O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmª Srª Senadora Serys, que preside a Mesa nesta manhã de sexta-feira, Senadora Maria do Carmo, Colegas aqui presentes, antes de entrar no tema que me traz hoje aqui, quero dizer que, ontem, pretendia falar sobre o que se comemorava, o Dia Mundial da Água, e fazer uma cobrança pública pela criação e pela instalação de comitês de bacias hidrográficas na região amazônica.

Na Amazônia, Senadora Serys, os rios são ruas e fontes de vida para a população ribeirinha, sustentam açaizais, trazem peixes e nutrientes aos solos da agricultura familiar. São milhões de quilômetros de vias navegáveis entre os rios da floresta amazônica. A bacia hidrográfica amazônica é a principal do mundo, possui cerca de 25% dos peixes do planeta - olhem que coisa fantástica! - e é a principal simbologia cultural da sociedade cabocla ribeirinha e indígena lá da nossa região. Alem disso, possui o maior potencial hidrelétrico do Brasil, Senador Mão Santa, e precisamos ter cuidado com todo esse potencial. Apesar de tudo isso, na Amazônia, não existe nenhum comitê de bacia hidrográfica. Isso, realmente, impressiona se levarmos em conta, Senador Mão Santa, que existem 103 comitês de bacias hidrográficas previstos constitucionalmente e que nenhum deles está na Amazônia, a maior bacia de águas do mundo.

Nesses comitês, como V. Exª sabe, Governo e sociedade planejam, juntos, a utilização dos recursos hídricos da região. Se não existem conselhos, o Governo planeja sozinho, e a sociedade não participa. Os projetos das novas hidrelétricas que estão previstas em nossa região, por exemplo, seriam submetidos aos comitês, e as populações regionais teriam ao menos um forte canal de diálogo para discutir os projetos. A maior bacia hidrográfica do mundo, portanto, não possui nenhum comitê de bacia hidrográfica. O povo amazônico não pode decidir ou opinar sobre o que fazer com os rios e com seus recursos.

Portanto, quero aqui aproveitar a oportunidade para fazer uma cobrança pública pela criação e pela instalação de comitês de bacias hidrográficas na região amazônica como forma de a população daquela região acompanhar e participar das decisões que são tomadas, decisões que, muitas vezes, são tomadas à revelia dos amazônidas e de seus interesses, Senadora Serys.

Mas o que me traz aqui hoje é a vontade de tecer algumas considerações e de fazer uma análise da recente visita do Presidente Bush ao nosso País.

Há mais de trinta anos, o Brasil mostrou ao mundo seu poder tecnológico e científico, além de seu poder natural para produção de combustíveis renováveis, os famosos combustíveis verdes. O Brasil aproveitou a abundância do mais poderoso recurso energético conhecido pelo homem, que é o sol, e, com fortes investimentos em tecnologia, tornou-se líder mundial na produção de biocombustíveis.

Pouco depois que o mundo viveu a brutal crise de petróleo de 1973, nosso País apresentou a todos, além do petróleo, que já era nosso, nosso outro combustível: o álcool extraído da cana-de-açúcar, planta que exige alto estresse hídrico para se desenvolver, sendo assim beneficiada pelo clima do principal país tropical do planeta, que é nosso querido Brasil.

Senador Gilvam Borges, V. Exª sabe que o sol é o pai de todas as fontes de energia: do petróleo, do carvão, da biomassa, da energia eólica e da hidrelétrica. No caso do petróleo, a natureza leva cerca de quatrocentos milhões de anos para transformar energia solar em petróleo. No caso da biomassa, basta esperar cerca de dois meses de fotossíntese, Senador Gilvam, para que o sol faça a mesma coisa, por exemplo, com o girassol. E, assim, temos um belo combustível limpo. Isso só é possível onde haja abundância de sol e de água. A Alemanha, por exemplo, possui um belo programa de energia alternativa, mas não consegue fazer energia líquida, pois lá o sol não aparece com freqüência. Por isso, os alemães são os maiores produtores mundiais de energia elétrica por meio da energia eólica.

O programa Proálcool implantou a base técnico-científica e industrial que tornou o Brasil referência mundial na substituição do petróleo nos combustíveis automotivos. Desde a década de 70, o País adiciona 25% de álcool à gasolina, o que hoje é uma tendência mundial. Hoje, no posto de gasolina, o brasileiro pode optar por abastecer com gasolina ou com álcool, operação respaldada pela avançada tecnologia dos motores flex da indústria nacional, que, todavia, é uma indústria multinacional.

Nos 34 anos de implantação do belo programa Proálcool, o Brasil economizou cerca de 800 milhões de barris de petróleo. Com o álcool nacional, evitamos a emissão de 644 milhões de toneladas de gás carbônico na atmosfera, considerável contribuição ao ambiente global.

Infelizmente, a tecnologia do etanol, que tornou o País referência mundial em energia combustível e que deu admirável exemplo ambiental, por outro lado, aprofundou as desigualdades sociais do País. Assim tem sido, porque a produção, o conhecimento e a tecnologia foram apropriados pelas grandes corporações internacionais, e o modelo agrícola brasileiro prejudica o trabalhador rural, empurrando-o à vida dura de bóia-fria nos canaviais. Como ocorre com quase tudo no sistema capitalista, Senador Gilvam, poucos são os que ganham, muitos são os que perdem.

O Brasil deve ao menos formular políticas públicas que aumentem a proteção aos trabalhadores rurais, especialmente nesta atividade agrícola crescente: a cana-de-açúcar. E também deve adotar sistemas de zoneamento agroecológico, de forma a equilibrar e a ordenar a expansão dessa cultura agrícola. O Estado de São Paulo vive uma crescente substituição de plantações de produtos alimentares por canaviais. Não é que isso seja de todo ruim, mas deve ter atenção especial do Estado brasileiro, principalmente se essa tendência se expandir para outras regiões do Brasil, como a nossa Amazônia, o que é bastante provável e perigoso.

Pois bem, mesmo com tantas desigualdades, o Brasil cresceu e hoje é líder em tecnologia e em produção de energia alternativa, seja por meio do óleo vegetal, que substitui o diesel tradicional, ou do álcool, que substitui a gasolina.

Assim, o Brasil novamente incomodou os Estados Unidos da América do Norte. E os incomodou na mesma área que fez os Estados Unidos invadirem o Iraque: energia. Na área de energia, o Brasil incomodou novamente o império norte-americano com seu combustível etanol e com seu biodiesel. Há mais de trinta anos, o Brasil não incomodava tanto os Estados Unidos na questão energética. Digo isso, porque vi o incomodado Bush cheirar o combustível nacional das mãos do nosso Chefe de Estado. Ao ver aquela cena - Bush, Lula, nosso álcool combustível e todo aquele faro norte-americano -, minhas redes neurológicas trouxeram à minha consciência imediatamente uma antiga imagem, ou melhor, uma frase que me marcou muito à época e que a visita de Bush fez recordar. O Senador Mão Santa se lembra disso. Falo da célebre frase de um emissário do Presidente dos Estados Unidos de então, Jimmy Carter, sobre as energias do Brasil. Esse emissário, um dito diplomata chamado Henry Kissinger, tratou de analisar nosso Proálcool, o nosso programa. E, sobre o álcool brasileiro, em 1979, aquele norte-americano avisou: “Não vamos permitir um outro Japão ao sul do Equador”. E olha que o Japão é uma ilha vulcânica miserável em recursos naturais e em fontes de energia e que o Brasil é um rico país em energia solar, em energias minerais e hidráulicas, sem falar no biocombustível, pivô dos dois casos: o recado de Kissinger, em 1979; e a visita de Bush agora, em 2007.

O império americano nos avisou disso em 1979. Nunca me esqueci disso, Senador Gilvam Borges, mas, ao ver a visita de Bush na Petrobras, a lembrança daquele fato começou a me incomodar fortemente de novo. Naquele período, o império desmontou os planos estratégicos de construção da indústria energética nacional autônoma. Mesmo sob o Governo militar, o Brasil não conseguiu impor um ritmo mais audacioso ao Proálcool, limitando, privatizando e adiando a devida aceleração que merecia um potencial em energia alternativa desse tamanho.

O grande físico e humanista José Walter Bautista Vidal, principal mentor do Proálcool, é um profundo conhecedor não só da pesquisa tecnológica e da produção industrial do álcool combustível. Ele conhece e expõe, para quem quiser saber e ouvir, como a intervenção no império americano no Brasil, em 1979, amarrou as avançadas empresas e institutos tecnológicos brasileiros do período, submetendo-os ao modelo energético predominante de então, apesar da importante variável de base renovável.

Hoje, em 2007, passados 32 anos daquela triste frase, outro capa preta do império norte-americano se incomoda com nosso combustível verde. Há poucos dias, o Senhor da Guerra, George W. Bush, esteve no Brasil. Ele trocou a boina militar do exército norte-americano pelo capacete dos trabalhadores da Petrobras.

Bush cheirou o álcool nacional das mãos do Presidente Lula. A mesma pessoa que ordenou a invasão militar a um país autônomo como o nosso por causa de energia (petróleo) vem ao Brasil por causa de energia (álcool).

No Iraque, por causa da energia, Bush já matou mais de meio milhão de pessoas, segundo alguns estudos sobre a guerra. A região do Oriente Médio possui dois milhões de pessoas foragidas da fúria de Bush, a maioria da Síria e da Jordânia. Na verdade, aquilo não é uma guerra, é um massacre, um genocídio, Senador Mão Santa. Está se dizimando uma nação, e o comandante-chefe do massacre vem conhecer nosso combustível bem de pertinho.

Na terça-feira passada, 20 de março, esse mesmo Bush que veio ao Brasil uma semana antes farejar nosso álcool comemorou o quarto aniversário da guerra do Iraque. Veja que ironia, Senador Mão Santa: ele comemorou o aniversário da guerra. É uma coisa sinistra isto: comemorar o aniversário de uma guerra. Realizou reunião com o Conselho de Segurança norte-americano e passou ordens para o Primeiro-Ministro-Interventor do Iraque, por meio de videoconferência. O bolo e as velinhas não foram filmados, mas o recado foi claro: os Estados Unidos não sairão do Iraque, ao menos enquanto houver petróleo.

O que quer dizer essa visita de Bush e o uso do capacete da Petrobras? O que está havendo? Visita de cortesia? O que está havendo, Senador Mão Santa? Ele quer se contrapor a Hugo Chávez e a Evo Morales? O que está havendo? É preocupante esse cenário.

O que está havendo é que Bush colocou definitivamente o álcool combustível do Brasil na sua agenda, na sua desastrosa agenda. Alguns haverão de perguntar: mas isso é ruim? É ruim o país mais rico do mundo se interessar por produtos dos países pobres, por nosso combustível, ainda mais quando se trata de valorizar uma brilhante tecnologia genuinamente brasileira? Para responder essa pergunta, Senador Mão Santa, vamos tentar entender o contexto dessa confusão.

Em primeiro lugar, quem é o país mais rico nessa história? Estados Unidos da América. Em segundo lugar, quem é o mais pobre? Brasil. Em terceiro lugar, qual é o objeto do interesse dessa visita? Energia. O que o país mais rico faz com o mais pobre historicamente, Senador Mão Santa? Explora. O que o mais rico costuma fazer com outros países pobres que também têm muita energia, Senador Mão Santa? Vamos lembrar aqui: guerra, ocupação militar. Lembro a guerra do kuait, a guerra do Golfo e, agora, a guerra do Iraque.

Considerando esse contexto, temo que a aproximação dos Estados Unidos com o Brasil, na área de energia, seja muito ruim para nosso País no futuro. Não que possamos ser invadidos militarmente - pelo menos creio que não agora, Senador Mão Santa -, mas estou com medo de que algo pior ainda que uma invasão militar aconteça. Tenho medo de que entreguemos pacificamente - como se diz, de mão beijada - não só a produção e a tecnologia, mas também o controle definitivo dessas fontes maravilhosas de energia, que são o álcool combustível e o biodiesel. Essas energias renováveis somente são possíveis em países tropicais - V. Exª sabe disso -, e o Brasil é o único continente tropical do mundo. Esse é meu medo. Por isso, temo pelo Brasil.

Considerando também a problemática ambiental global, a perspectiva comprovada de esgotamento de recursos naturais como o petróleo, os padrões crescentes de consumo individual e a situação específica de caos da nação norte-americana nesse campo, temo, mais uma vez, pelo Brasil, pois já fomos muito prejudicados pelos países ricos na área de energia. E fomos pontualmente prejudicados na área de produção de combustível de cana-de-açúcar. Fomos pontualmente prejudicados pelos Estados Unidos.

Os mais novos, talvez, não se lembrem, mas, na área de energia, o Brasil perdeu uma oportunidade de ouro na década de 70. O Senador Mão Santa devia ser “Prefeitinho” naquela época. O grande Proálcool foi podado pelos interesses das grandes corporações internacionais. Poderíamos ter avançado ainda mais do que avançamos até aqui, Senador Mão Santa. Avançamos muito, é verdade. Avançamos na tecnologia do combustível, avançamos na tecnologia dos motores, avançamos na tecnologia do plantio, avançamos até na relação com o meio ambiente, mas regredimos, Senador Mão Santa, vergonhosamente, na responsabilidade com os homens. Regredimos socialmente. Falo isso, pois poderíamos ter gerado um processo mais ativo de distribuição de renda por meio da cadeia produtiva do álcool. Ao contrário, reforçamos as desigualdades entre as nações e as desigualdades internas da nossa Nação.

Mais uma vez, cito Bautista Vidal, que conhece, como poucos, o que estou falando. No final dos anos 70, o poder mundial controlou os ímpetos do Brasil na geração de energia alternativa. Após a crise do petróleo, o setor petrolífero assumiu dimensões inacreditáveis de poder dentro dos Estados Unidos e no planeta. Nesse período, o império norte-americano viveu fortes transformações, com a mudança no foco de poder da grande indústria automobilística para as grandes petroleiras. Surgiu aí a nefasta figura, Senador Mão Santa, do petrodólar. O petróleo teria de valer mais que o dólar, pois, em tese, era ele que gerava o dólar.

Aí, no meio dessa confusão, petrodólar e tudo o mais, surge o Brasil, com um poderoso programa tecnológico capaz de tornar o País a maior potência energética do planeta: o Proálcool. Com o petróleo controlando tudo no período, surge uma alternativa energética na linha do Equador, que poderia questionar a lógica das corporações do império, que, no momento, estavam na crista da onda do petróleo.

O Brasil possui um poder extraordinário para geração de bioenergia, aproveitando o sol dos trópicos associado a uma avançada tecnologia, uma alternativa para hoje e para médio e longo prazos, onde se projeta um possível, novo e definitivo caos do petróleo.

Quando penso no potencial de geração de energia alternativa no Brasil, penso primeiramente em abastecer a demanda do País e, caso haja produção excedente, exportar para o mercado externo.

Os Estados Unidos, em uma provável crise do petróleo, pensarão da mesma forma que o Brasil: primeiro em abastecer o mercado interno deles, depois o mercado externo deles, quer dizer, nós, latino-brasileiros. E o combustível seria o nosso - isso se daria se, a essa altura, já não fosse deles.

Quando falo de uma crise do petróleo provocada pelo esgotamento do recurso natural, baseio-me no conhecimento acumulado pelas ciências naturais e ambientais no mundo. Trabalham com a certeza científica de que os recursos naturais do planeta são esgotáveis. Não são recursos infinitos, como se pensava nas décadas anteriores; pensávamos que poderíamos explorar o petróleo ou o gás natural indefinidamente, por exemplo.

Explorada há 144 anos, a produção mundial de petróleo é abastecida basicamente por poucas dezenas de supercampos gigantes de exploração. Pouco mais de vinte campos gigantes espalhados pelo Oriente Médio, Texas, Sibéria e México concentram cerca de 50% da produção mundial. Todos estão em fase de esgotamento, segundo alguns dados.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Vou concluir, Senador Gilvam Borges.

Alguns dados nos dizem que teríamos em torno de três trilhões de barris de petróleo em áreas conhecidas a serem exploradas. No período de 1970 a 1990, o planeta Terra teria consumido 600 bilhões de barris. Segundo outros estudos, em 2050 a produção de petróleo será um terço da produção atual.

Para os cientistas, ou se descobrem alguns novos campos gigantes de petróleo, ou a produção sofrerá grave crise a partir da década de 2030, daqui a cerca de oito copas do mundo, Senadora Serys Slhessarenko. Está longe? Acho que não. Acontece que ninguém planeja desenvolvimento para perto. Planejamos para o longe, para o sempre, segundo o conceito da sustentabilidade.

O planejamento do desenvolvimento norte-americano logicamente não pressupõe sustentabilidade, mas pressupõe domínio e supremacia em longo prazo.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Geraldo Mesquita Júnior?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Com prazer, ouço o aparte de V. Exª, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Geraldo Mesquita, V. Exª representa a bravura histórica retratada no seriado Amazônia, ao qual estamos assistindo. E V. Exª chamou a atenção de todos pela sua firmeza no Direito. Aliás, Abraham Lincoln dizia: “Caridade para todos, malícia para nenhum e firmeza no Direito”. Essa firmeza V. Exª mostrou desde o início, quando lhe fizeram passar por grande provação na Comissão de Ética. V. Exª demonstrou muita firmeza. Agora, V. Exª está expondo para o País sua visão de futuro, que é importante. Mais ainda, V. Exª revive a oposição de Rui Barbosa, advogado como V. Exª; de Joaquim Nabuco, advogado como V. Exª; de Afonso Arinos, advogado como V. Exª e também jurista. Graças a Deus, V. Exª está aqui. Representante do Governo neste plenário só a Senadora Serys, que é a melhor do Governo. Por isso, só S. Exª está aqui. Então, acredito nela, na mulher, na Serys, na professora. V. Exª dá uma contribuição grandiosa a este País. Estou temeroso. Este momento em que vivemos é falso, não é verdadeiro.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Mão Santa, apelo a V. Exª para que seja conciso em seu aparte. V. Exª terá oportunidade de se pronunciar posteriormente e, assim, também não gastará seu arsenal de considerações. Estarei na Presidência da Mesa e irei garantir o tempo necessário para que V. Exª continue espraiando suas idéias, aparteando os oradores do Brasil afora. Então, peço que seja conciso, porque o Senador Geraldo Mesquita Júnior quer concluir o pronunciamento dele.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Vamos concluir. Está aqui a coluna de Anselmo Gois - atentai bem: “Sin oposición. Deu no espanhol El Pais: Lula sonha com um governo sem oposição (...)”. Isso é uma lástima! Oposição, ó Lula, foi a de Rui Barbosa, a de Joaquim Nabuco, a de Brossard, a de Mário Covas. E, agora, a oposição de Geraldo Mesquita nos leva ao mais sério trabalho de perspectiva do futuro de grandeza de nosso Brasil. Meus parabéns!

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Concluo, disciplinadamente, como quer nosso querido Presidente Gilvam Borges.

Eu dizia que o planejamento norte-americano não pressupõe sustentabilidade, mas domínio e supremacia em longo prazo, para o sempre, nem que seja até o fim de todos, do tipo “explode tudo enquanto eu ainda posso mandar”.

Por que Bush veio aqui, Senador Gilvam Borges? Enquanto seus adversários Hugo Chávez, sentado no petróleo, e Evo Morales, sentado no gás, não querem saber de outra fonte energética, Bush já se deu conta do caos ambiental global a que sua sociedade consumista e egoísta, para não falar capitalista, está levando o planeta. E, por isso, ele está de olho e de narinas abertas às alternativas do petróleo, está de olho nas nossas alternativas, diga-se de passagem, farejando nosso álcool, como um belo cão de caça fareja sua caça.

Mas por que tanto faro sobre nosso álcool? Sabem quais são as três regiões do mundo que mais produzem álcool combustível? Primeiro, São Paulo; segundo, o Nordeste brasileiro; terceiro, os Estados Unidos da América. Dá para começar a entender por que Bush veio aqui.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Estou concluindo, Senador Gilvam Borges.

Nossa biodiversidade energética e nossa capacidade tecnológica e tradicional de lidar com ela estão quase fazendo Bush querer este País para ele, assim como ele quer o Iraque e o mundo.

Vou citar um pequeno exemplo para ilustrar o que estou querendo falar: só o babaçu, Senadora Serys, uma árvore de médio porte disseminada pela Amazônia, especialmente no Maranhão, é uma verdadeira bomba de energia. Se não é assim, vejamos: da amêndoa central do babaçu, extraímos o óleo que substitui o diesel, é o famoso biodiesel. Na outra camada do vegetal, que é celulose pura, deriva-se o supercarvão vegetal. Da terceira camada do fruto, que é o amido, fazemos simplesmente o substituto da gasolina, que é o álcool. Só com o babaçu, Senadora Serys, que cresce como mato na Amazônia, podemos desenvolver um complexo sistema energético alternativo, que pense e execute alternativa ao modelo e ao esgotamento do petróleo, sem falar na cana-de-açúcar, no girassol, no dendê etc.

Agora dá para entender melhor porque Bush veio farejar o álcool das mãos de Lula. O Brasil é campeão mundial de utilização da energia solar, fundamental para aproveitamento da biomassa, da qual fazemos combustíveis. Sem sol, não tem cana-de-açúcar nem babaçu. Por isso, o álcool norte-americano é feito de milho, com custo muito mais elevado de produção.

Estou trazendo aqui essas preocupações, que são compartilhadas por muitos brasileiros, cientistas, trabalhadores e estudantes. Quero deixar a mensagem de valorização da tecnologia nacional, de respeito ao meio ambiente, de construção de um país autodeterminado por seu povo e justo social e economicamente, Senadora Serys.

Senador Gilvam Borges, muito obrigado pela consideração.