O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, Reverências e Reverendíssimo, antes de entrar no assunto que motivou esta sessão especial, eu quero deixar registrada minha alegria pela nomeação de Dom Odilo Scherer para a Arquidiocese de São Paulo. Dom Odilo comandará, a partir de agora, a maior arquidiocese católica do Brasil.

Secretário-Geral da CNBB desde 2003, Dom Odilo Scherer reúne todas as condições necessárias para cumprir essa missão que lhe foi confiada por Deus, através do Papa Bento XVI.

A Arquidiocese de São Paulo é uma síntese deste Brasil de tantos contrastes.

É por isso que as palavras de Dom Odilo irão muito além das fronteiras de sua arquidiocese. Segundo suas próprias palavras, “é papel da Igreja a formação da consciência ética e o estímulo para que os cristãos leigos e leigas participem ativamente da política como cidadãos”. Portanto, como conterrâneo de Dom Odilo, e brasileiro como os cidadãos de todos os recantos deste imenso País, que se irmanam na Arquidiocese de São Paulo, peço a Deus que ilumine os seus passos, para que, com ele, trilhemos os melhores caminhos.

Eu poderia iniciar, Sr. Presidente, este meu pronunciamento sobre a Campanha da Fraternidade deste ano, concedendo um aparte. Eu concedo um aparte para o silêncio, por um minuto. Um minuto de silêncio para Dom Ivo Lorscheiter, ex-Presidente e ex-Secretário-Geral da CNBB. Um minuto para reverenciar a humildade, característica própria de Dom Ivo. Como eu já disse desta mesma tribuna, na última semana, Dom Ivo é daqueles homens de quem até a História sente saudade. Mas, talvez, o silêncio não seja o melhor cenário para reverenciá-lo. Não combina com a sua inquietude frente às mazelas deste nosso mundo de barbárie. Quem sabe, então, todos nós, como gostaria Dom Ivo, possamos conceder um aparte, não para o silêncio, mas para o grito. O grito dos excluídos, por quem ele dedicou toda a sua vida, como missionário da esperança.

            É assim que eu vejo as Campanhas da Fraternidade, promovidas pela CNBB, e dirigidas por muitos anos por Dom Ivo, nos períodos anuais da quaresma: um grito. Um grito contra a fome, a miséria, o abandono. Um grito pela inclusão, como em 2000. Um grito contra as drogas, como em 2001. Um grito pelos povos indígenas, como em 2002. Um grito pelas pessoas idosas, como em 2003. Um grito pela água, como em 2004. Um grito pela solidariedade e pela paz, como em 2005. Um grito pelas pessoas com deficiência, como em 2006.

Neste ano de 2007, eu diria que a Campanha da Fraternidade é um grito pelo Brasil soberano. Um grito pelos povos da floresta. Um grito pela própria floresta. Um grito pelo nosso maior rio. Um grito pelos recursos naturais mais nobres que o Criador cuidou de plantar em todo o solo brasileiro. Um grito pela integridade do nosso território. Um grito contra a cobiça internacional. Um grito pela nossa geografia.

A Amazônia corresponde a quase 60% do nosso território. Mais de 11 mil quilômetros de fronteiras internacionais. Mais de 22 mil quilômetros de rios navegáveis. A maior floresta do mundo. A maior diversidade do planeta. O maior estoque de água doce. Ouro, prata, ferro, bauxita, cobre, cassiterita, caolim, diamante, nióbio, manganês, petróleo, gás.

Preocupa-me tamanha riqueza, nestes tempos de globalização. Preocupa-me o que fazem tantas organizações não governamentais “preocupadas” com a nossa Amazônia, nestes tempos de internacionalização.

Preocupam-me tantas bases militares dos donos do poder mundial em territórios fronteiriços vizinhos aos nossos nestes tempos de ocupação.

Essa cobiça sobre a nossa Amazônia não é nova. Algumas afirmações, não desmentidas, publicadas nos jornais, justificam as minhas preocupações. Al Gore, ex-Vice-Presidente dos Estados Unidos, por exemplo, o guardião atual do meio ambiente do planeta, disse, em 1989: “Ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós”. Mitterrand, no mesmo ano, afirmou: “O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia”. Gorbachev, em 1992, disse que “O Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes”.

Mas ninguém foi mais direto que John Major, em 1992, então Primeiro-Ministro da Inglaterra: “As Nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum de todos no mundo. As campanhas ecologistas internacionais que visam à limitação das soberanias nacionais sobre a região amazônica estão deixando a fase propagandística para dar início a uma fase operativa, que pode, definitivamente, ensejar intervenções militares diretas sobre a região”. Igualmente direto foi o ex-Secretário de Estado americano Henry Kissinger, em 1994: “Os Países industrializados não poderão viver da maneira como existiram até hoje, se não tiverem à sua disposição os recursos naturais não-renováveis do Planeta.

Terão que montar um sistema de pressões e constrangimentos garantidores da consecução de seus intentos”.

No final da década passada, circulou por este Congresso Nacional documento atribuído ao chamado Conselho Mundial das Igrejas Cristãs para a Amazônia Brasileira, o qual não poderia ser mais direto sobre o assunto. Diz o documento em um dos itens do seu capítulo de diretrizes: “É nosso dever defender, prevenir, impedir, lutar, insistir, convencer, enfim esgotar todos os recursos que, devida ou indevidamente, possam redundar na defesa, na segurança, na preservação desse imenso território e dos seres humanos que o habitam e que são patrimônio da humanidade, e não patrimônio dos Países cujos territórios pretensamente dizem lhes pertencer”.

Sintomaticamente, em relação às Nações indígenas da Amazônia, o mesmo documento é claro: “A forma jurídica a ser dada a tais Nações incluirá a propriedade da terra, que deverá compreender o solo, o subsolo e tudo que neles existir em forma de recursos naturais tanto renováveis como não renováveis”.

Dizem os cientistas, e os fatos estão aí para corroborar a tese, que as guerras do futuro não serão mais pelo petróleo, mas pela água, cada vez mais escassa em termos planetários. E qual será, então, o palco desse conflito em tempo não tão distante? Pelo andar dos acontecimentos, talvez não haja necessidade de conflito armado tal e qual o que acontece hoje no Iraque, pelo petróleo. Os noticiários televisivos dão conta de aldeias indígenas brasileiras onde a língua nativa convive com, e, em alguns lugares, está sendo substituída pelo inglês.

A ocupação da Amazônia, se mantidos os moldes de hoje, já permitirá o domínio internacional sem maiores esforços bélicos.

É por isso que me preocupa também, nos dias de hoje, tamanha inquietação mundial com o meio ambiente, as previsões dos cientistas da ONU com o chamado “aquecimento global”. Não que eu queira menosprezar os resultados desse trabalho que projeta uma catástrofe mundial para até o final do século. É que ele pode se transformar em mote para arranhar a nossa soberania, principalmente na Amazônia. Afirmações do tipo “eles não têm condições de preservar sozinhos a Amazônia” voltam sintomaticamente a povoar a imprensa mundial.

Circula também pela Internet um mapa mundial no qual a Amazônia surge como território independente, separado do Brasil. Verdade ou farsa, não deixa de ser um alerta para nós, cidadãos brasileiros.

Fatos como esses nada mais são que versões atualizadas, agora fundamentadas em estudos ditos científicos, das afirmativas dos principais líderes mundiais nos últimos tempos.

É por isso que a idéia da CNBB de incluir a Amazônia como tema central da Campanha da Fraternidade deste ano veio na melhor hora.

Todos nós devemos incluir nas nossas preocupações essa verdadeira ameaça à soberania nacional.

Ainda ontem, um dos principais noticiários televisivos deu conta de aldeias indígenas brasileiras, onde a língua nativa convive com o inglês e, em alguns lugares, está sendo substituída pelo inglês. E isso não se deve unicamente a razões de fronteira. Nas palavras do militar brasileiro que prestava serviços temporários à população indígena no momento da notícia, “há um vácuo, e onde ele existe, pode ser ocupado por qualquer um”.

A Amazônia brasileira tem que ser ocupada por brasileiros. E não o será através da concessão de imensas áreas pelo tempo de gerações inteiras, como a que aprovamos no Congresso Nacional recentemente. Foi um projeto do Executivo chamado “Concessão de Florestas Públicas”, mas parecia de conteúdo encomendado. Nem mesmo aquilo que modificamos para tentar preservar a nossa integridade territorial e política, foi levado em consideração. O Presidente da República vetou as nossas emendas. Com isso, o Governo atual e o Congresso Nacional, porque deu o seu aval político, podem estar entrando negativamente para a história como os responsáveis pela dilapidação da nossa geografia e, conseqüentemente, da nossa soberania.

Tenho reiterado a tese de que não podemos deixar para nossos filhos e netos um território menor do que o que nós recebemos dos nossos pais. A manutenção da integridade do território é o primeiro mandamento de um governante.

Que bom que a CNBB, com a Campanha da Fraternidade deste ano, reacende o debate sobre um tema tão importante para todos nós brasileiros: uma tomada de consciência - e não só pelos problemas dos povos da floresta - de todo o povo brasileiro pela nossa floresta amazônica.

Concedamos, portanto, um aparte a todo o povo brasileiro, para que se manifeste pelos seus direitos à democracia, à cidadania e à soberania antes que seja tarde.

É claro que queremos uma Amazônia produzindo, queremos uma Amazônia onde nós estejamos cuidando com dignidade e seriedade da ocupação do seu território.

Queremos uma Amazônia onde a violência, a desocupação, os incêndios e os arbítrios não existam.

(Interrupção do som.)

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Que tenhamos a coragem de fazer aquilo que é nossa obrigação, uma Amazônia com paz, uma Amazônia com respeito à natureza, uma Amazônia não brasileira, uma Amazônia do mundo, mas com o Brasil a sua frente.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª me permitiria um aparte?

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pois não.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Eu pediria licença, Sr. Presidente, para fazer este aparte, porque tenho que me retirar e eu não poderia deixar de cumprimentar o Senador Pedro Simon pela beleza do seu relatório. Sr. Secretário da CNBB, sou um amazônida por desejo, freqüentei muito a Amazônia em missões da Polícia Federal e senti de perto tudo isso que o Senador relatou no seu depoimento. Ele concedeu um aparte especial para todo o povo brasileiro, e estou pedindo um em especial por sentir de perto a necessidade de haver interferência no que vem acontecendo na Amazônia. E, para fazer isso, ninguém melhor que a CNBB, porque ela é ouvida por todos os cristãos e não cristãos não só do Brasil, mas também do mundo, Sr. Presidente. Às vezes eu digo que a Amazônia chora: as árvores retorcidas pelas queimadas, a fumaça que toma conta da região que até impedem aviões de pousar - tudo isso dá uma amargura profunda. Como também a situação dos ribeirinhos descritos neste livro e populações indígenas que tiveram que fugir para o interior, porque querem tomar conta de vários segmentos, inclusive da mineração. Só tenho que cumprimentar V. Exª. Não vou falar mais, porque vou acabar emocionando-me, pois convivi com comunidades indígenas e sei o que passam naquele Estado brasileiro que o mundo tem que respeitar. Cumprimento, por intermédio do Senador Pedro Simon, a CNBB pela iniciativa.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma.

Eu não sou um omisso, Sr. Presidente, no sentido de achar que as coisas estão bem. Sei que estão mal.

Sei que o Brasil não dá o respeito que a Amazônia merece. Sei que nós mesmos, neste Congresso, deixamos passar uma lei que não poderia passar. Temos a obrigação e a responsabilidade de olhar pela Amazônia, de nos preocuparmos com ela e darmos o tratamento que ela merece. Nós, brasileiros, que aceitamos essa responsabilidade. E que não venham os americanos, que liquidaram com suas florestas e com as riquezas de vários Países do mundo, querer nos ensinar como deve ser feito.

Muito obrigado, Sr. Presidente.