O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Ilustre Senador Papaléo Paes, representante do Amapá no Senado Federal, Sr. Senador Cristovam Buarque, Srªs e Srs. Senadores, o que me traz à tribuna nesta tarde é registrar um evento, a meu ver, muito significativo: a passagem do Dia do Bibliotecário, ocorrido no dia 20 deste mês. Na mesma ocasião comemorou-se mais um ano de existência da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, que nos seus 181 anos de existência renova-se a cada dia.

            A Diretora da Biblioteca, Drª Simone Bastos Vieira, destacou, na oportunidade, que a referida instituição é pioneira na utilização da Internet desde 1997; e hoje se reformula no desenvolvimento e implantação da Biblioteca Digital que possibilita, nestes tempos de mundialização, maior velocidade de acesso ao texto, som e imagem dos livros, artigos de revistas e jornais, além de obras raras e outras informações da mídia eletrônica.

            Para sua implementação, a Comissão da Biblioteca Digital, composta por especialistas no assunto e analistas do Prodasen, com a valiosa contribuição do Instituto Brasileiro de Informações em Ciência e Tecnologia - IBICT, optou por utilizar software livre, instalado em plataforma aberta e exportável para outras instituições legislativas ou jurídicas, que permite acessar nossas informações e incorporar os seus próprios textos, tornando possível, assim, o incremento quase infinito em nossa Biblioteca Digital.

            Com esta plataforma pode-se - disse a Diretora, na ocasião - formatar um conglomerado de bibliotecas do Poder Legislativo no plano federal - Câmara e Senado -, estadual e, obviamente, municipal, sobretudo porque temos, no País, mais de 5.600 Municípios e quando se fala em democracia não se pode deixar de citar em descentralização, que é a forma de fazer com que as conquistas da sociedade cheguem ao cidadão.

            Na referida solenidade, foi assinado o Protocolo de Intenções Técnicas entre o Senado Federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Informações em Ciências e Tecnologia (IBICT), presidido por uma pessoa que tem toda uma vida dedicada à causa da Biblioteconomia, que é o Dr. Emir Suaiden. 

            Referido Protocolo permite que a Biblioteca do Senado possa continuar avançando na sua modernização para atender às demandas de uma sociedade que vive um tempo de aceleração histórica.

            Esses convênios possibilitarão a gestão cooperativa, tratamento de informações e adoção de software livre para compartilhamento de acervos, melhoria da formação profissional e implementação do conceito de acesso à informação compartilhada e parceria técnica.

            Vou ler um pequeno trecho do discurso do Ministro Francisco Peçanha Martins, Vice-Presidente do STJ, que compareceu à cerimônia que marcou o início de um convênio entre a Biblioteca do Senado e o STJ.

            Disse S. Exª:

Aprimorando-se para servir, inaugura em 2004 a Biblioteca Digital Jurídica do STJ, dando início ao Projeto Consórcio Rede de Informação Digital do Poder Judiciário, inovando na utilização do software livre no âmbito do Poder Judiciário e democratizando o acesso à doutrina e à jurisprudência nacional.

Hoje - disse S. Exª -, queremos ampliado o campo de informações e de oportunidades a todos os brasileiros sequiosos de conhecer e interagir em prol da concretização dos ideais nacionais de liberdade, independência, justiça e progresso, com os quais almejamos obter a felicidade do povo.

            Encerrou S.Exª o seu discurso lembrando uma famosa oração de Castro Alves, no seu poema Livro e a América:

Oh! Bendito o que semeia

Livros... Livros à mão cheia..

E manda o povo pensar!

O livro caindo n’alma

É germe - que faz a palma,

É chuva - que faz o mar.

            Sr. Presidente, não poderia deixar de aproveitar a ocasião para fazer uma moção às palavras do Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, o Dr. Emir Suaiden, que, como eu disse, é um grande especialista no tema e, mais, tem toda uma vida dedicada à causa da Biblioteconomia. Eu o conheci quando era Ministro da Educação, nos idos de 1985. Naquela ocasião já era um grande apóstolo da disseminação das bibliotecas e um grande defensor do prestigiamento crescente da Biblioteconomia.

            No seu discurso, ele lembrou que, “na década de 50, Ortega y Gasset chegou a comparar a missão do bibliotecário como a de um filtro entre a explosão bibliográfica e o leitor. Hoje, - acrescentou ele -, o bibliotecário assume um papel fundamental na sociedade da informação como mola propulsora da inclusão social, da formação da cidadania e da melhoria do processo ensino-aprendizagem”.

            E foi mais além quando observou que, “no final da década de 80, o especialista Masuda disse que se encerrava o ciclo da sociedade industrial e a humanidade entrava em uma nova era, denominada sociedade da informação. Para Massuda - cito mais uma vez o texto do Emir Suaiden -, a sociedade da informação seria uma sociedade de compartilhamento de recursos, onde se acabariam as desigualdades sociais. No entanto, cinco anos após, começaram a surgir os opositores a Massuda, dizendo que a sociedade da informação era perversa, uma sociedade feudal, pois os novos donos do poder seriam os donos dos meios de comunicação e uma sociedade onde haveriam mais excluídos socialmente e digitalmente”.

            Mas o fato é que, em que pesem as desigualdades com as quais ainda nos deparamos, ninguém pode negar que a sociedade da informação está concorrendo e para disseminar o saber e assegurar o acesso ao livro.

            Sr. Presidente, não há possibilidade de haver o escritor sem haver antes o leitor. Não conheço um grande escritor que não haja sido antes um grande leitor. E o leitor necessita, obviamente, acesso à biblioteca, mesmo porque o livro ainda é caro no Brasil e nem todos têm acesso fácil a ele. Daí o papel importantíssimo que as bibliotecas desempenham na disseminação da informação.

            Sr. Presidente, desejo conceder neste momento um aparte ao nobre Senador Cristovam Buarque, também um grande apóstolo da educação nesta Casa, e dizer que, certamente, estamos avançando nesse campo no Senado Federal, também em parceria com a Câmara dos Deputados.

            Ouço o nobre Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Marco Maciel, em primeiro lugar, felicito-o por lembrar, da tribuna do Senado, o Dia do Bibliotecário ou da Bibliotecária, porque poucos lembram isso, e eu pessoalmente, como todos nós, sou visitante, leitor e usuário da biblioteca. Creio que os servidores da Biblioteca do Senado são, sem dúvida alguma, uma base fundamental do nosso trabalho. Em segundo lugar, gostei de sua colocação, quando disse que antes de um escritor vem um leitor, até ele próprio; porém, quero dizer que antes do leitor vem a escola, porque sem esta não temos o leitor. Daí a importância fundamental de termos escolas com bibliotecas e com leituras indicadas para as crianças. Hoje, no Brasil, Senador, praticamente não há a tradição de exigência e indicação de leituras para nossas crianças. As crianças recebem poucas indicações de leitura e ainda menos cobranças do resultado dessa leitura. Então, seu discurso é muito oportuno, e espero que muitos professores e professoras, bibliotecárias e bibliotecários estejam assistindo à sua fala pelo Brasil afora.

            O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Muito obrigado, nobre Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Marco Maciel, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Senador Mão Santa, concederei muito brevemente o aparte a V. Exª.

            Complementando o que disse o nobre Senador Cristovam Buarque, gostaria de observar que, em que pese todo o avanço científico e tecnológico do século XXI, ninguém pode deixar de reconhecer que não se pode abrir mão do livro.

            Sou por formação “gutenberguiano“. A escrita impressa, uma grande conquista do século XV, graças a Gutenberg, foi algo fundamental para a civilização, para o enriquecimento cultural dos povos e para a disseminação da chamada cultura letrada. Muitos progressos, que recebemos de forma alvissareira, decorrem do livro. O livro, obviamente, garante a memória de uma civilização. É por intermédio dele que surgem os leitores; dos leitores surgem os escritores e, com isso tudo, enriquece-se culturalmente uma nação.

            Não podemos pensar em uma civilização brasileira, como desejou Gilberto Freyre, sem antes investirmos mais no que V. Exª chamou a atenção: educação, a primeira prioridade de uma sociedade democrática. Em conseqüência, há necessidade de expandir o acesso a outros bens culturais fundamentais para transformar o País na Nação que todos queremos, desenvolvida e, sobretudo, justa.

            Ouço, com prazer, o nobre Senador Mão Santa, da representação do Piauí nesta Casa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Marco Maciel, V. Exª, como sempre, atento aos problemas do País, lembra o Dia do Bibliotecário, citando a Biblioteca Luiz Viana Filho, do Senado, que tem um corpo funcional extraordinário e é uma excelente fonte de pesquisa, daí por que é bastante freqüentada. Eu, o Senador Cristovam Buarque, enfim, todos nós estamos sempre lá. Mas, já que V. Exª expandiu o debate, eu iria à Itália do Renascimento, de Dante Alighieri, o primeiro a escrever em latim e, depois, em italiano. Lá, o Senador romano Cícero disse uma frase... E ouvi V. Exª revivendo Castro Alves, nosso libertador, poeta dos escravos, embora o tenhamos perdido com 24 anos de idade.

            O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - É verdade.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Cícero, muito antes dele, antes de o Brasil ser descoberto, disse - e está gravado: “Uma casa sem livro é como um corpo sem alma”. Depois, Monteiro Lobato, que educou nossa geração, disse: “Um país se faz com homens e livros”. Homens e livros! Essa talvez seja a falha responsável pela violência no País. O computador é a enciclopédia de nossa geração, modernizada pela eletrônica, pela tecnologia, que avançou. Mas não vejo campanha neste Governo para fomentar bibliotecas. Em seu pronunciamento, V. Exª falou sobre o ovo de Colombo, aquele que ele pôs em pé. Todos somos seguidores de V. Exª, que tem o mérito da vida limpa, democrática e pura, é Senador da República e membro da Academia Brasileira de Letras. Então, o compromisso de V. Exª é dobrado na crença, no saber e na educação. Se cada Assembléia Legislativa tivesse uma biblioteca, como temos aqui; se cada Câmara de Vereadores, Senador Cristovam, desse o exemplo da busca, da pesquisa e do saber e usasse o livro, seria um avanço extraordinário. A biblioteca é modernizada: tem os livros, que são formais, antigos e históricos, mas tem também a tecnologia moderna e os computadores. As Assembléias têm muito dinheiro, dinheiro demais, mais do que muito. Lugar para ter dinheiro é Assembléia Legislativa, assim como as Câmaras Municipais, constitucionalmente. Se cada um, a exemplo do Senado da República, criasse uma fonte de cultura, V. Exª teria plantado talvez aquilo. Neste fim de semana, estive no Estado de São Paulo e assisti, na cidade de São José do Rio Preto, ao espetáculo do Juca Chaves, aquele compositor, sátiro da nossa época. No meio das piadas, professor Cristovam, ele disse que, nas Américas, o país mais civilizado hoje é o Chile - aquilo que nós dizíamos -, o segundo é o Canadá, e o terceiro, Estados Unidos. O que o Chile tem? Mar nós temos. Eles têm lá as cordilheiras. O que é? Eles investiram no saber. Hoje é lei, recentemente aprovada: a escolaridade mínima era de oito anos, mas o Professor Ricardo Lago, ex-presidente e ex-ministro da educação daquele país, antes de deixar o Governo, obrigou os chilenos a ter doze anos de escolaridade. Repito: eram oito anos. S. Exª instituiu ainda a obrigatoriedade de o chileno domine dois idiomas, Senador Papaléo. Então, em uma casa de espetáculo cultural, entre piadas, comentou-se isso. Ele ainda comparou o respeito à cultura no Brasil e na Argentina - lá é muito maior que aqui. Sobre a do Chile, Juca Chaves disse que leu recentemente - é um rapaz muito culto, um grande artista - que o Chile é o país mais civilizado de todas as Américas. Eu não sabia, mas já desconfiava. Sempre bradei daqui. Em segundo lugar está o Canadá e, em terceiro, estão os Estados Unidos. Nós só estamos ganhando do Haiti, como sempre. Graças a Deus existe o Haiti, que é o nosso canto do rio para que não fiquemos em último lugar. Que nasça da idéia de V. Exª uma mudança. Que cada Assembléia ou Câmara de Vereadores seja responsável por uma moderna biblioteca. Outro dia, minha filha veio com as colegas, estudantes de medicina, para pesquisar e estudar aqui. A Biblioteca do Senado serve a Brasília toda. Para uma boa biblioteca vêm estudantes, universitários, pessoas que estudam para concursos. Como tudo se modificaria se todos fizessem uma profunda reflexão sobre o pronunciamento de V. Exª! Cada Assembléia se responsabilizaria a manter um centro cultural, uma biblioteca, tanto com livros quanto com computadores, bem como as Câmaras Municipais, que estão espalhadas em mais de cinco mil cidades brasileiras.

            O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE) - Nobre Senador Mão Santa, agradeço a V. Exª o aparte e devo subscrever muitas das suas idéias aqui expendidas.

            Ao lado do prestigiamento das bibliotecas, devemos também investir no fortalecimento da função, da profissão do bibliotecário, porque, obviamente, esta é uma profissão que, nesses novos tempos, tende a ocupar um espaço maior.

            Há muito, muito tempo, acompanho e busco fortalecer a biblioteconomia no Brasil, por entender que é uma atividade diretamente ligada ao engrandecimento cultural de nosso povo. E vejo, com satisfação, que essa profissão de bibliotecário, a cada dia que passa, robustece-se, fortalece-se, com quadros bem preparados, mercê de excelentes escolas de biblioteconomia e documentação que já temos em diferentes universidades brasileiras, sobretudo nas universidades públicas.

            Espero também que possamos continuar investindo numa política cultural que também dê prioridade ao livro, porque somente por meio do livro, ensejaremos o aparecimento de novos pensadores, novos escritores, novos cientistas, novos pesquisadores, enfim, que venham a contribuir para o desenvolvimento nacional.

            Sr. Presidente, antes de encerrar minhas palavras, gostaria de fazer referência ao que disse, ao final do seu discurso, a Diretora da Biblioteca do Senado, Drª Simone Bastos Vieira: “É também dentro desta mesma visão que ocorre hoje” - ela se referia ao dia do lançamento, dia 20 de março - “o lançamento da série Edições da Biblioteca do Senado Federal, de forma a consolidar as normas e padrões de tratamento da informação, visando a manter a qualidade das informações das bases de dados e zelar para que prevaleçam as condições de integridade e confiabilidade do sistema de informações mantido pela Rede Virtual de Bibliotecas do Congresso Nacional, hoje composta por quinze bibliotecas de instituições federais e do Distrito Federal e gerenciada pela Biblioteca do Senado Federal, desde 1972.

            Inicialmente, estão previstos quatro títulos: Diretrizes para construção do Thesaurus, Vocabulário Controlado Básico, Análise e Representação de Assuntos e Descrição Bibliográfica “.

            Naquela ocasião, foram apresentados os dois primeiros títulos: Diretrizes para construção do Thesaurus e Vocabulário Controlado Básico, o chamado VCB.

            A Diretora da Biblioteca, ao finalizar seu discurso, fez menção especial à presença na cerimônia do Presidente Renan Calheiros, do Primeiro-Secretário da Mesa, Senador Efraim Morais, assim como de muitos Senadores, além do Diretor-Geral da Casa, Dr. Agaciel Maia, e de outros diretores de diferentes órgãos do Senado Federal.

            Sr. Presidente, pediria a V. Exª que autorizasse a publicação na íntegra dos três textos que considero muito importantes: os discursos do Ministro Peçanha Martins, Vice-Presidente do STJ; do Dr. Emir José Suaiden, Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia; e o da Drª Simone Bastos Vieira, Diretora da Biblioteca, para termos, nos Anais da Casa, registradas essas conquistas na ocasião da passagem do Dia do Bibliotecário.

            Agradeço a V. Exª o tempo que me assegurou.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MARCO MACIEL EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Discurso do Ministro Peçanha Martins, Vice-Presidente do STJ”;

“Discurso do Dr. Emir José Suaiden, Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia”;

“Discurso da Drª Simone Bastos Vieira, Diretora da Biblioteca”.