O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela Liderança do PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Brasil que assiste à TV Senado, Senador Mão Santa, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Crivella, tenho a alegria de cumprimentar um conterrâneo que está no plenário do Senado hoje. Ele é Deputado Federal, nasceu na cidade em que nasci, a pequena Macarani, no interior da Bahia; é filho de uma família simples, pobre como a minha; e foi criado em Itapetinga, onde também fui criado. Hoje, é Deputado Federal. Refiro-me-me ao Deputado Federal Mão Branca, forrozeiro afamado da nossa querida Bahia, que ainda mora em Itapetinga, no mesmo lugar, no Bairro Primavera, o antigo “Rola-Pote”, onde nós fomos criados. Continua morando no mesmo lugar e fez questão de construir a sua casa de show no mesmo lugar - Gabirabão. Está ali, de chapéu de couro, com sua tradição, porque é forrozeiro e usa chapéu de couro desde menino; filho de um vendedor de carne de porco lá em Itapetinga, que trabalhava num açougue pequeninho. Dona Dadá, minha mãe, comprou muito fiado na mão de seu pai.

Fico muito feliz hoje por ele, pelo Partido Verde, ter tido a ousadia de ser candidato a Deputado Federal pela Bahia, considerando que não havia sido candidato nem a Vereador. É um músico que conseguiu êxito na sua proposta musical, o Forró Raiz - o Brasil inteiro já viu Mão Branca nesses programas de forró por aí. E é uma satisfação tê-lo hoje no plenário do Senado, sentado ao lado do Senador Marcelo Crivella.

O Senado tem Mão Santa e a Câmara, agora, tem Mão Branca. Fico muito feliz com isso. Deus o ajude! Que faça sucesso na Câmara e que seja propositivo para o Brasil. Tenho certeza de que o será, até quando Deus lhe der oportunidade de permanecer nesta Casa, e sei que vai fazer um bom trabalho.

Aliás, ouvi dizer que todo o povo de Itapetinga e Macarani está nos assistindo agora. O Deputado Mão Branca haverá de marcar sua passagem na região e, certamente, em seu Município e nos Municípios circunvizinhos, como Macarani, Maiquinique, Potiraguá, onde vive o meu tio Cosme e o seu amigo Germino. Certamente, o povo da região o reconduzirá a esta Casa para que continue o seu trabalho. Estou à sua disposição naquilo que puder ser útil ao seu mandato.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Magno Malta, V. Exª...

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Senador Mão Santa, antes do aparte de V. Exª, esta Presidência registra, com muita alegria, a presença da Governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, ex-Deputada Federal, ex-colega nossa.

Nobre Governadora, é um prazer recebê-la nesta Casa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Magno Malta, V. Exª é igual a Pentecostes: fala muitas línguas. Queria dizer que V. Exª presta uma justa homenagem ao nosso Deputado Mão Branca, da Bahia. Entendo que, apesar de V. Exª estar com as bênçãos de Pentecostes, porque fala muitas línguas, nenhuma língua supera a música. Tanto é verdade que Davi aparece na Bíblia dedilhando sua harpa e dizendo “o Senhor é meu pastor e nada me faltará”. Isso é uma música dele, um samba. Esses que têm o dom de Deus estão enriquecendo o Congresso ao se comunicarem através da música. Eu estava presente no dia exato que a música libertou este País. Eu estava no Maracanãzinho e Deus me preparou para ouvir que a vida não se resume em festivais. No Festival da Canção de que foi vencedora a música Sabiá, de Tom Jobim, uma música libertou. Dizia ela: “Vem, vamos embora, que esperar não é saber; quem sabe faz a hora, não espera acontecer”. E eu tenho a convicção de que esse baiano - para cá vieram vários, entre eles Rui Barbosa -, que veio para cá para se comunicar pela música, saberá levar o povo a melhores dias. E quis Deus que adentrasse o plenário Yeda Crusius, uma mulher que, além de ser Governadora, tem a beleza da baiana Marta Rocha.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Obrigado, Senador Mão Santa.

Mão Branca, prepare um churrasco lá, porque agora vou voltar lá para ficar hospedado na casinha que era de Dadá, na Rua Brejões, nº 70, para reinaugurarmos a casinha de Dada. O pessoal de Edílson Lima, a Adriane, a Pituchinha, o Serjão, o Moabe, todos estão nos vendo lá. Sucesso total.

Quiseram que ele tirasse o chapéu, para não usá-lo na Câmara. Mas quem vai fazer o Senador Gilvam Borges calçar sapatos? S. Exª só anda de chinelos, é de chinelo mesmo! Você não vai tirar o chapéu coisa nenhuma; só se tira o chapéu para as coisas boas deste País.

Sr. Presidente, eu gostaria de dar uma informação. O Governador Aécio Neves comunicou ao Brasil, através da mídia, que estava fazendo uma caderneta de poupança para alunos do segundo grau. Essa poupança poderia ser sacada por ele e por sua família após os dois períodos, o 1º grau e o 2º grau. Há um número reduzido.

            Senador Mão Santa, Deputado Mão Branca, eu gostaria de informar sobre uma atitude, das mais saudáveis, do Prefeito Audífax, no Município da Serra, em meu Estado, tido como um dos mais violentos...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Senador, para concluir, V. Exª tem três minutos.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Conheço seu coração. Muito obrigado.

Serra foi classificada como a cidade do Brasil com maior número de assassinatos entre jovens de 15 a 24 anos de idade, conforme pesquisa das Organizações dos Estados Ibero-Americanos.

Considerando que, em 2005, quando da divulgação da pesquisa realizada pelo IPEA, essa revelava dados semelhantes, o Município tem se empenhado em mudar essa realidade e a tem mudado, por meio da Secretaria de Defesa Social, que tem o Secretário Ledir à sua frente, por meio do desenvolvimento de diversas ações. Dentre elas está a criação do Fórum Serra Cidade da Paz, que destaca 120 ações cuja prioridade é a prevenção da violência e da criminalidade nesse Município. Esse fórum é constituído por 25 instituições, as quais representam desde os poderes instituídos até a sociedade civil organizada.

Diga-se de passagem que o Ministério da Justiça, Senador Mão Santa, está tomando posse, devidamente autorizado, por entender serem boas, dessas políticas da Serra, Deputado Mão Branca, para fazer políticas públicas do Governo Federal, a partir das experiências bem-sucedidas da Serra.

Aluno aprovado vai receber incentivo em dinheiro da Prefeitura da Serra.

Vejam só! Os alunos do Ensino Fundamental da Prefeitura da Serra vão receber um incentivo em dinheiro para continuar na escola. O projeto, que está em fase de conclusão, vai ser encaminhado à Câmara Municipal e tem o objetivo de diminuir o índice de evasão e reprovação escolar e dar um estímulo ao aluno. É uma atitude e uma iniciativa do Prefeito Audífax Barcelos.

Para receber o benefício, que deve ser de R$100,00 por ano, o aluno deve comprovar que cursa o ensino fundamental da rede municipal de ensino, que obteve aprovação e está matriculado para o ano letivo. Por exemplo, o aluno que foi aprovado em 2007 receberá o benefício em fevereiro de 2008, desde que esteja matriculado. Para todos os alunos do ensino fundamental ele vai fazer uma poupança, alunos das regiões mais pobres do Município da Serra. É uma iniciativa das mais louváveis e das mais significativas.

O Plano de Segurança Local, que será copiado pelo Ministério da Justiça para ser implantado no Brasil como política pública e políticas de Governo, iniciativa do Prefeito, com a Secretaria de Defesa Social, sem dúvida alguma, orgulha a todos nós que vivemos no Espírito Santo.

A estratégia geopolítica divide o Município da Serra por regiões que contenham os bairros mais violentos em relação à maior incidência do crime de homicídio, que são os bairros de Vila Nova de Colares, Feu Rosa, Alterosa, Nova Zelândia.

O Plano de Segurança Local está dividido em algumas etapas, que vão desde o diagnóstico até a realização. Agora, no carnaval, a Serra foi o Município com o menor índice de violência. O Prefeito, através da Secretaria, colocou identificadores com câmeras na orla de Jacaraípe e Meaípe e a violência no carnaval foi reduzida. Estabelece-se, por exemplo, que qualquer festa do Município, de carnaval a festa religiosa, encerra-se à meia-noite. É uma atitude a ser copiada pelo Brasil inteiro. A partir de então começou a despencar a violência na Serra.

Sr. Presidente, quero voltar a falar sobre este assunto na próxima semana por conta dessa atitude das mais dignas de combate à violência feita pelo Município da Serra.

Encerro, Sr. Presidente, informando que, ontem, o Ministro Fernando Haddad fez uma referência ao Município de Nova Venécia, no meu Estado. Dizia ele: “Outro dia eu me deparei com um dado... Acho que foi numa cidade do Espírito Santo”... Foi Nova Venécia, cujo Prefeito é Walter de Prá, que quero abraçar desta tribuna. A cidade reduziu em 30% a evasão escolar. Disse ele que perguntou que cidade era aquela e o que havia acontecido. Sabem o que o Prefeito fez? Ele tinha distribuído bicicletas para as crianças irem à escola. Não havia transporte escolar. A evasão caiu 30%. Disse o Ministro que são coisas que não passam pela cabeça da gente. Falou que é óbvio que isso não é tecnologia educacional e que há muitas tecnologias educacionais que podem ser usadas para resolver esses problemas.

Quero parabenizar o Prefeito Walter de Prá pela iniciativa. V.Exª sabe que quem não tem criatividade padece no paraíso. Não estamos vivendo no país de Alice. Hoje, não dedicarei meu tempo para falar da prevenção e do combate à violência, mas atitudes como essa, que diminuem a evasão escolar num Município pequeno como o de Nova Venécia, devem ser copiadas. Está de parabéns Walter de Prá, cuja atitude foi citada pelo Ministro da Educação.

O Brasil inteiro pode lançar mão de atitudes criativas como essa no sentido de diminuir a evasão escolar. “Especialistas avaliaram esse produto e é um produto sério! Vale a pena testá-lo!”, disse o Ministro. Eram bicicletas. Não havia transporte escolar. Quanto custa uma bicicleta? Cem reais? Cento e vinte reais? Comprando muitas, quanto fica?

O SR. PRESIDENTE (Efraim Morais. PFL - PB) - Para concluir, Senador.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Já estou concluindo, Sr. Presidente.

E ele tomou essa atitude e caiu a evasão da escola no Município de Nova Venécia. Em agosto de 2005, Nova Venécia municipalizou 75% das escolas fundamentais, sendo 94 de classes multisseriadas localizadas no campo, buscando a melhoria de qualidade do ensino de 1ª a 4ª série do ensino fundamental nas escolas, garantindo acesso e permanência e sucesso dos alunos.

Em dias de violência, em dias de prevenção, em dias de combate necessário se faz que essa iniciativa se dê por parte dos prefeitos, que estarão contribuindo grandemente para a sociedade e para todo o Brasil.

Obrigado, Sr. Presidente.