O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero agradecer a inesgotável generosidade do Presidente.

            Sr. Presidente, ao final da tarde, o Presidente Lula vai se reunir pela primeira vez com seu “remendão” ministerial. Esse Ministério feito a toque de caixa, no qual teve que criar novas vagas para acomodar os que lhe dão apoio.

            Senador Arthur Virgílio, V. Exª deve ter à sua mesa, já que é um homem bem informado, matéria da revista IstoÉ, na qual Roberto Jefferson prevê escândalos iguais ao mensalão do passado. É bom que o Presidente Lula olhe com muita profundidade, com muita humildade, para essa matéria. Pode até não acreditar no que está ali no texto e no contexto dela, mas é aconselhável, para um Presidente da República, ler com atenção, catalogar e guardar.

            Sr. Presidente, qual será o clima dessa reunião hoje? Vai-se falar em crescimento? Os Ministros chegando atrasados, os que andam de avião particular, os que andam em avião de carreira, que são poucos...

            É lamentável que o Brasil viva, desde 3 de dezembro, o drama que vem vivendo periodicamente e que teve seu ponto culminante no último final de semana. O mais estranho de tudo é que, na sexta-feira, o Presidente Lula desautorizou o recém-empossado Chefe da Aeronáutica, Brigadeiro Saito, quando quis agir dentro da esfera de autoridade estritamente militar, de Brigadeiro.

            Nos Estados Unidos, o Presidente Lula, de Camp David - evidentemente que deveria estar jogando golfe -, desautoriza-o; determina que o Ministro Paulo Bernardo vá à Base Militar da Aeronáutica para contornar a crise. Hoje, de maneira surpreendente, chama de irresponsáveis os controladores, diz que a greve é criminosa, desautorizando a si próprio. É lamentável! É lamentável porque se está brincando com fato que não é recente.

            Vamos lembrar um pouco como tudo isso começou. Mas antes é preciso que se diga que controlador militar e controlador civil já vinham convivendo há muitos e muitos anos. O fosso salarial já existia, mas eles se suportavam e conviviam. Quando a convivência começou a azedar? Quando o Ministro da Defesa, quebrando a hierarquia dos quartéis, foi a um centro de controle e reconheceu as péssimas qualidades de serviços impostas aos controladores. Também reconheceu os baixos salários, prometendo uma imediata reparação para tanto, para resolver a crise.

            Pediu aos controladores que fizessem propostas, sugestões e as apresentassem. Vale salientar que isso foi antes da crise de dezembro. Esse episódio se deu entre o acidente da Gol e a véspera do Natal.

            A primeira crise da véspera do Natal já foi exatamente uma manifestação dos controladores insatisfeitos porque nada foi cumprido e nada foi honrado. Estamos na Semana Santa, e os fatos continuam.

            A falta de equilíbrio com que as pessoas tratam esse episódio, Senador Osmar Dias, é estarrecedora. Vi dirigentes do setor aéreo dizerem que o problema era simples: bastaria contratar controladores ociosos nos Estados Unidos e em vários Países e trazê-los para o País. Até viriam para o Brasil, mas receberiam em dólar - caríssimo! É falta de bom-senso. Se temos dinheiro para pagar controlador em dólar, por que não temos dinheiro para pagar os controladores em real? É uma falácia que não resolve o momento de crise.

            Agora há pouco eu dizia, Senador Mão Santa, que o Brasil está de um jeito em que até o tradicional Dia da Mentira passou despercebido; ninguém fez brincadeira com o vizinho, com o colega, com o companheiro, tendo em vista as mentiras perenes com que nos deparamos. Por exemplo, como acreditar no PAC se não temos segurança jurídica para atrair empresas estrangeiras, se não temos segurança aérea e se está cerceado o direito de ir e vir da classe média brasileira? Estão brincando com fato da maior gravidade porque, além da aviação nacional, envolve-se de maneira perigosa a aviação internacional, que todo dia cruza o céu do Brasil. Deixar à deriva fatos que podem gerar catástrofes é simplesmente irresponsabilidade, é crime.

            Sr. Presidente, a questão disciplinar está sendo quebrada nos momentos cruciais, exatamente nos momentos de greve, no pico da tensão emocional. O Governo não procura, de maneira equilibrada e no momento certo, os envolvidos na questão para tratar do assunto.

            Concedo um aparte ao Senador Osmar Dias, com o maior prazer.

            O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Heráclito Fortes, V. Exª fala por milhares de brasileiros que estão indignados. Experimentei na quinta-feira um pouco da indignação daqueles que, nos aeroportos, não conseguem ir para casa ou ir para o trabalho ou voltar do trabalho. Eu estava no Aeroporto de Brasília e um atraso de seis horas no vôo nº 1863 para Curitiba me proporcionou uma oportunidade desagradável de ver o desrespeito com que são tratadas as pessoas que compram os seus bilhetes aéreos: no balcão da companhia, recebem uma informação e, junto à Infraero, recebem outra. Pedi que um assessor fosse até a Anac, verificar o que a Agência poderia dizer sobre a desinformação total que cercava esse vôo nº 1863. A Anac tinha um funcionário no aeroporto que disse que não poderia dar nenhuma informação. O pior, Senador Heráclito Fortes, é que, para fugir da obrigação legal de pagar almoço àqueles que estavam lá esperando - e é preciso dizer que, transcorridas quatro horas de atraso, a companhia se obriga a pagar o almoço -, a companhia fez embarcarem todos os passageiros, que permaneceram por cinco a dez minutos no avião e depois foram obrigados a descer novamente. Ou seja, ali se resolveu o problema das quatro horas. E ninguém recebeu almoço, ninguém recebeu nada; recebemos maus tratos da companhia. A Infraero não sabia informar que problema estava gerando aquele atraso do vôo. Em Curitiba, de sexta para sábado, um cidadão enfartou, falecendo no Aeroporto de Curitiba em função do atraso dos vôos que superou 24 horas. Senador Heráclito Fortes, a situação chegou a um ponto insuportável. V. Exª disse: “Estamos na Semana Santa”. Seria bom perguntar à Ministra Marta Suplicy, que assumiu recentemente o cargo de Ministra do Turismo do Brasil, o que ela acha desse caos em que está a aviação e qual o reflexo disso para a economia brasileira, tendo em vista que não há turista que venha ao Brasil, seja tratado dessa forma e volte.

            O SR. HERÁCLITO FORTES (PFL - PI) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Osmar Dias.

            V. Exª toca em um ponto crucial. As autoridades aeronáuticas deveriam resolver questões emergenciais como essa de atendimento ao passageiro, mas não o fazem. Mais grave: o passageiro fica horas e horas esperando, às vezes desiste, porque está exaurido ou perdeu o objetivo de sua viagem, e é obrigado a pagar taxa de remarcação. A autoridade não tem noção do que vive a sociedade brasileira e não suspende, por tempo indeterminado, a cobrança dessas taxas. Não se pode fazer isso! O passageiro sofre, é maltratado e, acima de tudo, se tiver que remarcar o vôo - na grande maioria das vezes não por vontade própria -, ainda tem que pagar por isso.

            Com relação ao turismo, V. Exª observa bem. Vimos agora há pouco a imprensa noticiar - era o Senador Arthur Virgílio que estava com a matéria sobre sua mesa - que a perspectiva de turismo para Bahia, Pernambuco, Ceará, está caindo entre 20% e 30% depois dos últimos dias.

            Senador Osmar Dias, o Presidente da República daqui a pouco vai se reunir para mostrar o PAC, que não vai passar de um traque. Na realidade, quem é que vai investir em um País em que não se sabe se chega, e, se chega, não se sabe se volta? É um crime, um absurdo!

            Estamos vivendo o período dos catalinas, que prestaram um grande serviço para este País e que foram, no momento oportuno, aposentados. Quero lembrar também que o Governo fala em desenvolvimento e aceleração de crescimento como quem fala de qualquer coisa fácil. Esse processo pode sacrificar uma empresa do porte da Embraer, meu caro Líder Valdir Raupp, que pode ter que pagar o preço da irresponsabilidade e da negligência do Governo. Vamos correr o risco de ter os aeroportos rebaixados de categoria. A Embraer poderá fabricar aviões, mas não poderá conceder os certificados.

            A Associação Internacional de Pilotos de Linhas Aéreas, os pilotos do mundo inteiro, está hoje com cartilhas de orientação para sobrevoar o solo brasileiro, em que recomendações primárias e antiquadas estão sendo feitas.

            Não é possível que o Governo do Senhor Lula não acorde para esse fato, e é preciso que o Governo dê bons exemplos. Temos de acabar, por exemplo, emergencialmente, com a farra de Ministros subindo e descendo em Congonhas. O aeroporto de Congonhas é civil, é para passageiros. Cada avião militar da FAB, transportando duas, três, quatro autoridades, atrasa entre 20 e 30 minutos o movimento normal. E tudo isso, nesse caos, contribui para o que estamos vendo. Destine-se para isso um aeroporto da periferia de São Paulo - são muitos -, e os Ministros podem ser transportados de helicóptero, preservando-se o direito de uso de Congonhas para o Presidente da República.

            Outra coisa: é preciso que os aeroportos civis não sejam utilizados como base aérea. É um transtorno! Isso não pode acontecer, principalmente quando os aeroportos dispõem de apenas uma pista. Quando há pistas alternativas, vá lá, mas nas circunstâncias de Congonhas, é inaceitável. Daí por que, num passado um pouco distante, foi proibido o uso do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para essa atividade. Ora, São Paulo, que tem hoje o maior tráfego aéreo brasileiro, não pode suportar o ir e vir de autoridades, que se avolumam em oito a dez vôos por dia.

            Portanto, Sr. Presidente, faço este pronunciamento na certeza de que o Governo acorde, mas que o faça enquanto é tempo, reconhecendo que um dos problemas graves está exatamente no sucateamento de equipamentos. Não adianta ficar jogando a sociedade apenas contra os controladores. A insubordinação não se justifica, mas é preciso saber qual foi a sua causa.

            O PT, que hoje é Governo, precisa lembrar-se de que, quando era Oposição, bombardeou o projeto Sivam, mas não à procura de irregularidades eventuais que denunciaram e não comprovaram depois. Bombardeou o projeto.

            E o que acontece? Hoje, temos um Sivam incompleto e um Cindacta envelhecido e sucateado, precisando de modernização. E temos a base do Paraná, talvez, a mais moderna do País. No entanto, não suporta; fica comprometida.

            E o Governo a brincar.

            Daí por que eu dizer que as mentiras que vemos no dia-a-dia, na atual administração, fizeram com que o 1º de abril passasse despercebido e no esquecimento dos brasileiros.

            Sr. Presidente, o Presidente Lula não vai ter autoridade alguma para falar em PAC, nem para convocar seu Ministério para uma luta de aceleração do crescimento do País com os aeroportos paralisados, entupidos de brasileiros aflitos, desesperados, que não conseguem cumprir suas tarefas. Os prejuízos à sociedade brasileira são incalculáveis. É preciso que uma avaliação profunda seja feita. O Governo comemora a fusão de empresas, a compra de empresas, ao mesmo tempo em que passamos por essa agonia.

            O Presidente Lula - repito e finalizo - causou estranheza ao reclamar, hoje, dos controladores; ao criticar os controladores por quebra de hierarquia, porque, na realidade, quem quebrou hierarquia, por telefone, dos Estados Unidos, foi o Presidente da República. E talvez, aí, tenha praticado um ato perigoso a hierarquia, por telefone, dos Estados Unidos, foi o Presidente da República. E talvez, aí, tenha praticado um ato perigoso, porque arranhou a autoridade do recém-empossado Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Saito, cuja popularidade entre as tropas é grande. É um homem de comando reconhecido por todos e passou por um desgaste, tanto que os controladores militares já começam a defender a tese de deixar as funções.

            Senador Arthur Virgílio, é muito triste e lamentável que um País que quer crescer esteja, neste momento, com o crescimento comparável ao do rabo do cavalo, no rumo do chão.

            Muito obrigado.