A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Srªs e Srs. Senadores, o Senador Geraldo Mesquita brincava comigo há pouco, quando ele se dirigia à tribuna, dizendo que eu teria invertido a ordem de inscrição: eu, sendo a segunda, teria passado ele para segundo lugar,l quando ele estava em primeiro. Sei que era brincadeira, mas acho que eu devia ter feito isso, Senador, porque o meu discurso é muito semelhante ao seu. Por isso conto ao Plenário a brincadeira que V. Exª fez comigo.

Antes de tratar da questão do etanol, eu gostaria aqui de fazer uma homenagem, pequena, singela, mas da maior importância do meu ponto de vista, a duas mulheres. Estou sempre buscando contar os feitos de mulheres pelo Brasil, porque realmente conhecemos, pela história, as nossas dificuldades e a nossa luta para a busca de qualquer conquista.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, foi com grande alegria que recebi a notícia da nomeação da Senadora Roseana Sarney para o posto de Líder do Governo no Congresso. A indicação não poderia vir em melhor hora: durante as comemorações do mês da mulher, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, um marco na luta pela igualdade de gênero no Brasil e no mundo.

O Presidente Lula foi extremamente feliz ao indicar a nossa querida e respeitada colega Roseana para tão importante cargo. Tenho certeza de que a Liderança do Governo no Congresso é mais um passo em sua vitoriosa carreira política, sempre marcada pela competência e pelo respeito aos preceitos democráticos.

A Senadora Roseana Sarney é o nome certo para ocupar a Liderança do Governo. Possui em seu currículo nada menos que um mandato de Deputada Federal, dois de Governadora do belíssimo Estado do Maranhão e um como Senadora da República. Srªs e Srs. Senadores, tamanha experiência política e administrativa, mais do que colocar a Senadora à altura da posição que ocupa, faz com que o cargo de Líder do Governo no Congresso cresça muito em importância.

Estou certa de que sua larga experiência como articuladora política será decisiva para seu sucesso como Líder. Sua grande capacidade de diálogo e o respeito que sempre teve às saudáveis divergências do jogo político farão da convivência entre os opostos uma permanente busca pelo acordo, sempre honrando a máxima de que a palavra dada é palavra cumprida.

A nomeação da Senadora Roseana é um passo importante rumo a uma maior participação das mulheres na política. Aqui no Senado, éramos nove Senadoras; agora somos dez. Pouco, muito pouco, ainda se levarmos em conta que nós, mulheres, somos a maioria da população brasileira. É preciso que ocupemos mais espaço! Não por sermos mulheres, vejam bem, mas por sermos competentes e podermos disputar no mesmo nível.

Senadoras Maria do Carmo, Lúcia Vânia, Patrícia Saboya Gomes, Ideli Salvatti, Fátima Cleide, Marisa Serrano, Kátia Abreu e Rosalba Ciarlini, enfim, somos dez Senadoras. Nunca o Senado da República tinha atingido os dois dígitos em sua representação feminina. Pela primeira vez na história, irrompemos os dois dígitos. Somos dez Senadoras. Faz a diferença, sim, com certeza.

O Senado tem feito história nesse sentido e queremos continuar trilhando e abrindo caminho para as próximas gerações. Vejamos alguns exemplos: nesse momento, no Senado, todas as Senadoras que aqui se encontram são as primeiras mulheres eleitas diretamente pelas urnas em seus Estados, sem esquecer a nossa querida Ana Júlia, que, após ser eleita a primeira Senadora, ainda venceu a disputa como primeira Governadora do Pará e da região Norte!

Eu gostaria ainda de dizer que, neste mês de março, nós temos trabalhado permanentemente junto à CAS, sob a Presidência da Senadora Patrícia Saboya, e junto à CCJ, sob a Presidência do Senador Antonio Carlos Magalhães, que têm contribuído com a nossa luta, para que os projetos que lá se encontram para distribuição à Relatoria, execução da relatoria, discussão ou votação e que tratem da questão da mulher sejam colocados em pauta tanto da CCJ quanto na CAS.

Também apresentamos um requerimento ao Presidente Renan Calheiros para que, dentro das possibilidades, dos limites e das dificuldades que enfrentamos no plenário, se coloquem em votação alguns projetos que tratam de direitos da mulher e que estão prontos para votação.

Além dessas colocações, gostaria ainda de destacar a nomeação de uma mulher, a Drª Cláudia Lyra, a nossa carinhosamente chamada Claudinha, para um dos mais importantes cargos do Senado Federal: o de Secretária-Geral da Mesa. É uma honra, Cláudia Lyra, para as mulheres do Brasil tê-la nesse posto, não tenha dúvida. É um dos mais importantes cargos do Senado Federal o de Secretária-Geral da Mesa.

Ela não é a primeira mulher a ocupar esse posto, mas, sem dúvida alguma, estará e está à altura de suas predecessoras: a Drª Sarah Abrahão, que ocupou o cargo de 1972 a 1973 e de 1975 a 1980 e, até hoje, mesmo aposentada, é assessora da Secretaria-Geral da Mesa. Lembro ainda da Drª Sara Figueiredo, que ocupou o cargo de 1993 a 1995.

Funcionária de carreira desta Casa e profunda conhecedora do Regimento Interno e do processo legislativo. Para ser Secretária-Geral da Mesa, Cláudia Lyra realmente é muito preparada, muito competente e muito comprometida com as causas do Senado da nossa República. Cláudia Lyra é largamente reconhecida por sua competência, e tenho absoluta certeza de que deixará sua marca na Secretaria-Geral da Mesa do Senado.

Aproveito esta ocasião, em que enalteço a presença feminina da Senadora Roseana Sarney na Liderança do Governo, no Congresso, e da Srª Cláudia Lyra, na Secretaria-Geral da Mesa do Senado, para fazer um pedido ao Senador Renan Calheiros: a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, criada por nosso Presidente Lula e tão bem chefiada atualmente pela Ministra Nilcéa Freire, está promovendo o Programa Pró-Eqüidade de Gênero, que tem por objetivo conscientizar e sensibilizar dirigentes de órgãos públicos e privados para que promovam a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres dentro das organizações.

Aqui, abro um parêntese para dizer que, ontem, estive na Eletronorte, onde presenciei evento da maior envergadura. A empresa já tem o Selo Pró-Eqüidade de Gênero: o tratamento em absoluta igualdade de condições entre homens e mulheres. Lá, estavam Zezé Motta, o atual Presidente da Eletronorte e sua diretoria, em um auditório superlotado de homens e de mulheres, que discutiam questões da maior importância. Que todas as empresas deste País sigam esse exemplo.

Fiquei realmente encantada, Senadores Geraldo Mesquita, Mão Santa e Marco Maciel, que mais se aproximam de nós, ao ver como as coisas estão avançando em relação ao respeito à cidadania na Eletronorte.

Eu gostaria que todas as empresas conquistassem esse selo, especialmente as estatais - e não vamos mencionar as de iniciativa privada, apesar de elas também serem conclamadas a conquistar o Selo Pró-Eqüidade de Gênero.

Sei que a Petrobras já o conquistou, mas precisamos que ainda outras empresas busquem o Selo Pró-Eqüidade. Isso significa a conquista de direitos absolutamente iguais nas empresas, no que concerne ao respeito a homens e mulheres.

As entidades que aderirem ao Programa - continuando a minha fala, quando eu conclamava o nosso Presidente Renan Calheiros a ajudar nesse sentido - ganharão, como eu já disse, o Selo Pró-Eqüidade de Gênero 2008, um atributo de destaque e distinção da organização como entidade comprometida com a igualdade de gênero no mundo do trabalho.

Sendo assim, gostaria de pedir ao Presidente Renan que o Senado Federal venha a aderir a esse Programa e se torne exemplo para os demais órgãos públicos nacionais. Com toda certeza, seria mais uma grande iniciativa desta Casa que tanto se preocupa, contribuindo, assim, para o progresso da sociedade brasileira.

Quero deixar registrado, mais uma vez, que o Presidente Renan segue o mesmo caminho do Presidente anterior, o Senador José Sarney, no sentido de dar apoio a essa causa.

Abraçamos a causa da conquista dos direitos iguais para as mulheres do nosso País - e essa luta é muito maior. Realmente, temos de conquistar mais espaços. Tanto o Presidente Sarney quanto o Presidente Renan - os dois Presidentes que conheço e com os quais participo dos trabalhos desta Casa - têm dado a maior contribuição para essa causa.

Presidente Renan Calheiros, conclamo, em nome de todas as Senadoras e, com certeza, de todos os Senadores também, que o Senado da República conquiste, em 2008, o Selo Pró-Eqüidade de Gênero. É um programa que está causando alegria e satisfação às mulheres que o conhecem pelo mundo afora, não só no Brasil. Inclusive, no mês passado, quando estive em Washington, por ocasião do debate sobre mudanças climáticas, tive oportunidade de visitar a OEA. E, lá, acompanhada do nosso embaixador naquela organização, fui até a Embaixadora do Uruguai, que é quem preside, hoje, o Conselho Permanente da área social da OEA. Apresentamos a ela uma propositura: de que 2010 seja instituído o Ano Internacional da Mulher das Américas. Foi com muita alegria que a embaixadora do Uruguai recebeu a nossa propositura. A única discordância dela dizia respeito à data, pois ela queria que fosse em 2008. Nós, então, ponderamos que 2008 estava muito próximo e que precisávamos de tempo para elaborar uma proposta concreta para tratar dessa questão nas Américas. Chegamos a um meio termo: está mais ou menos definido - ela vai levar a proposta para o Conselho Permanente - que será em 2009 o Ano Internacional da Mulher das Américas. Se a data for aprovada pelo Conselho Permanente da OEA, será apresentada uma propositura de ações concretas pelo próprio Conselho da OEA, pelo grupo que cuidará dessa questão.

Eu diria que, há 100 anos, as mulheres percorriam as ruas para poder votar, para terem direito à instrução e direito de trabalhar fora. Cem anos depois, essas questões foram superadas, mas muita discriminação ainda existe, e ninguém tem dúvida disso. E nós, mulheres, que estamos conquistando o poder de forma muito lenta, muito lenta, temos de continuar batalhando, e batalhando muito, porque há muito a ser conquistado para honrar o sangue derramado, para honrar as lutas realizadas por mulheres há 100, 200, 300 anos.

Nesta semana, sob a Relatoria do Senador Demóstenes Torres, foi aprovado um projeto de grande interesse para homens e mulheres - mas eu diria que é ainda mais das mulheres: a guarda compartilhada dos filhos, independentemente do tipo de união anteriormente existente entre o casal.

Houve também aquela audiência pública da maior relevância, sob a Presidência da Senadora Patrícia Saboya Gomes, em que se iniciou a discussão sobre o aumento do tempo da licença-maternidade para seis meses. Parece que algumas pessoas se arrepiam, Senador Geraldo Mesquita, ao se falar em seis meses de licença-maternidade! Mas, há alguns anos, não havia nem 15 dias de licença-maternidade; e, hoje, temos quatro meses.

Por que, em países mundo afora, concede-se uma licença de um ano, e nós não podemos começar a discutir seis meses de licença? É a saúde; é o bem-estar; é a vida das nossas crianças que está em jogo. A licença de seis meses é importante, sim, e a discussão precisa existir. A ampliação desse prazo é extremamente importante, no meu ponto de vista, para a saúde, para o bem-estar e para o cuidado dos nossos bebês e das nossas crianças.

Eu disse que faria um discurso sobre etanol, quase igual ao de V. Exª, Senador, semelhante! Mas, por causa do tempo, acredito que isso não será possível.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - V. Exª me permite um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - V. Exª, de fato, está falando sobre energia em outro contexto. Quero me somar a V. Exª na homenagem que presta tanto à Senadora Roseana, do nosso Partido, valorosa companheira que assumiu a Liderança do Governo no Congresso Nacional...

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Primeira mulher que assume o posto.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - (...) quanto na homenagem que V. Exª presta - e devemos prestá-la aqui permanentemente - à Drª Cláudia Lyra, essa brilhante funcionária do Senado Federal, que, há anos, presta relevantes serviços à Casa e, hoje, assume posição de destaque à frente da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. Quero me associar também à sua luta, para que o Senado adira ao programa pró-eqüidade de gênero e que, muito em breve, faça jus ao Selo Pró-Eqüidade. Senadora, a participação da mulher no Congresso Nacional é um fato, não apenas pela sua inteligência, mas também pela sua sensibilidade junto a questões sociais. Senadora Serys Slhessarenko, ainda precisamos avançar muito em busca da justiça social em nosso País. As mulheres têm dado exemplo no Congresso Nacional, pois, por terem uma maior sensibilidade, têm apresentado projetos de fundamental importância que tramitam nesta Casa. Cito, como exemplo, o projeto de autoria da Senadora Ideli Salvatti, que permite a figura do acompanhante junto à parturiente quando do parto, portanto, algo que humaniza um dos mais belos momentos da vida. Temos também o projeto que institui a brinquedoteca nos hospitais pediátricos, de autoria da Deputada Erundina; temos o da extensão da creche para as crianças de zero a seis anos, de autoria da Senadora Heloísa Helena, que tanto brigou para conseguir sua aprovação; temos também o projeto mencionado por V. Exª há pouco, que está em tramitação, portanto, em fase de discussão, que estende o prazo de licença maternidade para a amamentação. Enfim, são proposições de extrema sensibilidade que, creio, somente as mulheres, que têm o dom de dar à luz, que têm a gestão da vida no nosso planeta, podem inclinar-se a propô-los, sinalizando para nós, homens, os rumos para os quais nem sempre temos toda essa sensibilidade. Entendo justíssima a luta que V. Exª empalma. Nós, no Senado, precisamos avançar, precisamos estabelecer que um terço desta Casa seja, constitucionalmente, constituído de mulheres. Avancemos sempre, sem prejuízo de que possa ser um dia constituído por mulheres na sua totalidade. Parabéns pela luta! V. Exª tem em mim, no Senador Mão Santa, no Senador Marco Maciel, enfim, em todos nós, companheiros nessa bela luta, luta que contribuirá, decisivamente, para que avancemos no processo de justiça social neste País.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Concedo o aparte ao Senador Mão Santa, pedindo a S. Exª que seja breve.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senadora Serys Slhessarenko, embora o Senador Geraldo Mesquita tenha feito um grande pronunciamento sobre fontes de energia, V. Exª se refere a uma energia maior: a mulher. É a mulher que impulsiona a vida, e V. Exª é o exemplo maior disso. V. Exª está aí: mãe, professora, mulher vitoriosa. V. Exª chegou a esta Casa vencendo um dos homens mais dignos da política, o homem das Diretas Já, o Dante de Oliveira. Um quadro vale por dez mil palavras. Senadora, a mulher é vitoriosa, e V. Exª demonstrou isso. Lá em casa quem manda, todos sabem, é a mulher. Aliás, faço até uma brincadeira ao perguntar: “Você conhece a artista Madona? Pois é; lá em casa, eu tenho uma mandona”. Eu obedeço e estou feliz.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Senador Mão Santa, essa história de quem manda em casa é a mulher não nos convence de jeito nenhum! Queremos nossos direitos bem concretos e plausíveis.

Sr. Presidente, peço-lhe um minuto a mais para encerrar a minha fala. Antes, porém, quero dizer que, em outra oportunidade, falarei sobre o etanol e o biocombustível.

Realmente, Senador Geraldo Mesquita, a colocação feita por V. Exª é verdadeira: na política, temos a lei de cotas, pela qual 30% das vagas são destinados a candidatura femininas. Contudo, na realidade - e disso sabe muito bem a Senadora Maria do Carmo -, na hora do “vamos ver”, as mulheres ficam de lado nas eleições.

Sr. Presidente, buscamos espaço em todas as instâncias de poder: na Mesa do Congresso, na Mesa do Senado e na Mesa da Câmara. Queremos espaço, sim; mesmo que não tenhamos os 30% ocupados, queremos um mínimo de representação.

Concedo um rápido aparte ao Senador Marco Maciel, que muito nos honra. Desculpe-me, Senador, pelo adjetivo “rápido”. É que o Presidente já sinaliza para que eu cumpra o tempo. S. Exª está coberto de razão.

O Sr. Marco Maciel (PFL - PE. Com revisão do orador.) - A honra é toda minha, nobre Senadora Serys Slhessarenko. Desejo, em rapidíssimas palavras, associar-me às manifestações de V. Exª e dos Senadores Geraldo Mesquita e Mão Santa pela escolha da Drª Cláudia Lyra para Secretária-Geral da Mesa. Quero subscrever também as referências elogiosas de V. Exª ao desempenho da Drª Cláudia Lyra na Casa. Tenho a certeza de que, com ela, daremos continuidade ao trabalho nas Legislaturas passada e nesta pelo Dr. Raimundo Carreiro, agora investido nas funções de Ministro do Tribunal de Contas da União. Apresento - como V. Exª já o fez - à Drª Cláudia Lyra os votos de continuado êxito no exercício de suas funções.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Agradeço o aparte a V. Exª.

            Sr. Presidente, repito: queremos, sim, um espaço nas Mesas Diretoras do Congresso Nacional, independentemente da coloração partidária. Precisamos ter mulheres nessas representações, porque não há uma sequer, mesmo que na suplência, seja na Câmara ou no Senado.

Vamos buscar esse espaço, sim! Quando digo “nós”, refiro-me à bancada feminina do Senador Federal. Vamos lutar por esse espaço, com certeza.

Por fim, saúdo a Drª Cláudia Lyra, e o faço com muita alegria, por saber de sua competência e de seu compromisso. Saúdo a Senadora Roseana Sarney por essa nova função que desempenhará. Realmente, estou certa de que S. Exª desempenhará suas atividades com a desenvoltura, o compromisso e a competência que lhe são peculiares no campo da articulação. S. Exª é a primeira mulher na história do Congresso Nacional a ocupar a função de Líder do Governo. S. Exª é a primeira mulher a ter essa função na História do Brasil. Isto faz história. Isto tem de ser considerado e tem de ser registrado, por que conquistado passo a passo.

Sr. Presidente, nós, mulheres, temos conquistado espaços com pequenos, lentos e vagarosos passos. Conquistar uma Liderança de Governo no Congresso Nacional, no Brasil, é realmente um mérito extremamente significativo. Estou certa de que S. Exª, com competência e compromisso, desempenhará com galhardia essa função.

Muito obrigada.