O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, também quero aqui abordar a questão da água em relação a este alerta triste, feito pela Organização Mundial da Saúde, de que mais de 1 bilhão de pessoas sofrem com a escassez ou com a contaminação da água. E o pior é que esse número pode dobrar até 2025 em conseqüência do aquecimento global.

Não se trata apenas de alarde, mas de realidade. Sem preservação, os anos que virão poderão ser de grande sofrimento.

O Grupo Intergovernamental de Estudos sobre Mudança Climática previu que até 2.100 haverá o aumento de até quatro graus centígrados na temperatura média da Terra. As secas serão 65% mais freqüentes, afetando as regiões que hoje não são semi-áridas. Menos recursos hídricos, mais necessidade de irrigações.

Essa escassez de água, conforme também alerta a Unesco, pode ameaçar a paz à medida que aumenta a rivalidade em torno do seu uso. Pode, ainda, prejudicar sobremaneira os programas mundiais de combate à pobreza.

Os dados de hoje são arrasadores. Uma em cada quatro pessoas do mundo não tem acesso à água potável. Quarenta por cento da população mundial vive sem saneamento básico. No futuro, segundo o mesmo estudo desse grupo, Giec, até dois bilhões de seres humanos poderão padecer com a escassez de recursos hídricos.

Os problemas relacionados à falta de água ou à sua contaminação matam mais de 1 milhão e 600 mil pessoas ao ano. Noventa por cento das vítimas são crianças nascidas em Países pobres. A água contaminada, evidentemente, causa cólera, malária, febre tifóide, dengue, hemorragias e outras doenças.

Srs. Senadores, neste momento deve ser redobrada nossa atenção ao que acontece no Brasil. Temos as maiores reservas hídricas do mundo. O Brasil tem 14% da água doce do planeta, dos quais quase 80% estão concentrados na Amazônia e na bacia do Tocantins. Em Minas Gerais, Senador Mão Santa, temos dez mil cursos d’água. Não é à toa que o Estado é chamado de caixa d’água do Brasil.

Além desse desequilíbrio regional, que concentra água em alguns Estados, devemos, evidentemente, lembrar que o Nordeste não tem essa mesma disponibilidade. Ele sofre com a seca e as demais regiões, com a poluição urbana e industrial dos mananciais.

Há, é claro, o que comemorar neste Dia Mundial da Água, que, no Brasil, será celebrado em Foz do Iguaçu. Apesar de reconhecer que é preciso mais, a ONU considera o modelo brasileiro de gestão de água um exemplo, graças aos avanços nas políticas ambientais que têm sido implantadas nos últimos 20 anos.

De 1990 a 2004, o Brasil conseguiu aumentar de 83% para 90% a proporção de habitantes com acesso à água potável. Isso permitiu que o País se aproximasse da meta prevista nos Objetivos do Milênio - 91,5% dos cidadãos consumindo água de boa qualidade.

Sr. Presidente, é nessas horas que me orgulha muito ter criado, durante minha gestão do Governo de Minas, a primeira Secretaria de Estado do Meio Ambiente do País, movido já por essas questões todas e pela consciência de que as ações de preservação não são complicadas e não demandam grandes custos se pensarmos nos benefícios infinitos do desenvolvimento sustentável e da conservação do nosso Planeta.

O respeito às agendas - Agenda Verde, Agenda Azul, Agenda Marrom - é fundamental e é assim que está estruturado o sistema de meio ambiente de Minas, que tem hoje, sob a gestão do Governador Aécio Neves, praticamente a mesma equipe que participou da criação da Secretaria em 1995.

Termino, Srs. Senadores, com mais uma breve comunicação que não poderia deixar de fazer, até por se tratar de uma satisfação aos cidadãos do meu Estado, Minas Gerais. Abordo, como o fez o Senador Arthur Virgílio, outro assunto além da questão da água. Tenho que falar outra vez, Senador Mão Santa, das estradas, da situação lamentável das estradas federais do Estado de Minas Gerais.

Recebi hoje a visita do Diretor-Geral do DNIT, Dr. Mauro Barbosa, que teve a delicadeza de me trazer algumas informações, tendo em vista questionamentos que tenho feito seguidamente aqui, mostrando mais uma vez a necessidade de obras fundamentais, especialmente no nosso Estado de Minas Gerais.

A questão da duplicação da BR-040, entre a cidade de Sete Lagoas e o trevo que demanda a Curvelo, ao norte de Minas - o trecho da rodovia que liga Belo Horizonte a Brasília e que já tem projeto pronto, concorrência realizada, recurso previsto, já perdi a conta de quantas vezes estive nesta tribuna para tratar desse assunto e da infra-estrutura de transportes de uma forma geral.

Não posso deixar de cobrar do Governo Federal investimentos nesse setor, pois deles depende diretamente o crescimento socioeconômico do País. Apenas para lembrar, em relação a essa obra de duplicação da BR-040, nesse trecho de cerca de 50 Km, que é palco permanente de acidentes que sobrecarregam de maneira abusiva os nossos hospitais, quero lembrar que aprovei duas emendas do Orçamento da União para 2004/2005, para a duplicação dessa estrada. O Governo não conseguiu gastar esse dinheiro. Felizmente, usou esse recurso em outro trecho da BR-040, entre as cidades de Barbacena-Santos Dumont, lá realizando uma parte da duplicação. No outro ano, simplesmente perdeu o dinheiro porque não conseguiu utilizá-lo.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, no Orçamento deste ano, nas emendas de Bancadas que são indicadas e aprovadas pelos Senadores, conseguimos incluir essa obra novamente, e o valor de R$45 milhões está previsto para ser utilizado nessa estrada neste ano.

É uma obra do Governo Federal. E estou colocando recurso nessa obra do Governo Federal, já que o Governo demora fazê-lo por conta própria.

A licitação, apesar das inúmeras promessas, ocorreu somente em julho do ano passado. Mas, veja bem, já em julho do ano passado. Então, houve audiência pública em julho do outro ano, em 2005, Senador Mão Santa. Passou-se ano entre a audiência pública e, depois, a licitação. E já está chegando a quase um ano entre a licitação e a ordem de início. A chuva já está parando, está na hora de começar a obra, e, se demorar muito, a chuva volta. E aí serão outra vez mais seis meses sem condições de se fazer obra.

Disse-me realmente o diretor de obra “Olha, na verdade, trabalhamos com seis meses. É um ano de seis meses”.

Reconheço que as dificuldades burocráticas do DNIT, para se fazerem obras no País são muito grandes. Há que se fazer um estudo mais elaborado da forma para se conseguir realizar obras tão necessárias, com cuidados, evidentemente, com a transparência respeitada, com a concorrência, mas não como hoje. Hoje é quase impossível fazer uma obra mesmo, ainda mais neste Governo, que demora a decidir. Aí é que não se resolve mesmo, que as soluções não aparecem.

É evidente que existem algumas questões que precisam ser mais bem estudadas, que são esses passos intermináveis para se chegar à assinatura definitiva de um contrato e o início da obra.

Tenho a informação do Diretor-Geral, e quero trazê-la, mais uma vez, aos eleitores de Minas Gerais, aos moradores de Minas Gerais - cumprindo a minha obrigação como Senador de Estado, estou lutando para que a obra seja iniciada. Essa informação me foi trazida pessoalmente pelo Diretor-Geral, de que, nos próximos dias, a obra começará e os R$45 milhões da minha emenda serão fundamentais para a sua realização.

Como um bom mineiro, fico com um pé atrás, mas, ao mesmo tempo, dou um voto de confiança de que uma obra tão importante como essa possa, finalmente, ser iniciada.

Sr. Presidente, vou continuar cobrando para que o Governo se preocupe mais com as ações que apenas com as promessas. Fico satisfeito quando tenho alguma notícia e não me cansarei de vir à tribuna para registrar, quando a notícia for positiva.

Senador Wellington Salgado de Oliveira, estou falando, mais uma vez, das estradas federais de Minas Gerais. Vamos continuar lutando. No Triângulo Mineiro, a situação da BR-050 está quase concluída, mas ainda precisa ser finalizada. Na região da cidade de Patos de Minas, há uma situação crítica. Na região que vai a Araxá, também a situação é muito ruim. De maneira que, além das obras de duplicação, precisamos de obras de conservação.

Então, vamos acreditar e dar um voto de confiança, mais uma vez, sempre atentos no sentido de que as obras tão necessárias para o desenvolvimento de Minas Gerais sejam realizadas. O Estado carece dessas obras porque somos o Estado central, por onde passam estradas para todo o País. Daí termos 28% da malha rodoviária federal passando por Minas Gerais. É a rodovia Rio-Bahia, são as estradas que vêm para Goiás, são as estradas que cortam o País no sentido oeste.

Sr. Presidente, quero registrar aqui, mais uma vez, além dessa questão tão importante da água, as minhas preocupações e esperanças em relação às obras rodoviárias do Estado de Minas Gerais.

Muito obrigado.