O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, antes de mais nada, quero referir-me aqui, brevemente, a um “mico” que paguei - e devo registrar o fato com bom humor, alertado que fui sobre isso, ontem, pela jornalista Malu Delgado da Folha de S.Paulo. E a Folha hoje traz a matéria: “Senador propõe audiência com diretores de empresa que é parte de jogo virtual”.

            O site Amazônia noticiou uma investida de estrangeiros, incitando milionários do mundo inteiro a comprarem terras na Amazônia. E, durante a sessão da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, cuja Campanha da Fraternidade deste ano tem como tema a Amazônia, eu mencionei esse episódio, com indignação até. Depois vi que se tratava de uma brincadeira de lançamento de um produto, o Guaraná Antártica, enfim, e que tem a boa intenção de, ao fim e ao cabo, levar à defesa da Amazônia. Mas muita gente pensa isso, e o fazem sem virtualidade.

            Respondi à prezada jornalista Malu Delgado que eu prefiro pecar pelo excesso de vigilância, até me arriscando a pagar esses micos - a Internet está aí para isso mesmo hoje -, a não estar presente na sessão e não estar, portanto, cumprindo integralmente o meu dever de defender o meu Estado, defender a região que represento nesta terra.

            Sr. Presidente, requeiro Voto de Pesar pelo falecimento, ocorrido em 18 de março deste ano, do notável craque de Futebol do Amazonas, Zequinha Piola - notável mesmo; tivesse nascido em São Paulo ou Rio de Janeiro, teria sido cotado para a Seleção Brasileira. Nasceu num Estado distante e humilde como o meu, brilhou apenas - infelizmente para o Brasil - para os nossos olhos.

            Sr. Presidente, finalmente, tenho mais algo a dizer. Estou pedindo ao Presidente do meu Partido, Senador Tasso Jereissati, que oponha embargos de declaração à decisão do Ministro Celso de Mello, essa que tratou da CPI, para que o Ministro esclareça seu ponto de vista mais detalhadamente. Tenho a certeza de que, em o fazendo, ele nos dará todos os meios para a instalação imediata da chamada CPI do Apagão. Então, a solicitação é que o Senador Tasso Jereissati oponha, em nome do Partido, embargos de declaração à decisão do Ministro Celso de Mello, para que, a partir daí, ele a esclareça com mais detalhes e - quem sabe? - nos leve a essa luz, que seria o aval para a instalação imediata, na Câmara dos Deputados, da chamada CPI do Apagão Aéreo.

            Por falar no apagão, Sr. Presidente, vejo que ele tende a piorar, e é necessário, neste momento, que o Governo, pelos setores diretamente envolvidos nesses lamentáveis episódios, encare o problema com a responsabilidade exigida em respeito à sociedade brasileira.

            O apagão piora, sim. Em Manaus, minha cidade, os controladores estão em greve de fome e em aquartelamento voluntário. Não entro no mérito das reclamações e das justificativas dessa categoria de servidores, indispensável aos serviços aéreos. Eu, pessoalmente, até não sou a favor de greve de controlador aéreo, mas entendo que a situação é tão desesperadora que estamos nitidamente perdendo o controle da situação.

            Não é possível, no entanto, ignorar as denúncias que os controladores do meu Estado veiculam em “Carta à Sociedade Brasileira”, fazendo graves denúncias que, no mínimo, mostram os riscos a que se expõem os usuários do transporte aéreo.

            Lerei trechos da Carta, que solicito seja integralmente inserida nos Anais da Casa:

A sociedade sequer sabe que as controladoras de vôo são obrigadas a dormir no mesmo dormitório que os controladores homens [veja a situação, Sr. Presidente; atente V. Exª para o que neste momento denuncio à Casa; é o que diz a Carta à Sociedade Brasileira, explicando por que estão em greve de fome os controladores de vôo de Manaus.

            Repito:

A sociedade sequer sabe que as controladoras de vôo são obrigadas a dormir no mesmo dormitório que os controladores homens, não tendo elas a menor privacidade e sofrendo, por isso, um constrangimento contínuo.

            Assinalei aqui outros trechos:

Poucos sabem que nossa carga horária é bastante alta, acima inclusive da legislação prevista, [...]. Soma-se a essa sobrecarga uma outra à qual somos obrigados a nos submeter, para complementarmos nossa renda, exercendo outras atividades paralelas de cunho profissional.

[...] Com efeito, aqui no Amazonas é oferecido aos controladores um péssimo curso, via Internet, onde a parte mais essencial, a conversação, é totalmente negligenciada. [Imagino que estejam falando de cursos de língua inglesa.]

            Cito outro trecho, Sr. Presidente:

[...] sofremos uma angústia contínua. E as freqüências, nossos canais de comunicação com as aeronaves, vivem inoperantes, deficientes e falham continuamente, causando insegurança e estresse a controladores e pilotos, visto que uma emissão de uma instrução que vise separar duas aeronaves, por exemplo, pode não ser recebida ou chegar de forma a causar dúvidas aos pilotos, levando-os a executar procedimentos equivocados. E vice-versa.

            Prossegue a Carta com outro trecho de enorme importância, Senadora Fátima Cleide, Senador Geraldo Mesquita Júnior:

Também não sabe que os controladores sofrem coação moral e até agressão física como tentativa por parte dos oficiais de escamotear a verdadeira situação em que se encontra o sistema de forma global, fruto de uma administração absurda, por ser regida prioritariamente pelo regulamento militar. Isso tudo às expensas da segurança dos usuários e dos próprios controladores de vôo.

            E finalmente, Sr. Presidente:

Nós controladores de vôo adotaremos uma abstinência alimentar [ou seja, greve de fome];

Nós controladores de vôo adotaremos um aquartelamento voluntário;

Nós controladores só retrocederemos das atitudes listadas acima quando forem adotadas as devidas medidas já tão conhecidas das autoridades, fundamentadas no estudo e proposta apresentados pelo GTI (Grupo de Trabalho Interministerial), não implementadas pelo Governo, já passados mais de cinco meses após sua instituição.

            Sr. Presidente, há risco de morte para quem voa no País hoje; há denúncia de violência física praticada contra os controladores de vôo; e há a obrigação de dividirem dormitórios controladoras e controladores de vôo, o que é absolutamente incompatível com a dignidade humana e profissional.

            Portanto, já não dá mais para empurrar esse problema “com a barriga”. É preciso que o Presidente da República lidere o enfrentamento da questão sem agir como se fosse líder da Oposição ao seu próprio Governo, resolvendo, de uma vez por todas, essa pendência.

            Para mim, por exemplo, é muito fácil decidir se passo a Semana Santa em Manaus ou aqui, não me mexendo. Porém há pessoas que precisam viajar, sim, porque não estão pensando na Semana Santa como lazer, mas como trabalho; ou estão viajando porque precisam buscar um hospital melhor, para acompanhar um filho a um tratamento; ou para fazer matrícula em alguma escola ou algo parecido.

            É absurda a situação. Quando se fala em coação moral e física, em constrangimento e humilhação a controladores de vôo, em aparelhos que não funcionam, em estresse de controladores e de pilotos, vemos que, mais do que atingir aqueles profissionais, estão também interferindo na segurança de todos nós usuários dos meios de transporte propiciados pela aviação civil.

            Chega. Chega mesmo. É hora da solução. Conversa fiada, por favor, não mais. É hora da solução.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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            DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Carta à Sociedade Brasileira”.