O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Senador Efraim Morais, a exemplo do Senador Cristovam Buarque, que enalteceu nesta tarde a iniciativa do Presidente da República e do Ministro da Educação, Fernando Haddad, e pelo fato de eu estar na semana passada na África do Sul, na Cidade do Cabo, participando da Conferência Anual da Rede Parlamentar dos Países Membros do Banco Mundial, tema de que tratarei amanhã, gostaria aqui de enaltecer a iniciativa do Presidente e do Ministro da Educação, que apresentaram o Plano de Desenvolvimento da Educação, na semana passada, com iniciativas que merecem inteiramente o nosso apoio:

1 - Criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, que variará de zero a dez. Com base nesse indicador o Governo passará a selecionar os municípios que receberão recursos adicionais da União e assistência técnica adicional, uma medida importante no sentido de estimular os diversos municípios brasileiros a se aprimorarem no que diz respeito ao desenvolvimento da educação básica;

2º - Envio ao Congresso projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para os professores do ensino básico. Certamente uma medida que visa assegurar maior atenção de todos os professores do ensino básico para com as crianças e estudantes brasileiros;

3º - Implementação do Programa Pró-infância para destinar recursos federais para construção de creches e pré-escolas. Uma medida que leva em conta a iniciativa tão enaltecida na legislatura passada por inúmeros Senadores e Senadoras, dentre as quais a Senadora Heloísa Helena, que sempre considerou importante estender recursos para que creches e pré-escolas pudessem assegurar a melhoria do ensino para crianças, especialmente as de maior dificuldade por sua origem humilde em nosso País;

4º - Investimento em formação continuada de professores. Todos os professores passariam a ter um vínculo com uma universidade, principal responsável pelos cursos.

Uma iniciativa altamente saudável que deve estar sendo a preocupação fundamental de cada professor. Eu mesmo, que sou professor na Fundação Getúlio Vargas desde 1966, há 41 anos, portanto, sempre avaliei como fundamental que cada professor estivesse sempre se esmerando na sua formação para propiciar maior conhecimento continuamente para aqueles a quem dedicamos a atividade de lecionar.

5. Criação de uma bolsa para estimular os jovens com até 17 anos, de famílias com baixa renda, e que estão fora da escola a voltarem a estudar. É importante que isso esteja relacionado inclusive ao próprio Programa Bolsa Família, ou que seja como extensão do Programa Bolsa Família para os jovens de 16 a 18 anos, ou que seja como bolsa para que todos aqueles na faixa de 16 a 18 anos possam efetivamente estudar.

6. Modificação do sistema de crédito estudantil. O financiamento poderá chegar a 100% e pagamento será feito apenas depois que o jovem estiver formado e empregado por consignação em folha. É uma medida que visa a obviamente facilitar a possibilidade das pessoas com dificuldade de recursos concluírem sua formação.

7. Realização do Provinha Brasil, um exame para avaliar a qualidade da alfabetização de crianças das escolas públicas, o que certamente irá aprimorar a avaliação da comunidade, o poder público em todos os níveis para verificar se estão efetivamente conduzindo ao progresso na alfabetização das crianças.

8. Organização da Olimpíada de Língua Portuguesa, a exemplo da Olimpíada de Matemática em 2008.

Queremos aqui ressaltar o quão positivos tem sido os resultados da Olimpíada de Matemática, que faz com que estudantes de todo o Brasil entusiasmadamente participem desse concurso. É bom que isso se estenda também ao ensino da Língua Portuguesa.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Suplicy V. Exª me permite um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Apreciaria, Senador Siba Machado e Senadora Ideli Salvatti, se eu puder ter o tempo de concluir a apresentação dos 15 itens, para então conceder o aparte com muita honra a V. Exªs.

9. Universalização dos laboratórios de informática para escolas públicas de 5ª a 8ª séries, num primeiro momento, e depois de 1ª a 4ª. Assim, o Governo planeja levar computadores com acesso à Internet para as escolas da área rural.

Este desejo do Presidente Lula, do Ministro Fernando Haddad é importante: informatizar e ampliar as escolas universalizando o direito de todas as pessoas, inclusive na área rural, do acesso à informática.

10. Ampliação do Programa Luz para Todos para que cerca de 18 mil escolas passem a ter acesso à energia elétrica.

Nós, que moramos nas regiões urbanas, muitas vezes não temos noção das dificuldades de ensino que existem nas áreas rurais mais longínquas em que a energia elétrica é difícil. Agora, há uma preocupação de levar luz para todos, para 18 mil escolas que ainda não têm energia elétrica. É algo muito bem pensado e uma iniciativa positiva.

11. Incentivo à produção audiovisual digital voltada para a educação de qualidade, com investimentos de R$70 milhões.

É também um cuidado especial que o Ministro Fernando Haddad tem de visualizar: como é que a preparação de aula com audiovisual digital pode melhorar a qualidade da educação.

12. Modificação do Programa Brasil Alfabetizado, com ampliação das ações para Municípios com maiores taxas de analfabetismo e concessão de bolsas para professores atuarem como alfabetizadores de jovens e de adultos.

Quero assinalar o quão importante será esse estímulo para que toda e qualquer pessoa no Brasil contribua para que mais e mais pessoas se alfabetizem.

Querida Senadora Ideli Salvatti, concederei um aparte a V. Exª assim que terminar o décimo quinto ponto.

Quero formular uma sugestão ao meu querido amigo Ministro Fernando Haddad. Que S. Exª estimule pessoas que sabem ler e escrever, dentre as quais, 81 Srªs e Srs. Senadores, a abrir meios ou contribuir para que pessoas que não saibam ler e escrever e estão na nossa convivência, no nosso cotidiano aprendam conosco.

Quero aqui dar o testemunho de que, neste ano, iniciei uma experiência nessa direção com uma pessoa que, trabalhando na minha casa, não sabia ler e escrever e hoje está realizando progressos admiráveis. A cada semana, cobro exercícios e mostro como ela pode avançar. A Dulcinéia já completou um terço do livro que comprei para que ela aprendesse a ler e a escrever. Isso é algo que toda e qualquer pessoa pode fazer.

Ministro Fernando Haddad, vamos estimular pessoas que saibam ler e escrever a ensinar porque, posso lhe dizer, é muito importante, muito gratificante ver uma pessoa aprender a ler e escrever.

13. Criação de linha de financiamento no BNDES para que Prefeituras renovem frota de veículos para transporte escolar, qualificação do transporte escolar em áreas rurais e isenção de impostos para o veículo escolar padronizado.

Quero aqui ressaltar que tão boa...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... poderá também ser a iniciativa de promover o uso de bicicletas - como, atualmente, está-se realizando no Nordeste - em outros lugares do Brasil porque, por vezes, a condução escolar, como, por exemplo, os caminhões chamados paus-de-arara, não é tão boa e eficiente quanto poderá ser - e até mais em conta, com vantagens muito grandes do ponto de vista do exercício físico e para a saúde - a utilização de bicicletas para meninos e meninas irem à escola. Quero sugerir que isso seja levado em consideração.

14. Criação de um Instituto Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com unidades em todas as cidades-pólo do País. A nova instituição ofereceria ensino médio e educação de jovens e adultos integrados à educação profissional, cursos de graduação e pós-graduação e...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... treinamento de professores. Uma excelente iniciativa.

15. E, finalmente, a regulamentação da lei do estágio. O objetivo é determinar, entre outras questões, a jornada máxima do estudante e o papel da instituição de ensino, do ofertante do estágio e do poder público. Isso é fundamental.

Eu, quando estudante na Fundação Getúlio Vargas e na Escola de Administração de Empresas de São Paulo, durante meus anos de estudo, realizei estágios que foram essenciais para minha formação. Isso, hoje, é fundamental para estudantes de toda e qualquer área de ensino.

Senadora Ideli Salvatti, Senador Sibá Machado, com muita honra, concedo-lhes apartes.

Logo concluirei meu pronunciamento.

A Sra. Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Sr. Senador Eduardo Suplicy, este assunto, educação, está na pauta da semana no Senado da República. Hoje pela manhã tivemos a oportunidade de registrar a proposta do Senador Cristovam de um voto de aplauso ao Ministro Fernando Haddad pelas iniciativas e pelas propostas que estão se afunilando. Aproveito o registro de V. Exª sobre as medidas para dizer que ontem também eu tive a oportunidade de falar sobre o assunto, com o aparte de muitos Senadores e Senadoras; mas até nós temos a necessidade de aprofundarmos, de estarmos em permanente aperfeiçoamento e aprofundamento do nosso conhecimento. Quero registrar que o Bloco de Apoio ao Governo realiza, na tarde de hoje, às 18 horas, o primeiro ciclo de debates sobre temas estratégicos para o desenvolvimento nacional. O primeiro tema será exatamente energia. Nós contaremos com a presença do Ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, com o Diretor de Gás da Petrobrás, Ildo Sauer, com o Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Jerson Kelman, e também com o nosso querido Luiz Pinguelli Rosa para podermos, enquanto Senadores, enquanto membros de um bloco parlamentar, aqui no Senado, manter acesa a nossa necessidade cada vez maior de embasamento, de conhecimento, porque é só assim que as pessoas efetivamente evoluem. Precisamos distribuir esse conhecimento, e a educação é o melhor instrumento para distribuir, de forma igualitária, o conhecimento entre todos.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Meus cumprimentos, Senadora Ideli Salvatti, pela iniciativa, que certamente levará os Senadores a conhecerem mais de perto as medidas e a análise do Governo nessa área de energia.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª me concede um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Concedo o aparte ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Eduardo Suplicy, ao falar da Olimpíada de Matemática, V. Exª chamou-me a atenção, porque, com muita alegria, pude anunciar na semana passada que o Colégio Acreano, em Rio Branco, no Acre - que, inclusive, formou no ensino fundamental o ex-governador Jorge Viana e o atual Senador da República Tião Viana, entre tantas outras lideranças que conduzem hoje o Estado do Acre -, pela segunda vez, é campeã da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas. Estou agora imbuído do propósito de ajudar de alguma maneira para que as escolas públicas do Estado do Acre continuem sendo sinônimo do crescimento da educação de base do Brasil. Assim, aproveitando que V. Exª citou a Olimpíada de Matemática, estou contribuindo para o seu pronunciamento com essa referência que faço ao Colégio Acreano, de Rio Branco.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Meus cumprimentos, Senador Sibá Machado, pelo desempenho do Colégio Acreano, que tanto honra o seu Estado.

Ouço o Senador Romeu Tuma, para concluir.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Eduardo Suplicy, eu gostaria de homenageá-lo pelo que fez com a Dulcinéia. Acho que é um bom exemplo que deve ser seguido por todos aqueles que têm a possibilidade de assim fazê-lo. Mas hoje a Senadora Ideli Salvatti tem razão. O Senador Cristovam Buarque, ao presidir a Comissão de Educação, pediu um voto de louvor pela iniciativa do pacote da educação. Diz ele, como grande entendido na área, que talvez não seja perfeito, mas é o primeiro passo. S. Exª foi apoiado por todos os Senadores que se encontravam presentes. Inclusive, pedi que fosse convidado o Ministro Fernando Haddad, por suas qualidades, uma pessoa correta, discreta, elegante para conversar conosco, sempre receptivo e voltado inteiramente para a educação. Já havia sido feito o requerimento, e creio que em breve ele virá à Comissão de Educação.

Tenho certeza de que V. Exª estará presente, porque penso ser esse um dos caminhos mais importantes dessas reformas que o Presidente Lula está propondo para a Nação brasileira.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma, primeiro pela referência à alfabetização da Dulcinéia. Em breve, terei melhor diagnóstico a respeito do seu progresso. Embora não seja membro da Comissão de Educação, espero também ali poder ouvir o Ministro Fernando Haddad.

Muito obrigado, Presidente Efraim Morais.