Discurso durante a 39ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Venda da Varig. Desarquivamento da proposta de criação da CPI do apagão. Repúdio ao episódio ocorrido na UNB, quando estudantes negros tiveram seus alojamentos incendiados.

Autor
Pedro Simon (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/RS)
Nome completo: Pedro Jorge Simon
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA DE TRANSPORTES. DISCRIMINAÇÃO RACIAL.:
  • Venda da Varig. Desarquivamento da proposta de criação da CPI do apagão. Repúdio ao episódio ocorrido na UNB, quando estudantes negros tiveram seus alojamentos incendiados.
Aparteantes
Edison Lobão, Valter Pereira.
Publicação
Publicação no DSF de 31/03/2007 - Página 8054
Assunto
Outros > POLITICA DE TRANSPORTES. DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
Indexação
  • FRUSTRAÇÃO, CONCLUSÃO, PROCESSO, EXTINÇÃO, VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE S/A (VARIG), ELOGIO, HISTORIA, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, MODELO, COOPERATIVA, FUNCIONARIOS, ASSOCIADO, CRITICA, ATUAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, AUSENCIA, PROTEÇÃO, EMPRESA NACIONAL, DESCUMPRIMENTO, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PAGAMENTO, DIVIDA, RECUSA, UTILIZAÇÃO, LEGISLAÇÃO, RECUPERAÇÃO, EMPRESA.
  • COMENTARIO, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), GARANTIA, DIREITOS, MINORIA, CRIAÇÃO, CAMARA DOS DEPUTADOS, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), INVESTIGAÇÃO, CRISE, TRANSPORTE AEREO, CRITICA, GOVERNO FEDERAL, TENTATIVA, IMPEDIMENTO.
  • GRAVIDADE, CRIME, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, OCORRENCIA, UNIVERSIDADE DE BRASILIA (UNB), AGRESSÃO, INCENDIO, ESTUDANTE, NACIONALIDADE ESTRANGEIRA, NECESSIDADE, PROVIDENCIA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREJUIZO, REPUTAÇÃO, BRASIL.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - V. Exª lembra Teotônio. Ontem, na coluna do jornalista Moreno, um dos mais brilhantes jornalistas do Brasil, que agora vive uma fase mais light. Uma jornalista me entrevistava questionando quem eram as pessoas mais importantes na política desta geração, de acordo com a minha opinião.

            Eu disse que não poderia dizer um nome, mas quatro nomes: Teotônio, Tancredo, Ulysses e Mário Covas.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E o Alberto Pasqualini?

            Não vamos fazer cinco nomes?

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Não, não. Ela estava falando nesta geração que estamos vivendo, nesta caminhada, não de Pasqualini ou Getúlio, mas nesta caminhada que estamos vivendo, que começou em 1964.

            O Sr. Edison Lobão (DEM - MA) - Para o meu gosto exigente faltou um: o Senador Pedro Simon.

            O SR. PEDRO SIMON (PDMB - RS) - Gentileza é isso, Sr. Presidente. E agora, então, V. Exª não é mais PFL, é um Democratas. Esse é o estilo do novo partido. Esse é a parte elegante de um democrata. Quero felicitar V. Exª. Acho que foi de uma rara felicidade; mudou, mudou bem, escolheu bem o nome. Estão fazendo uma lista, um diz que é DEM, não quero dar nenhuma interpretação. Acho que está bem dada.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Pedro Simon, permita-me justificar. Quando falei em Alberto Pasqualini, foi porque me lembrei de Leonardo da Vinci, que disse que mau discípulo é o que não suplanta o mestre. V. Exª foi esse discípulo e foi um bom discípulo: superou Alberto Pasqualini.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Sr. Presidente, estou aqui numa angústia com tanta coisa para falar e que, no fundo, acho que nem adianta falar.

            Primeiro, as manchetes dos jornais de ontem. Ontem a Varig foi enterrada, foi incinerada. E a notícia foi dada no Palácio do Planalto. O Presidente da República chama o Presidente da Gol e manda-o comprar o que tinha sobrado da Varig. E não é o que tinha sobrado da Varig. O que tinha sobrado era sei lá o quê. Eram os vôos internacionais que eram da Varig. Ontem morreu a Varig. Quem diria, o algoz foi o Presidente Lula. É verdade que o dono da Gol, como, aliás, o dono da sei lá o quê, era um dono de empresas de ônibus. E é a primeira vez na vida que a gente ouve falar que uma empresa de ônibus compra duas empresas de aviação. Quem diria que o destino da Varig, uma das melhores empresas de aviação do mundo, fosse ser comprada por um especialista em linha de ônibus? Só no Brasil! Só no Brasil! Quem diria que uma empresa como a Varig, exemplo para o mundo... O Brizola já dizia, com razão, que o exemplo da Varig deveria ser debatido, analisado. A Varig não tinha dono. Os associados, os funcionários da Varig eram os componentes da Fundação Rubem Berta. E os funcionários da Varig é que comandavam, que dirigiam, que tomavam o destino. Dizia o Brizola, e eu concordava: “Mas não estão querendo privatizar?” Porque naquela época o Fernando Henrique falava em privatizar, privatizar, e privatizou. “Por que, ao invés de privatizar, não se toma o exemplo da Varig, e se traz um trabalho nesse sentido?” Uma empresa que nem essa, apontada ao longo do tempo como exemplo de uma organização que não é comunista, não é capitalista, é uma cooperativa especial, um modelo espetacular.

            A Varig foi considerada uma das melhores empresas aéreas do mundo. Mas ela não era de São Paulo! Era gaúcha. E aquele negócio de “Varig - Viação Aérea Rio-Grandense”! Em primeiro lugar, foram tirando, só aparecia “Varig”. Agora, para se ver que era Viação Aérea Rio-Grandense, tinha que pegar binóculo, e lá no cantinho havia: “Viação Aérea Rio-Grandense”. A Varig pagou caro. Claro que ela cometeu erros. Ela foi crescendo, foi crescendo, e os vôos internacionais eram tão espetaculares que o trecho São Paulo - Nova York se transformou no mais rentável no mundo. Aí a Varig trouxe cozinheiro italiano. A comida da 1ª classe era qualquer coisa de sensacional. Era a melhor 1ª classe do mundo. Foram criando vantagens. Quando saía do vôo da Varig, a gente levava para casa uma bolsa cheia de coisas. Com isso, a passagem ficou cara.

            Aí aconteceu um fato. Quantas empresas de aviação americanas existem no mundo? Nos Estados Unidos há uma infinidade, mas a empresa americana no mundo é uma; na França é uma; na Inglaterra é uma; na Alemanha é uma. Apenas uma empresa faz o serviço internacional. No Brasil, o Governo resolveu liberar. Liberou para as outras empresas. E aí o que aconteceu? Não que a Varig não tivesse condições de competir com a Transbrasil ou com a TAM. É que a TAM colocava alguns vôos... Por exemplo, havia aquele que eu digo que era o mais espetacular em credibilidade: São Paulo - Nova York. Pois a TAM colocou o vôo Rio - São Paulo - Brasília - Washington - Nova York por quase metade do preço. Não dava para competir. Foi aí que começou.

            Houve um momento em que o Governo trancou o aumento das passagens. A inflação subia, subia, subia, e o preço das passagens não subia. As empresas entraram em juízo e ganharam. A Varig ganhou. A Transbrasil recebeu, as outras receberam. A Varig acabou, e acho que agora vão dar para outra empresa os R$5 bilhões que o Supremo Tribunal Federal mandou dar para a Varig, mas que não deram.

            A Varig, para viajar, tinha que pagar no dia anterior o preço da gasolina e do óleo que iria usar. Tinha que pagar com antecedência. As dívidas da Varig eram todas com a Infraero e com a Petrobras, que a esmagaram.

            Eu, como gaúcho, sinto-me envergonhado em ver a Varig morrer. Mas o doutor, o companheiro Lula... Eu não sei. Falava-se muito, no início, não na Gol, mas na TAM. Falava-se muito da amizade do PT com a TAM. Começaram juntos. A gente se lembra - até era uma coisa considerada normal - que a TAM tinha uma enorme gentileza com o PT. O PT só comprava passagem da TAM, e a empresa dava prazo. Então, era uma amizade. Quando surgiu esse negócio de união, o Chefe da Casa Civil de então exigiu a coligação da TAM com a Varig. A Varig entrava com o seu nome, e a TAM ficava com o capital - 95%. Foi um escândalo tão grande que nos reunimos todos no gabinete da atual Chefe da Casa Civil e trancamos. Era um escândalo! Não podia ser! Era impossível! Trancamos. Mas eles nos deram o troco. Eles nos deram o troco! Ao invés de virem as medidas para salvaguardar a Varig, para retomar a Varig... Eu perguntei, por que o Governo não tomava a Varig? Que pegasse a Varig para si durante um, dois ou três anos, e depois visse o que fazer dela.

            Não é uma coincidência, Sr. Presidente. Esse apagão, essa coisa toda nunca aconteceu nos 70 anos da Varig. Essa confusão, essa briga de preço, essa venda de passagens maior do que o número de cadeiras, essa coisa toda que está acontecendo, essa maluquice toda, nunca ocorreu no tempo da Varig.

            Ontem não foi enterro, Sr. Presidente. O que fizeram foi a incineração. Parece que os restos da incineração estão numa caixinha que vai ficar lá no gabinete do Lula. Se depender de mim, ele leva para a casa dele depois que deixar a Presidência.

            Eu tenho dito que vai haver uma CPI para analisar a privatização da Vale do Rio Doce. Mais dia, menos dia, nós vamos analisar o que houve na Vale do Rio Doce, que foi uma doação feita com o dinheiro do BNDES. Venderam por R$3,5 bilhões uma empresa que hoje vale R$55 bilhões. A Varig é a mesma coisa. Nós vamos ter a sensibilidade de analisar porque o Governo Lula matou a Varig.

            Agora, nós temos inclusive uma lei espetacular: a antiga Lei de Falências foi melhorada e hoje é uma das coisas bonitas que o Brasil tem para o mundo. Em vez de Lei de Falências, é Lei de Recuperação de Empresas. Quando um coitado pede falência, está mal, está liquidado, a gente analisa se ele está mal porque é vigarista, porque é malandro, porque não tem condições, ou se ainda tem chance de se recuperar. Até essa Lei de Recuperação de Empresas nós apelamos que fosse usada com a Varig. Não houve jeito. O Ministro, uma hora, deu a declaração: “Está mal, está devendo, tem que fechar. Empresa é assim: se vai mal, fecha e abre outra”. Como se fosse uma pequena empresa de fundo de quintal e que estivesse vendendo droga ou coisa que o valha.

            Morreu a Varig. Meus pêsames, Lula. Pretendo mandar celebrar uma missa de 7º dia e peço que mandem flores para o Palácio do Planalto para o Sr. Lula recebê-las.

            O segundo assunto diz respeito à CPI. Quem não sabia que o Supremo diria que a CPI seria criada? Alguém tinha dúvida disso? Quando se tomou a decisão no Senado e o Supremo mandou criar a nossa CPI, a Câmara tomou a mesma atitude. Aliás, a situação é ainda mais grave, porque algum gênio da Câmara achou que a questão era diferente naquela Casa, visto que lá o Plenário votou. Ao diabo, o Plenário! CPI é um direito da minoria: um terço pode decidir. E, se um terço assinou, pode o Plenário fazer o que quiser; isso não muda nada.

            Engraçado, o PSDB de Fernando Henrique foi competente. Aliás, dizem que, agora, ele é competente em São Paulo, na Assembléia Legislativa, que não consegue criar CPI alguma. Retiram-se as assinaturas, fazem sei lá o quê, e não conseguem criar as CPIs. As assinaturas estavam prontas para a criação da CPI da reeleição. Todo mundo sabe o nome do Deputado, quanto ele ganhou, tantos mil reais, os telefonemas, foi tudo provado, mas não se conseguiu aprovar a CPI. Numa hora em que Lula tem maioria no Congresso - é praticamente todo dele -, não consegue trancar a CPI, por condições de competência, e o caso vai ao Supremo Tribunal Federal. Vai sair, e é uma pena que saia dessa maneira.

            Espero que o Governo Lula tenha a competência de fazer uma CPI com seriedade. Já quiseram fazer a Comissão de Ética da Câmara, mas se deram mal. Colocaram na Comissão de Ética, inclusive na Presidência, os caras mais marcados, que tinham mais medo e ódio de ética. Voltaram atrás, porque a maioria da Comissão sentiu que era uma vergonha, e elegeram o Presidente anterior, com uma atuação excepcional.

            Têm toda a força e toda a razão o PT e o Governo de não quererem que seja escolhido para ocupar a Presidência e a Relatoria da CPI alguém da Oposição que quer brilhar e fazer um carnaval. Mas que se escolha alguém do Governo que tenha seriedade, responsabilidade, e que mantenha o padrão de correção e de respeito. Essa é a melhor maneira de ajudar o Governo. Mas impedir de convocar e de abrir as contas e fazer briga ou coisa que o valha é o pior que se pode fazer.

            Lula começou o seu Governo com um lado negativo: a CPI foi convocada pelo Supremo Tribunal Federal. Nada de pior podia acontecer ao começar um novo governo. Nada de pior podia acontecer.

            Terceiro assunto. O que aconteceu na Universidade de Brasília é muito sério. Temos de nos reunir e analisar. Aquele não foi um incidente isolado. Ali houve algo que, se não fizermos alguma coisa a respeito, terá continuidade.

            Nos Estados Unidos - que são os Estados Unidos! -, onde estive como deputado estadual, eu vi o apartheid. Eu estive lá, em Houston, e era branco numa rua e negro na outra; ônibus de branco e ônibus de negro; restaurante de branco e restaurante de negro. Era isso, em 1965. Hoje, acabou.

            O Kennedy tomou medida para valer. Os ônibus iam buscar os negros, nas zonas dos negros, cheios de militares; botavam os ônibus nos colégios dos brancos e os militares ficavam ali na porta. Pegavam os brancos, botavam nos ônibus, levavam lá nos colégios dos negros, e os militares ficavam ali, garantindo. E hoje é uma realidade, essa questão foi superada.

            Agora queremos começar isso? Mas onde é que nós estamos? Então uma universidade como a de Brasília, feita, como dizia Darcy Ribeiro, para ser um padrão para a América, uma universidade que, além de ensinar, além dos livros, além da literatura, além da cultura, da física, da química, foi feita para ensinar o social, ensinar a moral, ensinar a ética, ensinar a convivência, ensinar a fraternidade... Incendiarem? Podiam ter morrido muitos! Incendiarem o apartamento dos estudantes estrangeiros das nações da América, os humildes? Mas onde nós estamos? Mas o que é isso?

            O Sr. Edison Lobão (DEM - MA) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Pois não.

            O Sr. Edison Lobão (DEM - MA) - Senador Pedro Simon, penso que não possa haver neste País alguém que eventualmente dê cobertura a uma atitude insana como aquela. E logo numa universidade na Capital do País, gratuita! Se fosse uma universidade privada, dificilmente isso teria acontecido.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Eu paguei e posso ter direito ao que quero.

            O Sr. Edison Lobão (DEM - MA) - Aqui, temos uma tradição de luta contra o apartheid e contra a discriminação racial. Ainda há pouco, o Presidente em exercício nesta Casa, Senador Mão Santa, lembrava a luta de Joaquim Nabuco. Afinal, conseguimos acabar com a discriminação. E é exatamente numa casa de ensino, numa universidade, portanto, com alunos já encaminhados na educação, na perspectiva de vida, que isso vai acontecer? Lembra V. Exª o exemplo dos Estados Unidos: as autoridades americanas tiveram de jogar pesado, duro, para resolver o problema, e resolveram. Hoje, nos Estados Unidos, o cargo de Secretário de Estado é ocupado uma mulher de cor. O comandante na Guerra do Golfo, no governo de Bush pai, era um general negro. Está passando na televisão um seriado de grande projeção, com grande audiência, em que o Presidente dos Estados Unidos é um negro. E é no Brasil que nós vamos fazer isto?! Que péssimo exemplo! Que coisa dolorosa! Esta Casa faz muito bem em condenar o episódio, lamentar tudo o que aconteceu, e é preciso tomar providências - não a Casa, mas o poder público, o Ministério da Educação, o Ministério da Justiça. Alguém precisa olhar para essa tragédia para que ela não se repita. Creio que faz muito bem V. Exª - também já o fizeram o Senador Mão Santa e tantos outros ilustres Senadores - ao condenar esse episódio lastimável. Agradeço a V. Exª a tolerância.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Um grupo de Senadores esteve ontem lá em reunião com o reitor, professores e alunos. Eu não vou falar por eles, mas eles ficaram muito chocados.

            Creio que, diante de fato tão grave, o Lula deveria ter ido lá. O Lula deveria ter ido lá para demonstrar a repulsa nacional. O Lula ia representar o povo brasileiro e manifestar a repulsa da nossa sociedade a esse ato.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Pedro Simon?

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª poderá fazer o aparte sentado, pelo Regimento.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Mas posso fazê-lo de pé também, se for a minha opção.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Devemos procurar obedecer ao Regimento.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Mas vou divergir de V. Exª neste momento.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª não diverge de mim, mas do Regimento. De mim V. Exª tem a admiração.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Muito obrigado.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa - PMDB-PI) - Quanto a mim, não, porque tenho respeito a V. Exª pela ausência de Ramez Tebet, que está no céu.

            O Sr. Valter Pereira (PMDB - MS) - Muito obrigado. Senador Pedro Simon, o gaúcho, efetivamente, é um bravo, e V. Exª mostra isso. Com o poncho rasgado, o rebenque erguido, está aí na defesa de um patrimônio, que é um patrimônio da pátria gaúcha e do povo brasileiro também. Já tivemos perdas que ficaram na história do nosso País, como é o caso da Panair e de outras instituições que povoaram os corações de todos aqueles que voavam muito. E V. Exª está, hoje, assinalando, fazendo registrar nesta Casa mais um triste evento que, certamente, vai se incorporar também à história do nosso País. Acho que compensou ter permutado com V. Exª o horário, porque, provavelmente, eu não teria tido o prazer de ouvir atentamente a sua fala, a fala de um gaúcho de fibra, de raça, inconformado com a atitude tomada pelo Governo Federal, que acabou permitindo que este patrimônio histórico que é a Varig também entre para a história, quando deveria estar fazendo a história.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado pela gentileza de V. Exª. Muito obrigado.

            Pergunto a V. Exª, Sr. Presidente, ao Senador Cristovam Buarque e ao Senador Paulo Paim se não seria muito importante convocarmos o Ministro da Justiça, o brilhante companheiro Tarso Genro, para vir analisar essa questão da Universidade Nacional de Brasília, pela sua capacidade, pela sua competência.

            A imprensa está dizendo que a Polícia Federal já está tomando providências. Acho correto a Polícia Federal tomar providências, mas, em nível internacional, não sei se a Polícia seria o órgão certo para ter a última palavra. Acho que, nesse caso, a última palavra não pode ser da Polícia. Penso que o Ministro da Justiça deve acompanhar. Já que o Presidente não foi lá, o Ministro da Justiça poderia ir e dar uma resposta, porque ou se dá uma resposta para valer ou não sei.

            Foi aqui, em Brasília, na nossa capital, cidade símbolo da democracia e da liberdade, foi aqui que um grupo de jovens, filhos de intelectuais, de gente importante de Brasília, ateou fogo num índio. O índio estava dormindo, coberto, num banco da praça. Eles foram lá, pararam, olharam o índio e foram a um posto de gasolina onde compraram um litro de gasolina. Voltaram, despejaram a gasolina sobre o índio, atearam fogo e ficaram olhando. O dramático é que, quando foram depor na polícia e lhes foi perguntado como eles fizeram isso com o índio, eles responderam que não imaginavam que era um índio. Disseram que pensaram ser um miserável. Não é preciso dizer mais nada, não precisa ter explicação nenhuma no sentido do que é o senso da seriedade, da coletividade, da fraternidade neste País.

            Meu querido amigo Tarso Genro, essa manchete da queima do apartamento na Universidade andou pelo mundo todo. É o que a nossa imprensa está dizendo. Por isso, penso que as providências devem ser à altura. Considero feliz a decisão do Senado, que foi lá, olhou, visitou e providenciou. Mas a notícia que temos do Governo é de que a Polícia Federal está tomando providências. Isso é o que sempre vemos. Houve violência? Sim, mas a Polícia Federal está tomando providências e ponto final. Mas não sabemos que providências. Acho muito importante que o Governo Federal vá lá e assuma o comando.

            Agradeço a gentileza de V. Exª, Sr. Presidente, e a gentileza do nosso querido companheiro Senador Valter Pereira, que nos honra representando o Mato Grosso do Sul.

            V. Exª, Senador Valter Pereira, representa um homem que foi irmão de nós todos. O seu antecessor era considerado o símbolo do Senado Federal na pureza, na dignidade, na cultura, na seriedade.

            A Bancada no Senado o indicou para ocupar um Ministério, para unificar, para encontrar uma saída. Ele estava tendo uma atuação excepcional no Ministério, mas houve uma crise e o Presidente do Senado, que era do PMDB, teve de renunciar. Qual a forma de resolvermos o problema da Bancada e do Senado? Ele renunciou ao Ministério e veio assumir a Presidência do Senado.

            Nunca vou me esquecer de um fato. Eu, bobo que sou, certa vez, vendo o Tebet sentado onde está V. Exª, disse a ele que ele apresentava um aspecto saudável, que parecia estar bem. Ele disse que acabara de receber dois litros de sangue e que, quando isso acontecia, ele ficava bem por algumas horas. Recebeu alguns litros de sangue e veio aqui, arrastando-se, fazer o seu pronunciamento. E a fala dele para o povo do seu Estado era a fala de alguém que iria durar a vida inteira, levando, como levou, no coração a sua gente.

            V. Exª ocupa um lugar muito importante e tenho certeza de que está seguindo o exemplo dele. Estamos do seu lado para que V. Exª, com a sua presença, com a sua fala e com o seu carinho, nos dê o conforto da falta do Tebet.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 31/03/2007 - Página 8054