O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Com relação ao tempo na tribuna, minha inspiração é V. Exª.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de lembrar - Senador Sibá Machado, V. Exª, como eu, faz parte da Base do Governo - os compromissos assumidos pelo Governo com a Polícia Federal. E o que é combinado não é caro, não é, Presidente Mão Santa? A Polícia Federal não está reivindicando, mas pedindo cumprimento daquilo que já foi acordado na questão da categoria, ameaçada por conta do não-cumprimento dos acordos.

            Já temos novo Ministro na área, Tarso Genro. E a ele faço um apelo, dizendo que seria um gol de placa não permitir que a nossa Polícia Federal entre em greve num momento em que o Brasil não pode se dar ao luxo de ter essa sua força em greve, em função das adversidades que a sociedade vive no que se refere à violência.

            Sr. Presidente, na segunda-feira, estive em Cachoeiro de Itapemirim, na terra de Rubem Braga, de Roberto Carlos, do Vereador José Carlos Amaral. Lá do aeroporto, nosso amigo Scarpini, que é assíduo da TV Senado, sabe todos os assuntos, conhece seu Acre como a palma da mão, Senador Sibá Machado, só de ouvi-lo falar. E ele é fã do Senador Mão Santa, de tanta gente boa do nosso querido aeroporto, do nosso amigo Amaral, da nossa amiga Léa.

            Fui falar na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, na Fundação Educacional Vale do Itapemirim, do nosso querido Dr. Humberto Viana. Agradeci a atenção dos alunos, a disposição de discutir e a disposição de, daqui para frente, contribuir com a legislação, Senador Sibá Machado, no momento em que debatemos redução de maioridade penal para o Brasil e mudanças no Código de Processo Penal e no Código Penal brasileiro.

            Eu mostrava aos estudantes que é necessário que discutamos o mérito do sofrimento de cada um, ainda que seja no seu quarteirão. Tem mérito a discussão que o cidadão faz ali, embora saibamos que a lei tem de ser feita para todos. Busca-se constitucionalidade, mas o mérito é sempre o mérito quando algumas pessoas falam de algo bom, no sentido de que o coletivo seja mais de dois ou três - até a Bíblia diz isso: “onde estiverem dois ou três em meu nome, ali estarei”, disse Jesus.

            O mérito, o sentimento do distrito onde vivem - por exemplo, o nosso futuro Dr. Braz dessa faculdade -, isso é muito importante para nós.

            E eu os convidei, há uma disposição. À noite, fui ao Centro Universitário São Camilo, onde encontrei o Padre João Batista Gomes - quero abraçá-lo pela disposição - e aquele grupo de alunos que debateu comigo, até às 22 horas e 30 minutos, sobre redução de maioridade penal e um conjunto de medidas. Percebe-se que alguns estão armados, são contra a redução da maioridade penal; no final, acabam entendendo, como eu, que redução de maioridade penal é importante, mas sozinha não terá nenhum efeito.

            Há um conjunto de medidas a serem tomadas. E redução de maioridade é uma roda dentada dentro de uma engrenagem. Sozinha é só uma roda dentada. É preciso, como insisto todos os dias aqui, Senadora Lúcia Vânia, que o Governo, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário envolvam-se nessa questão. Não dá para o Legislativo falar uma coisa, o Poder Executivo falar outra e o Poder Judiciário, outra.

            A Lei nº 6.368 - há 34 anos, é lei neste País - trata, com a maior claridade que já se fez uma lei neste País, a prevenção e a formação de caráter de criança a partir da escola, introduzindo na escola a prevenção pela via da informação.

            O Presidente Lula precisa entrar em campo, Senador Mão Santa, para que tenhamos a efetivação, a partir do Ministério da Educação, da Lei nº 6.368, que manda instituir estudo sobre drogas nas escolas públicas do Brasil.

            Precisamos formar o caráter dos nossos jovens a partir da informação. A Senad, Secretaria Nacional Antidrogas, foi constituída para produzir políticas públicas, Senadora Rosalba, no viés da prevenção, que é o mais importante, para evitarmos a repressão, Senador Sibá Machado; para evitarmos os presídios com a prevenção - e até mesmo as casas de recuperação.

            Sr. Presidente, vai ser de um em um minuto? Dê-me cinco minutos, como faço com você quando estou aí sentado. (Pausa.)

            Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Poderíamos negociar, mas o extraordinário Senador Eduardo Suplicy acha que foi usurpado no seu direito porque estava na frente. Então, nós queríamos também atendê-lo.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Com certeza, o Brasil vai ouvir Suplicy daqui a pouco.

            Vamos à Colômbia, a partir do dia 10, conhecer os presídios da Colômbia, as ações sociais feitas a partir do lado mais pobre, dos bolsões das grandes cidades. E V. Exª, Senador Sibá Machado, desta vez não quis nos acompanhar. Vamos ver o que eles fizeram, trazendo a comunidade para dentro, fazendo inclusão social para colocar a Colômbia no estado em que deveríamos estar hoje. Uribe, o Presidente da Colômbia, diz: “Combate ao tráfico sem Exército é débil!”. E eu já disse, Senadora Marisa, e o tenho dito, que não podemos abrir mão de discutir o nosso conceito de segurança nacional, porque o nosso problema hoje é o tráfico. Não estamos sendo ameaçados de invasão por ninguém. As nossas fronteiras estão abertas. V. Exª entende mais de fronteira do que eu, por causa do seu Mato Grosso, e sabe o que a Polícia Federal faz com um efetivo ínfimo, na fronteira. Imagine V. Exª o Exército!

            O Presidente colombiano disse que o Presidente Lula deve trazer a questão para si. Pelo Presidente precisa começar o combate ao tráfico. Todas as forças devem ser usadas no combate ao tráfico, inclusive as Forças Armadas, que não podem refutar-se desse papel!

            O que está acontecendo nas grandes e pequenas cidades do Brasil, Senadora Serrano, passa pela fronteira. É o tráfico de armas e de drogas, o roubo de carro. V. Exª sabe que, no outro Mato Grosso, há as chamadas cabriteiras, as estradas clandestinas onde todos os carros roubados no Brasil entram no País vizinho, nosso irmão. Então, há uma festa na fronteira brasileira e precisamos da presença das autoridades. É disso que o Presidente Uribe está falando aqui.

            E tenho proposto mais do que isso, Senadora Marisa Serrano e Senadora Lúcia Vânia. A Força Nacional, criada com boa intenção, não cumpre seu papel porque não tem como cumprir; não tem preparo para enfrentar o tráfico no Rio de Janeiro, no meu Estado ou no seu; em lugar nenhum!

            A Força Nacional é como se fosse um Band-Aid mandado para o Rio de Janeiro para ser colocado em cima do câncer. Sessenta dias depois, tira-se o Band-Aid, e o câncer é o mesmo, ou maior. Eu já lhe dou um aparte. Então, essa Força Nacional deveria ser mandada para a fronteira.

            Repito aqui o que tenho colocado no papel, Senador Garibaldi, que os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, os Estados da Amazônia que façam um orçamento comum, chamado orçamento de fronteira, e que se preparem aqui, na Academia da Polícia Federal, para essa chamada Força Nacional e, em vez de irem para o Rio de Janeiro sem preparo para enfrentar o tráfico, façam treinamento de favela, pois aqui não há traficantes. Que seja mandada a Força Nacional para a fronteira, sob orientação da Polícia Federal, sendo sustentada por esse orçamento comum. Assim, tenho certeza de que o meu Estado do Espírito Santo sofrerá muito menos.

            O investimento feito na fronteira será absolutamente menor e mais útil do que o que gastamos lá dentro, quando a população já está morrendo, os ônibus estão sendo queimados, com as rebeliões, com as drogas que estão matando as crianças nas escolas, o que ocorre também em outros Estados.

            Elaborei esta proposta e creio que o Presidente Uribe está completamente correto. O Presidente da República precisa chamar as três Forças. Existe Batalhão de Infantaria, Batalhão de Pára-quedista, Batalhão de Intendentes, de Aviadores. Crie-se em cada Força mais um Batalhão chamado Batalhão de Guarda de Fronteira, com formação de Polícia Federal, Exército, Marinha e Aeronáutica. Mande esse Batalhão para as fronteiras, juntamente com a chamada Força Nacional, até porque o efetivo das Forças Armadas já existe, o orçamento será o mesmo, não será mudado, não existe nem um pouquinho a mais de investimento do que já está sendo destinado às Forças Armadas. A diferença é que a Força Nacional irá junto para lá com esse chamado orçamento conjunto de fronteira, por esses Estados mais atingidos.

            Sr. Presidente, solicito que a entrevista do Presidente Uribe, da Colômbia, conste nos Anais desta Casa, porque, neste momento em que estamos vivendo, nesta página da história brasileira, nada mais é importante e necessário do que praticarmos as ações desse vitorioso Presidente - vitorioso porque a situação dele era absolutamente maior do que a nossa, e eles conseguiram arrefecer.

            Concedo um aparte à Senadora Marisa Serrano.

            A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Senador Magno Malta, quero dizer que estou dando entrada, nesta Casa, em um projeto de lei discutindo justamente a política efetiva para a fronteira brasileira, que vai de Roraima ao Rio Grande do Sul. É impossível; não se trata apenas da questão de segurança, mas de uma questão maior. Mato Grosso do Sul tem um presídio federal, construído e inaugurado pelo Ministro da Justiça em dezembro do ano passado e até hoje está fechado. A corporação toda já foi contratada e nenhum preso, numa região extremamente sensível para todo País. Disse também nessa tribuna que pode a Força Nacional estar no Rio de Janeiro, na fronteira do Espírito Santo e em São Paulo, mas não está onde passa o tráfico de armas, o contrabando de drogas e todos os contrabandos possíveis. Isso é necessário. V. Exª tem toda razão, comungo com as idéias de V. Exª e oxalá consigamos fazer este Governo ver que é necessário ter uma política efetiva. O Governo Federal tem a obrigação de dar uma resposta efetiva à sociedade. A resposta efetiva pode ser essa que V. Exª está colocando hoje aqui.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senadora Marisa Serrano, convido V. Exª a assinar comigo a proposta que estou enviando aos Governadores desses Estados que citei para que eles se juntem para fazer um orçamento comum. Tenho certeza de que as Assembléias Legislativas desses Estados abraçarão essa proposta correndo para um orçamento comum, para sustentar essa guarda nacional na fronteira.

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Mandarei ao seu gabinete para que V. Exª estude e terei o maior orgulho que assine comigo, pois V. Exª é uma Senadora da fronteira e sabe exatamente por onde é que passa o mal. Ao ser enviada ao Rio, a Força Nacional recebe treinamento em uma favela que não tem traficante e depois é levada para fazer o teste no Complexo do Alemão. É uma loucura! Quando as primeiras balas aparecem, só Deus sabe o sofrimento, a angústia desses policiais que não estão preparados para esse tipo de coisa. E a Força ficará 60 dias gastando; depois desse período, ela vem embora. Ou seja, eles retiram o Band-Aid de cima do câncer, que fica lá e cresce. Então, a Força Nacional hoje é um Band-Aid, que poderia ser muito mais útil lá, na fronteira.

            Então, convido V. Exª. Vou-lhe mandar o que coloquei no papel. Estou enviando ao Ministro da Justiça, o nosso querido Tarso Genro, para que encampe. Lembrando o Presidente Lula, que gosta de fazer parábola com futebol, que será um gol de placa neste momento tão violento que o Brasil está vivendo.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Magno Malta, desculpe-me interrompê-lo, porque regimentalmente a sessão se encerra às 18 horas e 30 minutos. Nós a prorrogaremos por mais 30 minutos, pois há 5 oradores inscritos: 2 Líderes e 3 inscrições normais. Como nós somos cristãos, comunhão é dividir o pão. Nós vamos dividir esta meia hora entre todos os oradores. E V. Exª termine tranqüilamente o pronunciamento.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu já estou encerrando. Muito obrigado. Eu gosto de ver V. Exª sentado nesta cadeira, mas gosto de vê-lo em pé aqui também, porque, quando está em pé, à tribuna, o argumento de V. Exª é outro. E deixo V. Exª falar por uma hora. V. Exª sabe, não é? Mas vou encerrar agora, porque os Senadores Suplicy e Inácio Arruda vão ter de falar, assim como a Senadora Lúcia Vânia. O Senador Sibá Machado também.

            Vou encerrar, Senador Sibá Machado, também convidando V. Exª para examinar - assinando junto comigo - a matéria, que é tão-somente uma proposta aos Governadores de Estado, porque o seu Estado...

(Interrupção do som.)

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Prorroguei por mais cinco minutos o tempo para V. Exª. Lamento que seja pouco, pois eu gostaria de ouvi-lo por mais tempo.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Mas somente vou usar dois minutos, pois vou encerrar, pelo amor que tenho aos meus colegas.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Estou incluído aí, não é?

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Claro. A Bíblia diz que amigos são mais chegados que irmãos. V. Exª é desse tipo de amigo de que a Bíblia fala.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Vou comprar um disco do Roberto Carlos, com a música que fala do “irmão camarada”, e lhe devolver em presente.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Muito obrigado.

            Senador Sibá Machado, vou enviar a matéria a V. Exª para que a estude. Fique à vontade para assinar a proposta conosco, porque, com o pouco de entendimento que tenho sobre segurança pública, penso que devemos tomar uma decisão firme com relação à questão de fronteira ou teremos os Governadores batendo cabeça e reivindicando sempre as mesmas coisas. Todos os anos, as reivindicações são as mesmas. É só morrer um João Hélio, é só ter uma Liana Friedenbach estuprada, que reunimos Comissões no afogadilho, para tentar resolver um problema que poderíamos discutir durante o ano inteiro, numa comissão permanente de segurança pública, o que é uma proposta minha nesta Casa.

            Sr. Presidente, quero dizer que, embora o PAC tenha registrado que o Espírito Santo vai ter a duplicação da BR-101 e mais verba para o aeroporto, que já começou - ou seja, o PAC somente choveu no molhado -, ficamos tristes por causa do Porto de Barra do Riacho. O Porto de Barra do Riacho é muito importante para Espírito Santo, para Minas Gerais e para o Rio de Janeiro, porque o nosso complexo portuário é tão importante e já está congestionado. O Porto de Barra do Riacho, daquela comunidade maravilhosa de Aracruz, de Barra do Riacho, de Barra do Saí, perto de Fundão, de Ibiraçu, esse povo trabalhador.

            Nós todos do Espírito Santo tínhamos grandes expectativas. Agora tenho que conclamar, Senador Gerson Camata, Senador Renato Casagrande, que nos empenhemos, juntamente com a Bancada, porque não é possível que estejamos tão fragilizados a ponto de não conseguir tomar posições políticas no Parlamento para que o Porto de Barra do Riacho, que é tão importante para o Brasil, seja incluído no PAC.

            Sr. Presidente, obrigado pela benevolência e até amanhã.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª ainda tinha três minutos. Mas espero que, à noite, faça suas orações e inclua o nosso nome.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Sempre, com certeza. Mas esse é o caminho, Sr. Presidente. O caminho é orar por este País. A Bíblia diz que “se o Senhor não guarda a casa, em vão trabalha o sentinela”. É a Bíblia, de que o senhor gosta tanto, a Palavra de Deus, que diz isso. E o que mais nos dá tranqüilidade é que a Bíblia diz que “os olhos do Senhor estão postos sobre nós e as suas mãos não estão encolhidas para que não possam abençoar”. Porque, com essa insegurança que permeia o País, ou Deus guarda a mim, a minha família, à família de todos nós, ou estamos absolutamente perdidos.

            O grande pregador Billy Graham, no 11 de setembro, quando chamado a se manifestar, disse: “A América esqueceu de Deus”. Que o Brasil não tenha se esquecido de Deus para que estejamos passando o que passamos neste momento. Voltemo-nos para Deus, a família brasileira, para que Deus nos guarde e nos dê saída, solução, e dê aos homens públicos deste País muito mais coração do que razão para resolvermos os problemas brasileiros.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.