O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pela ordem. Sem revisão orador.) - Sr. Presidente, o Senador Eduardo Azeredo tem razão em parte com a questão do apagão aéreo. Até acredito que haja greve, mas uma greve feita em legítima defesa.

A realidade dessa questão é o envelhecimento, o sucateamento do Cindacta, Senador Eliseu Resende. V. Exª bem sabe que o Cindacta é provido com equipamentos da década de 70, quando o computador portátil nascia. Ele é contemporâneo do CP500, cuja capacidade hoje é relativa a um pequeno relógio na acumulação de dados. O Cindacta é isso.

O Governo anterior, Sr. Líder Romero Jucá, do qual nós fazíamos parte, investiu no Projeto Sivam, e a Oposição anterior, que hoje é Governo, em vez de combater desmandos ou desacertos do projeto Sivam, combateu o sistema. Houve a paralisia. A falta da interligação com equipamentos compatíveis, em termos de modernidade, é o que causa tudo isso.

Agora, Sr. Presidente, o Brasil só acreditará na intenção do Governo quando este praticar também um ato demonstrando que quer resolver a crise.

Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, se formos somar as paralisias diárias no aeroporto de Congonhas para a saída e chegada de jatos executivos, vamos ver exatamente um dos motivos para o estrangulamento daquele aeroporto. A farra de jatinhos indo para São Paulo - e é justo, pois o Governo é paulista - diariamente, Senador Renan Calheiros. E a cada chegada e saída, por ser o avião militar, o espaço aéreo é paralisado no todo ou em parte.

A primeira atitude do Governo seria suspender as operações militares em um aeroporto que é tradicionalmente civil. Congonhas não é lugar para chegada e saída de avião militar. Vamos abrir uma exceção para o Presidente da República, mas não para essa frota militar que pousa e decola. E veja que o Governo do Presidente Fernando Henrique não investiu em aviões; tinha, isto sim, uma frota sucateada. Já o Governo passado e o atual investiram, compraram, inclusive com justa razão, aviões da Embraer.

O volume é grande, e o Governo tinha dar à Nação a primeira manifestação de que quer colaborar para o fim da crise: suspender a descida e a subida dos aviões dos Ministros, do pessoal de segundo e terceiro escalões.

Não se justifica, Senador Renan Calheiros, que a população brasileira passe dificuldade em filas e que os Ministros embarquem e desembarquem por conta da viúva, ao largo da crise. É preciso que o Governo, Senador Romero Jucá, se manifeste nesse sentido.

Fora disso, é chover no molhado. São reuniões dizendo que na Semana Santa estará tudo sob controle, como no carnaval estaria. E se sabe que a verdade não é essa. Daí porque, Sr. Senador, vamos, por intermédio da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, tratar desse assunto.

Senador Arns, primeiramente vamos separar aeroportos militares de aeroportos civis. Não tem nenhum sentido isso. Existe distância? Procurem o aeroporto no interior de São Paulo, e os Ministros serão transportados de helicóptero. Ora, eles vão gostar; vão adorar. É bom, gostoso, charmoso. Agora, não é possível a população brasileira pagar esse preço e se colocar a culpa exclusivamente nos controladores, esquecendo-se de que nenhum investimento foi feito na modernização do equipamento.

O segundo ponto é decretar emergência, imediatamente, e comprar equipamentos compatíveis. Fiquei com pena e triste ao ouvir o Presidente Lula, ontem, dizer para se colocar os equipamentos sobressalentes, os reservas, para funcionar. Se não existem os equipamentos titulares, como Sua Excelência vai encontrar equipamento reserva? Onde? Estão enganando o Presidente e mais uma vez ele pode dizer que não sabia, Sr. Presidente.

Muito obrigado.