O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres Senadores e Senadoras, realmente, há duas formas de se fazer uma revolução: uma, pelas armas; outra, pelas idéias e pelas letras, pela educação. Está certo e bem abalizado o eminente Senador Cristovam Buarque, quando marcha, caminha, associa-se e desfralda a bandeira da educação.

            Este País só terá a sua emancipação quando debelar definitivamente a ignorância. Pela ignorância, a escuridão se aprofunda. É aí então que precisamos sair da caverna de Platão para abrir os novos horizontes no aperfeiçoamento da sociedade. Quantos pedagogos e cientistas sociais se esmeraram no aprimoramento e nas receitas vitoriosas dos países que passaram por várias experiências até atingirem a emancipação intelectual e, conseqüentemente, a emancipação econômica!

           O homem do futuro é o homem esclarecido, é o homem que busca o conhecimento e, por meio do conhecimento, liberta-se, aprendendo a amar, a realizar bons negócios, a ser bom profissional, e assim por diante.

            Senador Mão Santa, o Japão foi um exemplo disso. Apesar da sua cultura milenar, de toda a grande experiência, depois da Segunda Guerra Mundial, o Japão ergueu-se. Desenvolveu uma estratégia de planos para cem, duzentos anos; enfim, uma política estendida para gerações. E foi pela educação que esse plano surtiu efeito fantástico e fabuloso. O Japão modernizou-se, saiu das ruínas e partiu para o que tem de melhor.

            Os Estados Unidos também não ficam atrás, pois priorizaram o crescimento intelectual e o aprimoramento. Tanto é que, na Segunda Guerra Mundial, os serviços de inteligência norte-americanos já buscavam captar cientistas alemães e outros, a fim de compor a grande gama de homens e mulheres norte-americanos.

            O Brasil tem um potencial fantástico pela sabedoria e pela alegria. É um país ímpar. A LDB, projeto discutido há muito nesta Casa e aprovado, já está balizando e aprimorando as regras básicas e necessárias para que o País invista maciçamente na educação.

            Portanto, Senador Cristovam Buarque, quando V. Exª assume a tribuna e aborda tema da mais alta importância para o desenvolvimento da Nação, é ouvido não só pelos seus Pares, mas pela Nação inteira. Congratulo-me com V. Exª, porque sou um caminhador também. Sei como Gandhi fez a grande caminhada do sal, e com um simples gesto vieram muitas coisas. Sei que Mao Tsé-tung também, na grande caminhada em que arregimentou homens, mulheres e idéias, promoveu uma grande revolução. V. Exª dá alguns passos e, a eles, somam-se gestos de compromisso com a educação brasileira. É por aí. Não há outro caminho.

            Atualmente, uma guerra civil assola nossas principais capitais. Todos os dias, em algumas capitais do País, morrem mais pessoas do que em guerras oficiais, como a que o Iraque enfrenta. Enquanto lá morrem vinte ou trinta, aqui, em alguns Estados, morrem centenas. Será a causa da violência a falta de educação? Por que inúmeras crianças enveredam na adolescência e entram em um arcabouço de valores criminais?

            Existe uma grande massa marginalizada. Há uma diferença entre bandido e marginal. Marginal é aquele que vive à margem. São poucos os que conseguem saltar o grande muro da diferença. Naquele mundo obscuro, onde a qualquer passo morrem milhares de jovens, há escolas em presídios e em centros de recuperação juvenil.

            O que há de errado? O que é preciso fazer? Serão necessárias mais leis para coibir, para penalizar? Ou será preciso uma mudança de mentalidade e oportunidade de crescimento na sala de aula, no aprendizado? Será que todo homem nasce mau, perverso? Será, então, que é a carga genética, ou o meio ambiente, ou o clima, ou uma porção de coisas que nos leva a ter essa formação? O nosso meio cultural?

            A cultura do banditismo vem pela falta de oportunidade de se ter acesso ao conhecimento. Acredito, Sr. Presidente, que somente pela educação poderemos fazer a grande revolução.

            Senador Cristovam Buarque, indignar-se, acomodar-se são situações em que todos nós nos encontramos e às quais, às vezes, não conseguimos sobrepor-nos. Muitas vezes, dizemos: uma só andorinha não faz verão. Faz, sim. Acredito nisso. É como aquela história do pássaro que viu um grande incêndio: ele ia ao lago, pegava uma gotinha de água e jogava no local do fogo. O gavião-carcará passou e disse: “Abestado! Pensa que vai sufocar, apagar esse incêndio?”. E o pássaro respondeu: “Estou fazendo a minha parte”.

            V. Exª se desloca, pega um vôo, gasta tempo, preparando-se para fazer sua manifestação, seu discurso, em uma longínqua cidade do Ceará; desprende a parte intelectual e física, deixando sua família e indo cumprir seu papel de homem público, que não só responde às questões do Estado que representa. São esses gestos, essas atitudes, essas ações que realmente fazem a diferença. V. Exª está fazendo a sua parte. Lá, bem-aventurados os que tiveram a oportunidade de caminhar a seu lado. Não importa se foi um ou se foram dois, três, cem, duzentos, trezentos. Não importa. O que importa são as atitudes, os gestos.

            Sr. Presidente, ainda tenho 14 minutos. Até agora, estava somente corroborando a manifestação acertada do Senador Cristovam Buarque.

            A manchete do jornal Folha de S.Paulo de ontem, domingo, foi sobre a questão da segurança - ou seria, insegurança? Pesquisa Datafolha revela que a violência é hoje o maior problema do País, na opinião de 31% dos brasileiros. O tema também é o principal ponto fraco do Governo Lula, para 25% da população.

            Pois bem. Há cerca de 15 dias, anunciei neste plenário que apresentaria um pacote de projetos para brecar a violência hemorrágica de nosso País. Sabemos todos que medidas pontuais, feitas no varejo, não serão capazes de erradicar um mal que tem suas raízes na base da pirâmide social.

            A desestruturação familiar, a educação capenga, a ausência de valores morais, a descrença religiosa, o desemprego e, sobretudo, a certeza de impunidade são bactérias que infeccionam o tecido social da Nação.

            Ocupo hoje esta tribuna, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para apresentar, na forma de projeto de lei, medida efetiva e exeqüível para solucionar o problema, que, aliás, preenche de medo o que era para ser esperança.

            É hora de quebrar resistências, preconceitos e de oferecer uma solução que fuja do lugar-comum. Por isso, é com a mais firme crença nesse ideal que apresento projeto de lei que visa a incentivar as empresas privadas a contratar presos, com uma série de benefícios sociais e econômicos para os empresários.

            O nosso sistema prisional erra em um ponto fundamental: não dá a devida importância ao trabalho como meio de trazer o condenado de volta ao pleno convívio social. E cabeça vazia, já dizia minha avó e a de muitos brasileiros, é oficina do diabo. A realidade, ilustres colegas, é uma só: apenas o trabalho é capaz de regenerar.

            Por essa razão, proponho incentivo total - isso mesmo, total, 100%, absoluto -, para que as empresas privadas possam deduzir as despesas referentes à remuneração e à formação educacional e profissional de trabalhadores em cumprimento de pena privativa de liberdade ou em prisão provisória, se determinadas condições forem obedecidas.

            Posso garantir a V. Exªs que os empresários não vão perder e a sociedade, como um todo, vai lucrar. Aliás, dada a seriedade da questão, nem caberia o raciocínio farisaico de custo e benefício, porque o pior e inominável prejuízo é aquele que se paga com a própria vida.

            Tudo que é feito em prol da vida não tem preço. Mas, como vivemos sob a égide da selvagem economia de mercado, é preciso ressaltar que o meu projeto tomou o cuidado de não meter a colher do Estado na panela da empresa privada.

            Estou cansado dos supostos especialistas que defendem o criminoso como vítima de uma série de injustiças sociais. Estou cansado daqueles que afirmam que o criminoso é criminoso, porque a sociedade é injusta, cruel e desigual. Esse tipo de afirmação é uma ofensa a todos os brasileiros, especialmente àqueles milhões de homens e mulheres que vivem com baixos salários, em habitações precárias, em situações de penúria e que, ainda assim, não abandonam o valor supremo que Deus consignou aos homens: a importância do trabalho como criador de riqueza e, mais do que isso, como redentor de nossos pecados.

            Quantos de nós ou mesmo dos mais altos magistrados do País já estiveram numa penitenciária? Diria que poucos, pouquíssimos. Isso é grave, porque não nos dá a devida medida de como as nossas penitenciárias são autênticas e perfeitas escolas do crime. Todos de lá saem com doutorado do crime. O sujeito que entra lá, exceto quando encontra o caminho da religião ou a ajuda de alguns raros abnegados, retorna à sociedade muito pior. De pequeno criminoso, torna-se grande; de ladrão, torna-se homicida; de batedor de carteiras, torna-se ladrão de bancos; de vendedor de produtos pirateados, torna-se traficante.

            Na página de abertura do seu site, o jornalista Cláudio Humberto Rosa e Silva, um dos mais bem informados do País, traz um pequeno texto que é emblemático. É de 1933, mas está mais atual do que nunca. Diz assim:

Um dia vieram e levaram o meu vizinho que era judeu.

Como não sou judeu, não me incomodei.

No dia seguinte, vieram e levaram o meu outro vizinho que era comunista.

Como não sou comunista, não me incomodei.

No terceiro dia, vieram e levaram meu vizinho católico.

Como não sou católico, não me incomodei.

No quarto dia, vieram e me levaram.

E, aí, já não havia mais ninguém para reclamar...

            Esse texto é de 1933.

            Não dá mais para ignorar o problema da violência. O meu vizinho, o seu vizinho, o vizinho dele etc., V. Exªs, eu mesmo e nossos filhos somos, todos, vítimas da falta de segurança. Não adianta colocar grades nas janelas, alarme nas portas, vidro blindado nos carros, cachorros ferozes no jardim. O perigo dorme e acorda conosco.

            Mas não estamos num beco sem saída. Somos, sim, capazes de construir alternativas e colocá-las em prática com a urgência que o problema requer.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a violência que grassa em nosso País é tema que tem, repetidamente, ocupado a minha atenção e tomado de açoite a minha preocupação, assim como a todos os meus Pares desta augusta Casa e, acredito, de todo o território nacional.

            Tenho estudado a questão, tenho conversado com o povo, tenho feito gestões junto a áreas de inteligência e segurança de alguns países e, sobretudo, tenho lido e observado o que ocorre em nosso Brasil.

            Ando de ônibus, de bicicleta e mais a pé - sou um caminhador - e, assim, procuro uma alternativa, uma saída ou uma pequena contribuição. Se a mim fosse dada uma varinha de condão e uma oportunidade para alavancar as forças necessárias da sociedade para integrar-se ao Poder Público, sem sombra de dúvida, daria garantias a esta Nação das providências que haveríamos de tomar: mobilizaria o Congresso, os poderes públicos da área de segurança e a sociedade civil organizada, que só está esperando um aceno. Todos nós estamos esperando um aceno, um gesto, uma atitude.

            Conforme prometi, estou oferecendo hoje o primeiro de uma série de projetos para pacificar o Brasil. (Aliás, a íntegra do projeto está disponível no meu site e cópia dele pode ser obtida junto à minha assessoria de imprensa.)

            Acredito piamente, Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, que o trabalho é valor fundamental a nos guiar em todos os momentos da nossa vida e é o único meio de nos tornar pessoas melhores.

            Além disso, confesso, quero que nossos filhos e netos sejam capazes de, no futuro, olhar para nós e dizer que não nos omitimos quando o Brasil clamava por socorro. Melhor ainda: faço isso para que todos nós, especialmente nossos descendentes, no futuro, possam conjugar ação e verbo no presente.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, aqui esteve batendo nesta tribuna, firme e forte - e estou repetindo o gesto dele -, marcando posição pela veemência da sua oratória, o eminente Senador Mário Couto. S. Exª desafiou Ana Júlia a usar da sua amizade e do seu prestígio com o Presidente Lula, para amenizar a grande guerra civil que se trava no Estado do Pará.

            Sr. Presidente, mais do que bater, eu e Mário Couto, companheiros de Amazônia, vistos por um cangaceiro piauiense, Senador Mão Santa - que agora tem um companheiro “de mão”, o Mão Branca, da Câmara -, precisamos estar perfilados, unidos para poder mudar. Um gesto, uma ação, uma atitude revoluciona; uma palavra muda.

            Não se ouve mais o clamor, nem o respeito das lideranças e, quando assume a tribuna, quando dá entrevistas, a população baixa a cabeça. Perdemos a credibilidade, perdemos a segurança. E, quando nossos líderes estão fragilizados e a palavra não cala fundo no coração e na mente, é sinal de que precisamos reformular, com urgência, as estratégias.

            Acredito naquilo que o Senador Cristovam Buarque falou: é pela educação a revolução. E, pela educação, a libertação do nosso belo País, amado e querido por todos nós. Quando, nos aeroportos, nos portos, nas rodoviárias, vejo gente viajando, percebo que eles fazem questão de usar o símbolo da bandeira do nosso País na bolsa. Assim faz minha filha quando viaja para o exterior, para estudar.

(Interrupção do som.)

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Sr. Presidente, gostaria de pedir a V. Exª ... Negar ou permitir cabe a V. Exª, e irei respeitar a sua decisão. V. Exª pode me ceder mais 30 minutos?

            O SR. PRESIDENTE (João Ribeiro. Bloco/PR - TO) - Infelizmente, Senador, não posso.

            O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Então, cumpro o Regimento.

            Muito obrigado, meus queridos amigos.