O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acredito que um homem vigilante como o Senador Mão Santa fecha apenas um olho, fica sempre com o outro aberto e com os dois ouvidos bem aguçados.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna nesta tarde para falar a respeito da problemática do garimpo de diamantes na Reserva Roosevelt, reserva dos índios Cinta-Larga. Antes, porém, faço um alerta ao Ministério dos Transportes e ao Dnit nacional e também à unidade do meu Estado com respeito às nossas BRs federais.

            Com as fortes chuvas ocorridas este ano em todo o Brasil, com muito mais intensidade na Região Norte, em meu Estado, o Estado de Rondônia, as estradas simplesmente acabaram. Percorri mais de mil quilômetros de estradas federais nesse final de semana, saindo da Capital, Porto Velho, até o interior do Estado, e voltando para a Capital. À noite, é risco de vida iminente percorrer a BR-364, principalmente quando está chovendo. São 400 carretas que trafegam dia e noite, transportando soja do sul de Mato Grosso para o porto graneleiro de Porto Velho - lá há dois portos, o porto da Maggi e o porto da Cargill. Imaginem a quantidade de carretas que passam por lá! É claro que essas carretas também são responsáveis pelos buracos na estrada.

            O Dnit tem de dar uma resposta. Sei que está chovendo ainda - as chuvas começam a parar agora -, mas é urgente a recuperação daquela rodovia, sob pena de um prejuízo muito grande, causado todos os dias para as transportadoras, para as empresas de ônibus, para os proprietários de pequenos veículos que trafegam naquela rodovia. Além de estragar carros, de estourar pneus, de quebrar peças, há o risco de vida para as pessoas, o que vem ocorrendo com uma certa freqüência, principalmente na BR-364. Não é diferente na BR-429, uma rodovia com menos movimento, mas com pouco asfalto. Há também a BR-421, a BR-425 e a BR-174. São as rodovias federais no Estado de Rondônia.

            Portanto, é o alerta que deixo e o pedido de socorro ao Ministério dos Transportes, ao Dnit nacional e à unidade do Dnit no Estado de Rondônia.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Meu Líder, Senador Valdir Raupp, V. Exª podia conceder-me um aparte?

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - É sobre o assunto das estradas?

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - É. Eu gostaria de também colaborar com V. Exª, que lidera tão bem o PMDB!

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Concedo um aparte a V. Exª, Senador Mão Santa.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - No passado, quando V. Exª governava Rondônia e quando eu governava o Piauí, em 1995, fomos visitados por uma comissão de Senadores, para ver as obras inacabadas. Vou dar exemplos, para não cansá-lo. Mostrei todas na época, e elas ainda estão lá. Há aquela ponte - e V. Exª se lembra - que liga Teresina e Timon. O relatório dos Senadores foi tão positivo, que o Governo Federal acabou concluindo essa ponte. Trata-se da Ponte da Amizade. Isso também deve ter acontecido em seu Estado. Agora, vou repetir: estou pedindo que cada Senador indique as três obras mais importantes do Governo Federal que estão paradas. Solicito, de público, a V. Exª, para incluirmos Rondônia no nosso trabalho, e assim peço também à Senadora Serys Slhessarenko, de Mato Grosso, e ao Senador Gilvam Borges. Já anunciei a do Piauí. Enviaremos um documento ao Presidente da República, para que inclua essas obras no PAC. Do Piauí, são o porto, a eclusa e a ferrovia, que foram prometidos pelos Governos passados e por este.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado, Senador Mão Santa, pela contribuição.

            O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Antes que V. Exª continue o pronunciamento, solicito ao Senador Mão Santa que permaneça no plenário, pois ainda travaremos uma ampla discussão.

            O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Sr. Presidente, Senador Gilvam Borges, Srªs e Srs. Senadores, recente edição da revista Época trouxe longa reportagem sobre a exploração de diamantes no Garimpo do Laje, situado na Reserva Roosevelt, nas terras dos índios Cinta-Larga, em Rondônia. Essa é uma situação crítica e potencialmente explosiva. Por isso, quis aproveitar a oportunidade da publicação para trazê-la hoje à atenção das Srªs Senadoras e dos Srs. Senadores.

            Todos se lembram, certamente, da chacina de 29 garimpeiros ocorrida em 2004, no Garimpo do Laje. O assunto apareceu com destaque em todos os jornais brasileiros e chamou também a atenção da imprensa mundial. Hoje, Sr. Presidente, o risco de que tal coisa se repita é muito grande. O Garimpo, que deveria estar interditado, voltou a ser largamente explorado no início deste ano. Segundo a revista Época, quatro grandes máquinas retroescavadeiras já abriram uma cratera de dez quilômetros de perímetro no Garimpo. Garimpeiros, contrabandistas, atravessadores e todo o cortejo de aventureiros e de malfeitores que costuma ser atraído pela promessa de grande riqueza, ainda que com riscos consideráveis, e que se aproveita da ilegalidade já voltaram a circular pela região - a região de Espigão d’Oeste, Vilhena e Pimenta Bueno, que circundam a Reserva Roosevelt.

            Em 2004, quando ocorreu a chacina, cerca de cinco mil garimpeiros, segundo a revista, circulavam no Laje. Será que vamos esperar que a situação chegue a isso de novo para tomar uma atitude?

            De uma coisa, podemos estar seguros, Sr. Presidente: basta não fazermos nada, para assistirmos, em breve, a novo banho de sangue na região. Há ali todos os ingredientes para uma explosão de violência: por um lado, a maior jazida de diamantes do Brasil e uma das maiores do mundo; por outro, a indefinição legal que põe os índios, que têm posse da terra, na impossibilidade de explorar abertamente, de forma racional e benéfica para eles próprios e para o País, a imensa riqueza proporcionada pelos diamantes.

            De um lado, estão garimpeiros bem-intencionados, é verdade, querendo transformar seu trabalho em riqueza, para si mesmos e para o País; de outro, aproveitadores de todos os matizes, que enganam os índios e que roubam o País.

            De um lado, está uma Polícia Federal que, mesmo com toda boa vontade e competência, é incapaz de garantir a segurança de um território que chega a 2,7 milhões de hectares, boa parte deles cobertos de floresta intacta; de outro, quadrilhas internacionais, que atuam na África, violentas e dispostas a tudo. Entre os dois, milícias de índios, armados e prontos para defender sua terra.

            Esse é o cenário, Sr. Presidente. É estupidez pensar que a mera proibição do garimpo possa resolver o problema. As promessas de riqueza são grandes demais, as ambições são extensas, os interesses são suficientemente fortes para fazer esquecer os enormes riscos.

            A única solução, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é legalizar a exploração do diamante, regulamentando a exploração das riquezas do subsolo nas terras indígenas, em Rondônia e em todo o Brasil. Já tive a oportunidade de propor ao Ministro da Justiça, em duas ocasiões em que me encontrei com ele, a criação de uma empresa estatal para negociar os diamantes da região, acabando com a atividade ilícita. Isso foi com o Ministro anterior, Márcio Thomaz Bastos. O atual Ministro é Tarso Genro, com quem espero me encontrar em breve a fim de tratar do assunto.

            Isso seria benéfico para os índios, que contariam com o apoio do Estado brasileiro para administrar essa imensa riqueza, sem correr os riscos de cair nas mãos de contrabandistas e exploradores, e seria benéfico para o País. Sugeri, também, que, além de uma empresa estatal, fosse criada uma cooperativa, talvez administrada pelos próprios índios, em parceria com a empresa estatal, para explorar essa riqueza, que é muito grande. Os índios estão pobres, passando necessidade.

            Mas o Governo Federal tem de agir com rapidez, para evitar o que já falei anteriormente, ou seja, uma nova tragédia naquela região.

            A reportagem da revista Época sugere que, enquanto o garimpo, desorganizado e ilegal, consegue tirar cerca R$100 milhões por ano em diamantes, um garimpo industrial poderia chegar a render R$3 bilhões por ano! Seria suficiente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para manter praticamente todos os índios do Brasil inteiro.

            A estratégia da proibição é a da avestruz: é fechar os olhos, fingir que não há garimpo, esquecer que há, na reserva Roosevelt, uma riqueza imensurável em diamantes. O problema é que, enquanto os honestos fecham os olhos, os desonestos agem livremente.

            Mas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a situação do garimpo do Laje beira o absurdo. Existe lá uma das maiores jazidas de diamantes do mundo, deixada nas mãos dos contrabandistas.

            Se seguíssemos o exemplo de outros países, como o Canadá, onde jazidas de diamantes também foram encontradas em terras indígenas, estaríamos, hoje, entre os três maiores produtores de diamantes do mundo, e os índios, com certeza, ricos, como os índios canadenses e americanos e tantos outros.

                   É até possível decretar a interdição do garimpo, mas é impossível anular por decreto a atração que os diamantes exercem sobre os garimpeiros e, principalmente, sobre os contrabandistas e aventureiros que lá chegam.

            Por mais dificuldades que tenham de enfrentar, mesmo correndo o risco de morte violenta, os garimpeiros voltarão ao Laje, como, aliás, já voltaram.

            O resultado é a situação de ilegalidade que se instala na região, com os ingredientes explosivos de que já falei, com todo o séquito de conseqüências desastrosas que isso implica.

            Sofrem os índios, que se vêem forçados a conviver com bandidos e até mesmo a colaborar com eles, para poder explorar suas terras. Sofrem os garimpeiros, também à mercê de contrabandistas e atravessadores. Sofre o meio ambiente, devastado por uma exploração selvagem e sem controle. Sofre o povo de Rondônia, Sr. Presidente, que vê uma riqueza imensa sendo literalmente roubada sob seus olhos, sem que nada seja feito; que vê o meio ambiente ser destruído por uma atividade predatória e sem fiscalização; que convive com o crime organizado; que se ocupa do garimpo na falta de outra instância. E sofre o País, que vê suas riquezas espoliadas fazerem a fortuna de estrangeiros inescrupulosos.

            É urgente, portanto, que tomemos uma posição e que encontremos uma saída para a exploração desse garimpo.

            Espero que não tenhamos novamente de envergonhar-nos com as notícias de mais uma chacina bárbara nas ricas florestas de Rondônia, para sair da letargia e começar a agir eficazmente.

            Era esse o apelo, Sr. Presidente, que gostaria de fazer no dia de hoje, para que o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente, possa agir imediatamente, a fim de evitar uma nova tragédia naquela região.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.