O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia de hoje, em que comemoramos o Dia Mundial da Água, 22 de março, data criada pela Organização das Nações Unidas, trago para o debate político precisamente o tema “Lidando com a Escassez da Água”. Esse é o tema escolhido para o lema do Dia Mundial da Água de 2007.

Hoje, reúnem-se autoridades brasileiras e organizações da sociedade civil, em Itaipu, para a discussão sobre como lidar com a escassez de água. Desse encontro, sairá a Carta de Princípios Cooperativos pela Água, toda ela fundamentada em acordos globais que visam à preservação do meio ambiente, dentro do espírito de crescente preocupação com o problema da escassez de água.

Pesquisas recentes indicam que, se forem mantidas as tendências atuais, em 20 anos, 70% da população mundial sofrerá com a escassez do precioso líquido. Não se trata, portanto, de um horizonte otimista, principalmente se constatarmos que providências essenciais não vêm sendo tomadas pelos governos e que já há indícios de que, inclusive, guerras poderão vir a ser travadas pela água.

A população mundial se multiplicou, mas a água permanece a mesma. Nos últimos cem anos, o consumo de água se multiplicou por seis vezes. Atualmente, onze países da África e nove países do Oriente Médio sobrevivem quase sem água. Já no México, na Índia, na China e nos Estados Unidos, encontramos situação crítica, de ameaça de escassez relativa. Não se pode esquecer que palestinos e israelenses também lutam pela água. E o foco da discórdia pode deslocar-se do óleo para a água.

Sr. Presidente, é importante levar em conta a relação da água com a saúde da população mundial. Segundo o Conselho para o Acesso à Água e a Recursos Sanitários, cada continente possui zonas com déficit de água ou com grandes dificuldades de acesso. Assim, mais de um sexto da população mundial - o que daria aproximadamente 1,1 bilhão de pessoas - não dispõe de acesso garantido a esse recurso natural. Por outro lado, os mesmos dados indicam que 2,6 bilhões de pessoas - metade da população dos países em desenvolvimento - vivem em locais sem condições básicas de saneamento. O perverso efeito disso é que as doenças relacionadas com a água, entre as quais a diarréia, ainda são a principal causa das mortes entre as crianças.

O Brasil não vive ainda a mesma situação; ao contrário, temos 11,6% da água doce superficial do mundo, estando 70% dela na região amazônica e na bacia do rio Tocantins, enquanto outras regiões do Nordeste sofrem com intensas secas e com escassez de sistemas de irrigação e de água para beber.

Ademais, nossa água vem sendo contaminada: quase todo o esgoto das regiões pobres do País é lançado em rios e em depósitos de água doce, a exemplo do que acontece no rio São Francisco, o rio da unidade nacional, cuja calha vem sendo invadida, anos a fio, por esgotos que são jogados a céu aberto, sem qualquer tratamento, prejudicando, assim, o meio ambiente, o ecossistema em que sobrevive o nosso rio São Francisco, que vem sendo agredido há quase quinhentos anos.

Estamos transformando este País em um hospital a céu aberto por meio da contaminação da água, seja por esgotos, seja por agrotóxicos e resíduos industriais. Ao mesmo tempo, no caso do meu Nordeste, sabemos que menos da metade da população naquela região tem acesso a abastecimento de água.

Portanto, Srªs e Srs. Senadores, aos desequilíbrios regionais se une a poluição das águas por resíduos urbanos e industriais em rios, em lagoas e em mares, além do desperdício de água nas grandes cidades. Segundo relatório divulgado por ocasião do Fórum Mundial da Água, celebrado no México, 57 milhões dos 190 milhões de brasileiros não têm acesso à água potável. São 57 milhões de brasileiros sem água potável!

Nesse sentido, defendemos a mais persistente e ampla educação ambiental, para que cada brasileiro tenha senso crítico e preocupação social e ambiental quando fizer uso do precioso líquido e para que cada brasileiro tenha a mais aguda consciência de que nossas palavras-chave são reutilização e conservação. Mas não temos dúvida de que as grandes corporações, a grande indústria urbana e rural tem de ser penalizada se continuar sua marcha implacável pela degradação ambiental, poluindo nossos ares, nosso solo e nossas águas. É necessário que a idéia de desenvolvimento econômico envolva também as questões ambientais, porque, aí sim, teremos o chamado desenvolvimento sustentável.

O Governo está preocupado. Tanto é assim, que fez aprovar o Plano Nacional de Recursos Hídricos no início de 2006. Trata-se de um conjunto de diretrizes, metas e programas que visam a garantir o uso racional da água até o ano 2020. E, nas comemorações do dia de hoje, a Ministra Marina Silva irá assinar um pacto nacional para a conservação das águas, uma carta de princípios pelos quais os participantes se comprometem a unir esforços para promover o uso eficiente da água. Estamos completamente de acordo, mas acreditamos que, no ano do décimo aniversário da aprovação da Lei das Águas, a Lei nº 9.433, de 1997, ainda falta muito a fazer. Alguns pontos não foram, até hoje, regulamentados ou geram polêmicas, e outros dispositivos, de fato, não foram sequer efetivados.

Elenco aqui, Sr. Presidente, os seguintes pontos. A obrigação de tratar as águas servidas não é do consumidor familiar - ele já paga à companhia de saneamento de cada Estado ou privada -, mas essas águas estão sendo devolvidas aos rios, mares e lagoas totalmente poluídos, de modo que quem está poluindo é a companhia de águas, que, com isso, deveria pagar a taxa prevista na Lei das Águas como usuária poluidora.

Outro fato interessante é o consumo de água subterrânea, por meio dos poços, por indústrias e por populações em geral. A taxa da retirada da água do poço foi disciplinada, não sem muitas dúvidas e polêmicas persistentes, mas como medir o consumo e a taxa poluidora quando essa água for despejada (de volta) no rio, mar ou lagoa?

Finalmente, Sr. Presidente, a questão fica mais complicada quando se vai para a agricultura. É na agricultura que se localiza o maior consumo de água - por meio dos perímetros irrigados -, e é lá que estão aqueles que têm o menor poder econômico para pagar. Como contornar isso? Como proteger o meio ambiente e o pequeno e médio trabalhador rural? Talvez, uma saída seja por meio do controle pelo lado poluidor, com o estabelecimento de regras rígidas no uso dos defensivos e dos nutrientes, que são fortes poluidores das águas.

E as poluições das águas devidas aos lixões? E a utilização das águas para fins de navegação, controle de enchentes e geração de energia elétrica, esta última sempre disputada entre Municípios e Estados, por outro lado sendo atacada a via da compensação financeira? Como se pode depreender, a efetividade da Lei das Águas é complexa, e ainda existe muito a fazer.

Para encerrar, Sr. Presidente, este pronunciamento em que faço uma lembrança, uma homenagem ao Dia Mundial das Águas, eu gostaria de enaltecer, mais uma vez, a necessidade inadiável da revitalização do rio São Francisco, o Velho Chico.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Senador Antonio Carlos Valadares, permite-me um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Que o Governo do qual faço parte e do qual discordo somente num detalhe, um detalhe importante, que é o da transposição do rio São Francisco, possa avaliar - ainda há tempo de avaliar - a pressa com que essa obra está sendo realizada, na frente da revitalização!

Concedo a palavra, se permitir o Presidente, ao nobre Senador César Borges e, em seguida, ao Senador Sibá Machado, um dos líderes do Governo.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Antonio Carlos Valadares. Em primeiro lugar, parabenizo V. Exª por trazer aqui o assunto do Dia Mundial das Águas, a necessidade de preservar esse patrimônio que é de todos nós, que é do Brasil, que é do povo brasileiro, que é da humanidade. Somando os esforços dos entes federativos, da União, dos Estados e dos Municípios, temos realmente de lutar para que possa haver água disponível à nossa população em quantidade e em qualidade suficientes. Preservar esses mananciais é essencial. O uso da água tem de ser sempre muito criterioso.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Sr. Presidente, eu pediria mais dois minutos.

O Sr. César Borges (PFL - BA) - V. Exª fez um discurso extremamente preciso, mostrando as coisas como devem ser vistas. Finalmente, parabenizo V. Exª também por essa sua posição em relação à transposição do rio São Francisco. Mesmo apoiando o Governo, V. Exª, como um grande representante do Estado irmão de Sergipe, Estado irmão da Bahia, luta para preservar essa riqueza de todos nós, que é o rio São Francisco, adota uma posição clara com relação a essa malfadada transposição do rio São Francisco, que não vem em boa hora, que não resolve o problema dos nordestinos, que poderia ser solucionado de forma mais eficiente, mais eficaz, com menos recursos. Parabenizo sua posição! Lamento a postura daqueles que, por apoiar o Governo, ficam a favor desse projeto. V. Exª tem essa coragem, e quero parabenizá-lo! Estou ao seu lado nessa luta a favor do São Francisco. Parabéns!

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª.

Concedo a palavra, então, ao Senador Sibá Machado.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Antonio Carlos, agradeço a V. Exª e digo que, embora tenha nascido no Estado do Piauí, conhecia pouco o Nordeste. Tirei alguns dias para andar na Bahia, em Alagoas - muito mais a título de curiosidade de ver como esses Estados têm superado suas dificuldades do que mesmo a passeio - e, por último, agora, no Estado de V. Exª, Sergipe. Fiquei surpreso com o que vi lá: é o menor Estado do Brasil, em termos territoriais, já abastecido por seis rios - não me lembro exatamente os nomes dos rios -, o que me impressionou muito. O solo do Estado, se houvesse chuva, teria uma fertilidade muito alta. Fui até Xingó para ver a barragem, a produção de energia elétrica, o lago que foi formado pela barragem. Vi o turismo no Estado de V. Exª, mas o que me chamou a atenção foi o seguinte: a paisagem na estrada. Quando saímos de Aracaju em direção a Xingó, passamos pela caatinga, onde as pessoas ainda estão desprovidas de irrigação; quando entramos na área que já recebe a irrigação, a paisagem lateral da estrada muda completamente, é outro cenário. Não conheço profundamente a idéia da transposição do rio, mas conheci o rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro - é uma transposição feita há cem anos. Se pudéssemos, quem sabe, e se V. Exª achasse importante, gostaria de formar uma comissão de Senadores para ir ao Rio de Janeiro ver a transposição do Paraíba do Sul, para, em seguida, também nos debruçarmos sobre esse assunto, pelo menos em mapa ou em projeção de computador, a fim de vermos qual seria o traçado dessa obra da transposição do rio e suas finalidades. Em um ponto, V. Exª tem muita razão: a revitalização do rio não pode ficar prejudicada, mas isso está posto no PAC, que aponta como uma das metas do Governo a revitalização do rio São Francisco.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - E há a nossa PEC da revitalização que está em tramitação na Câmara, já em pauta para ser votada.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Então, todos seremos partidários da idéia de V. Exª e haveremos de, juntos, fazer um esforço para a revitalização de um dos mais importantes rios do nosso Brasil. Parabéns a V. Exª pelo pronunciamento neste Dia Mundial das Águas!

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª.

Senador Mão Santa, concedo-lhe o aparte.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Antonio Carlos Valadares, permita-me V. Exª participar do debate. V. Exª, sem dúvida, é um legislador nato, mas tem a visão de futuro de administrador, razão pela qual foi um grande Governador do seu Estado. Mas esse negócio de transposição de rio é velha. Leonardo da Vinci já a havia feito, cheia de complicações, Senador Sibá. Em Medicina, buscamos o que obteve êxito para acompanhar. Nos Estados Unidos, em Denver, há a transposição do Colorado. Mas V. Exª foi prudente, porque a história do Colorado, embora cheia de êxito - e era uma região como a nossa, arenosa, semi-árida -, tem cem anos. Platão já dizia: “Seja ousado, seja ousado, mas acompanhado de prudência”. V. Exª traduz essa sabedoria.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE) - Agradeço a V. Exª e a todos os demais oradores que me apartearam no Dia Mundial das Águas, torcendo e lutando todos juntos para que possamos preservar nossos mananciais, fortalecendo e recuperando, em toda a sua totalidade, em toda a sua extensão, o nosso Velho Chico, o rio da unidade nacional, o rio São Francisco.