O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente!

Sr. Presidente Efraim Morais, Srªs e Srs. Senadores, paraenses, venho mais uma vez a esta tribuna falar dos problemas do meu querido Estado do Pará. Desta vez, preocupa-me a segurança do meu Estado: o crescente aumento da criminalidade no Estado do Pará. E fico a pensar, meus prezados Senadores e Senadoras.

Vi, semana passada, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dizer na TV Globo que, com a saúde e com a educação, não se brinca. E fiquei a me perguntar: será que é só com a saúde e com a educação, Mão Santa, que não se brinca? E a segurança deste País que parece ter chegado ao limite?

Eu até quero expressar aqui a minha alegria de ver esta Casa e a Câmara se preocuparem com este assunto, meu nobre Presidente. São mais de cem proposições nesta Casa e mais de cem proposições na Câmara. Pergunto ao nobre Presidente da República do meu País, Senador Flexa Ribeiro, será que a segurança deste País é uma brincadeira?

Aliás, os investimentos na segurança estão caindo assustadoramente. Se fizermos um levantamento, os investimentos na segurança estão caindo assustadoramente, contribuindo sim - temos que afirmar e dizer sempre isto aqui - para o aumento da violência neste País.

Sabemos que, para combater a violência no Brasil, são necessárias metas como a educação de qualidade, como a geração de emprego, uma melhor distribuição de renda. Sabemos disso, mas temos que nos preocupar com essas metas imediatamente, não a médio prazo nem a longo prazo. A cada dia cai um brasileiro, assassinado! A cada dia cai um brasileiro! No meu Estado, meu nobre Senador, no meu Estado, a situação é deplorável, é séria!

V. Exª sabe quantos assassinatos foram cometidos, em 2005, na minha querida cidade, no meu querido Estado do Pará, meu nobre Presidente Renan? Foram 2.438 assassinatos, no Estado do Pará - 2.438 assassinatos! Em Belém, 416 pessoas caíram assassinadas. Se incluirmos a área metropolitana, somem mais 164 mortes, Senador Flexa Ribeiro! Mais 164 mortes! Se formos para o interior, onde a violência se alastra, Presidente Renan Calheiros, o interior do Pará é incontrolável. Dos 5.500 Municípios deste Brasil, 30 dos mais violentos estão no Estado do Pará. Pasmem, Srªs e Srs. Senadores! Olhem a violência no Estado do Pará! Não podemos mais esperar. Não podemos deixar para amanhã. Senador Mão Santa, 30 Municípios do Estado do Pará são os mais violentos deste País. Tailândia, que se situa na PA-150, é o sétimo mais violento do País. Sabem quantas pessoas morrem por ano? Cento e quatro pessoas. Marabá, 71; Jacundá, 74; Sapucaia, Município com pouco mais de 3.000 habitantes. Olhem estes dados! Olhem estes dados, assustadores: uma cidade com pouco mais de 3.000 habitantes, sabem quantos cidadãos foram assassinados em 2004? Sessenta e quatro pessoas foram assassinadas. São dados oficiais. Sessenta e quatro pessoas, que estupidez!

Agora vou mostrar a V. Exªs os recursos que foram destinados ao Estado do Pará. Olhem, Srªs e Srs. Senadores, os recursos que foram destinados ao Estado do Pará. Senador Pedro Simon, olhe, meu nobre Senador, os recursos que foram destinados para a segurança no Estado do Pará. Olhe este gráfico aqui. Como este Estado pode ter segurança? Em 2000, R$4 milhões. Olhe, Senador, como é preocupante, como existe, sim, a descriminação regional. Patente, Senador, patente essa discriminação. Real, Senador, real essa discriminação. Não podemos mais nos calar diante disso. Não podemos e não devemos: em 2001, R$14 milhões; em 2002, R$11 milhões; em 2003, R$11 milhões. Olhem para frente: em 2003, R$11 milhões; olhem daí para frente: em 2004, R$6 milhões; em 2005, R$3 milhões; em 2006, olhem agora, somente R$2 milhões. Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública! Triste, não é, Srªs e Srs. Senadores? Muito triste! Como o Governo está aplicando mal os recursos destinados à segurança! Ou não aplica; cada vez corta mais!

Para o meu Estado, isso aqui significa uma guerra civil. Guerra Civil! Senadores, 2.438 pessoas tombaram mortas, assassinadas, em 2005, no Estado do Pará; 416 pessoas morreram na cidade de Belém. Pelo amor de Deus!

Governadora Ana Júlia Carepa, Governadora do meu Estado! Sei que é cedo para criticá-la e não quero eu fazê-lo.

Mas vem o Presidente da República, que se diz seu amigo, a quem V. Exª, Senadora, chama de amigo e de quem tanto falou nos comícios em Belém do Pará... V. Exª poderia resolver muitos dos problemas do Pará, principalmente os de segurança pública. Por que V. Exª não vem, agora, ao Presidente para dar um choque na segurança do Estado do Pará imediatamente? Imediatamente, Governadora!

Aliás, estou preocupado com essa amizade! Estou muito preocupado.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto, V. Exª permite um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou lhe dar o aparte Senador, com muita honra.

Mas eu estou muito preocupado, Mão Santa, porque há poucos dias, a revista IstoÉ, publicou na sua edição do dia 18 de março de 2007 comentário a respeito de uma fala do Presidente Lula:

VIDENTE LULA

Análise do Presidente Lula sobre os novos governadores...

Isso me preocupa Senador Flexa! Já por três vezes o Presidente da República erra o nome da nossa Governadora, que se diz amiga. Em vez de chamar de Carepa, chama de “Carapeta”. Por três vezes errou o nome da Governadora.

Agora diz o seguinte:

            Análise do Presidente Lula sobre os novos governadores. Têm tudo para dar certo: José Serra (SP), Eduardo Campos (PE) e Roberto Arruda (DF). Não vão fazer feio: Sérgio Cabral (RJ), Aécio Neves (MG) e Cid Gomes (CE). Desastre anunciado...

Desastre anunciado! Não sou eu quem está dizendo, mas o Presidente da República, amigo da Governadora do Pará. Já vou concluir, Sr. Presidente. Não sou eu quem está dizendo, mas o Presidente da República:

            Desastre anunciado: Ana Júlia Carepa (PA).

Aí fico preocupado. A Governadora do Pará sempre disse que iria resolver os problemas do Pará porque o Presidente da República era seu amigo. Preocupo-me ao ver a insegurança do povo do Pará.

Pois não, Senador Mão Santa. Com muito honra ouço V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto, V. Exª tem uma oratória vibrante. No entanto, outro dia vi aí, nessa mesma tribuna, com voz tranqüila, serena e de muita força moral, o Senador Renan Calheiros. S. Exª estava preocupado com Alagoas, com a criminalidade. S. Exª é uma autoridade moral porque foi um extraordinário Ministro da Justiça. Nos ajudou até a combater o crime organizado no Piauí e nos outros Estados. Renan Calheiros advertia. Quero dizer ao Presidente Lula da Silva que o General Oregón, do México, dizia preferir a voz de um adversário como Mário Couto, que traz a verdade, a um aliado que nos traz ilusão, falsidade, mentira. É isso o que quero dizer. No Piauí, Presidente Renan, Teresina - o Cícero Lucena conhece, tem raízes lá, gostava - não dá mais para curtir. Fui agora, cheguei lá era meia-noite. A segurança, Senador Renan! Os agentes penitenciários fizeram greve. Fugiram 30 bandidos. A cidade está apavorada, ninguém sai de noite. Eu ficaria com o maior dos Senadores, Norberto Bobbio, vitalício da Itália, do Renascimento: o mínimo que tem que se exigir de um governo é a liberdade, a segurança, a vida e a propriedade. E o Governo apela para a mentira. Esse Mantega, infeliz de manteiga, que burla uma metodologia, e está aí o investimento, como V. Exª diz: diminuiu na segurança, na educação e na saúde. Esse é o caos que vivemos hoje. O Presidente Lula da Silva está se iludindo com adesão, adesão e adesão. E o povo, abandonado, diante da violência que ele não sabe enfrentar.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Concedo um aparte ao Senador Flexa Ribeiro com muita honra.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Nobre e amigo Senador Mário Couto, V. Exª traz à tribuna um assunto que é preocupação permanente hoje - diria - de todos os brasileiros e que é agravada no Estado do Pará. A então Senadora Ana Júlia Carepa fez aqui diversos discursos, na legislatura passada, cobrando do Governador Simão Jatene ações no sentido de diminuir a violência e combater os assassinatos no nosso Estado. Tive a oportunidade de me pronunciar a respeito disso, cobrando do Presidente Lula a transferência de recursos para o Estado do Pará. V. Exª agora traz esses números, que já tinham sido expostos, mas com um detalhe, Senador Mário Couto: o Presidente Lula dizia que não discriminava Estados brasileiros. E eu disse na tribuna que Sua Excelência discrimina sim, discrimina o Estado do Pará porque não manda os recursos para lá. E é importante verificar, Senador Mário Couto! Vamos fazer isso semana que vem. V. Exª diz que, no ano de 2006, o Governo Federal mandou R$2 milhões para o Pará aplicar em segurança. Mas, quantos milhões de reais o Governo do Estado aplicou com recursos próprios? É distante a preocupação de um e de outro. Neste caso - V. Exª tem toda razão -, a Governadora Ana Júlia é aliada do Presidente Lula. Todos nós esperamos que o Pará seja abençoado, como foi o Piauí, de Mão Santa, que é também governado pelo PT, com recursos federais para todas as áreas, não só a de segurança, que é o assunto que V. Exª traz à tribuna neste momento. Parabéns pelo pronunciamento. Vamos ficar atentos aqui para que a Governadora Ana Júlia cumpra suas promessas de campanha.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já termino, Sr. Presidente.

Pois não, Senadora Ideli Salvatti.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - V. Exª me permite um aparte, Senador?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É um prazer.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador, em primeiro lugar, quero registrar que estamos no dia 22 de março, não faz nem três meses que a Senadora Ana Júlia está à frente do Governo do Pará, esse importante Estado brasileiro. Portanto, é bom termos um pouco de calma ao fazer cobranças, até porque S. Exª se elegeu Governadora para administrar um Estado à frente do qual esteve, durante três mandatos seguidos, um mesmo Partido, o PSDB. V. Exª veio à tribuna falar de segurança, e eu imaginava que iria pelo menos citar uma notícia que aparece com grande realce na imprensa. A propósito, lembro que todas as vezes em que a Senadora falou sobre morte, violência e tragédias no Estado do Pará, sempre ligou tudo isso à grilagem de terra, sempre, grilagem absurda de terra. Notícias relativamente fortes, até contundentes, dão conta de uma ordem judicial para reverter uma grilagem fantástica, astronômica, grilagem de uma área que envolve dois países. A principal TV de nosso País mostrou, no Estado do Pará, o desenho da fazenda em que houve grilagem de terra.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já falei sobre isso aqui, Senadora.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Falou?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Falei.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Gostaria que a esse tipo de notícia fosse dada toda a ênfase que V. Exª deu a diversas questões.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - E falei com essa ênfase, Senadora.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Trata-se de algo realmente muito relevante.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Falei sobre isso com toda ênfase com que sempre falo.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Era só essa observação que eu tinha a fazer.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Foi uma honra ouvi-la, Senadora, e, com todo respeito, quero dizer a V. Exª que não estamos aqui criticando a Governadora. Ao contrário, estamos alertando a Governadora com números reais. V. Exª, por exemplo, acha que o combate a assassinatos pode esperar para amanhã? Seja no primeiro mês, no segundo ou no terceiro mês de mandato, esta é a única coisa que não espera: é o respeito ao ser humano!

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Senador, governaram durante doze anos e, nesse período, durante oito anos junto com o Governo Federal. Não houve violência e mortes? Foram tomadas as providências?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Permita-me completar o raciocínio, já que eu ouvi V. Exª.

Tenho comprovação de que a Governadora, muitas vezes, esteve no palanque em Belém do Pará dizendo: “Imediatamente” - e a palavra é essa, Senadora querida - “eu combaterei a violência no Estado do Pará!”.

Esse “imediatamente”, eu entendo assim: é logo. Não é no décimo mês, nem em dois anos, é logo. Vá ao Presidente Lula, peça dinheiro para isso, peça investimento.

Olhe, Senadora, eu não quero lhe causar constrangimento, mas veja: em 2006 foram R$2 milhões. Meu Deus do Céu! V. Exª sabe de quanto foi o aumento na criminalidade na cidade de Belém de 2004 para 2005? Sabe qual foi o aumento de crimes na cidade de Belém? Quatrocentos e dezesseis. É muito alto esse número, é uma guerra civil. Isso não pode esperar para amanhã. Tem de ser logo.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Desculpe-me interromper de novo, mas a segurança é responsabilidade dos governadores, a União complementa.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu não quero criticar a Governadora Carepa, eu quero é a solução para o aumento da criminalidade no meu Estado.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - A União complementa.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É meu dever fazer essa cobrança.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Até dezembro, eram V. Exªs que governavam o Pará.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senadora, pode doer a quem doer, mas aqui vou defender o meu Estado. Pode doer a quem doer, posso até aborrecê-la, Senadora, mas aqui vou defender o meu Estado com unhas e dentes! Com unhas e dentes, porque o povo daquele Estado merece respeito, merece respeito de todos os políticos.

Eu não estou aqui criticando a Governadora não, Senadora. Estou aqui pedindo providências. Nós queremos providências. É isso o que quero.

Na hora em que for para elogiar a Governadora, estarei aqui com a mesma veemência, e V. Exª será testemunha disso. Farei elogios com a mesma veemência! Não mudarei um milímetro para elogiar e para criticar. Aqui não estou nem elogiando e nem criticando: estou pedindo. Ainda não estou criticando, Senadora, estou pedindo.

Se V. Exª me permite, concedo um aparte ao respeitado Senador, principalmente nessa matéria, porque a domina, Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Quisera eu ter essa ênfase que V. Exª demonstra da tribuna e essa coragem de dar pancada na mesa! É motivo de entusiasmo para nós saber que cada representante, de cada um dos vinte e sete Estados, se preocupa com esse assunto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito obrigado.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Ninguém mais tem tranqüilidade neste País. A Senadora tem razão, os governadores são responsáveis, e hoje estamos discutindo, Senador Renan, a possibilidade de cada governador fazer uma polícia do jeito que quiser. Com isso, neste momento de crise terrível em que a criminalidade não diminui, praticamente se desfaz a atual organização policial para fazer uma nova. Senador Renan Calheiros, conversava com o Vice-Presidente em exercício do STJ, que foi com V. Exª assinar o convênio, e S. Exª me dizia: “De que adianta aumentar a pena? De que adianta tipificar novos crimes, se Beira-Mar, Marcola e outros - lá em seu Estado deve haver uns dez privilegiados bandidos identificados - estão presos, condenados e estão comandando o crime fora da prisão?” Meu Deus do céu, tem de dar porrada mesmo! Desculpem a expressão, mas não podemos agüentar mais!

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - É isso mesmo.

Ao descer da tribuna, Sr. Presidente, esclareço que minha intenção, obviamente, não é criticar. Se eu quisesse criticar a Governadora, falaria de uma nota publicada pela Folha de S.Paulo segundo a qual a Governadora estaria contratando sua própria cabeleireira. Nem quero falar nesse assunto! Nem quero abordar esse assunto! Deus me livre! Não faço isso! Não vou falar disso! Se quisesse criticá-la, poderia falar sobre isso, mas não, não vou fazê-lo. Quando tiver de elogiá-la, vou elogiá-la, quando tiver de criticá-la, vou fazê-lo tranqüilamente, e o farei a favor daquele povo que me trouxe para cá com 1,5 milhão de votos. Podem ter a certeza de que não mudarei nem um milímetro.

Muito obrigado, Sr. Presidente, por sua paciência.