A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Sr. Presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, que acaba de passar-nos a Presidência, Srs. Senadores aqui presentes, Srªs Senadoras, gostaria de citar o nome de cada uma das Srªs Senadoras: Senadora Lúcia Vânia, Senadora Fátima Cleide, Senadora Marisa Serrano, Senadora Roseana Sarney, Senadora Rosalba Ciarlini, Senadora Ideli Salvatti, Senadora Maria do Carmo Alves, Senadora Patrícia Saboya Gomes, Senadora Kátia Abreu, Senadora Heloísa Helena e Senadora Emilia Fernandes, as duas últimas, ex-Senadoras, mas para nós eternas Senadoras na luta pela causa da defesa dos direitos da mulher.

     Fiz questão de mencionar o nome de uma por uma das Srªs Senadoras, porque, independentemente da coloração partidária, nas causas da mulher, sempre estamos juntas.

     Srª Mariza Gomes, minha querida, nossa querida Vice-Presidente. Costumo brincar com ela, dizendo-lhe que ela é nossa Vice-Presidente, porque representa tão bem nosso Vice-Presidente e sempre está presente na luta pelas mulheres e junto conosco. (Palmas.)

     Srª Embaixadora da Nicarágua; Srªs representantes da nossa Ministra Nilcéa Freire e da nossa Ministra Matilde Ribeiro; jornalista Jane Godoy, que representa o Correio Braziliense, órgão de imprensa que tem tido uma postura extremamente digna e permanente na luta, contribuindo, denunciando sempre que a mulher sofre qualquer tipo de violência. O Correio Braziliense está sempre presente, contribuindo e nos ajudando para a superação da discriminação contra a mulher.

     Saúdo as Srªs Embaixatrizes, a nossa querida Embaixatriz Ana Maria Amorin, as Embaixatrizes da Rússia, Honduras, Sérvia, Suíça, China, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Polônia e França, bem como a Embaixadora da Nicarágua. Saúdo a Srª Embaixadora da Palestina, também uma batalhadora que está sempre junto conosco em todas as lutas no Congresso Nacional. (Palmas.)

     Saúdo a esposa do Comandante da Aeronáutica, que muito nos honra com sua presença. É muito importante tê-la conosco. Queremos contar sempre com sua presença em todas as lutas da mulher aqui no Congresso Nacional.

     Saúdo o Deputado Clodovil Hernandes, que se faz presente entre nós, apesar de estar havendo uma sessão na Câmara dos Deputados.

     São tantas as entidades aqui representadas!

     Temos uma afinidade muito grande nas nossas lutas, uma troca permanente, um contato muito grande com a Drª Herilda Balduíno, Presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica. Em seu nome, saudamos todas as representantes de sociedades organizadas que aqui estão e cujos nomes infelizmente não tenho nas mãos.

Saúdo a representação da BPW Brasil e, especialmente, a Srª Rita Ballock, Presidente da Soroptimist Internacional of the Américas (SI Brasília), maior organização mundial de mulheres, presente em mais de cem países.

     Estão presentes também as Embaixadoras da Suécia e da África do Sul, que estão sempre conosco. As mulheres têm estado presentes permanentemente nessa luta.

Saúdo a Srª Weslian Roriz, esposa do Senador Joaquim Roriz, e, em seu nome, todas as esposas de Senadores presentes.

     Saúdo a linda Dona Palmerinda Donato, da Academia Internacional de Cultura, sempre presente.

     Faço uma saudação muito especial a Beatriz Moreira Costa, Sacerdotisa Suprema dos Candomblés de origem Ketu-iorubá do Rio de Janeiro, agraciada com o Diploma Bertha Lutz; à Srª Ivana Farina Navarrete Pena, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás e membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Goiás; à Srª Maria Yvone Loureiro Ribeiro, fundadora da Sociedade Alagoana de Defesa dos Direitos Humanos, Alagoas; à Srª Moema Libera Viezzer, militante na área de educação para novas relações de gênero e proteção do meio ambiente, Paraná; à Srª Sueli Batista dos Santos, fundadora da Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais de Mato Grosso, Estado do Mato Grosso. (Palmas.)

     Senhoras e senhores, gostaria de saudar, uma a uma, aquelas que estão aqui e, um a um, aqueles que aqui estão. Neste particular, digo sempre que é só pela presença dos homens generosos, fraternos e solidários que vamos conquistar, realmente, a igualdade de direitos entre homens e mulheres. Então, uma saudação muito especial a todos os homens aqui presentes. (Palmas.)

     Longo, difícil, complexo e contraditório foi o processo histórico que nos trouxe aos dias de hoje. Nele se misturam o martírio das tecelãs norte-americanas em meados do século XIX; a entrada em vigor agora, entre nós, da Lei Maria da Penha; a luta pelo direito ao voto feminino; a manifestação das mulheres russas por terra, pão e liberdade em meio aos horrores da Primeira Guerra Mundial.

     Nesses casos, bem como em incontáveis outros, no mais das vezes silenciosos ou protagonizados por pessoas anônimas e simples, há toda uma história de grandeza e de desprendimento, de coragem e de amor ao próximo. No fundo, fica a certeza de que, nessa luta que se espalha no tempo, não se buscam vencedor e vencido. Em verdade, ela se nutre da convergência e do congraçamento de homens e mulheres, comprometidos com a plenitude da justiça e dos valores democráticos.

     Eis o sentido maior deste Dia Internacional da Mulher. Ele nos faz lembrar de que a luta pela emancipação feminina é difícil, sim, porque implica combater o peso de multisseculares mecanismos de opressão, e que, por maiores que tenham sido as vitórias alcançadas, muito ainda resta fazer. Enquanto houver discriminação, a se manifestar desde a diferença salarial pelo mesmo trabalho até a participação desproporcional no campo da política institucional, haverá razão de sobra para que continuemos a conduzir nossas bandeiras.

     Avançamos, sim, ao longo do tempo. Quem ousaria imaginar, há 50 anos ou pouco mais, que mulheres assumiriam a chefia de estado e de governo ou que estivessem no comando de poderosos parlamentos? Hoje, o que cada vez mais se mostra normal e natural, antes seria impensável. Nenhuma dessas conquistas se deu por acaso. Uma após outra, todas elas foram fruto do esforço desmedido, da incansável disposição para enfrentar desafios e de correr todos os riscos. E aí tenho certeza de que as cinco agraciadas de hoje, como todas as mulheres brasileiras, tiveram e têm co-participação decisiva e determinada nessa luta.

     Em nosso País não foi diferente. Superar a mancha de uma sociedade patriarcal, essencialmente masculina, antidemocrática e opressora, estruturada logo nos primeiros tempos da colonização, foi e é luta de gigantes. Luta que se tornou imperiosa nos mais diversos setores da vida pessoal e social, a envolver o lar, o ambiente de trabalho, o acesso à educação, a preservação do meio ambiente e, o mais simbólico de todos, a entrada no até então inacessível mundo da política, espaço tradicional de exercício do poder masculino.

     É nisso que se pensa quando, por exemplo, confere-se o Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz, como o fazemos agora. Trata-se, acima de tudo, do reconhecimento da ação de mulheres que se dedicam à valorização do trabalho feminino, do papel da mulher na sociedade, da abertura de oportunidades para que ela possa se realizar.

     É também nisso que se pensa quando, na estrutura do Estado brasileiro, e diretamente subordinada à Presidência da República, emerge a Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres. Ou quando mulheres são indicadas para integrar as mais altas cortes do Judiciário nacional. São conquistas que merecem ser comemoradas, mas que também apontam para o quanto de desigualdade ainda prevalece entre nós e em outras sociedades.

     Nessa perspectiva, senhores e senhoras aqui presentes, indago: é possível imaginar uma ampla, profunda e duradoura reforma política, pela qual todos clamam, sem que em sua agenda a mulher esteja presente? Pergunto eu: é possível?

Aliás, quero expressar minha incondicional adesão à iniciativa da Deputada Fátima Bezerra de promover, na Câmara dos Deputados e em diversas cidades brasileiras, audiências públicas com o objetivo de ampliar a participação feminina no debate em torno da reforma política.

     Uno-me a esse esforço voltado para o adensamento da representatividade política das mulheres e, nesse sentido, estou propondo ao Presidente desta Casa, Senador Renan Calheiros, a criação de Comissão Especial Mista, justamente para debater a reforma política sob a ótica da participação feminina. (Palmas.)

     Não há setor da vida pública que não possa ou não deva receber a contribuição da mulher. Políticas públicas voltadas para a educação, cultura, saúde, meio ambiente, previdência social e geração de emprego e renda, entre tantas outras, muito teriam a ganhar se, em sua formulação e em sua implantação, pudessem contar com a participação direta das mulheres. Nada, absolutamente nada, justifica sua exclusão, a nossa exclusão, no debate de temas tão fundamentais.

     Daí o sentido permanente da luta das mulheres. A começar pela ampliação de sua participação política - nos Partidos, nas Casas Legislativas, nas instâncias do Judiciário e do Executivo, na composição das Mesas Diretoras dos Legislativos -, a mulher tem o direito de partilhar a condução dos destinos da sociedade. (Palmas.)

     Infelizmente, neste momento, em nenhuma das Casas do Congresso Nacional brasileiro, nós contamos com a representação de uma mulher, sequer na suplência, tanto no Senado da República, quanto na Câmara dos Deputados.

     Quero deixar aqui registrado: não empreendemos uma luta insana pelo poder. Exigimos respeito! O que nos move e o que embala nossos propósitos é a certeza de que a vida pode ser transformada para melhor. A vida de nossos filhos e a vida de nosso Planeta.

     O que nos sustenta é a força da convicção de que homens e mulheres - sem nenhuma forma de discriminação, aqui como em qualquer lugar - podem e devem se unir para pensar e agir em torno de tudo aquilo que promova a dignidade humana.

     Somos iguais em nossas diferenças. Por isso, concebemos este Dia Internacional da Mulher como espaço privilegiado à reflexão. Não se trata apenas de rememorar feitos históricos, tampouco de reverenciar a memória de ilustres personagens como a própria Bertha Lutz, Carlota Queiroz e outras corajosas heroínas de nossas histórias e que nos abriram as portas para esse momento de emancipação que ora vivemos. O que a data traduz e expressa é, antes e acima de tudo, uma espécie de convocação à consciência universal acerca da imperiosa necessidade de se estabelecer um novo modelo de organização da sociedade. Uma nova sociedade que não admita, categórica e enfaticamente, toda e qualquer forma de discriminação, a começar pela inaceitável subalternidade de gênero. “Não” a qualquer espécie de discriminação em nossa sociedade! (Palmas.)

     Depois de tanta dor e de tanto sofrimento, após amargas experiências de violência e de opressão, vencidas etapas heróicas tantas vezes manchadas de sangue, é hora de compreender a verdade essencial: outra saída não há que o congraçamento de homens e mulheres em busca do ideal de justiça e da plenitude democrática. Sem o primado da justiça, a vida em sociedade se amesquinha e faz de todos reféns do medo e da brutalidade. Sem a prevalência dos valores democráticos, é a própria vida que se apequena e se desumaniza.

     Que essa bandeira não caia nunca de nossas mãos! E que, na vida pública, sejamos capazes de dar consistência ás palavras de Hannah Arendt, a grande pensadora que o século XX conheceu e que nos ensinou: fazer da política um gesto de amor à Humanidade!

     Quero, senhoras e senhoras, registrar ainda a presença da nossa ex-ministra e ex-senadora, autora da lei que instituiu o Prêmio Mulher Cidadã Bertha Lutz, a Srª Emília Fernandes. A ela a nossa saudação especial. (Palmas.)

     Já o saudei, mas, como ele está sendo o único representante da Câmara dos Deputados aqui, quero renovar essa saudação ao Deputado Clodovil Hernandes, que nos honra com a sua presença. Convido-o a participar da nossa Mesa, como representante da Câmara. Por favor, Deputado Clodovil Hernandes, dirija-se à Mesa.

     Queria, encerrando, dizer que estivemos, no mês que passou, em Washington, a convite do G8+5 para discutirmos e debatermos a questão das mudanças climáticas. Naquela oportunidade, fiz uma visita à ONU, em companhia do nosso embaixador, juntamente com a embaixadora do Uruguai, que preside o Conselho Permanente da ONU na área social. Fizemos a propositura de instituir o ano 2009 como o Ano Internacional da Mulher das Américas. Esta proposta do Brasil foi acatada com o maior entusiasmo. Assim, acreditamos que o ano de 2009 será o Ano Internacional da Mulher das Américas.

     Muito obrigada. Um abraço carinhoso a todos e a todas. (Palmas.)

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Anuncio a presença do Sr. José Carlos Cosenzo, Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Conamp, que muito nos honra com sua presença. (Palmas.)

Vamos dar início agora à premiação.

Este realmente é um momento que sempre nos emociona muito, porque as cinco mulheres agraciadas em cada ano, com certeza, representam todas as mulheres do Brasil, das mais humildes até aquelas que têm maior poder econômico. Por quê? Porque aquela mulher mais humilde, certamente, na luta pelo pão de cada dia para sustentar seus filhos, é uma batalhadora que merece ser homenageada, e o será em nome das cinco agraciadas de hoje.

A primeira agraciada de hoje ocupa uma posição de grande prestígio em nosso Governo e tem desempenhado importante papel em prol da justiça social, mais especificamente na defesa dos direitos humanos e na luta pelos direitos das mulheres. Gostaria de chamar a nossa representante - digo sempre nossa, porque nós que estamos no serviço público somos um conjunto - do Ministério Público, a Promotora de Justiça do Estado de Goiás, Srª Ivana Farina Navarrete Pena, que receberá das mãos de duas de nossas Senadoras o Diploma e a placa.

Por favor, convido a Senadora Lúcia Vânia para fazer a entrega da placa à sua conterrânea e também a Senadora Marisa Serrano para entregar o Diploma. (Palmas.)

(Procede-se à entrega do diploma e da placa à agraciada.)

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - A próxima agraciada tem um papel decisivo na luta pelos direitos humanos no Brasil. Fundadora da Sociedade Alagoana de Defesa dos Direitos Humanos e, não satisfeita, ainda atua em outras frentes em prol da liberdade, da democracia e da igualdade. Sua história pessoal é de muita luta e se iniciou ainda nas fileiras do movimento estudantil, sendo perseguida pelo regime militar, que lhe tirou o marido, mas que não conseguiu calar a sua ânsia por uma sociedade justa. Presa, foi condenada a dez anos de prisão. Ela ainda teve forças e fundou a União de Mulheres de Maceió. Recebamos Maria Yvone Loureiro Ribeiro.

Convidamos a nossa querida Heloísa Helena, para entregar o Diploma, e a Embaixatriz de Honduras, Srª Rosa Alvarado, para entregar a placa. (Palmas.)

O Senador Inácio Arruda acompanha a entrega do diploma. (Palmas.)

(Procede-se à entrega do diploma e da placa à agraciada.)

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Contamos, também, nesta sessão solene, com a presença de uma mulher que é dona de um currículo invejável; currículo este cujas páginas se estendem longamente, assim como a sua atuação, que ultrapassou as fronteiras não só do seu Estado, o Paraná, como também do Brasil e da América Latina. Possui grande participação em áreas de relevância, não só para nós, mulheres, mas para todos que compartilham a existência neste Planeta: educação, relações de gênero e meio ambiente.

Em 1978, participou do primeiro seminário de gênero na Inglaterra e, voltando do exílio, criou a Rede Mulher de Educação. E, com mais de 700 mulheres, começou a discutir a reforma da Constituição. Como não posso resumir tamanha atuação em apenas alguns minutos desta fala, gostaria de convidar a Srª Moema Libera Viezzer para receber o Diploma das mãos do Sr. Senador Renato Casagrande e a placa das mãos da Srª Senadora Ideli Salvatti. (Palmas.)

(Procede-se à entrega do diploma e da placa à agraciada.)

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - A identidade de uma pessoa não pode ser nunca resumida em apenas algumas características. Tal é o caso da nossa próxima agraciada, que, além de jornalista, é professora, escritora, poetisa, empreendedora cultural e empresária, fundadora do primeiro jornal feminino do Estado de Mato Grosso, cujos exemplares as senhoras e os senhores puderam receber na entrada do nosso plenário. É a representante da atuante Associação de Mulheres de Negócios, BPW. Gostaria de chamar nossa querida Sueli Batista dos Santos para receber o Diploma nesta data tão especial, que, além de ser o Dia Internacional da Mulher, é também o ano de comemoração de 20 anos da BPW Brasil, cuja fundação, em Cuiabá, está íntima e totalmente ligada ao seu nome.

Gostaria de complementar que não é por que sou de Mato Grosso, mas esta mulher, Sueli, do nosso querido Estado, não tem medo de usar os meios de comunicação - e outras mulheres também o fazem, mas especialmente ela - para divulgar as conquistas diárias das mulheres não só do Estado, mas do Brasil, de onde tem as informações. Não tem medo; é corajosa. Sofre problemas, mas os enfrenta.

Por favor, chamo para entregar a placa a Srª Embaixadora da África do Sul; e o Diploma, a Srª Senadora Fátima Cleide. (Palmas.)

(Procede-se à entrega do diploma e da placa à agraciada.)

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - A diversidade de culturas, credos e raças é uma das mais marcantes qualidades de nosso maravilhoso Brasil, por isso lhe rendemos homenagens.

Gostaríamos de convidar a Sacerdotisa Suprema e Ialorixá de origem Ketu-Iorubá que vem desenvolvendo vários trabalhos relacionados a um grande número de temas, como educação, saúde, preservação do meio ambiente, direitos da mulher e combate ao racismo. Essa grande mulher, no dia em que fomos avisá-la de sua premiação, contou-nos que seu neto havia falecido no dia anterior. O que mais nos impressionou foi a espiritualidade que ela nos transmitiu ao passar essa notícia tão trágica. Isso nos mostra que, apesar das dificuldades que a vida lhe impôs, pois sabemos o peso de ser mulher, negra, nordestina, migrante, mãe e divorciada, é indescritível a garra de mulheres como ela, que são literalmente o reflexo da grande maioria de nossa população, mulheres que não se deixam abater e que ainda lutam para compartilhar os seus aprendizados.

Gostaria de convidar Dona Beatriz Moreira Costa, mais conhecida como Mãe Beata, para receber o diploma das mãos de Dona Mariza e a placa das mãos do Senador Papaléo Paes. Receba, ainda, da Senadora Rosalba Ciarlini, as flores. (Palmas.)

Temos a certeza, Mãe-Beata, de que seu neto tem o lugar mais privilegiado nesta sessão solene e que está, assim como todos nós, muito orgulhoso de sua avó, que recebe esse honroso prêmio. (Palmas.)

(Procede-se à entrega do diploma e da placa à agraciada.)

A SRª PRESIDENTE (Serys Slhessarenko. Bloco/PT - MT) - Peço agora uma salva de palmas vibrantes, de pé, a todas as mulheres brasileiras e uma chuva de pétalas de rosa sobre as mulheres aqui presentes. (Palmas.)

É lindo!

Que todas as mulheres brasileiras se sintam homenageadas nas pessoas dessas cinco grandes mulheres!

Registro a presença da Srª Lúcia Garofalo, da Brasília Super Rádio FM. (Palmas.)