O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Antonio Carlos Valadares, representante da CNBB aqui presente, representantes das entidades, Senadores, Senadoras, quero iniciar minha fala reconhecendo a sensibilidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em somar esforços com a sociedade civil, com entidades de defesa do meio ambiente, para conscientizar, cada vez mais, o Estado brasileiro da importância da luta constante pela preservação da Amazônia.

A CNBB acertou e inovou na escolha do tema, que é “Fraternidade e Amazônia - Vida e missão neste chão”, a exemplo do que faz há 40 anos, sempre debatendo assuntos tão importantes e caros para a vida humana.

Em seu documento, a entidade ressalta que a percepção do significado histórico da Amazônia pode levar-nos a descobrir, com os seus povos, uma visão mais humana e generosa da vida.

Tudo isso em um momento em que as Nações Unidas divulgam um relatório alertando para os riscos do aquecimento global e chama a atenção para os perigos do desmatamento e do uso indiscriminado dos combustíveis fósseis e para as conseqüências que teremos, na região da Amazônia, na floresta, no uso daquele solo, se não soubermos, de alguma forma, diminuir o efeito desse aquecimento e até a sua intensidade. A região sofrerá as conseqüências e causará efeitos em outras regiões, caso não tenhamos responsabilidade na gestão, no manejo e na proteção da floresta.

Todos sabem que o Brasil detém 12% das águas doces do Planeta, assim como do debate que se faz com relação aos recursos hídricos. A floresta Amazônica, ao mesmo tempo em que é vilã, acaba sendo a “principal figura” (entre aspas), necessária para que possamos salvar parte do Planeta, outras regiões brasileiras e da América Latina. A água é um exemplo claro dessa necessidade.

O Brasil possui 12% das águas doces do Planeta, sendo que 80% delas estão na Amazônia. São Paulo tem 20% da população brasileira e só detém 1,6% da água.

As outras regiões do Brasil, com o restante da população brasileira, detêm 18,4% da reserva de água.

Eu e o Senador Flexa Ribeiro fizemos um pronunciamento sobre o Dia Mundial da Água, na semana passada, e falamos isso.

Com 23 milhões de habitantes, a Amazônia ocupa 59% do território nacional e, por sua biodiversidade, é alvo da cobiça estrangeira. Alvo da cobiça e do preconceito dos que insistem em negar a importância da região para o Brasil e para o mundo. A Amazônia se estende por territórios peruano, colombiano e equatoriano, perfazendo uma área de 7 milhões de quilômetros quadrados, 5% da área da Terra. O Brasil tem 8,5 milhões de quilômetros quadrados, para se ter uma idéia. Os números são impressionantes.

Tudo na Amazônia é gigantesco, e já está demonstrado que os efeitos da condução equivocada também são gigantescos. Os números são impressionantes, porque, naquela região, temos 22 mil quilômetros de rios navegáveis, 34% das reservas mundiais de floresta e uma incalculável reserva de minério - e é até bom que ela não seja explorada em diversas regiões daquela área.

A Amazônia possui 30% de toda a espécie da fauna e da flora do Planeta e abriga 163 povos indígenas, mas tem uma forte concentração de terras em poder de poucos: mais de 20 mil latifundiários.

De sua grandiosidade e relevância, surge a necessidade de o Governo olhar para aquela região com muito critério. É preciso incentivar o desenvolvimento sustentável. Falávamos aqui que temos de proteger a região, que o desmatamento tem de ser zero, mas, se não dermos oportunidade de sobrevivência às pessoas que moram lá, os efeitos dessa proibição serão curtos, porque as pessoas precisam ter alternativa ao processo de desenvolvimento.

A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - V. Exª me concede um aparte, Senador Renato Casagrande?

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Com prazer, Senadora Marisa Serrano.

A Srª Marisa Serrano (PSDB - MS) - Eu gostaria de, aproveitando seu pronunciamento, cumprimentar a CNBB pela Campanha da Fraternidade deste ano e falar da Amazônia, da biodiversidade, dos ecossistemas do nosso País. Devemos ter tudo isso em mente para que a população, como disse V. Exª, possa viver em plenitude nessas regiões. Quando falo da Amazônia, lembro do meu Pantanal. Meu Estado tem uma das regiões mais bonitas, não só do País, mas do Planeta, que é o pantanal sul-mato-grossense. Fico imaginando que vivemos num santuário da humanidade, com a água cristalina dos nossos rios, com uma mata verdejante, um pantanal maravilhoso. O povo que ali habita tem dado uma contribuição enorme para o País, não só nos primórdios, garantindo nossas fronteiras, mas, principalmente, preservando o meio ambiente. Estão lá, são os nossos pantaneiros, que ali moram e preservam aquela terra. Portanto, acredito que falarmos em vida e missão significa falar das pessoas que ali habitam, das pessoas que estão trabalhando e fazendo daquele chão uma das suas razões de ser neste mundo, principalmente sabendo que têm uma missão: a de preservar um santuário para toda a humanidade. Nós dependemos desses homens e mulheres que habitam esses santuários, como a Amazônia e o Pantanal sul-mato-grossense. Tenho certeza absoluta de que a campanha da CNBB vai tocar fundo o coração do brasileiro, porque, como disse V. Exª, não é só um ecossistema maravilhoso que todos temos que reverenciar, principalmente os homens e mulheres que trabalham, que lutam, que constroem o seu lar, que têm a sua família e que amam aquele chão. A esses nós temos também que dar o nosso grande apoio. Para terminar, afirmo que estou certa de que, no meu Estado, Dom Vitório Pavanello, nosso arcebispo de Campo Grande, estará conosco, liderando-nos nessa campanha. Sou católica e tenho certeza absoluta de que vamos estar juntos nesta luta.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senadora, pela contribuição ao meu pronunciamento.

O Estado precisa ter uma presença significativa naquela região, inibindo e proibindo o desmatamento, incentivando o desenvolvimento sustentável, impedindo que febres, como a da cana-de-açúcar, possam aumentar a velocidade do desmatamento.

A vigilância do Governo Federal e dos Governos estaduais precisa ser ampliada na região. Acho que a presença cada vez maior das Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica, é fundamental para o controle. Hoje o Exército tem uma presença na região fronteiriça e, juntamente com a Marinha e a Aeronáutica, pode estar presente também com uma função cada vez mais intensa de fiscalização daquela região.

A Campanha da Fraternidade é uma oportunidade que têm Governos federal, estadual e municipal pela mobilização das escolas e movimentos sociais de promoverem um amplo e profundo debate sobre a história, a cultura, a inesgotável fonte de alimentos e plantas medicinais que a Amazônia oferece para a nossa geração e futuras gerações.

Consciência é crescente nos Estados Unidos e na Europa, onde cada vez mais pessoas se preocupam com a procedência dos produtos brasileiros, sobretudo móveis e carnes que podem estar sendo produzidos à custa do desmatamento ilegal.

Em recente artigo, Frei Betto nos dá uma lição de como conciliar consumo responsável com preservação da Amazônia. Nas suas palavras: “o comércio justo e o consumo responsável podem reforçar a rede mundial de solidariedade em defesa da Amazônia”.

Encerro reforçando a minha saudação à iniciativa da CNBB, na pessoa do seu Presidente, Dom Geraldo Majella, de promover campanha com tema tão nobre, e à iniciativa do Senado de realizar esta sessão, atendendo a uma feliz iniciativa dos Senadores Flávio Arns e José Nery.

Muito obrigado.