O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pela Liderança do PDT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de mais nada, quero saudar os nossos conterrâneos de Maringá, cidade da minha família e minha cidade, que aqui se encontram. Saúdo o Prefeito Silvio Barros; o Deputado Federal Ricardo Barros; uma grande comitiva de familiares, amigos e torcedores do Professor Wilson, que, hoje, tomará posse nesta Casa; e o Deputado Osmar Serraglio.

            Wilson Matos é suplente do Senador Alvaro Dias, que está de licença e que proporcionou esta oportunidade ao Professor Wilson Matos, para que, na ausência do Senador Alvaro Dias, ele possa defender não apenas a nossa cidade, Maringá, mas os interesses do Paraná, porque este é o papel de um Senador. Sei que o Professor Wilson o fará, porque é um empresário de sucesso, que se dedicou a uma área muito importante para toda a sociedade brasileira: a educação. Ele é Reitor da Cesumar, uma universidade de altíssimo conceito no Paraná e no Brasil, felizmente localizada em Maringá, que foi toda construída pelo Professor Wilson Matos; universidade por onde passam milhares de jovens, que fazem dezenas de cursos e que estão, hoje, contribuindo para o desenvolvimento nacional.

Como empresário, Wilson Matos prestou e presta um serviço relevante, importante mesmo, para Maringá, para o Paraná e para o Brasil. E tenho certeza de que fará o mesmo nesta Casa, como Senador da República, honrando e dignificando o cargo que vai assumir daqui a pouco.

Quero, portanto, como maringaense e como paranaense, dizer da alegria de estar aqui, neste momento, e de poder acompanhar a posse de um ilustre maringaense.

Quero dizer-lhe também que estarei ao seu lado, a fim de contribuir, modesta e humildemente, para que V. Exª, por meio do seu mandado nesta Casa, tenha o mesmo sucesso que tem como professor, como reitor, como empresário da educação, sobretudo porque, ao investir em educação, V. Exª, como eu disse, dá oportunidade a milhares de jovens para fazerem curso superior, para terem no seu diploma um instrumento não só de valorização pessoal, mas de construção de uma vida mais digna - oportunidade rara, encontrada atualmente por apenas 10% dos jovens brasileiros, que, por meio da Cesumar, a universidade do Professor Wilson Matos, estão tendo essa grande chance.

Faço, portanto, esta saudação em meu nome, em nome do PDT e em nome, tenho certeza, do Prefeito da cidade, Silvio Barros, que não pode se pronunciar aqui. Portanto, faço-o em nome dele, do Deputado Ricardo Barros e da Deputada Cida Borghetti, que me pediu que transmitisse o seu carinho, o seu abraço e o desejo de todos nós de que V. Exª tenha o maior êxito nesta Casa. V. Exª terá o nosso apoio, terá a nossa modesta contribuição e terá, sobretudo, o nosso companheirismo e a nossa parceria, para que, juntos, possamos defender os interesses do nosso Estado, o Paraná.

Aproveito estes minutos - porque pretendo, evidentemente, participar da posse do novo Senador, o Professor Wilson Matos - para dizer que, hoje, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, com a presença, inclusive, da Senadora Serys, que é autora de um projeto de lei importantíssimo, eu, como Relator, lembrei-me de uma medida provisória que votamos neste plenário, que é, Sr. Presidente, a prova inconteste de que, muitas vezes, ao votarmos medidas provisórias sem conhecer o seu verdadeiro conteúdo, prejudicamos o nosso País. Refiro-me a uma medida provisória na qual estava embutida a suplementação de R$1 bilhão, recursos que eu acreditava que teriam uma aplicação correta. Pois não teve. Um bilhão de reais foi retirado do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), para atender a produtores endividados do Estado de Mato Grosso.

A imprensa, recentemente, noticiou que o Governador Blairo Maggi defende a utilização de recursos do FAT para...

(Interrupção do som.)

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - ... dar aos proprietários que estão devendo a bancos ou a fornecedores a oportunidade de saldarem seus débitos.

Voltemos à origem do FAT. Ele não foi criado para pagar dívida de ninguém. Sou agricultor e defendo os agricultores deste País, mas não é por este caminho que vamos solucionar os problemas do endividamento rural, que chega a R$30 bilhões. O objetivo do Fundo de Amparo do Trabalhador é financiar novos empreendimentos no campo e na cidade, pequenos empreendimentos geradores de emprego e manter os empreendimentos já instalados; financiar esses empreendimentos para que os agricultores, com esses recursos, possam consolidar o seu negócio. E não para pagar dívida, Sr. Presidente - vou encerrar em um minuto.

Perdoe-me o Governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, paranaense também, mas não posso concordar com a utilização do dinheiro do FAT para pagamento de dívida. Isso não gera emprego, como está escrito na lei que criou o FAT.

Se é para fazermos as coisas corretamente, se é para agirmos de forma correta, vamos estudar melhor as medidas provisórias, para não cometermos o mesmo erro. Dinheiro do FAT não é para pagar dívida. Dinheiro do FAT é para consolidar empresas instaladas; para instalar novas empresas no campo e na cidade; para consolidar, no emprego, os trabalhadores que já têm carteira assinada; e para gerar mais emprego e oportunidade de trabalho para quem não os têm.

Sr. Presidente, deixo, aqui, meu protesto, porque o dinheiro do FAT tem de ser mais bem utilizado.

E, para encerrar, Sr. Presidente, eu gostaria de cumprimentar a Senadora Serys, que merece o apoio da Bancada da Oposição e da Bancada do Governo na aprovação de seu projeto. O que V. Exª está propondo, Senadora, ajuda o Governo, ajuda a sociedade brasileira e ajuda o País, porque os recursos do FAT, hoje, só podem ser aplicados por bancos oficiais. O que a Senadora Serys está propondo é que os bancos cooperativos possam também aplicar os recursos do FAT. E o que significa isso? Significa dinheiro mais barato para o mutuário, para o tomador do empréstimo, seja ele pequeno agricultor, agricultor familiar ou pequeno empresário da cidade; acesso muito mais facilitado, porque as cooperativas de crédito têm mais capilaridade, estão espalhadas por todo o interior do Brasil; e menor custo, porque não haverá cobrança da taxa de spread. Portanto, dinheiro mais barato, dinheiro mais fácil, acesso mais fácil para os empreendedores deste País: para isso foi criado o FAT. O FAT foi criado para atender o projeto da Senadora Serys, e não para ser usado para o pagamento de dívida.

Vamos encontrar outro caminho para resolver o problema do endividamento rural no País. E haverá um caminho. O próprio Governo Lula, na gestão passada, já resolveu parte desse endividamento. Mas não vamos facilitar as coisas e, desta forma, jogar pelo ralo um dinheiro tão precioso para criar novos empreendimentos, incentivar novos empreendedores e consolidar aqueles que já existem a bem do emprego, com carteira assinada; emprego formal neste País.

Parabéns, Senadora Serys! É uma honra para mim ser Relator do seu projeto. Tenho certeza de que, após a audiência pública, haveremos de aprovar seu projeto, que é de extrema importância para a sociedade brasileira e até para o Governo, porque o Presidente Lula disse que quer transformar o Brasil numa grande cooperativa.