O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Tião Viana, Sr. Secretário-Executivo da Campanha da Fraternidade, Dom José Carlos Dias Toffoli, Srªs e Srs. Senadores, Srªs e Srs. Religiosos, minhas senhoras e meus senhores, em primeiro lugar, parabenizo o Presidente da CNBB, Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, por ter tido a luz divina de adotar como tema da Campanha da Fraternidade de 2007 “Fraternidade e Amazônia” e, como lema, “Vida e missão neste chão”.

Volto ao ano de 1964, quando a CNBB deu início ao programa da Campanha da Fraternidade. Naquele ano, o tema foi “Igreja em Renovação”, e o lema “Lembre-se: você também é Igreja”, na tentativa de atrair os leigos para que pudessem também participar como agentes ativos da Pastoral da Igreja Católica.

Dom José Carlos Toffoli, não podemos falar de 1964 sem lembrar do saudoso Dom Helder Câmara, àquela altura Secretário-Geral da CNBB.

Para nós, amazônidas e paraenses, a Campanha da Fraternidade deste ano tem uma importância muito grande. Primeiro, porque fomos honrados, pela Igreja Católica, com o lançamento nacional da Campanha da Fraternidade em meu Estado, na Ilha do Cumbu, em frente a Belém, quando lá estiveram as autoridades da CNBB, recebidas pelo nosso Arcebispo, Dom Orani.

Como católico praticante, considero isso uma recompensa e sinto-me responsável em comentar o assunto, o tema e o lema da Campanha da Fraternidade. A Amazônia, como já foi colocado aqui por vários dos Pares que me antecederam, é, sem sombra de dúvida, a área do planeta de maior interesse internacional atualmente. Na Amazônia, pela generosidade divina, tudo é gigantesco.

Se falarmos na Pan-Amazônia, são 7 milhões de quilômetros quadrados; se falarmos na Amazônia brasileira, são mais de 5 milhões de quilômetros quadrados. A biodiversidade da Amazônia é, sem sombra de dúvida, a maior de suas riquezas, ainda desconhecida para nós, brasileiros. Senador Romeu Tuma, poderia até dizer desconhecida por grande parte dos humanos, porém mais desconhecida para nós, brasileiros. Representamos mais de 60% do território nacional. Nós temos a maior bacia de água doce do planeta, no momento em que se avizinha uma crise maior que a do petróleo, que será a de água doce, para saciar a sede e a necessidade de vida das pessoas. Nós temos a maior reserva de floresta tropical do mundo. Nós temos a maior província mineral do mundo. E por aí vai, Dom José Carlos Toffoli.

Deus foi generoso com a Amazônia e foi generoso com o Brasil, por nos ter dado essa região que hoje, sem sombra de dúvida, tem toda a atenção voltada para ela.

A Igreja está de parabéns por levantar essa questão no momento em que se fala em aquecimento global, em que se fala da necessidade de o homem preservar seu próprio futuro, preservar a si próprio, preservar a vida de seus descendentes.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - V. Exª me permite um aparte, Senador Flexa Ribeiro?

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Concedo um aparte ao nobre Senador Sibá Machado, amazônida. Dom José Carlos Toffoli, o Senador Sibá Machado possui três naturalidades: nasceu no Piauí, cresceu no Pará e faz política no Acre. Com a palavra o nosso tri-Senador.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Obrigado, Senador. Ainda passei uma temporada no Estado de São Paulo. Senador Flexa Ribeiro, no momento em que fiz minha singela homenagem à CNBB, esqueci de dizer que também aposto em algumas coisas boas a que tenho assistido na região. Uma delas foi aquela experiência que visitamos juntos. Penso que as empresas que se instalam na região para trabalhar, se socialmente corretas, ambientalmente corretas, tudo de forma correta, devem absorver um pouco da participação da comunidade. Aquilo me chamou muito a atenção. Tenho até conversado um pouco com os colegas da Companhia Vale do Rio Doce, empresa que precisa muito de carvão vegetal. Se ela pudesse absorver os agricultores daquela região a fim de que eles também participassem da produção de matéria-prima, evitaríamos uma série de problemas. Problemas fundiários e de toda natureza seriam pelo menos em grande parte solucionados. Portanto, vale à pena divulgarmos melhor aquela experiência que visitamos. Tenho levado a idéia para o Estado do Acre e para outros lugares, e acredito que está sendo absorvida por muita gente. Em meu depoimento aqui, meio emocional, falei de muita tristeza, mas também há muita coisa boa para ser, digamos, reproduzida, divulgada em todos os lugares. Era o aparte que gostaria de fazer.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Agradeço, Senador Sibá Machado. O aparte de V. Exª enriquece meu pronunciamento e lembra, Dom José Carlos Toffoli, um projeto de agricultura familiar implantado no Estado do Pará com assentados do Incra; um projeto-piloto, em que 150 famílias obtiveram o apoio do Governo do Estado, do Governo Federal, por meio do Basa, e da empresa privada Agropalma para o plantio de palma para produção de óleo de dendê. Hoje, passados quatro anos do início do projeto, esses assentados do Incra têm uma renda familiar em torno de R$900,00, abatido o pagamento da parcela para o financiamento do Basa.

Portanto, exemplos como esse que o Senador Sibá Machado citou é que devem ser seguidos pelo Governo, a fim de que possamos dar condição de dignidade aos assentados pelo Incra, a todos os amazônidas e a todos os brasileiros.

Para não me alongar muito, Dom José Carlos Toffoli, gostaria apenas de lembrar que, em cada hectare de floresta da Amazônia, existem 200 espécies de árvores, 1.400 tipos de peixes e 1.300 espécies de pássaros. Precisamos preservar isso. Não há dúvida, precisamos fazer o desenvolvimento sustentado da Amazônia, mas não podemos nos esquecer, como a Igreja não esquece com o tema e com o lema da Campanha da Fraternidade “Vida e missão neste chão”, do homem criado por Deus, que tem a necessidade de ter uma qualidade de vida com dignidade.

Por intermédio de Dom José Carlos Toffoli, peço o apoio da CNBB. Acredito que, para que todos nós possamos desenvolver a Amazônia com equilíbrio, de forma sustentável, temos de ter implantado o zoneamento econômico-ecológico da região. Por intermédio do zoneamento econômico-ecológico da região e de cada Estado e, depois, do detalhamento em cada área, vamos poder, sim, definir na Amazônia o que deve ser preservado, o que deve ser explorado pelo extrativismo, o que deve ser explorado de forma intensiva.

O Pará, Dom Toffoli, talvez tenha hoje 14% a 15% de sua área alterada, antropizada. Não é preciso mais avançar sobre a floresta; é preciso ter a inteligência de usar aquilo que já foi alterado, para que sirva de transformação e de produção de riqueza para o povo que lá vive.

(Interrupção do som.)

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Para isso precisamos do zoneamento econômico-ecológico definido. Tenho insistido, junto à Ministra Marina Silva, em que o Governo Federal apóie os Estados da Amazônia principalmente, mas também de todo o Brasil, dando-lhes recursos, para que possam fazer seu zoneamento econômico-ecológico. E, no Estado do Pará, que já possui seu zoneamento aprovado por unanimidade, que possamos implementá-lo por meio do seu detalhamento.

Tive uma boa notícia, Senador Sibá Machado. No ano passado, quando estivemos com a Ministra Marina Silva - Simon Jatene ainda era Governador -, propusemos a S. Exª que, em vez de esperar o detalhamento do zoneamento de todo o Estado, fosse feita a liberação por parte detalhada. S. Exª, então, àquela altura, ficou de estudar. Foi-nos anunciado que a Governadora Ana Júlia Carepa, juntamente com o Presidente Lula, assinará um decreto que...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Peço a V. Exª que conclua, Senador Flexa Ribeiro.

O SR. FLEXA RIBEIRO (PSDB - PA) - Já concluirei, Sr. Presidente.

Esse decreto permitirá a implantação por etapa do zoneamento econômico-ecológico.

Para encerrar, Sr. José Carlos Toffoli, peço que leve à CNBB um apelo dos amazônidas: o de que seja também da CNBB a bandeira de que os Estados da Amazônia brasileira tenham seu zoneamento econômico-ecológico definido e implantado.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.