O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Geraldo Mesquita Júnior, Presidente da sessão, Senadora Fátima Cleide, Senador Sérgio Zambiasi, Senador Mão Santa, ontem tivemos uma reunião que considero histórica na UnB - como disseram, no centro do saber.

            V. Exª foi escolhido para presidir a Subcomissão da Igualdade Racial e Inclusão e depois concordou em fundi-la com a Comissão de Trabalho Escravo, da qual V. Exª é membro. V. Exª inclusive me dizia que esse tema tem que fazer parte comissão geral, que é da Comissão de Direitos Humanos. V. Exª me dizia que estará lá nessa trincheira para buscar aquilo que todos queremos.

            Senador Mão Santa, o inesquecível líder Martin Luther King dizia sonhar com um mundo no qual brancos e negros estivessem sentados à mesa, na sombra da mesma árvore e comendo do mesmo pão.

            Por isso, a iniciativa da Comissão de Direitos Humanos de deslocar-se ontem, às 17 horas, de forma simbólica, em nome de toda a Comissão e também da Comissão de Educação, com a presença de V. Exª, Senador Geraldo Mesquita, e do Senador Cristovam Buarque, lá com o Reitor Timothy, tornou-se um ato de solidariedade dos homens de bem do País, daqueles que sonham com liberdade, justiça e igualdade, onde brancos e negros tenham, efetivamente, os mesmos direitos e as mesmas oportunidades.

            Para nossa alegria, em seguida, convidei a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e a Fundação Palmares, com a presença, inclusive, da própria Polícia Federal. Realizamos lá uma daquelas tardes histórica das nossas vidas.

            E fico com a frase do Reitor: que o dia 28 de março entre para a História do País, ao contrário do que quiseram fazer acontecer os racistas e conservadores, como o dia da igualdade racial na UnB. Essa data não esqueceremos mais, porque foi nesse dia, na madrugada, que, infelizmente, lamentavelmente, covardes - eu diria até assassinos, bandidos - incendiaram, na escuridão, o alojamento dos jovens estudantes africanos. Esses alunos tiveram, por orientação da Direção da UnB, de ser deslocados, e ainda estão confinados - eu diria nessas palavras, porque esse é o termo, mas a UnB tinha de fazer isso para protegê-los - num hotel aqui em Brasília. Não é dito qual é o hotel. Quero dizer que a UnB fez o que tinha de fazer naquele momento: tratar da proteção dos jovens.

            Calcule, Senador Mão Santa, se fosse seu filho, meu filho, nossos filhos estudando em outro país, e de repente sua casa é incendiada. Como ficaríamos aqui, diríamos: “Que país é esse que permite que estudantes de outro país amigo, que estão lá num convênio legítimo, cursando o ensino superior, sejam dessa forma atacados”?

            Muitos, ontem, lá se emocionaram, Senador Mão Santa. O Senador Geraldo Mesquita Júnior assistiu. Eu tomei a liberdade em nome dos Senadores porque sei ser essa a vontade deste Senado. Este Senado tem autoridade para falar deste tema; este Senado não vacilou, não titubeou, não se encolheu, não se acovardou e votou por unanimidade aqui o Estatuto da Igualdade Racial. Os Senadores têm autoridade. O Estatuto está lá na Câmara. Não sei por que ainda não foi votado. Mas aqui, não! No Senado nós escrevemos a nossa história.

            Tomei a liberdade de informar naquela reunião, junto com V. Exª, Senador Mesquita, e o Senador Cristovam que, na próxima terça-feira, teremos uma reunião extraordinária da Comissão de Direitos Humanos e aqui faremos contato com o Ministério das Relações Exteriores. Contatei o Ministério da Justiça e farei o mesmo com as outras entidades do Governo, como a Seppir e a Fundação Palmares; falei com a própria direção da UnB e sei que os Senadores se farão presentes para que façamos não somente um ato de desagravo, um ato de protesto. Precisamos estabelecer uma conversa muito séria sobre esta questão, como sempre tem feito o Senado, como tem feito a Seppir, a Fundação Palmares, a UnB, o Ministério da Justiça e os demais Poderes constituídos, como o próprio Supremo Tribunal Federal quando chamado a se posicionar sobre este tema. Vamos discutir por que esse - dizia eu lá e vou repetir aqui, Senador Mão Santa - não é um ato isolado.

            Não vamos esquecer que foi aqui na nossa Capital. Falo isso com toda a tranqüilidade para quem fica muito tempo em Brasília. Aqui na Capital Federal do Brasil, o índio Galdino foi incendiado vivo! Aqui na Capital Federal embaixadores de países africanos foram constrangidos, inclusive em hotel de luxo - tenho depoimentos, mas não fui autorizado pelo embaixador a divulgá-los.

            É preciso que aprofundemos estes debates, Senador Mão Santa. Nós que pregamos tanto a igualdade, a liberdade, a justiça, enfim, combatemos toda forma de intolerância, não podemos admitir isso.

            Senador Mão Santa, um aparte a V. Exª, com muita satisfação.

            O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Presidente, peço permissão para falar de pé. Quero me solidarizar com o Senador Paulo Paim. E, quis Deus, adentrou ao plenário nosso professor da Universidade de Brasília Tião Viana. Atentai bem, Senador Paim, isso é uma vergonha - diz o Boris Casoy usualmente -, mas isso daí foi a página mais vergonhosa da nossa história. Brasília, que Juscelino sorridente, Juscelino universal sonhou, é palco dos fatos que mais envergonham o Brasil. Está ali o nosso Senador Eurípedes. Olha, outro dia esses burgueses imbecilizados e parasitas da Pátria queimaram um índio. Agora, isso. Professor Tião Viana, Darcy Ribeiro não sonhou com isso! Ele, que apoiava os indígenas. Ô Paim, o símbolo, a grandeza, a justificativa da nossa presença, do nosso salário, da esperança no Brasil se consolidou com a luta vitoriosa do Senado contra a escravatura. Aqui foi o palco. Foi aqui que, em 1871, o Senador José da Silva Paranhos fez a Lei do Ventre Livre. Foi aqui que Rui Barbosa fez, em 1885, a Lei dos Sexagenários. Foi aqui que se fez tudo e se levou para a Princesa Isabel, que mostrou sua grandeza de mulher e enfrentou os poderosos e libertou. Mas é uma vergonha! Em 1879, Nabuco teve dificuldade, mas eles venceram: Nabuco, José do Patrocínio, Rui Barbosa, Princesa Isabel, representando, Senadora Fátima, a grandeza e a coragem da mulher; eles venceram, eles libertaram. Tardiamente. A Inglaterra, com a sua civilização, Paim, já tinha leis internacionais marítimas que impediam o transporte. Ali no Ceará - daí a bravura do Ceará - aqueles jangadeiros, comandados por um que foi apelidado de Dragão do Mar, não transportavam, dos grandes navios para a terra, os escravos. Então o Ceará foi o primeiro a lutar. Esse motivo foi comemorado no mundo todo. Já exilado, Nabuco, derrotado nas eleições pelos poderosos, era homenageado em Londres e comemorou com festividade o 25 de março de 1884, quando se libertaram os escravos no Ceará. Lá ele escreveu o livro abolicionista. E eles venceram, libertaram. Agora a nossa luta. Senador Paulo Paim, V. Exª é o nosso Martin Luther King. Mas eu estou aqui para dizer que ninguém escreveu melhor página em um episódio desse do que John Fitzgerald Kennedy. Ô, Tião Viana, para um fato desse em Alabama do Sul, ele deslocou 100 mil soldados para garantir o ingresso de um estudante negro na universidade americana sulista e racista! Cem mil! Essa coragem nos devemos ter! Nós não vamos admitir. A libertação é a glória dos que lutaram. Mas nós temos que acabar com a discriminação. Senador Geraldo Mesquita. E quis Deus que aqui estivesse o Tião Viana! A Universidade de Brasília deveria ser o símbolo! E nós acreditamos! Está aqui um professor que entende, um político, médico, sensível. Vou dar uma sugestão. Faça logo uma reunião em desagravo, em respeito a todos estes: Paranhos, Nabuco, Rui Barbosa, Isabel! Faça um desagravo aqui. E mais: não adianta só isso, não. Nós vamos mais adiante, nós vamos dar o nosso sacrifício. Olha, eu conheço este Senado, está muito bom, está muito forte, tem muito dinheiro! Mas tem muito apartamento vazio. Tem muito porque o Senador não é obrigado a morar como eu; alguns têm casa, têm mais dinheiro e tal. Vamos oferecê-los. Do meu lado tem um e eu quero que V. Exª abrigue logo alguns porque nós temos que agradecer e mostrar a nossa solidariedade a eles. Os bandidinhos, filhos desses poderosos de Brasília que vivem às custas dos cofres públicos e dão o mal exemplo da corrupção. Então vamos sair logo daqui e pedir ao Renan Calheiros que coloque os apartamentos ociosos à disposição para esses estudantes. Senador Tião Viana, isso é inadmissível. Eu estudei em universidade e não houve um fato assim. Eu tenho 40 anos como médico; comecei a estudar medicina há 46 anos. Para fazer o vestibular, vinham alunos de diversos países, por meio dos convênios que temos por lei feita aqui. Eles vinham a Brasília e eram distribuídos. Eu estudei com vários companheiros de outros países. Tenho gratas recordações de como isso é importante. Eu queria que V. Exª, que já tem liderado tantas campanhas vitoriosas pelo trabalhador, pelo salário, pelo idoso, pelos deficientes, lidere esta. O primeiro capítulo foi a libertação, o nosso é enterrar de vez essa discriminação.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado a V. Exª, Senador Mão Santa. A fala de V. Exª vem de forma contundente e quero dizer que nós não vamos admitir nenhum ato que venha a atingir a liberdade e os princípios da igualdade, tão defendidos por todos nós. Senador Tião Viana, V. Exª tem sido um parceiro - V. Exª sabe do que estou falando - nesse bom debate na busca de uma solução para a sociedade. Com alegria, ouço o aparte de V. Exª

            O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Nobre Senador Paulo Paim quero apenas prestar minha solidariedade ao pronunciamento que V. Exª faz neste momento e dizer que considero V. Exª um missionário dessa causa tão bonita que o Brasil desenvolve, por intermédio de alguns homens públicos e de muitas pessoas e movimentos sociais, contra a discriminação. O crime de preconceito é o que mais afeta a dignidade humana, que mais afeta a honra e a possibilidade da existência pacífica entre os povos. Quando olhamos as razões das guerra, verificamos que elas estão associadas aos fatores econômicos e aos preconceitos e discriminações, tendo a religião no meio dessa confusão toda. O ocorrido agora na Universidade de Brasília, de fato, agride todos nós, agride o Brasil. Ontem o Senador Arthur Virgílio também fez uma manifestação de solidariedade, pedindo providências exemplares sobre o tema. Acho que esse não é apenas um caso policial; ele envolve uma problemática da cultura brasileira, das responsabilidades civis brasileiras e do aparelho do Estado também. Questão dessa natureza deveria envolver a Universidade de Brasília de modo muito mais forte. Se eu fosse aluno - confesso a V. Exª -, como fui do movimento estudantil, pararia, pelo menos um dia, a universidade e faria lá um ato ecumênico. Os professores deveriam parar e dar um grito contra isso, porque, como disse o Senador Mão Santa, fere os sonhos, os ideais, de Darcy Ribeiro, de Oscar Niemayer e de tantos outros que ajudaram a edificar aquele projeto, assim como os de Cristovam Buarque, que é um marco definitivo, um paradigma na luta contra esse processo de discriminação que vive o Brasil ainda hoje, essas contradições do País. O Senado Federal também pode fazer a sua parte. Ouvindo V. Exª, acho que nós deveríamos mandar um documento externando a nossa solidariedade ao Reitor Timothy, falando da preocupação que o Senado tem com esse fato. E mais, sugiro a V. Exª, se achar pertinente do ponto de vista regimental e do processo legislativo, uma homenagem a esses jovens alunos africanos, vítimas dessa ocorrência, uma homenagem do Senado Federal, como um sinal de que nós estamos vigilantes e não aceitamos esse tipo de prática contra a dignidade humana. Parabéns! V. Exª é um missionário na causa contra o crime de preconceito, que, infelizmente, ainda é tão praticado em nosso País.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Tião Viana. Brilhante como sempre, com sua fala, de forma muito clara, V. Exª faz com que eu lembre o tempo em que era sindicalista. Entendo exatamente o que V. Exª disse. Se eu estivesse na universidade ou ainda no movimento sindical, nós pararíamos a universidade. Essa, a orientação que V. Exª deu, e eu não havia dito isso. Eu quero me somar à sua fala.Também penso que se deveria parar a universidade por pelo menos um dia, uma hora, uma manhã, uma tarde, uma noite, em protesto, todos portando uma faixa de luto em defesa daqueles que foram covardemente agredidos. Parabéns!

            Nós estamos programando essa atividade para a próxima terça-feira à tarde. Então, é nossa intenção conversar hoje com o Presidente da Casa, e V. Exª, como primeiro Vice-Presidente, tem toda autoridade para nos ajudar - sei que ajudará -, pois esse ato vai na linha do seu pensamento. Em vez de fazer essa homenagem na reunião da Comissão de Direitos Humanos, na primeira parte, das 14:00 às 16:00, na terça-feira, poderíamos fazê-la aqui no plenário, convidando para sentarem à mesa os estudantes agredidos. V. Exª complementa a nossa idéia. Muito obrigado. Parabéns pela sua fala, que me deixou muito feliz.

            Concedo um aparte à Senadora Fátima Cleide e, em seguida, aos Senadores Cristovam Buarque e Geraldo Mesquita Júnior.

            A Sra. Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senador Paulo Paim, faço este aparte apenas para me associar às suas palavras. O seu pronunciamento está perfeito, completo. Essa soma de sugestões trazida pelo Senador Tião Viana para que o movimento estudantil e os professores se manifestem é fundamental. Associo-me também à proposta de fazermos neste plenário essa manifestação. O Senado, como Casa da democracia e do respeito aos direitos humanos, precisa manifestar-se como um todo. Quero informar que não fui ontem à Universidade, porque, naquele momento, estava conduzindo o grupo de trabalho que está buscando uma proposta de consenso para o Projeto de Lei nº 122, da Câmara dos Deputados, que trata da violência que se comete todos os dias contra os homossexuais neste País. Senador Paim, acredito que a nossa indignação deve repercutir em toda a sociedade. Todas as cidadãs e os cidadãos brasileiros devem se manifestar contra esse tipo de discriminação e violência. A partir daí, começaremos um grande movimento para que a cultura da naturalização da violência contra negros, contra mulheres, contra crianças, contra índios e contra homossexuais seja, de fato, banida do nosso País e possamos dizer, de peito aberto, que estamos construindo de verdade uma nova sociedade com justiça social, porque, por enquanto, esses fatos só nos envergonham. Parabéns, Senador Paulo Paim, pela sua guerra. Conte conosco sempre como militantes.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senadora Fátima Cleide, V. Exª é uma guerreira, uma lutadora. Nós, que estamos acompanhando a sua relatoria, sabemos disso. V. Exª poderia muito bem dizer “sim” ou “não” ao projeto que vem da Câmara dos Deputados, como lutadora, como guerreira, como diplomata, está chamando para o diálogo todos os setores que questionam o projeto que combate a discriminação contra homossexuais e lésbicas. Inúmeros - quero dar este depoimento aqui - têm elogiado a sua posição. Aquilo que estava se tornando uma guerra caminha para o entendimento em virtude da forma como a Senadora Fátima Cleide está conduzindo o assunto, conversando com todos.

            Evangélicos vieram falar comigo, e eu lhes disse que fosse conversar com a Senadora Fátima Cleide, que está coordenando um grupo de trabalho, para nossa alegria e orgulho, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, de que todos que estamos neste plenário fizemos parte. Ela está fazendo um belíssimo trabalho. Eles têm ido lá, dialogado com V. Exª, que está dando essa oportunidade a todos. A CNBB, por meio de seu primeiro escalão, também veio falar comigo, e eu disse que seria necessário conversar com a Senadora Fátima Cleide - e foi o que ocorreu. Os grupos de homossexuais e de lésbicas - para ficar bem claro que é a mesma situação - estão, da mesma forma, dialogando com V. Exª.

            Está havendo um debate firme, mas transparente. Tenho muita esperança de que haveremos de elaborar uma redação que combata a discriminação em sua amplitude. Esse projeto é específico, e deve haver de fato uma legislação. Quero cumprimentá-la, Senadora Fátima Cleide. V. Exª está sendo paciente e, com muita tranqüilidade, está ouvindo todos. Tenho certeza de que a redação final será a melhor para o Brasil e para a humanidade.

            A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - E eu quero registrar que V. Exª tem contribuído muito para a condução desse trabalho também, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, assim como o Senador Geraldo Mesquita Júnior e o Senador Flávio Arns. Quero agradecer essas palavras generosas e dizer que o nosso trabalho é no sentido de combater todo e qualquer tipo de discriminação, aliás, de que trata a Lei que estamos alterando, a nº 7.716.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Parabéns.

            O Senador Cristovam Buarque e o Senador Geraldo Mesquita Júnior estão pedindo um aparte.

            Ouço o Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Paim, como o Senador Mão Santa, também vou falar de pé. Eu tive o prazer de acompanhá-lo ontem à UnB. Só lamento sabe o quê, Senador? Devíamos ter ido caminhando. Devíamos ter ido caminhando - a UnB é tão perto daqui, está a poucos quilômetros - e ter tentado arrastar mais gente conosco, porque o que aconteceu na UnB é muito grave. E sobretudo é grave porque não é um fato isolado, e essa é a parte mais importante, sinceramente, do seu discurso: chamar a atenção do Brasil, porque esse não é um fato isolado. E fundamental é tentar explicar por que esses fatos estão acontecendo e estão tentando colocar nos negros a pecha de racistas - contra os brancos. Veja bem: “não havia” racismo (entre aspas “não havia”, e não racismo) no Brasil, porque os negros haviam se diluído na sua identidade. Na medida em que eles procuram trazer a identidade própria deles para conviver com brancos e índios neste País, aí surgem todas essas críticas, todas essas revoltas dos que, mesmo que não pensem, mesmo que não saibam, mesmo que seja inconscientemente, no fundo estão contra a identidade de um grupo étnico deste País. Isso não podemos deixar! Penso, Senador Geraldo Mesquita, que cada vez que se afirme mais a identidade dos negros, mais reação vai haver contra, mais argumentos vão ocorrer por parte dos que fazem o pensamento deste País contra a identidade. No fundo, é uma luta contra a identidade, é a explicitação da identidade, e a conquista da identidade. E todos sabemos que essa identidade foi diluída ao longo do tempo. Ao longo do tempo, diluímos a identidade do povo negro. E agora eles tentam dizer “nós queremos ser reconhecidos pelo que somos”. Aí começa a reação. A primeira reação é dizer que não há racismo; depois, que não há preconceito; e, depois, Senador Geraldo Mesquita, que somos um povo só de mulatos. Não somos um povo só de mulatos: somos um povo de mulatos, somos um povo de negros, de índios, de japoneses e de outros grupos raciais e étnicos que há neste País. E o bonito da riqueza brasileira não é apenas sermos mulatos, mas sim convivermos com as diferenças raciais. Essa que é a beleza! E, como diz a Senadora Fátima Cleide, defensora da luta contra o preconceito, convivermos com as opções sexuais. Temos que conviver com a adversidade. E os negros têm obrigação de não recuarem diante dessa luta, porque a luta não vai ser fácil. Ela começou fácil enquanto não se afirmava. Na hora em que as cotas, de fato, viram realidade, começa a haver reação, e recuar dessa luta será um equívoco. É preciso levar essa luta com competência para reduzir ao máximo os conflitos. Não vamos parar os conflitos. Mas recuarmos e fazermos voltar para debaixo do tapete os problemas raciais é um equívoco. Tem que tirar esse tapete, tem que explicitar. Fico feliz de ter acompanhado a V. Exª, ao Senador Geraldo Mesquita ontem à UnB. Insisto em que isso é mais do que uma visita; isso é uma marcha. Nós deveríamos ter ido caminhando.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Cristovam, se me permitir - e acho que já afirmei para todos que estão neste plenário neste momento - V. Exª, na humildade dos grandes homens, não disse, mas eu vou dizer. V. Exª me ligou ontem quando eu estava presidindo a Comissão de Direitos Humanos e perguntou: “Senador Paim, qual o procedimento da Comissão em relação ao fato da UnB”? E eu lhe informava que tomamos a decisão de, na próxima terça-feira, fazer aqui uma grande reunião para aprofundarmos o debate, protestarmos, prestarmos solidariedade. V. Exª disse: “Muito bem, Senador. E a Universidade está convidada”? Respondi: está e estou neste momento fazendo contato. E V. Exª sugeriu - e vou debitar na conta de V. Exª -: “Não ligue. Queremos ir lá. Convoque os Senadores, nós vamos lá fazer o convite pessoalmente”. Foi ali, naquela sua fala, que eu de pronto acatei, que criamos um ato político de solidariedade. Informei à Câmara dos Deputados, informei à Seppir, informei à Fundação Palmares, informei a outros Deputados e Senadores, como, por exemplo, a Deputado Janete Pietá, que esteve lá e fez um belo pronunciamento.

            Quero dizer que V. Exª, ontem, naquele pequeno telefonema, ajudou muito para que o encontro se realizasse. O Senador Mesquita estava na sala e lhe informei que V. Exª, Senador Cristovam, propunha que nós não só ligássemos para marcar o encontro para terça, mas que fôssemos lá e os convidássemos para a reunião de terça.

            Fazendo esse depoimento eu acho que é a melhor forma de cumprimentá-lo pelas suas iniciativas em defesa de brancos, negros e índios. Parabéns, Senador Cristovam!

            Senador Mesquita Júnior.

            O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Paulo Paim, é rápido, apenas para louvar o registro que V.Exª faz da visita que fizemos ontem à UnB, e para pinçar aqui alguns fatos que eu reputo como extremamente relevantes. O primeiro deles é uma insistência sua e do Senador Cristovam Buarque de mencionar que aquele fato não é isolado. Portanto, temos que ter muito cuidado com que está acontecendo. Por ocasião da sua fala - para ilustrar, inclusive, o que acabo de dizer - o Senador Francisco Escórcio estava me ligando indignado para dar o testemunho de que, há cerca de três anos, um cunhado seu, nigeriano, fazendo doutorado na UnB, também foi alvo e vítima de preconceito racial, a ponto de ter que se deslocar com a bolsa do CNPq para o Mato Grosso do Sul para concluir o seu curso, porque o ambiente não permitia mais que ele, na UnB, pudesse concluir o seu curso com tranqüilidade. Portanto, o fato não é isolado. Estivemos, sim, ontem, na UnB. V.Exª, agora, na sua última fala, encaminha o assunto para que, na primeira hora da sessão de terça-feira, possamos realizar um ato de desagravo aqui neste plenário. Até porque, Senador Paulo Paim, precisamos - não sei se alguém já fez isso aqui - na terça-feira, formular um pedido de desculpas àqueles jovens que foram criminosamente agredidos na UnB - um pedido de desculpas pelo povo brasileiro. Tenho certeza absoluta de que nós temos essa credencial e essa procuração do povo brasileiro. Vamos fazer um pedido de desculpas aqui do plenário. Três ações são fundamentais para que esses criminosos não vençam essa parada. Eles, parcialmente, já venceram. Ontem o Senador Cristovam Buarque perguntou sobre isso ao Reitor, que, por sinal, anunciou a todos nós que a UnB, por intermédio de seus alunos e de seus professores, havia empreendido imediatamente o que ele reputa tenha sido uma das maiores passeatas já realizadas no campus da Universidade nos últimos anos. Ele fez esse registro e V. Exª lembra. Portanto, a UnB já se mobilizou num ato de desagravo de seus alunos e de seus professores contra aquela violência perpetrada. Mas eu dizia que três elementos são fundamentais para reagir a essas pessoas que obtiveram vitória parcial com a retirada desses alunos do campus da UnB e a colocação deles em um hotel. Isso já traduz uma vitória parcial de criminosos. Precisamos, como disse ontem o Senador Cristovam Buarque, fazer com que esses alunos voltem imediatamente à UnB e que tenham a garantia e a segurança de ali permanecerem estudando, fazendo seus cursos como convidados que foram, já que são de países estrangeiros. Precisamos da punição severa. A Superintendência Regional da Polícia Federal esteve presente conosco na reunião com o Reitor e sinalizou para o fato de que indícios fortes demonstram que a autoria já está identificada. Portanto, punição forte. Um outro elemento, Senador Paim, é que essas pessoas têm de ser constrangidas, e, para isso, precisamos dar a maior publicidade possível a esse fato. Ele deve ser discutido no Senado, na Câmara, e em todas as instâncias deste País, para que essas pessoas e seus comparsas - porque existem no País ainda pessoas com o cérebro deformado e o coração endurecido - sejam desestimuladas a persistir nessa caminhada. Precisamos cortar-lhes o caminho, constrangendo-as, expondo-as, pois a exposição pública é uma das principais armas que precisamos adotar para fazer com que essa caminhada seja truncada e possamos viver em paz, principalmente num ambiente como aquele, de busca do conhecimento, de ensino. Ali não é lugar para isso, lugar nenhum do País é, muito menos ali.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mesquita Júnior, quero cumprimentar V. Exª, que, de pronto, ontem, nos acompanhou, representando a Subcomissão do Trabalho Escravo, ora fundida com a Comissão da Igualdade Racial, que, antes da decisão da Mesa, V. Exª presidia. V. Exª esteve lá prestando toda a sua solidariedade e todo o seu apoio. E, na sua fala, V. Exª citou o exemplo de um Parlamentar que lhe ligou para passar a informação de que seu cunhado teve que se afastar da UnB, ir para outro Estado, para concluir seu curso devido à discriminação. Eu diria que esse é mais um componente daqueles tantos, Senador Mão Santa, que estamos recebendo de denúncias de discriminação e racismo que vem acontecendo em todo o País. Sei que é um assunto que dói e que todos aqueles que já sofreram algum tipo de racismo e preconceito, que estão ouvindo esta sessão do Senado, estão sentindo a dor. E essa é uma dor, Senador Mesquita Júnior, em que muitas pessoas não gostam que se toque porque é uma ferida que dói muito, com a qual temos que lidar. O Sr. Senador Tião Viana, que é médico, sabe que temos que tratá-la. Se é uma doença, se é uma maldade que tem que ser combatida, temos que fazer esse trabalho, embora sabendo que a ferida dói.

            O Senador Arthur Virgílio fez um belo pronunciamento nessa mesma linha ontem, está chegando agora e já registra por meio de sinal o apoio a nosso pronunciamento. Eu gostaria de colocar-me - calculem os senhores e as senhoras - na posição dos pais dos alunos que estão nos países da África, sabendo que, no Brasil, as casas e os apartamentos onde moram seus filhos, dentro da universidade federal, foram incendiados. E incendiaram a porta para que eles não pudessem sair, e foram usados os mais variados instrumentos para que eles morressem queimados. Isso merece, de fato, uma reação contundente. E invertendo as posições - faço de conta que meus filhos estão em um país da África e acontecesse algo semelhante - eu enlouqueceria, eu estaria agora na embaixada do país correspondente com o mais veemente e contundente protesto. Por isso que o Senado tem que tomar essa posição. E sei que vai fazê-lo. Acredito, Senador Mesquita, que tem que haver, sim, um pedido de desculpa. O mesmo que fizemos, que o Presidente Lula fez, quando esteve na África, pela forma como o Brasil tratou os nossos antepassados, nós deveríamos fazer, em nome da geração atual, pelo ato covarde cometido contra os estudantes africanos que estavam na UnB. Espero que a terça-feira seja um grande dia aqui nessa Casa: o dia da conciliação, do entendimento, quando demonstraremos que aqui iremos combater de todas as formas possíveis e imagináveis essa escalada daqueles que querem fazer do preconceito, infelizmente, a sua bandeira de vida. E nós, em defesa da vida, vamos combatê-los de todas as formas possíveis e imagináveis.

            Senador Cristovam, V. Exª usou um termo ontem que considero brilhante quando fez referência a uma lembrança do Alabama. Não quero cometer um erro, quero resumir, mas V. Exª disse que não queria ver o Brasil como o Alabama: quando a universidade abriu espaço para os negros, o Exército teve que ficar de prontidão nas ruas para que os estudantes negros tivessem acesso à universidade. Aqui no Brasil, V. Exª dizia e eu quero repetir, não vai acontecer isso, porque todos, brancos e negros, vamos estar nas trincheiras de luta para defender a liberdade, a igualdade e a justiça.

            Senador Arthur Virgílio, citei V. Exª, inclusive diversos Senadores citaram, V. Exª ontem estava aqui quando estávamos lá, pedia um voto de apoio, de solidariedade e de aplauso à UnB. Concedo o aparte ao nobre Senador Arthur Virgílio.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Paim, na verdade, quero parabenizar V. Exª, o Senador Cristovam e os demais Parlamentares que foram à UnB. Li no jornal ontem. Se eu soubesse, teria ido também. E me apressei, em uma ação que pensava individual, em manifestar minha solidariedade aos estudantes africanos diante daquela manifestação de boçalidade que, sinceramente, deve ser contestada por todo e qualquer ser humano com efetivo foro de civilidade, de civilização e de espírito democrático e de respeito ao ser humano. Portanto, parabenizo V. Exª pela vigilância de sempre. E gostaria de trazer, neste momento, por intermédio de seu aparte, a minha solidariedade a uma figura muito querida. E essa pessoa pode ser vítima de uma doença, até novelas já trataram disso... Cleptomania é doença! Mensaleiro não é cleptomaníaco! Mensaleiro é ladrão mesmo! É outra estória... Cleptomania é uma doença! Gostaria de trazer aqui a minha solidariedade muito profunda, do ponto de vista pessoal, ao rabino Henri Sobel, que está passando por um drama. Eu não gostaria que nós permitíssemos que tudo o que ele já fez pela liberdade democrática neste País, tudo o que ele já fez contra o ódio racial, tudo o que ele já fez lutando pela aproximação de árabes e judeus, que tudo isso se apague porque, porventura, ele possa estar sofrendo de uma doença grave, que deve ser tratada como doença - se é o caso - e, portanto, que não tomemos como uma ilha a figura do rabino Sobel, que o tomemos como um todo. Quando vi, eu disse: Meu Deus! Ele pagou, de fiança, US$3 mil. E as tais gravatas podiam custar uns US$300 as quatro... Quatrocentos dólares, se quiséssemos exagerar. Então, não havia o objetivo de enriquecimento. Procurei ler a nota em que o rabino Sobel diz: “Não tive a intenção de fazer”. Procurei olhar com olhos de advogado - eu estava ao lado de um dos maiores advogados deste País quando soube da notícia. Li: “Não tive a intenção de fazer”. Fez sem ter tido a intenção. Não tenho nenhuma dúvida de que ele não teve a intenção. Não tenho nenhuma dúvida de que alguma compulsão, alguma patologia o levou a praticar aquele ato, portanto, o Brasil deve ser solidário ao rabino Sobel, deve procurar olhá-lo como um todo e não como uma ilha: prefiro o continente Sobel, e não a ilha Sobel. E devemos lembrar o que ele já fez. Se não estivesse vivendo essa situação, certamente estaria ao nosso lado protestando contra a agressão aos africanos da UnB. Ele estaria dizendo o que sempre disse. Que campanha meritória deste País não teve o rabino Sobel na melhor causa, no melhor lado? Aproveito para dizer da minha solidariedade aos africanos e a um grande homem do mundo que passa por um momento que deve ser de extrema dor familiar.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Arthur Virgílio, com a sensibilidade de sempre, própria de um homem que, por sua história, durante longo período, foi um grande diplomata, demonstra mais uma vez essa sua capacidade de elaboração e traz esse tema a que também assisti ontem à noite. Confesso a V. Exª que me somo às suas palavras com a maior tranqüilidade, assim como me somei, Senador Cristovam Buarque, à forma como V. Exª colocou a verdadeira avalanche de pressão que está sofrendo hoje a Ministra Matilde, porque, no contexto de um pronunciamento, talvez não tenha usado a palavra mais adequada. Conversei com ela, que me fala isso, na sua visão, talvez no contexto da explicação, que V. Exª traduziu muito bem, inclusive na UnB, em frente à imprensa.

            Também me somo a essas duas questões, com a fala do Senador Arthur Virgílio, na questão da Ministra Matilde, e também com a fala que V. Exª expressou muito bem ontem.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Paulo Paim...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Valter Pereira, V. Exª também tem sido um batalhador dessas causas - dou o testemunho - não apenas na Comissão de Direitos Humanos, mas também no plenário. Com alegria, concedo um aparte a V. Exª.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Paulo Paim, mais uma vez V. Exª enriquece esta Casa quando traz para discussão um atentado tão vil, tão deprimente para o conceito do Brasil. Infelizmente, parece que a violência não está escolhendo foro, nem lugar, nem classe social. Se a violência acontece na favela, no lugar onde já está impregnada, insculpida na própria cultura, ainda é compreensível, dado que a violência se vulgarizou, então, não causa mais impacto. Mas a violência dentro de uma universidade, onde as pessoas estão se preparando para exercer atividades acadêmicas, preparando-se para ingressar no mundo científico, na profissão acadêmica, é muito mais deprimente. Não é apenas o excluído, não é apenas o sem-família. É, na verdade, a pessoa que está freqüentando a sala de aula, que teve oportunidade de vida, que teve chance de crescer, que teve chance de ingressar no curso superior, e isso é indesculpável. É deprimente para o conceito do Brasil. Infelizmente, temos de admitir que o preconceito ainda não foi banido e está distante de sê-lo em nosso País. V. Exª tem razão quando traz essa denúncia, e cumpre de forma primorosa seu mandato, suas tarefas, seus compromissos com a sociedade brasileira. E quero dizer que, embora não sendo afrodescendente, sou solidário porque o preconceito racial, indiscutivelmente, é o instinto mais selvagem que pode haver, que mais conspira contra a civilização e que precisamos abominar. Não podemos perder uma oportunidade sequer para denunciá-lo, não podemos perder uma oportunidade sequer para execrar aqueles que são indiferentes às conquistas legais que já obtivemos na luta contra o preconceito. Não basta estar insculpido na lei, é preciso que esteja na consciência, no coração e nas atitudes de cada pessoa essa repelência ao preconceito. Sobretudo é preciso que haja um respeito e um amor ao próximo, independentemente da cor, da classe, ou do credo religioso. Aplausos a V. Exª.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Valter Pereira. V. Exª discorre sobre o tema demonstrando que conhece essa trajetória, conhece a história do nosso País, conhece o passado, o presente e tem autoridade para apontar o futuro. Por isso, todos aqui transformamos quase a primeira hora e meia da sessão em solidariedade à nossa querida UnB, que, como V. Exª mesmo disse, é um centro de excelência, um centro do saber. A UnB é referência para o País. Quem não gostaria de estudar na UnB? Ver algo assim acontecer de fato nos deixa chocados.

            Essa foi a reação que eu vi. Lá estavam ontem o Deputado Aldo Rebelo e o Deputado Vieira da Cunha, do Rio Grande do Sul, que levou o apoio em nome da Comissão de Relações Exteriores, inclusive da Câmara, como nós também levamos aqui do Senado.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Permite-me V. Exª mais um aparte?

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Pois não, Senador Valter.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Senador Paim, entendo que os alunos da UnB, cuja maioria está despida desse instinto de...

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Com certeza, demonstraram isso na passeata. Muito bem lembrado, Senador.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - ...selvageria, cujos professores também têm pregado a civilidade aos seus discípulos, têm um dever hoje, têm um débito hoje para com toda a Nação brasileira e sobretudo para com a comunidade negra, têm uma dívida que só poderá ser paga no momento em que for feito um desagravo lá dentro da própria universidade, por alunos e professores, a fim de que fique muito claro que a universidade brasileira não compactua com selvageria desse jaez, não compactua com o preconceito, porque isso é deprimente para alunos, para professores, para a direção, para a sociedade, para todos nós. Então, fica aqui a minha sugestão pública para que o corpo discente e o docente daquela escola promova uma sessão de desagravo em defesa da integridade, em defesa da fraternidade para com todos os negros que povoam aquela casa de ensino.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Valter Pereira, mais uma vez.

            Senador Mão Santa, eu às vezes termino um pronunciamento dizendo: “Vida longa a negros, brancos e índios”. Eu queria terminar este dizendo “vida eterna a brancos, negros e índios que dedicam sua vida a esta causa: liberdade, igualdade, direitos e justiça para todos”. Vida eterna, porque esses pensamentos, esses ideais não podem morrer nunca, eles são universais. Por isso, Senador Mão Santa, vida eterna aos homens e mulheres, independente da raça, da cor, da etnia, da origem e da procedência, que dedicaram a sua vida a defender a causa da liberdade, da igualdade e da justiça. Que os pais e mães dos meninos negros covardemente atingidos, lá na pátria mãe África, saibam que aqui no Brasil a maioria do povo, a ampla maioria, brancos e negros, está solidária com eles e que atingir a eles é atingir também a todos os filhos da nossa querida pátria chamada Brasil. Nós todos sabemos que travaremos a boa batalha e tombaremos em defesa desta causa.

            Muito obrigado, Senador Mão Santa.