O SR. GARIBALDI ALVES FILHO (PMDB - RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu também venho falar sobre o Dia Mundial da Água.

Nunca foi tão importante debater sobre esse bem essencial à existência, sobre o acesso a ele e o seu consumo. O assunto se insere também na problemática do aquecimento global, que adquiriu proporções até antes inimagináveis, pois ameaça o futuro de várias espécies e poderá tornar várias regiões do planeta inabitáveis. Vários anos de negligência, principalmente das nações mais desenvolvidas, nos levaram a essa realidade.

O Senado Federal está atento a esta situação e, oportunamente, já criou duas Subcomissões Permanentes: a de Acompanhamento do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas, presidida pelo Senador Fernando Collor; e a de Aquecimento Global, presidida pelo Senador Renato Casagrande.

Sr. Presidente, o Senado tem uma grande contribuição a prestar no sentido de dotar o nosso País de instrumentos capazes de preparar-nos para os graves efeitos do aquecimento já inevitável. Como o tema é muito complexo, quero deter-me à gestão da água, ao seu acesso e à constatação de que o melhor uso e democratização da água podem amenizar os efeitos do aquecimento.

Quando se fala, Srªs e Srs. Senadores, em aumento de temperatura e em oferta de água, a situação é verdadeiramente dramática para o semi-árido nordestino, principalmente no que toca ao consumo humano. O Nordeste possui o semi-árido mais populoso do planeta e um quadro hídrico insuficiente para atender à sua população, mesmo diante dos investimentos realizados ao longo dos anos pelos Governos Federais e dos Estados, nos quais o semi-árido se situa.

Estudiosos e cientistas apontam como uma das principais causas desse mega efeito estufa o prejuízo no abastecimento de água para o consumo humano, comprometendo assim várias regiões da Terra e as suas populações, o que provocará forte movimento migratório. Imaginem, então, V. Exªs, um movimento migratório de grande proporção no Brasil de graves desigualdades socioeconômicas e regionais.

Regiões arborizadas e com grandes concentrações de água sofrerão com longos períodos de estiagem, provocando a morte de árvores e a secagem de grandes concentrações de água, o que transformará determinadas regiões em verdadeiros desertos. E algumas regiões do nosso semi-árido se encontram em processo de desertificação.

Sr. Presidente, torna-se imprescindível democratizar o acesso à água entre as regiões. Levar a água de onde tem para onde não tem e realmente integrar o grande manancial hídrico que o Brasil possui. Como já foi dito hoje aqui, 14% da água doce disponível para consumo no planeta está no Brasil.

O problema é grave. Pesquisadores do Inpe, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, divulgaram, no início do mês, um estudo baseado em séries de monitoração do clima cujos dados foram convertidos em equações que projetaram as prováveis modificações climáticas até 2100. De acordo com os resultados obtidos, ao longo do século, a temperatura média do País pode crescer em até 4 graus, o que causará prejuízos para as culturas produtivas, como agricultura e pecuária, além de prejudicar a biodiversidade nas regiões brasileiras.

No caso do aumento do volume de água no oceano, a tendência natural é que o mar avance 40 centímetros a cada século. Mas, com o efeito estufa, esse nível poderá aumentar para 50 centímetros, o que colocará em risco cerca de 42 milhões de brasileiros que vivem ao longo do litoral. Ficaríamos, então, numa situação extremamente difícil no Nordeste, espremidos entre as ameaças de inundação do litoral e o processo de desertificação do semi-árido com o comprometimento na oferta de água.

Para não ficarmos circunscritos à realidade nordestina, até porque o problema atinge a todos, sem exceção, na Amazônia Legal o aumento da temperatura será ainda maior, podendo chegar a até 8 graus. Sem dúvida, uma projeção assustadora para a região onde vive boa parte das espécies biológicas do mundo.

No meu Estado, pesquisadores alertam que o aumento gradativo do fenômeno poderá alterar o nível de mananciais como rios e açudes, o que comprometerá o abastecimento tanto para irrigação quanto para consumo humano. Segundo o professor Elias Nunes, ambientalista e chefe do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o clima do nosso Estado, que conta com três mil horas de sol por ano e uma temperatura média de 32 graus, é bastante vulnerável aos efeitos do aquecimento global tanto no litoral, por causa do avanço do mar, quanto no interior, por causa do aumento da aridez. Ressalte-se que 90% do território potiguar encontra-se no semi-árido. Com um acréscimo de 4 graus, a vulnerabilidade se acentuará.

Até agora, Srªs e Srs. Senadores, tenho apenas, no bom sentido, advertido V. Exªs e a população com essas informações. No entanto, não podemos ficar de mãos atadas diante de uma realidade como essa, principalmente nós nordestinos, acostumados à adversidade, como constataram vários estudiosos e escritores.

Sr. Presidente, três providências básicas se tornam indispensáveis: evitar o desperdício, despoluir nossos mananciais e distribuir democraticamente a água. Nesse contexto, não existe mais espaço para a divisão entre os Estados nordestinos em torno da transposição de bacias do rio São Francisco. Saliento que defendo esse projeto para ser coerente com a minha história de vida, uma vez que, como Governador, marcamos o nosso Governo com uma obra hídrica que levou água a mais de um milhão de pessoas.

Nossas barragens, nossos açudes e nossos mananciais sofrerão de forma sensível as conseqüências do aquecimento global. As soluções pontuais - cisternas, poços tubulares e dessalinizadores - são importantes, mas insuficientes. Se temos hoje uma temperatura média no semi-árido do Rio Grande do Norte de 32 graus Celsius, imaginem como será com um acréscimo de 4 graus.

Sr. Presidente, outra questão importantíssima é a do destino e tratamento do esgoto, que já foi ventilada aqui pelo Senador Renato Casagrande. O investimento em saneamento se traduz em mais saúde, como também em uma maior preservação do meio ambiente.

Peço assim a compreensão e a união de todos para que não transformemos as nossas diferenças em barreiras intransponíveis, mas, sim, em ponto de partida para um diálogo saudável que nos leve a melhor solução. O que é inconcebível, inconcebível mesmo, é não adotarmos desde já ações efetivas que tornem os nossos mananciais perenes e amparados no momento das estiagens - que tendem a se tornar mais freqüentes - e dos efeitos de uma maior evaporação.

Portanto, falar sobre água no dia de hoje é, sobretudo, falar sobre o problema da oferta de água na nossa região, no nosso Nordeste, para dizer a todos os Senadores que esperamos deles a compreensão e a mobilização em favor das melhores soluções.

Muito obrigado, Sr. Presidente.