A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em meu primeiro pronunciamento na atual Legislatura, dias atrás, destaquei aqui o lamentável episódio relacionado aos medíocres resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb, promovido pelo MEC em todo o País, a fim de demonstrar a péssima qualidade do ensino da escola pública brasileira nos últimos anos, com graves conseqüências sociais e econômicas.

Basta considerar que do total dos alunos aprovados nas universidades federais, em média apenas 8% provêm das escolas públicas e, assim mesmo, em carreiras com menor demanda, isto é, sem mercado de trabalho. Em uma palavra: o filho do pobre está condenado a continuar pobre, porquanto lhe é vetada a ascensão profissional.

Quanto ao campo econômico, a conseqüência é que o Brasil está ficando à margem da nova revolução econômica: a era conhecimento, onde o que é decisivo para as nações serem líderes no desenvolvimento mundial é contar com investimentos maciços em qualidade de ensino, com ênfase particular em Matemática e Ciência.

Só temos duas opções: ou permanecemos no modelo educacional brasileiro atual, tirando dos nossos jovens a janela de oportunidades que se nos abre a era do conhecimento, permanecendo como eterno país do futuro, ou seguimos o caminho trilhado pelos tigres asiáticos: a China e a Índia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a questão é: será isso possível? Vou limitar-me a um caso de sucesso, surpreendentemente do menor Estado brasileiro, localizado na mais pobre região do País. Eu estou falando do meu querido Estado de Sergipe.

Considerando o curto espaço de um quadriênio, Sergipe fez, proporcionalmente, a mais bem sucedida reviravolta na qualidade de ensino público do País. O interessante é registrar que o Governador de então, João Alves, não se valeu de soluções miraculosas nem importou tecnologia de Harvard, Cambridge ou da Sorbonne, mas se valeu tão-somente de excelentes empresas de consultores brasileiros à altura das melhores do mundo, da valorização dos nossos professores e da motivação dos nossos alunos. O resto foi criatividade, obstinação e aquele ingrediente que tem faltado ao Brasil: vontade política inquebrantável.

Sr. Presidente, indo direto ao ponto, passarei a listar os passos básicos e as conquistas alcançadas pelas escolas públicas estaduais de Sergipe.

Sergipe distribuiu gratuitamente computadores aos seus professores da rede pública estadual, promovendo a inclusão digital do magistério; instalou três centros de excelência para o curso médio, inspirados nos moldes do centro mantido pela Embraer em São José dos Campos, São Paulo, com aulas em tempo integral e aprofundamento em Matemática, Português, Informática e Inglês. Foi o primeiro Estado no País a implantar uma avaliação anual de desempenho para professores, em função, principalmente, do nível de aprendizagem de seus alunos, pelos quais eles receberam premiações que vão de um 14º a um 15º salário. Ofereceu aos alunos da rede pública um pré-universitário gratuito em 100% dos Municípios.

O Governo de Sergipe contratou, na época, as melhores empresas de consultoria educacional do País, especializadas em técnicas de aprendizagem rápida e de excelência em qualidade, para alunos com dificuldade de alfabetização. Promoveu a correção de distorções idade/série para alunos defasados, por intermédio da renomada Fundação Ayrton Senna, além de haver aplicado o eficiente método Alfa&Beto. O Estado treinou os professores com técnicas de qualidade total na administração de escolas e na implantação de metas pedagógicas por meio do Instituto de Desenvolvimento Gerencial - INDG, dirigido pelo célebre Professor Vicente Falconi.

Além disso, Sr. Presidente, todos os professores receberam aumentos salariais acima da inflação do quadriênio. Com isso, os professores tiveram ganho real de 11%, os pós-graduados de 19%, e os doutores receberam 40% de reajuste.

Todo esse esforço, Sr. Presidente, foi retratado nos últimos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica, promovido pelo MEC, onde os alunos das escolas públicas sergipanas alcançaram os primeiros lugares em relação a suas co-irmãs nordestinas, em todos os níveis avaliados.

Sergipe alcançou os primeiros lugares na 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental; o primeiro lugar na 3ª série do curso médio; e os alunos da 8ª série superaram a média do Brasil e das Regiões Norte e Centro-Oeste. O número de analfabetos no Estado, que, em 2003, chegava a 330 mil, caiu para 130 mil. Além disso, em janeiro de 2007, o índice de aprovação de alunos da rede pública na Universidade Federal de Sergipe aumentou 27 vezes em relação ao vestibular de janeiro de 2003, ou seja, elevou de 22 para 614 o número de alunos da rede pública estadual aprovados pela Universidade Federal de Sergipe.

Registre-se, todavia, que o contingente de alunos das escolas públicas aprovados pela UFS poderia ter sido bem maior do que o alcançado no vestibular de janeiro de 2007 não fosse a lei eleitoral que impediu o Governo de Sergipe de arcar com a matrícula de pelo menos a metade - cerca de 8 mil - dos alunos inscritos no pré-universitário, como fez em anos anteriores.

Assim, apenas 1.800 pais de alunos tiveram condições de realizar o pagamento das matrículas, sendo que tais alunos alcançaram o notável percentual de 33% de aprovação. Ora, caso os outros oito mil tivessem se inscrito e admitindo-se um índice de aprovação de apenas 20%, 1.600 alunos teriam conseguido passar no vestibular, ou seja, 40% do total de aprovados, o que seria um recorde nacional.

Sr. Presidente, outra importante ação do Governo de Sergipe foi a implantação do Centro Estadual de Educação à Distância, que criou um total de 2.040 vagas em cursos superiores com mensalidade e material didático gratuitos, distribuídas em 13 cidades-pólo contratadas junto à Universidade Tiradentes. Computando-se a soma dos alunos formados pela rede estadual e aprovados na UFS, no total de 614, e adicionando-se os beneficiados do Centro de Educação à Distância, chega-se ao importante número de 2.654 estudantes que puderam ter acesso ao ensino de nível superior gratuito e de bom nível nesse ano. Ou seja: 120 vezes a mais do que os 22 aprovados pelas escolas públicas sergipanas em 2003.

Sr. Presidente, Sergipe conseguiu todos esses avanços apesar do descaso do Governo Federal, especialmente pela reconhecida liderança do Governador João Alves contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco.

Foram vetadas as liberações de verbas orçamentárias e todo e qualquer tipo de empréstimo, embora o Estado tenha uma das melhores capacidades de endividamento do País.

Além disso, o Governo Federal vetou também o recebimento de volumosos recursos a fundo perdido, concedidos pela ONU para destinação em programas sociais no Estado, inclusive para a construção de postos de saúde, hospitais, escolas e melhoria da qualidade de ensino.

Finalmente, Sr. Presidente, deixo aqui um relato de que é possível melhorar a educação do nosso País. Mas isso, deve passar, necessariamente, por uma ação firme, competente, criativa e, acima de tudo, com muita vontade política e compromisso com o nosso povo.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.