O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras e Srs. Senadores, por várias vezes usei a tribuna desta Casa, a da Comissão de Assuntos Econômicos e também a da Comissão de Infra-Estrutura, para defender o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Presidente Lula. Defendo-o por se tratar do primeiro Programa a incluir obras para o meu Estado, Rondônia, como, por exemplo, a construção das usinas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira.

            Hoje, assomo novamente à tribuna preocupado com o que dizem os jornais eletrônicos do meu Estado. Diz o site Rondônia Agora: “Ministério Público Federal pede nulidade de licenciamento ambiental e pode impedir a construção de usina do rio Madeira”.

            No entanto, o que mais me preocupa no momento, porque, até aqui, trata-se de um cuidado do Ministério Público Federal, o que entendemos necessário - daqui a pouco falarei sobre a necessidade de debatermos um pouco mais sobre a construção dessas usinas - é o Ministro de Minas e Energia admitir que o Governo poderá rever o cronograma de licitação para a primeira usina hidrelétrica no complexo do rio Madeira, caso a licença prévia ambiental para o empreendimento não seja liberada até o fim de março ou início de abril, publicação do jornal O Observador. 

            Sr. Presidente, tudo isso nos preocupa, já que está sendo criado um clima de adversários entre as partes envolvidas. O que não é bom para o processo.

            Amanhã, quinta-feira, o Fórum Independente Popular do Madeira realizará uma plenária para discutirmos o assunto, assunto que já foi exaustivamente debatido em meu Estado. No entanto, entendo que é hora de usar o bom senso, de se buscar o caminho do diálogo, e não o do enfrentamento. Sr. Presidente, penso que apenas por intermédio do diálogo encontraremos soluções para ambas as partes envolvidas.

            Senador Wellington Salgado, as usinas de Jirau e Santo Antônio integram o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC -, por isso são importantíssimas para o crescimento do nosso País, mesmo com os 5% defendidos pelo Presidente Lula em sua campanha. O crescimento nos níveis em que o Governo planeja, em torno de 5%, vai exigir investimentos em infra-estrutura, sobretudo no campo energético. E pensar que fui um dos Senadores que mais defendeu o PAC, exatamente por entender que o Programa irá alavancar os investimentos no País.

            Jirau e Santo Antônio devem contribuir com cerca de 3.900MW e 3.580MW, Senador Mão Santa. Além disso, as obras deverão atrair a iniciativa privada para a sua realização, gerando mais de 30.000 empregos, Isso em um Estado como Rondônia, com uma capital como a nossa, Porto Velho, que V. Exª conhece, Sr. Presidente.

            Evidentemente, há sim necessidade de se realizar consultas públicas na região a ser atingida, respeitando-se a população ribeirinha e a população indígena, enfim, aqueles que tradicionalmente vivem em harmonia com o Madeira e daquela região tiram o seu próprio sustento.

            Mas a criação de um clima de adversários entre as partes não contribui para a busca de soluções. Ninguém sai ganhando...

(Interrupção do som.)

            O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - ... e todos, com certeza, perdem. Vai perder o meu Estado, vai perder o País - 75% de geração de energia que hoje geram as usinas de Itaipu, pois poderemos fazer isso na capital, Porto Velho -, vai perder o Município. Vai perder o povo do Brasil e vai perder o povo do Estado de Rondônia. Assim como vem o Senador Mão Santa aqui defender o seu Piauí, eu venho defender a minha Rondônia.

            O Ibama já havia anunciado que o licenciamento ambiental das usinas de Santo Antonio e Jirau sairia até o final de fevereiro de 2007. Ultrapassado o prazo sem cumprir a promessa, o Ibama não quer mais fixar prazo, pois tem medo de não cumprir um segundo prazo.

            Essa indefinição de um calendário para o licenciamento ambiental também não contribui...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Mais um minuto, Senador.

            O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - Concluindo, Sr. Presidente.

            Ao contrário, aumenta o clima de insegurança no Brasil e no Estado.

            A demora também já está comprometendo o planejamento estratégico do País. A previsão era que Jirau iniciasse suas atividades em 2011, e Santo Antônio em 2012. Ou seja, esses prazos já estão comprometidos porque 5 anos é um prazo muito curto para empreendimentos do porte de Jirau e Santo Antônio.

            O PAC é estratégico e fundamental para o crescimento do País nos níveis planejados, e já externei desta tribuna o meu apoio a ele. Mas é preciso que o nosso esforço para que o PAC aconteça não seja minado pela falta de ação dos órgãos vinculados ao próprio Governo. Se o próprio Presidente da República, por intermédio de seus assessores e ministros, inclui em um dos programas mais importantes de seu Governo, o PAC...

(Interrupção do som.)

            O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO) - Concluindo, Sr. Presidente.

            Como posso ouvir uma declaração do Ministro dizendo que, de repente, pode não acontecer este ano?

            Rondônia também é Brasil. Neste momento, o Brasil precisa da ajuda do meu Estado, Rondônia, para que a geração de energia, Ministro Alfredo Nascimento, seja uma alavanca para o crescimento do País.

            Sr. Presidente, concluo, pedindo ao Fórum Independente Popular do Madeira bom senso e diálogo, e aos órgãos de Governo envolvidos na liberação das obras do Complexo do Madeira mais ação, mais transparência e mais esclarecimento à população interessada.

            Repito, caro Ministro: com bom-senso, mas sem diálogo, todos sairemos perdendo. É por isso que faço este apelo ao Presidente Lula.

            Sr. Presidente, solicito a publicação, na íntegra, de todas as matérias relacionadas, que entrego a V. Exª, tanto dos sites quanto dos jornais do Estado de Rondônia, principalmente os jornais Estadão do Norte e Folha de Rondônia.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR EXPEDITO JÚNIOR

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            o sr. expedito júnior (pr - ro. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, Site “Rondônia ao vivo” publicou no último dia 19 uma nota sobre uma Ação Civil Pública Ambiental pela anulação do licenciamento das Usinas do Madeira, que teria sido impetrada pelo Ministério Público Federal.

            Preocupação com a forma como este assunto, tão importante para o desenvolvimento do País, vem sendo conduzido.

            Está sendo criado um clima de “adversários” entre as partes envolvidas - o que não é bom para o processo.

            O Fórum Independente Popular do Madeira realizará uma plenária amanhã, quinta-feira, para discutir o assunto.

            Entendo que a hora é de se usar o bom-senso. É hora de se buscar um caminho de diálogo, e não de enfrentamento.

            Só o diálogo contribuirá para se encontrar as soluções para os problemas que cada uma das partes envolvidas está preocupada.

            As usinas do Jirau e de Santo Antônio integram o PAC e são importantíssimas para contribuírem com o crescimento do País.

            O crescimento nos níveis em que o Governo planeja, em torno de 5%, vai exigir investimentos de infra-estrutura, sobretudo na área de energia.

            Jirau e Santo Antônio devem contribuir com cerca de 3.900 MW e 3.580 MW, respectivamente.

            Além disso, as obras deverão atrair a iniciativa privada para sua realização, gerando empregos na região.

            Evidentemente, há, sim, necessidade de se realizar consultas públicas na região a ser atingida, respeitando-se a população ribeirinha, a população indígena, enfim, aqueles que tradicionalmente vivem em harmonia com o Madeira e daquela região tiram o seu sustento.

            Mas a criação de um clima de “adversários” entre as partes não contribui com a busca de soluções. Ninguém sai ganhando e todos perdem.

            O IBAMA já havia anunciado que o licenciamento ambiental das usinas de Santo Antônio e Jirau sairia até o final de fevereiro de 2007.

            Ultrapassado o prazo sem cumprir a promessa, o IBAMA não quis mais fixar nova data.

            Essa indefinição de um calendário para o licenciamento ambiental também não contribui. Ao contrário, aumenta o clima de insegurança.

            A demora também já está comprometendo o planejamento estratégico do País.

            A previsão era que Jirau iniciasse suas atividades em 2011, e Santo Antônio em 2012.

            Ou seja, esses prazos já estão comprometidos porque 5 anos é um prazo muito curto para empreendimentos do porte de Jirau e Santo Antônio.

            O PAC é estratégico e fundamental para o crescimento do País nos níveis planejados, e já externei desta tribuna o meu apoio a ele.

            Mas é preciso que o nosso esforço para que o PAC aconteça não seja “minado” pela falta de ação de órgãos vinculados ao próprio Governo.

            Rondônia também é Brasil. Neste momento, o Brasil precisa da ajuda de Rondônia para que a geração de energia seja uma alavanca para o crescimento do País.

            Concluo pedindo ao Fórum Independente Popular do Madeira bom-senso e diálogo, e aos órgãos do Governo, envolvidos na liberação das obras do Complexo do Madeira mais ação, mais transparência e mais esclarecimentos à população interessada.

            Repito: sem o bom senso, sem o diálogo, todos sairemos perdendo!

            Era o que eu tinha a dizer!

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EXPEDITO JÚNIOR EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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            Matérias referidas:

- “MPF pede nulidade de licenciamento ambiental e pode impedir construção de usinas do Madeira.” Fonte: rondoniaovivo.com.

- “Governo pode rever cronograma para usina no rio Madeira.” Fonte: O Observador.

- “Nota sobre a Ação Civil Pública Ambiental pela anulação do licenciamento das Usinas do Madeira.” Fonte: rondoniaovivo.com.

- “Projeto de usinas do Rio Madeira é feito de forma “velada”, diz ativista.” Fonte: rondonianet.com.

- “Especialista recomenda negociação com ambientalistas para viabilizar hidrelétricas.” Fonte: rondoniagora.com.

- “Cronograma de obras das usinas do rio Madeira é irreversível, diz Cassol.” Fonte: rondoniagora.com.

- “Ibama deve liberar licenças para hidrelétricas do Madeira até dia 15.” Fonte: rondoniagora.com.