O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (DEM - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, acerca do primeiro assunto - tratarei de três assuntos, mas rapidamente -, eu me dirijo à Mesa do Senado. Como cliente, e vários aqui já o foram, peço inclusive ao Líder Valdir Raupp, que sempre se tem mostrado um companheiro exemplar no tratar seus colegas, para falar com o Presidente Renan, de quem sou amigo fraterno, mas acho que isto é uma coisa que não é minha, é uma coisa geral do Senado: que pague a verba do Incor, porque o Incor vai fechar em Brasília.

            O Incor é a maior representação médica do Brasil na América do Sul. Criei, com o então Presidente Michel Temer, este Incor. Não tive a boa vontade do então Ministro José Serra para isso, mas, chegando à inauguração, dei a palavra ao então Ministro José Serra, que falou e teve de assumir certos compromissos. Agora, o Incor passa por situação difícil no Brasil inteiro e o ex-Ministro José Serra declarou que somente ajudará o Incor em São Paulo, pois não permitirá recursos do Incor em Brasília.

            O fato é grave, porque, se não encontrarmos as fontes, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal, vamos fechar o Incor. Seria uma tristeza fechá-lo, não só pelas pesquisas que faz do ponto de vista cardiológico, mas pelos doentes que recebe. Muitas vidas têm sido salvas aqui, com uma equipe mínima do Incor. Se tudo isso desaparecer em questão de quinze ou vinte dias, eu acho que será muito difícil se recuperar posteriormente o Incor.

            E o Presidente Renan Calheiros tem a verba. S. Exª não tem o recurso, mas tem a verba. Eu, com o apoio do Líder do Governo e, acredito, do Presidente Renan Calheiros, acredito que o Presidente Lula, que também é cliente do Incor - passageiro. Graças a Deus, não é paciente permanente -, terá boa vontade com o Incor. Se isso for possível, S. Exª soltará a verba do Senado, e poderemos fazer o Incor sobreviver.

            Esse é o primeiro apelo que faço e tenho certeza de que contarei com o apoio de V. Exªs.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Pois não.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - Nobre Senador Antonio Carlos Magalhães, assim como falou o Senador Mão Santa, que preside a sessão no dia de hoje, sei da paixão que V. Exª tem pelos trabalhos e pelos serviços do Incor, tanto de São Paulo quanto o de Brasília. O Incor de Brasília foi fundamental, porque trouxe para mais próximo da minha região, da região Norte do Brasil, a extensão do Instituto do Coração, do Incor. Assim, as pessoas de Rondônia, do Acre, do Mato Grosso, de Goiás, do Tocantins, enfim, das regiões Centro-Oeste e Norte, podem se socorrer aqui em Brasília. Sei que houve outros atores, mas V. Exª foi o principal ator na instalação do Incor em Brasília. Concordo com V. Exª. Não podemos deixá-lo morrer. Não sei quanto o Senado tem de repassar para o Incor, mas prometo, assim que o Presidente chegar - e S. Exª deve chegar hoje à noite ou amanhã pela manhã - conversar com ele. Tenho certeza de que S. Exª será sensível a esse pleito. Também quero dizer que, como Relator-Geral do Orçamento, no final do ano passado, colocamos para o Orçamento 2007 uma verba de R$100 milhões. Não sei se esse recurso entrou no contingenciamento, mas, se entrou, o Ministro do Planejamento e o Presidente da República podem, a qualquer momento, descontingenciá-lo. Contingenciamento não é bloqueio, não é corte. Sendo assim, esse recurso está lá para ser descontingenciado. Vamos fazer um apelo também a Sua Excelência o Senhor Presidente da República, para que descontingencie e repasse esses R$100 milhões.

            O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Assim o farei, com muita honra.

            O Sr. Valdir Raupp (PMDB - RO) - O Relator setorial Deputado Júlio Semeghini, de São Paulo, apresentou uma parte, e eu, como Relator-Geral do Orçamento, apresentei outra.

            O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Com toda honestidade, agradeço a V. Exª e digo que lutei muito para criar o Incor em Brasília por causa da morte de Luís Eduardo. Quando Luís Eduardo morreu, percebi que o socorro era muito precário e achei que era do meu dever de pai, de Senador, lutar por isso. Lutei, e conseguimos fazer, graças também ao apoio de Michel Temer, hoje Presidente do PMDB e, naquela época, Presidente da Câmara dos Deputados.

            Concedo um aparte ao Senador Tasso Jereissati.

            O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Antonio Carlos Magalhães, queria solidarizar-me com essa questão que V. Exª está levantando, para que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados permaneçam com o convênio, pagando os recursos necessários para a sobrevivência do Incor, que não é um benefício restrito, muito menos específico, desta Casa ou da Câmara Federal; pelo contrário, é um instituto de excelência médica na área de cardiologia principalmente, que sai do centro de São Paulo, apenas daquela região, e se estende à região central do Brasil, como disse aqui o Líder Valdir Raupp, trazendo a possibilidade de toda essa população ter acesso a esse serviço médico de excelência, que outrora não havia. Portanto, a sua ponderação, neste momento, sabedores que somos de que foi um grande lutador para trazer o Incor para Brasília, é absolutamente oportuna. Tenho certeza absoluta de que, com apoio de todos os Líderes desta Casa - como o Senador Valdir Raupp e certamente o Senador José Agripino, que está aqui do nosso lado -, faremos o Presidente Renan Calheiros ver a necessidade de que isso seja realmente concretizado. Parabéns pela sua iniciativa.

            O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador Tasso Jereissati, que é um homem que conhece esses problemas cardiológicos e se tem esforçado ao máximo neste País para melhorar a questão da saúde. Muito se deve ao trabalho de V. Exª aqui e como Governador do seu Estado.

            Não falo do Líder José Agripino tendo em vista a minha segurança total, porque ele, nas grandes causas do País, nunca falhou e, por isso mesmo, sabendo do meu discurso, propiciou-me que viesse à tribuna antes dele, o que é de magnanimidade, demonstrando o seu grande caráter, razão por que sempre estou com ele nas batalhas nesta Casa.

            O Sr. José Agripino (PFL - RN) - Obrigado, Senador. V. Exª fala pelo nosso Partido e, é claro, não há nem por que me manifestar: terá o nosso absoluto endosso nessa questão da manutenção do Incor. Juntos falaremos com o Presidente Renan, para que ele leve a efeito a intenção, que tem que ser da Casa, do Senado do Brasil.

            O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Muito obrigado.

            Sr. Presidente, o segundo ponto é mais fácil. Quero pedir a transcrição de um artigo que saiu hoje, no jornal A Tarde, do Governador Paulo Souto: Os novos diamantes da Chapada.

            Ele mostra o trabalho que realizou na Chapada Diamantina. Agora, não só os diamantes que todos buscavam por lá, como outros tantos, estão surgindo, com os hortifrutigranjeiros, com as plantações de produtos eminentemente interessantes para a população local, com barragens, com tudo isso. Ele realmente criou, na Chapada, uma situação de excelência, que merece a transcrição, que peço a V. Exª, desse artigo Os novos diamantes da Chapada.

            No terceiro ponto eu serei rápido, porque o Senador Arthur Virgílio, de uma vez só, tratou de tudo o que os jornais publicaram desde sexta-feira. Guardei tanto jornal e agora me vejo na situação de não poder tratar bem o assunto.

            Quero dizer ao Líder do Governo que não estou condenando o Presidente Lula. Estou condenando seis meses de falta de ação do Governo nesse problema. Estou condenando o baile do apagão, o baile do apagão que se realizou na Bahia! É inacreditável que tivéssemos 18 mil passageiros nos aeroportos, querendo embarcar, e o Ministro da Defesa, que eu já conhecia a situação e dizia que era moleza, mas todos aqui pensavam que era uma questão política baiana. Hoje, todos sabem a realidade do Dr. Waldir Pires. Ele estava aqui.

            A greve foi precipitada? Não! A greve foi, na sexta-feira, deflagrada, e ele foi a um casamento no Rio de Janeiro. A Anac e a Infraero foram todas à Bahia. É incrível! Todas à Bahia, para bailar na festa de um dos membros da Anac, o ex-Deputado Leur Lomanto. Quer dizer, é inacreditável! As coisas que estão aqui são sensacionais!

            Aqui, há uma diretora da Anac, na festa, fumando charuto. Já é exótico mulher fumar charuto em público; fumar num baile para comemorar o apagão? Tenha paciência, o Brasil não agüenta isso!

            O Presidente Lula tem que limpar tudo isso. Acabar com essa Anac, fazer outra Anac; fazer outra Infraero, onde há muito roubo. Há muito roubo. Não se quer apagão não é por causa do trafego aéreo, não. Não é porque 154 pessoas morreram no acidente da Gol! Não se quer porque tem roubo. O Presidente da República deu certa demonstração na semana passada deixando de receber o ex-Presidente da Infraero em audiência. Fez muito bem porque, pelo menos, fica caracterizado um castigo em quem não soube honrar a sua confiança.

            Mas o que os jornais estamparam é inacreditável. A crise se forma de graça, de graça. “O Ministro da Aeronáutica manda prender os controladores. O Presidente Lula, sem dar satisfação ao Comandante da Aeronáutica, desfaz a sua ordem”. Resultado: os controladores não foram presos, e o Ministro ficou desmoralizado. O comandante não pode mais ser comandante, ninguém vai respeitá-lo mais. Agora, as outras pessoas da Aeronáutica, em solidariedade ao Comandante, não estão atuando, de maneira que as coisas vão ser mais graves ainda em futuro próximo.

            Que os controladores ganham mal, todos sabemos. Vamos fazer com que ganhem bem. Mas vamos dar oportunidade à hierarquia. A hierarquia, do ponto de vista militar, é importante porque o regime está tranqüilo, porque não há possibilidade de golpe - sabemos de tudo isso. Mas a quebra da disciplina e da hierarquia nas Forças Armadas é prenúncio péssimo para qualquer Governo, não só para o do Presidente Lula.

            O Presidente Lula, com o seu Ministério da Defesa, evidentemente não pode aceitar o que está aí. O Ministro disse que isso é um problema emocional. Meu Deus do céu! Que boa emoção esta, de o controlador querer ganhar mais ou de se soltar controlador que está preso!

            O Ministro da Defesa, coitado, eu sabia que era assim, porque vivi lá na Bahia no seu Governo. Ele lá desistiu. Com dois anos, correu. Mas aqui, não; ele está demorando muito. Quando o Senador César Borges trazia aqui as suas denúncias, todo mundo ficava espantado: César Borges era político, não ganhou a eleição. Ganhou a eleição do Senado e dele, derrotou ele, Valdir Pires. Não acreditavam, agora todo mundo já acredita. 

            Não há no Brasil uma pessoa, mesmo do Partido do Governo, que diga que o Ministro da Defesa tem capacidade, não é mole, não é incompetente, não é, afinal de contas, um homem para um cargo executivo. Poderia ser, talvez, diretor da biblioteca pública. Talvez, talvez fosse razoável. Ele não tem lido ultimamente, mas, de qualquer maneira, leu no passado, foi até um bom estudante. Poderia realmente estar na biblioteca pública. Não precisa se criar uma; tem essa de Brasília, ele ficaria aí, e todo mundo o esqueceria. E nós teríamos um Ministério da Defesa. De maneira que é o que entendo e isso, se eu puder, um dia direi ao Presidente Lula.

            Consta em todos os jornais: “Apagão aéreo cria crise militar”; “Lula promete solução definitiva terça-feira”; “Governo deve desmilitarizar 1.500”, e “FAB dá quarenta dias para os rebeldes deixarem a farda”. São coisas graves com as quais não podemos ficar tranqüilos, principalmente os correligionários do Presidente. Eu sou seu adversário, mas eu lhe diria: Presidente, um homem que venceu uma eleição no segundo turno com mais de vinte milhões de votos [de diferença] tem deveres tais com a sua Pátria que não pode nomear incompetentes e muito menos lotear cargos públicos para os partidos que o apóiam. Isso não pode ser!

            Vemos até ministros dizerem coisas inacreditáveis - coisas que até não tive coragem de dizer do Presidente -, ministro nomeado, o da Integração, que estava no baile. Só não tinha ninguém aqui em Brasília; nem a D. Dilma estava. Precisava aparecer o Paulo Bernardo, porque dia de feriado aqui, sábado ou domingo, quando fica um vão buscar em qualquer lugar. Pois foi Paulo Bernardo quem resolveu esse problema.

            De maneira que, Sr. Presidente, ouça o meu conselho: V. Exª já formou um Ministério ruim. Tem exceções? Tem, o Ministro da Saúde. Não o conheço, mas tenho a melhor impressão, pelas suas declarações, de que será um grande Ministro, será um homem decente. Outros devem ser também. Conheço Stephanes, não vou dizer que é um Rui Barbosa, mas é um homem competente. Pode fazer um trabalho razoável na Agricultura. Não é melhor, nunca, do que Roberto Rodrigues. Deve ter outros também. Mas, na realidade, o da Educação parece que é um ministro competente. Não sei. Acho que o nosso querido Senador Wellington, que respeito muito, não gostou quando eu disse que ele era competente.

            Há alguma coisa a dizer, Excelência?

            O Sr. Wellington Salgado (PMDB - MG) - Por favor, V. Exª interpretou mal a minha face. Eu estava concentrado no seu discurso. Estava acompanhando. Não foi uma coisa muito especial nesse sentido. Estou acompanhando o discurso de V. Exª. E, a cada vez que acompanho, dou mais razão a V. Exª. Estou acompanhando e espero ir até o final.

            O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Então, parece que ele é bom.

            O Sr. Wellington Salgado (PMDB - MG) - Ele é bom, o Ministro realmente é bom. É um técnico, porém, é bom. Falta um pouco dessa ginga política que V. Exª tem em excesso, que o Senador Arthur Virgílio tem, que o Senador Tasso Jereissati tem, está faltando um pouquinho para ele. Mas ele já melhorou bastante desde o início. Agora, tecnicamente é um grande ministro.

            O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço o aparte de V. Exª. Mas, um homem que teve vinte milhões de votos [a mais que o seu adversário] tem responsabilidade com o Brasil. Não pode nomear qualquer um; tem que escolher os melhores. Partido é importante, mas não é tudo. E quem tem a popularidade que o Presidente da República tem - e é inegável que tem - tem força para fazer o que quiser nesse ponto e vai ter apoio também nesta Casa, porque, tanto a Câmara como o Senado são sempre sensíveis aos Presidentes que têm apoio popular. Todos querem ajudar o Presidente. Todavia não poderemos ajudar o Presidente com um Ministério que não o ajude. Se ele não quer ajuda dos seus correligionários, dificilmente poderá querer ajuda dos seus adversários.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.

(inserido nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Os novos diamantes da Chapada.”