mas realizar a revolução de que este País precisa na área da Educação.

Educação, Senador Jefferson Péres, é como vacina: você não pode avançar apenas aos pouquinhos e lentamente. Temos que dar um salto; depois, aí, uma evolução pequena. Mas se não dermos esse grande salto, como demos com a abolição da escravatura, com a Proclamação da República, não vamos conseguir fazer aquilo de que o Brasil precisa hoje.

Essa coleção de propostas, que são diversas, toca em todos os pontos relacionados à educação de base, não à educação superior. Tanto até que, sem querer entrar em detalhes, a primeiro é a que defendo há muitos anos, de que o Brasil só vai dar um salto em educação básica quando houver um ministério dedicado apenas à educação de base. A universidade pode, perfeitamente, ficar no Ministério de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior, para não criarmos outro ministério, que já tem demais neste País.

Enquanto a gente não fizer isso, Senador Arthur Virgílio, não vai haver o grande salto, porque a força do ensino superior,junto ao Poder Público, inclusive nós aqui, é muito grande. Basta dizer que o Plano do Desenvolvimento Educacional que o Presidente lançou, e que faço aplausos, cuida também de ensino superior, e o ensino superior vai dominar.

Basta dizer que no dia do lançamento, segundo notícias de jornal, o público maior era de reitores. Não havia diretores de escola, não havia, quase, secretários estaduais ou municipais de educação básica. Eram reitores que ali estavam, porque eles tinham acesso ao poder, porque eles dominam, eles são importantes. Mas, na hora que disputam os mesmos recursos por estarem no mesmo Ministério, a educação de base fica reduzida.

Por isso, vou ter o prazer, como cidadão, de levar a minha sugestão amanhã ao Ministro Fernando Haddad. Não levo isso em nome do...

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Passo a palavra com o maior prazer ao Líder de meu Partido, dizendo apenas: não vou levar, Senador Jefferson Péres, em nome do meu Partido - e, aliás, o senhor é que é o Líder aqui, e o Presidente Lupi, em nível nacional -, sem nenhum compromisso, sem nenhuma discussão; nada. E até lembro que a primeira versão desse documento, que agora está mais completo, eu o entreguei ao Senador Renan Calheiros, Presidente desta Casa da qual eu faço parte.

Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Cristovam Buarque, meu companheiro de Partido, poucos políticos neste País, poucos, têm autoridade para falar sobre educação como V. Exª, pelo que fez em seu Governo, pela sua pregação ao longo da vida como educador, como professor universitário, e pela bela campanha que fez na última eleição desfraldando essa bandeira. V. Exª foi um dos poucos que tiveram a percepção de que um dos grandes erros praticados pela sociedade brasileira, ao longo da nossa História, foi exatamente o descaso com a educação, o que nos custou muito caro. Os exemplos históricos, passados e contemporâneos, estão aí: todos os tigres asiáticos que nos ultrapassaram em 25 anos fizeram a revolução educacional. O Brasil, como dizia o grande saudoso Mario Henrique Simonsen, não é nem que gaste pouco em educação, gasta brutalmente mal. De forma que o felicito pela iniciativa na Comissão de Educação, pelo gesto elegante, apesar de suas discordâncias com o Governo, de não apenas fazer um voto de aplauso, mas também levar a sua contribuição. Meus parabéns.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obrigado, Senador. Se a campanha teve o mérito, quero dizer que devemos em parte à presença do Vice-Presidente, que era o Senador Jefferson Péres.

Mas quero agora, Sr. Presidente, aproveitando até a presença do Senador Arthur Virgílio, dizer que, ontem, trouxe aqui um assunto ao qual esta Casa deve dedicar-se nas próximas semanas ou meses. Senador Arthur Virgílio, diz respeito ao projeto do álcool que vem aí, à relação desse projeto com países outros que não o Brasil. 

Creio que já perdemos muitas oportunidades neste País. Perdemos a oportunidade na hora da descoberta, com a própria cana-de-açúcar; perdemos na hora do ouro, que serviu para financiar indústrias inglesas e a reconstrução de Lisboa; perdemos no café; perdemos na industrialização; e temo que a gente perca outra grande oportunidade de sermos a fonte de energia limpa, alternativa, porque, se não for bem feito...

Perguntei, ontem, aqui: o que vai acontecer com os plantadores de cana, depois que formos os fornecedores do álcool para os automóveis americanos? O que vai acontecer com as florestas brasileira? O que vai acontecer com os dólares que entrarão? O que vai acontecer com os rios onde vamos jogar os resíduos? É uma oportunidade que não podemos jogar fora, mas esta Casa precisa tomar isso nas suas mãos, porque temo que, na pressa, na busca de dólares, a gente até possa transformar-se numa Arábia Saudita.

Mas lembremos: a Arábia Saudita é um país em cima de um deserto. Nós estamos em cima de uma floresta. Não transformemos o Brasil num fornecedor de energia às custas das florestas, às custas dos trabalhadores. Os trabalhadores brasileiros não melhoraram em nada com o Proálcool criado - vamos reconhecer que foi uma das grandes coisas - durante o regime militar do Governo do Presidente Geisel. Foi uma das grandes coisas, mas os trabalhadores canavieiros não se beneficiaram em nada; continuam bóias-frias. Não beneficiamos as florestas, não beneficiamos os rios, não beneficiamos a Nação brasileira.

Então, o Senado não pode ficar alheio. Na quinta-feira, vou propor, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Senador Arthur Virgílio, uma audiência, ou até mais: um grupo do Plenário para acompanhar, a partir de agora, essa grande oportunidade brasileira.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Concede um aparte, Senador?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Com o maior prazer, fico satisfeito em que o Senador Arthur Virgílio tenha pedido um aparte, até antes de eu começar a falar desse assunto.

Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Cristovam Buarque, antes de mais nada, louvo V. Exª pelo gesto de grandeza humana. V. Exª passou pelos percalços que passou em relação ao Governo e, conseguiu, na hora do mérito da matéria educacional proposta pelo Governo, manter-se com uma distância que é própria de quem tem conteúdo humano para oferecer de dentro para fora. Sobre o álcool, digo, com muita tranqüilidade de representante do Amazonas, que luto como um leão pela tevê digital no meu Estado. Temos direito a isso. Seria uma usurpação nos negar esse direito numa manobra congressual. Eu, por exemplo, não aspiro ao etanol no meu Estado. Não quero devastar floresta para produzir álcool, não. Entendo que isso deve ser trabalhado em áreas mais apropriadas ecologicamente, inclusive em outros lugares do País. Ou seja, se alguém disser que queremos tudo para nós, lá, digo que não. Tanto não quero que estou dizendo que não quero o etanol; tanto não quero que tenho o maior cuidado com tudo aquilo que possa arranhar a galinha dos ovos de ouro, que é a Floresta Amazônica. Ou seja, quero a biodiversidade bem explorada, de maneira sustentável, quero o aproveitamento correto de nossos recursos hídricos, quero o peixe em cativeiro para virar produto de exportação para valer, quero o turismo e o ecoturismo, que exigem a preservação da natureza. Ou seja, não quero o etanol para o Amazonas. E sei que o etanol vai, certamente, fazer a prosperidade deste País. Agora, para encerrar, tenho simpatia pelo Ministro Fernando Haddad. Parece-me uma pessoa um pouco distante dessa politicalha que estamos vendo aí, mas parece-me que o Governo, em relação ao etanol, tem a idéia de que basta termos a potencialidade, determos já uma boa tecnologia para o assunto estar resolvido. E não está. Outros países vão concorrer conosco, outros países se adiantarão, se puderem, à nossa frente, na briga por esse lugar de Arábia Saudita. Então, que saibamos, primeiro, investir e ter pressa; segundo, escolher os locais exatos, numa divisão social do trabalho honesta, que leve em conta a ecologia, que leve em conta as necessidades e as possibilidades de cada região do País, para, ao fim e ao cabo, termos um conjunto brasileiro feliz, harmoniosamente feliz. A minha opinião é muito clara de que a minha terra não é para isso.O Amazonas não é para isso. O Amazonas quer, sim, a indústria não poluente e limpa da tevê digital. Portanto, eu digo: fiquem com o etanol os que quiserem e, por favor, compreendam que a tevê digital é nossa. Muito obrigado.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito bem.

Eu gostaria de ouvir o Senador Sibá Machado, se ainda temos tempo, Sr. Presidente, e também o Senador Eduardo Suplicy.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Cristovam Buarque, V. Exª iniciou seu debate falando sobre a educação, mas chegou à segunda parte de seu pronunciamento discorrendo sobre um assunto que tem sido a tônica de nossas preocupações, ou seja, o relatório da ONU sobre o aquecimento global e tantas outras coisas que simultaneamente estão sendo tratadas hoje no âmbito do Congresso Nacional. Vejo uma grande preocupação de todos os Senadores e Senadoras com esse tema. Eu também tenho me preocupado com isso e tenho procurado visitar in loco uma série de experiências na área de bioenergia. Visitei as principais usinas de cana de São Paulo, as de biodiesel do Nordeste, algumas da área de dendê, no Pará, e assim por diante. Procurei conhecer o que tem de bom em cada uma delas para formular melhor meu pensamento sobre isso, e já tenho algumas convicções. É claro que, se os alemães, os japoneses e os americanos decidirem colocar um percentual, digamos, de 5% de mistura de álcool na gasolina deles, nós vamos precisar de uma área muito grande de terra para plantar cana para abastecê-los. Acredito que, em razão do volume de combustível que o mundo precisa, a cana-de-açúcar não é a solução. Ela pode ser parte da solução. A segunda preocupação é que não podemos fazer uma transformação de todos os terrenos agricultáveis do Brasil para produzir um produto só. Uma economia de uma nota só fica muito vulnerável. O que vi em São Paulo e em Ribeirão Preto é que a cana avançou sobre a área destinada à pecuária e à área destinada à laranja. Quanto ao boi, foi mais fácil resolver, porque foi confinado, até melhorando a produtividade. No entanto, em relação à laranja, não. Então, já estou preocupado com isso e até solicitei uma audiência pública no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle junto com a de Agricultura e Reforma Agrária, para que possamos trabalhar sob o ponto de vista da economia, da tecnologia de ponta, como também das questões sociais, do trabalho, da distribuição de renda, da questão ambiental e do minizoneamento que o Brasil precisa ter para dizer para onde vai a cana-de-açúcar, outros cenários da nossa agricultura e assim por diante. Portanto, quero me irmanar a V. Exª. Acho que está mais do que na hora de manter acesa a chama do debate em todas as comissões que se fizerem necessárias no Senado Federal, para que possamos também, digamos assim, melhorar o ambiente das tomadas de decisão tanto no âmbito do governo quanto das empresas. Cumprimento mais uma vez V. Exª pela idéia.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador.

Ouço o Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Também para cumprimentá-lo, Senador Cristovam Buarque, que, tendo sido Ministro da Educação e uma pessoa tão dedicada a este tema, no seu pronunciamento reconhece os esforços do Presidente Lula e do Ministro Fernando Haddad. Toma, então, uma atitude de grandeza, e certamente V. Exª estará contribuindo para que o plano do Ministro Fernando Haddad receba ainda melhor as suas sugestões de aperfeiçoamento do programa a tantos itens que, de alguma maneira, estão muito condizentes com as proposições que V. Exª tem insistentemente colocado aqui no Senado Federal e, sobretudo, com vistas a mais completa erradicação do analfabetismo. E pudemos ver nas medidas anunciadas que há um esforço para atacar fundo esse problema e tantos outros. Destaco o fato da possível expansão do Bolsa-Família, para que as famílias com jovens de 16 a 18 anos possam também estar contempladas de maneira consistente com o que muitas vezes V. Exª aqui tem proposto. Então, quero cumprimentá-lo também por esta iniciativa de propor um melhor debate relativamente ao que vai ocorrer com esse entendimento do Presidente Lula com outros países de uma maneira multilateral, com vistas até ao etanol, ao álcool e assim por diante. Meus cumprimentos.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador Suplicy.

Sr. Presidente, encerro meu pronunciamento, agradecendo-lhe pela sua gentileza e deixando claro que este tema do etanol virá aqui muitas vezes, porque, ou nós cuidamos dessa oportunidade que o Brasil está tendo outra vez, ou vamos, mais uma vez, desperdiçar uma chance que a natureza nos deu.