O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, querido amigo, Senador Mão Santa. Suas palavras me envaidecem e me emocionam, mas acho que elas traduzem muito mais uma generosidade, que é típica de V. Exª, que tem o coração enorme - do tamanho do Piauí. V. Exª é realmente uma pessoa muito generosa, tecendo esses elogios à minha pessoa. Eu agradeço.

            É claro que não vou levar a uma vaidade pessoal. Penso que V. Exª tem que medir um pouco a sua generosidade, porque o Senador Antonio Carlos Magalhães foi, por três vezes, Governador do Estado da Bahia e tem uma vida pública de quase meio século a favor do Estado da Bahia. Então, ainda tenho uma distância grande para as realizações que o Senador Antonio Carlos Magalhães fez pela Bahia.

            Eu somente posso lhe agradecer por suas palavras generosas. Aliás, V. Exª foi um dos artífices da ida da Ford para a Bahia, porque, quando enfrentávamos o Sudeste naquela época - e o grande político brasileiro, que sempre irei homenagear, o então Governador de São Paulo, Mário Covas, defendia os interesses de São Paulo e não aceitava que o Governo Federal concedesse benefícios para que a Ford se instalasse na Bahia -, o Nordeste se uniu em torno da Bahia. Todos os Governadores, sem exceção, apoiaram a luta da Bahia. Tenho certeza de que esse apoio foi fundamental para que a Ford se transformasse numa realidade.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Permite-me um aparte, Senador César Borges?

            O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Pois não, Senador Arthur Virgílio. Quero apenas concluir, Senador.

            Foi um momento histórico, porque quebramos um paradigma. Pela primeira vez, no Norte e no Nordeste do Brasil, Senador Wellington Salgado de Oliveira, implantou-se uma indústria automobilística que parecia estar reservada, por direito divino, a ficar concentrada em São Paulo, com vetores para Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.

            Mas não parecia que o Nordeste pudesse receber uma indústria automobilística. Hoje, a Bahia produz 10% dos automóveis brasileiros com uma única fábrica da Ford. Foi um investimento de dois bilhões que permitiu, praticamente nos últimos anos, desde que a indústria foi implantada, que o Estado dobrasse o seu Produto Interno Bruto, com reflexos muito grandes.

            Neste momento, quero agradecer desta tribuna - já que estamos falando disso - a compreensão do grande estadista, o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que registrou em seu livro que, se estivesse na Presidência alguém que não fosse de São Paulo, não teríamos conseguido, porque a reação teria sido muito maior. O Fernando Henrique apoiou essa luta, e tivemos essa vitória, claro, com o apoio de todos os baianos e, em particular, do Senador Antonio Carlos Magalhães. A Ford está servindo à Bahia e ao Brasil.

            Senador Arthur Virgílio.

            O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador César Borges, a propósito da Ford, devo dizer a V. Exª que tenho uma satisfação pessoal muito grande. Eu era Líder do Governo e o Vice-Líder era o Deputado Ronaldo César Coelho. Travamos uma luta por dentro do Governo, no sentido de apoiar o pleito da Bahia. Opinamos, Ronaldo César Coelho e eu, muito fortemente junto ao Presidente Fernando Henrique, no sentido de que ele compreendesse a situação. E ele o fez com o brilhantismo que o caracteriza, com o espírito de Brasil que sempre teve e de maneira rápida e conseqüente. Era hora de descentralizar a produção de automóveis do tradicional para o novo, e o novo, àquela altura, sem dúvida nenhuma, começava pelo Estado da Bahia, pela perspectiva do Estado que mais havia feito acumulação industrial no Nordeste junto com Pernambuco. Devo dizer que tenho orgulho de ter participado, de certa forma, dessas negociações, com uma gotinha d’água, mas manifestei minha opinião com muita clareza ao Governo, no sentido de que não viessem com a história de que incentivo fiscal não era cabível, porque sou vítima disso no meu Estado. Quando se fala em incentivo fiscal para o meu Estado, parece que o mundo vai cair. Porém, incentivo fiscal para as grandes empresas sediadas no Centro-Sul do País nunca fez mundo nenhum cair. Eu dizia que está na hora, sim, de se dar essa oportunidade à Bahia para que isso reverta em mais igualdade ou menos desigualdade na distribuição de renda por região, porque isso termina levando, sem dúvida alguma, a menos desigualdade na distribuição de renda por cidadão. É preciso tratar dos dois assuntos em conjunto. A luta por diminuição da desigualdade de renda, seja entre região, seja entre cidadãos, deve ser intermitente. Enriquecer a Bahia significa - espero - enriquecer os baianos. Enriquecer o Amazonas significa enriquecer os amazonenses. Devo lembrar que Ronaldo César Coelho, ex-Deputado e candidato ao Senado, foi um militante ardoroso dessa causa. Por isso, faço justiça a ele neste momento. Aliás, ele foi o primeiro a me alertar para o fato de que eu deveria, como Líder, tomar uma posição muito clara, e eu o fiz.

            O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Tenho certeza disso, Senador Arthur Virgílio. Está registrado como V. Exª se portou, trabalhando junto com o Governo Federal para que tivéssemos esse sucesso da Ford.

            A Ford já anuncia, para os próximos anos, um investimento de mais dois bilhões de reais. Esses investimentos se darão exatamente no Nordeste, mais especificamente no Estado da Bahia e, recentemente, no Estado do Ceará, porque a Ford adquiriu a fábrica do jipe off-road Troller.

            Isso é muito bom.

            Sr. Presidente, quero também parabenizar a Senadora Rosalba Ciarlini, que eu já conhecia no Rio Grande do Norte, sua terra, juntamente com esse prezado amigo e Líder José Agripino. A sua estréia no Senado não é nenhuma surpresa no tocante à sua competência e à sua qualidade de política, de representante de um Estado nordestino e de administradora pública, que marcou a face da cidade de Mossoró, tão importante para o Rio Grande do Norte e o Nordeste Brasileiro. Tenho certeza de que ela, aqui, em todas as ocasiões, demonstrará a sua competência, o seu carisma e a sua qualidade de mulher que lutará pelo Brasil, pelo Rio Grande do Norte e, certamente, pela afirmação das mulheres no cenário nacional político, administrativo e trabalhista, sempre dignificando as mulheres que representam tudo para a nossa sociedade e são um esteio da família e do País.

            A Srª Rosalba Ciarlini (PFL - RN) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Ouço V. Exª com prazer.

            A Srª Rosalba Ciarlini (PFL - RN) - Senador César Borges, V. Exª, com as suas palavras, me impulsiona e estimula ao trabalho e à vontade de servir cada vez mais. Tenho também uma referência especial a fazer a V. Exª. Não o conhecia pessoalmente até poucos anos atrás. Entretanto, eu o conheci muito mais pelo grande trabalho de V. Exª quando Governador. Durante determinado tempo tive um irmão residindo na Bahia. V. Exª era Governador, eu ia muito à Bahia e pude observar, acompanhar... Às vezes, quando estamos de fora, fazemos uma análise melhor do que aqueles que estão na luta, como estava V. Exª. Foi um grande trabalho, a Bahia deve muito ao seu trabalho, à sua luta, e eu estou muito gratificada de estar aqui ao seu lado e de podermos, juntos, lutar pelo Nordeste. Muito obrigada.

            O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - É uma satisfação, Senadora. Vamos estar juntos aqui, ao longo deste período, lutando pelo Brasil e, em particular, pelo Nordeste.

            Sr. Presidente, como não poderia deixar de ser, o assunto que domina hoje todo o País é a questão do apagão aéreo. Seis meses já decorreram do início desta crise que, poderíamos dizer, não se deu exatamente com o acidente do Boeing da Gol, em 29 de setembro. Eu diria que começou antes. Começou quando este Governo deixou que a Varig, aquele patrimônio nacional, quebrasse, fosse para a bacia das almas. Hoje ela se encontra aí para ser recuperada, indo parar nas mãos de outra empresa. De qualquer forma, não é mais aquela Varig, não concentra mais aquela capacidade de atender o povo brasileiro. Ali começava uma crise na aviação.

            Quantos discursos foram feitos nesta tribuna, quantos Senadores vieram dizer que não se podia deixar a Varig acabar, ir à falência, como praticamente foi, porque isso causaria problema num setor tão estratégico para o País, como o transporte aéreo. Mas, lamentavelmente, o Governo não se interessou, de forma nenhuma, em encontrar uma solução para a Varig.

            Por trás disso, havia outras omissões do Governo, e tudo piorou a partir do acidente da Gol. Muito aconteceu nos últimos seis meses, Sr. Presidente! De quem é a culpa? De quem é a culpa? Podemos dizer que a culpa é da Anac? É da Infraero? É do comando da Aeronáutica? É do Ministério da Defesa? É possível que todos tenham uma parcela significativa da culpa por essa situação no País. Sem sombra de dúvida, Sr. Presidente, é inquestionável que a culpa maior seja do Presidente da República; afinal de contas, ele é quem comanda as ações. O Presidente da República tem se acostumado, nos últimos anos, a se escudar, dizendo que nada sabe, que nada ouve, que não participa de nada deste Governo.

            Assistimos ao escândalo do mensalão, da CPI dos Correios, dos sanguessugas, do ex-Ministro José Dirceu, que era o Chefe da Casa Civil, do uso indevido, da malversação de recursos de propaganda do Governo; vimos aqui o Sr. Duda Mendonça dizer que fez a campanha do PT e que recebeu dinheiro lá. E o Presidente não sabia de nada, de absolutamente nada disso! Como hoje também diz que não sabe do apagão aéreo. E, toda vez quando vem a público dizer alguma coisa, sempre é repassando responsabilidades, nunca assumindo verdadeiramente a sua responsabilidade.

            Eu reputaria uma das maiores irresponsabilidades do Presidente Lula manter a figura do Ministro Waldir Pires, desgastado e fraco, para resolver essa crise. Muitas vezes, quando estamos nesta tribuna ou na comissão inquirindo o Ministro Waldir Pires, muitos pensam que a questão é localizada, é baiana, é uma questão da Bahia, uma questão provinciana.

            Não é, Sr. Presidente; não é, Srs. Senadores.

            Conhecemos, os companheiros conhecem Waldir Pires. Ele teve uma eleição esmagadora na Bahia no ano de 1986. Com dois anos de Governo, tornou ingovernável o Estado. Ele renunciou não porque saiu candidato a Vice-Presidente - imaginem, candidato a Vice-Presidente de Ulysses Guimarães, quando não tinha nenhuma chance de sucesso, apesar de todo o valor do Ulysses Guimarães, Sr. Presidente -; ele saiu porque não podia mais comandar o Estado, estava ingovernável. Ele simplesmente não tem a capacidade de decidir. Ele não sabe executar, ele não é efetivamente um executivo. Ele não nasceu para isso. As pessoas têm, cada uma, o seu pendor. Pode ser até bom em oratória, pode ser bom em fazer história, pode ser bom em tratar de um nacionalismo dos anos 50, que não existe mais, porém para administrar de forma moderna, eficaz, eficiente, o Waldir Pires não tem condições para isso. Nós, baianos, conhecemos Waldir Pires. Lamentavelmente, de forma tão sofrida, hoje o Brasil está conhecendo Waldir Pires. Todos os artigos vêm nesse sentido, e o Presidente Lula faz questão de mantê-lo como seu Ministro. Por quê? Por que se esse Ministro não resolve absolutamente nada que é relacionado a sua Pasta? Waldir Pires estaria bem melhor, Sr. Presidente, se estivesse, talvez, na Controladoria-Geral da União. Lá ele fazia aqueles sorteios viciados para poder perseguir prefeitos do interior porque ele sabia que os prefeitos, a maior parte deles, não compunham o seu partido, mas sim os partidos adversários e tantas perseguições ele fez.

            Em determinado momento, não sei por que, o Presidente Lula, amigo-da-onça ou mal-intencionado com o próprio Waldir, coloca-o no Ministério da Defesa. Imagine se o Paraguai invadisse o Brasil, Sr. Presidente. O Waldir ia começar a tomar as providências quando as forças paraguaias estivessem aqui assaltando o Palácio do Planalto. Felizmente, vivemos em tempo de paz e não de guerra. Que providências se esperam do Ministro Waldir? Não virão. Em compensação, o Presidente Lula não assume essa responsabilidade de que ele está mantendo alguém que não tem condições de solucionar o problema e sai com a seguinte explicação: mostra decepção com a FAB, com a Força Aérea Brasileira! A decepção dele não é com a ação do seu Ministro, escolhido por ele, não é com a ação da Infraero, ou mesmo da Anac, para cujas diretorias ele fez questão de fazer indicações políticas; a decepção dele é com a FAB! Volta e diz que a greve da categoria iniciada na última sexta-feira foi grave e irresponsável - isso em reunião com o Ministro da Defesa, Waldir Pires, e o Comandante da Aeronáutica Juniti Saito. O Presidente não teria escondido a decepção com a Força Aérea Brasileira. Lula teria pedido à Aeronáutica um levantamento completo da situação.

            Ora, são decorridos seis meses, e o Presidente agora é que está pedindo um levantamento completo da Aeronáutica, quando, na última sexta-feira, os sargentos, controladores de vôo do Cindacta, entraram em greve! A paralisação gerou atrasos, criou uma situação caótica nos aeroportos brasileiros! Quando o Comandante da Aeronáutica decidiu prender os amotinados, o Presidente Lula impediu a prisão! E abriu uma crise profunda entre os militares.

            Para os Oficiais Generais ouvidos pelo Estado de S. Paulo, a ordem presidencial maculou a hierarquia e a disciplina, pilares das Forças Armadas. Na visão dos militares, a ordem de suspender as prisões dos amotinados foi um duro golpe na Força Aérea, uma desautorização que provocou desgaste coletivo, já que todos os integrantes do alto comando tinham-se dirigido ao Cindacta com Juniti Saito, Comandante da Aeronáutica, para apoiá-lo na prisão, mas acabaram deixando a unidade militar porque um Ministro civil, Paulo Bernardo, estava assumindo as negociações.

            É essa a crise, infelizmente, que estamos vivendo hoje.

            Continua a preocupação para todos os brasileiros, e, ao contrário do que foi anunciado pelo Ministro Paulo Bernardo, essa crise não acabou.

            Esse buraco tem mais fundo, lamentavelmente, porque hoje o controle aéreo está acéfalo, não tem comando.

            Existe, Senador Wellington Salgado, uma verdadeira autogestão. V. Exª, que é empresário, imagina que possa existir sem uma direção, sem hierarquia, uma instituição?

            Então, hoje, os Oficiais da Aeronáutica não estão mais controlando o espaço aéreo. Os próprios controladores e sua associação estão fazendo essa autogestão.

            Esse é um fato inédito na história brasileira.

            Há uma ferida aberta, Sr. Presidente, grave, que pode levar a outras conseqüências junto ao Comando Militar da Aeronáutica, porque está com seu comandante desautorizado pelo Presidente. A própria Aeronáutica, em nota do Comando, já anunciou que os amotinados serão afastados o mais rapidamente possível, no máximo em 45 dias, para não contaminar o restante da tropa, o que é possível acontecer.

            O mais grave é que a situação ainda pode agravar-se. O Presidente Lula, amanhã - imaginem, Sr. Presidente e Senador Arthur Virgílio! -, vai receber os amotinados no Palácio do Planalto para negociar. O Presidente da República!

            Ele não tem Ministro da Defesa? Comandante da Aeronáutica? Onde está a hierarquia? O Presidente da República vai negociar com os amotinados?

            Incrível, Sr. Presidente! O País há muito tempo não vê algo parecido.

            Amanhã, ocorrendo realmente essa negociação, o Presidente terá dado o golpe final na hierarquia militar do País, certamente por acreditar que a organização sindical é superior à organização das Forças Armadas. É a subversão das instituições, uma sucessão de quebras de hierarquia, alimentando a ousadia dos amotinados.

            O então Comandante Luiz Carlos Bueno foi atropelado pelas negociações do Ministro da Defesa, Waldir Pires, e do Trabalho, Sr. Luiz Marinho, com os sargentos que fizeram operação-padrão em outubro, contrariando as leis militares e até a Constituição.

            Agora, é o próprio Comandante da Aeronáutica desautorizado. Os controladores de vôo desafiaram o Estado de direito e venceram, porque o Presidente Lula manda que o Comando da Aeronáutica capitule e que Paulo Bernardo, Ministro do Planejamento, vá negociar e assinar os termos do armistício. Em vez de punidos, conseguiram a promessa de um ganho emergencial, cancelamento de punições e a desmilitarização do setor.

            O jornalista Fernando Rodrigues, no artigo “Incompetência no Auge”, pergunta por que não foram previstas ações emergenciais, como a contratação de controladores do Mercosul e até dos Estados Unidos, visto que a linguagem da aviação é o inglês?

            Nos Estados Unidos, houve uma greve derrotada por medidas do então Presidente Ronald Reagan, numa situação muito mais grave. No entanto, o governo antecipou-se na contratação e na preparação de controladores, o que não deixou que o país entrasse nesse caos que vivemos.

            Isto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, lamentavelmente, é o que nós estamos nos acostumando a chamar de modo PT de governar: omissão, despreparo, falta de autoridade, má-vontade, inclusive com as Forças Armadas, desleixo com o bom funcionamento do serviço público, negligência com os interesses da classe média e da classe produtiva do País, e, acima de tudo, uma política direcionada para a instauração de uma República sindicalista.

            Infelizmente, quem perde são os brasileiros - morte de passageiro em Curitiba; na Bahia, 15% de queda nas reservas hoteleiras em Salvador para o feriado da Semana Santa, etc.

            Então, Sr. Presidente, na semana passada, tive a satisfação de aprovar um requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle, convidando o Ministro Waldir Pires e o Comandante da Aeronáutica para que aqui estivessem. Espero que, nesta semana, possamos ouvi-los, porque, desde a semana passada, está aprovado esse requerimento, para que eles possam, inquiridos pelos Senadores, dar o mínimo de explicação do que nos espera em futuro breve.

            Volto a repetir que esse buraco ainda tem fundo. Lamentavelmente, não há por que ter expectativa, Senador Arthur Virgílio, por uma solução do problema. Não há solução alguma para o problema.

            Hoje, o tráfego aéreo está acéfalo, em autogestão. Até quando irá funcionar?

            Eles vão pressionar, e o Presidente vai ceder. Verificando a fraqueza do Presidente, vão pressionar novamente. No dia em que o Presidente não ceder, então eles poderão paralisar o País.

            E, se fosse apenas isso, Sr. Presidente, mas não! O que existe é que toda a infra-estrutura do setor não tem recebido os aportes necessários. Assim, há problemas na pista de São Paulo, interditada por acúmulo de água; há problemas de equipamentos, tipo ILS de Cumbica, que ficou fora de operação - imagine um equipamento de ILS fora de operação no aeroporto internacional, o mais importante do País, Cumbica! O ILS é o instrumento que permite o pouso por instrumento dos aviões e ficou quebrado; cachorro que atravessa a pista; apagão elétrico, e por aí vai, tudo acontecendo nesses seis meses.

            Também não se podem culpar totalmente os controladores. Há insubordinação agora, neste momento, mas eles foram levados a uma situação difícil. Foram enganados. O Ministro Waldir Pires acenou com melhorias, com solução do problema e, efetivamente, não o fez.

            Então, temos de nos debruçar sobre essa situação diariamente, aqui e nas comissões, procurando ajudar o País a sair dessa crise. Se depender unicamente do Governo Federal, se depender do Presidente Lula, a solução não virá. E, se depender do Ministro Waldir Pires, Sr. Presidente, aí eu tenho certeza absoluta de que não chegaremos a lugar algum, porque o Presidente confia em um Ministro que dá declarações do tipo: Não houve nada. Quantas vezes temos atrasos de duas horas, três horas? São atrasos de vôos, de empresa. Ele declarou isso em novembro - já disse aqui o Senador Arthur Virgílio, e estou repetindo. O Ministro da Defesa disse que não temos uma crise, que temos problemas focados, que já estão sendo resolvidos. O que mais diz ele? Ele diz que não é uma crise. “No fundo, é uma crise de natureza emocional”, diz o Ministro Waldir Pires. Deve ser emocional o estresse causado no povo brasileiro, no usuário desse transporte tão estratégico para um país da dimensão continental como o Brasil.

            Então, creio que esta Casa tem o papel essencial de continuar aqui convocando Ministros, convocando o Comandante da Aeronáutica, o Presidente da Infraero, o Diretor-Geral da Anac, as empresas aéreas, para que esse anúncio seja debatido. E a CPI, como propôs o Líder do meu Partido e tantos outros Líderes nesta Casa... Se essas soluções não forem suficientes, vamos à CPI, que será o instrumento efetivo para que se tenha uma luz para a solução de um problema tão grave e que assola este País.

            Muito obrigado pela sua generosidade, Sr. Presidente, pelas suas palavras e pelo tempo que V. Exª me concedeu.