O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Senador Mão Santa, V. Exª ficará constrangido em cortar a palavra de um amigo de V. Exª, sei disso, mas procurarei ser breve, inclusive porque sei que há outros oradores inscritos.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, começo dizendo que o Brasil é um País criativo. Realmente, temos de festejar a criatividade do povo brasileiro e, em particular, a criatividade do Governo. O Brasil não tem crescido no Governo do Presidente Lula. Não cresceu no primeiro mandato e acho que, dificilmente, crescerá no segundo por falta de condições.

            Agora temos uma nova maneira de o País crescer, temos uma nova metodologia para o crescimento do Produto Interno Bruto.

            O País não cresce porque as condições são desfavoráveis, e todos reconhecem que o Brasil não tem alcançado a média de crescimento dos países emergentes. Agora o IBGE tem uma nova metodologia, Sr. Presidente, e, com ela, eleva a expansão do PIB de agora em diante. Temos todo o respeito ao IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -, mas queremos dizer que a metodologia está sendo mudada e ela não apenas vale daqui em diante, mas também retroage para dizer que o nosso Produto Interno Bruto cresceu de 2002 para cá. É incrível, Sr. Presidente!

            As mudanças de metodologia no cálculo do Produto Interno Bruto, implementadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, fizeram com que as taxas de crescimento da economia brasileira fossem melhores do que as divulgadas anteriormente. Quer dizer, todos nós sabíamos dos números de 2001, dos de 2002. Vamos focar este Governo. Em 2003, o crescimento do PIB foi de 0,5%, mas de acordo com a nova metodologia passa a 1,10%. Em 2004, foi de 4,9% e agora passa a 5,70%; em 2005, foi de 2,30% e passará para 2,90%; e em 2006, foi de 2,9%, mas o Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, festeja, dizendo que vem um número bem melhor.

            Então, não cresce a produção, não está crescendo a geração de emprego e renda, o Governo não investe na infra-estrutura para o crescimento do País, mas faz uma mudança na metodologia do IBGE, para apresentar um crescimento que ninguém viu.

            Eu quero me apoiar em alguém com reconhecidos méritos e com o reconhecimento de todos, inclusive, agora, do Presidente Lula e do PT - no passado, criticavam, mas agora reconhecem os méritos -, que é o ex-Ministro Antônio Delfim Netto. Hoje, o ex-Ministro apresenta um artigo intitulado “A tragédia brasileira”. A tragédia nada mais é que o País ter um Estado obeso e endividado que impõe um baixo crescimento. Baseado nos números de que ele devia dispor - os números oficiais antes da nova metodologia que procura revisar este passado recente do País -, Delfim Netto demonstra que, entre os países que implantaram um choque para controlar a inflação, o Brasil foi aquele que obteve o menor crescimento, em função dos resultados obtidos para o controle da inflação. Israel teve uma inflação de 2,8% e o PIB tem sido de 5%; o México tem uma inflação de 3,5% e o crescimento tem sido de 3,2%; a Argentina tem uma inflação de 9,8% e o PIB vem crescendo, em média, 3,3%; no Brasil, estamos com inflação de 3,5% e temos um Produto Interno Bruto médio de 2,4%.

            Verifica-se, e está aqui demonstrado pelo ex-Ministro Delfim Netto, que todos os países latino-americanos tiveram resultados ruins, mas o Brasil conseguiu ser o pior. Já foi dito aqui, todos sabem disso, que o crescimento do Brasil só é superior ao do Haiti, país que vive uma anormalidade institucional, haja vista as tropas que estão lá.

            Pois bem, Sr. Presidente, o ex-Ministro Delfim Netto, de quem tanto falaram nessa famosa reforma ministerial do Presidente Lula, que nunca se conclui e já é chamada “saco de gatos”, disse que alguns países latino-americanos registram um crescimento populacional de 1%, enquanto o Brasil cresce 1,4%, o que nos deixa com o menor PIB per capita. Ou seja, a população de países como México e Argentina está crescendo menos do que a do Brasil - todos países emergentes. Isso significa o quê? Que a nossa renda por cada brasileiro vai diminuindo a cada ano, ou seja, estamos ampliando os excluídos da nossa economia, da nossa sociedade. Então, lamentavelmente, qual é a solução?

            Qual é a solução, Senador Eduardo Suplicy? Qual é a solução do Governo do Partido dos Trabalhadores? A solução tem sido sempre tratar do bem-estar social mediante programas assistencialistas, ampliando a Previdência e a assistência. Até quando será possível o País, a sua economia, aqueles que pagam impostos, suportarem sustentar aqueles que a cada ano são excluídos por essa política?

            Essa é a constatação sobre a qual temos de refletir muito, Sr. Presidente, porque não se faz o necessário, que é desonerar a produção e reduzir os gastos de custeio. Isso está previsto inclusive pelo Professor Delfim Netto, que estabelece três razões para a atual situação do nosso País e por não conseguirmos deslanchar nosso crescimento. A primeira é o assistencialismo, a sociedade do bem-estar, construído mais com a paixão do que com a razão e que não persistirá por não ter sustentabilidade. A segunda é a ampliação dessa assistência por meio da Previdência, em detrimento da educação, da saúde, dos nossos jovens e da infra-estrutura. A terceira é o aumento das despesas de custeio do Governo em prejuízo dos investimentos tão necessários.

            Quando há investimentos, Sr. Presidente, lamentavelmente, como já foi dito por diversos Senadores, eles são muito maiores do que o necessário, porque existe o desvio de recursos, a má aplicação do recurso público, que é sagrado e sai do bolso de cada brasileiro por meio do benefício oriundo de obras superfaturadas. Os exemplos estão aí, Senador Arthur Virgílio. Agora estão expostos muito claramente os problemas da Infraero, as obras superfaturadas de Congonhas, dos aeroportos que estão sendo ampliados. O Tribunal de Contas está fazendo o seu trabalho, mas, infelizmente, grande parte dos recursos públicos está sendo mal aplicada, porque ou se aplica no aumento do custeio, em despesas desnecessárias, ou se desvia, lamentavelmente, por meio da corrupção que campeia em muitos organismos do Governo Federal.

            Então, Sr. Presidente, a intervenção breve que faço nesta tarde, sem querer tomar mais o tempo, porque sei que o Senador Arthur Virgílio deseja fazer uso da palavra, é para dizer que criamos uma nova metodologia para o cálculo do PIB. Agora, o PIB brasileiro está todo ele revisado. Hoje, o Ministro Paulo Bernardo comemorou o fato. O PIB de 2006, que, pela metodologia antiga, cresceu decepcionantes 2,9%, vai ter um novo cálculo, que será divulgado na próxima quarta-feira. E aí vamos comemorar, porque a nova metodologia estará trazendo um número melhor do que aqueles 2,9 que, no início do ano de 2006, Senador Arthur Virgílio, se dizia que eram 4,5. Depois, o Ministro Mantega foi reduzindo para 4, depois para 3,5, e deu 2,9%.

            Mas, agora, o Governo está esperançoso de que com o novo cálculo, com a nova metodologia do IBGE, virá um número melhor. Mas se ele não for muito satisfatório, podemos esperar que, no futuro, nova metodologia deverá surgir. Talvez, ao final do período do Governo Lula, uma nova metodologia surja para fazer um revisionismo histórico no crescimento do Produto Interno Bruto do Brasil.

            É lamentável, Sr. Presidente, essa criatividade para o mal, que vem, sem sombra de dúvida, em prejuízo dos verdadeiros interesses do País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.