A SRª MARIA DO CARMO ALVES ( PFL - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Igreja Católica lança uma vez mais, com a Campanha da Fraternidade de 2007, seu apelo à solidariedade ativa entre os homens e as mulheres do Brasil.

O sentido da Campanha da Fraternidade é, a cada ano, o de convidar a todos a voltar o seu olhar para algum problema que atinge, em nosso País, um grande número de pessoas em situação vulnerável. O convite dirige-se não só aos católicos, mas também a pessoas de outras orientações cristãs e religiosas e, afinal, a todos os homens e mulheres de boa vontade, que não permanecem insensíveis diante dos infortúnios que acometem nossos semelhantes.

A Campanha deste ano enfoca toda uma imensa região, atravessada por uma intrincada rede de fatores vegetais e animais, minerais e climáticos, além dos sociais, econômicos e culturais. Enfim, são diversos os componentes naturais e humanos que formam o vasto e fascinante mundo da Amazônia.

A consciência religiosa sempre intuiu, Senhor Presidente, que a vida na Terra consiste em um todo onde se entretecem a água, o ar e a terra, as plantas e os animais, os corpos celestes e os seres humanos - todos, criados pela vontade divina.

Encontramo-nos, Srªs e Srs. Senadores, em um momento da história no qual as questões ambientais assumem um caráter central e decisivo. Não bastassem os persistentes desafios para a humanidade de acabar com as desigualdades sociais extremas e de alcançar a paz, temos o novo e imenso desafio de salvar o planeta e a nós mesmos de graves desequilíbrios ambientais que já se anunciam.

A Amazônia, com sua exuberante floresta tropical e seus vastos recursos minerais, entre o quais se destaca a água, representa um lugar estratégico para a manutenção do equilíbrio de fatores ambientais importantes para todo o globo terrestre. A preservação da floresta amazônica é uma responsabilidade que nós, brasileiros, temos de assumir, de uma forma clara e inequívoca.

Sabemos, contudo, da importância que tem a Amazônia para a segurança ambiental da humanidade. Por essa simples e crucial razão, queremos e devemos aceitar a ajuda e a colaboração de outros povos para resolver os problemas amazônicos, na forma de recursos financeiros e humanos, deixando claro, ao mesmo tempo, que a soberania brasileira sobre a Amazônia é inarredável e inegociável.

Por tais razões, Srªs e Srs. Senadores, é muito importante que a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio da Campanha intitulada Fraternidade e Amazônia, esteja tomando uma posição nítida em defesa da preservação da Floresta e em prol da manutenção do equilíbrio ecológico do planeta Terra.

Entretanto, como não poderia deixar de ser, a Campanha da Fraternidade coloca no centro da questão amazônica o ser humano. Esse ser humano que precisa de uma atividade econômica para garantir seu sustento e desenvolver suas muitas potencialidades. Esses brasileiros e brasileiras espalhados em comunidades ribeirinhas, à margem dos muitos rios que formam a bacia amazônica; ou aqueles que se aglomeram, em ritmo crescente, nas cidades da região, convivendo com problemas sociais que também crescem de modo assustador; ou os primeiros habitantes da floresta, que necessitam dela para preservar sua cultura e sua vida.

Já há um bom tempo que se fala em desenvolvimento sustentável, Senhor Presidente. Neste momento, é urgente implementá-lo. A floresta intocada é um mito que não se pode mais defender. É inevitável e imprescindível a presença do fator humano, até mesmo como meio de garantir a vigilância sobre a floresta. Resta saber como equacionar essas necessidades distintas e, muitas vezes, conflitantes: a de desenvolver e a de preservar. Como torná-las, ao invés de oponentes, em forças complementares, por uma linha de equilíbrio que, sem dúvida, não é muito larga.

A Campanha da Fraternidade de 2007 procura promover não apenas “um conhecimento atualizado e crítico da realidade da Amazônia brasileira, dos seus povos tradicionais e das formações urbanas”, como diz o primeiro de seus “Objetivos Específicos”. Ela também quer incentivar, como diz o sétimo e último desses objetivos, “a participação e o controle da sociedade civil, com critérios de gestão socioambiental, na elaboração e implementação das políticas públicas e projetos locais, regionais, nacionais e internacionais, para o desenvolvimento da Amazônia”.

Por isso, Sr. Presidente, as diferentes esferas de governo e suas entidades, as igrejas e a sociedade civil como um todo, com a importante participação das organizações não governamentais sérias e confiáveis, devem criar e tornar viáveis projetos e ações de desenvolvimento que garantam o máximo de harmonização com o meio-ambiente. Já foram delineados formatos como os dos Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAEs) e de Desenvolvimento Florestal Sustentável (PDS). Resta preencher esses e outros formatos de projetos com criatividade e com o máximo de responsabilidade social e ambiental.

A Campanha Fraternidade e Amazônia ressalta que é responsabilidade de todos cuidar daquilo que pertence a todos. E podemos, aqui, acrescentar: antes que seja tarde demais.

Esta é uma ocasião privilegiada, Senhor Presidente, para que a população brasileira aprofunde seu conhecimento sobre a complexa problemática da Amazônia, discuta as melhores soluções e passe a apoiá-las.

Parabenizamos a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil por lançar, neste ano em que o Papa Bento XVI virá ao nosso País, uma campanha de significado tão transcendente e tão urgente para nosso povo e para a humanidade.

Muito obrigada!