O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente, devo registrar que minha presença no Senado da República representa um enorme e instigante desafio na minha trajetória de vida. Em que pese meu itinerário profissional como educador ter sido marcado por muitas lutas e ter sido pontilhado por árduas batalhas, hoje me defronto com algo de magnitude exponencial.

Estou cônscio da magna missão que representa assumir, nesta Casa do Parlamento da República Federativa do Brasil, a vaga do Senador Alvaro Dias. É um privilégio revestido de grande responsabilidade perante a população do Estado do Paraná e que impõe a observância permanente e irrestrita dos interesses nacionais e do Estado que tenho a honra de representar a partir deste momento em que sou empossado como Senador.

Sou militante da educação e não poderei me abster do tema que considero vital para a definição dos rumos da Nação brasileira. Não tenho a veleidade de tratar com ineditismo de uma temática que já possui, nesta Casa, figuras de envergadura e de notável saber.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador Wilson Matos, permita-me V. Exª um aparte?

O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Pois não.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Como Líder do PSDB, tenho a maior honra, o maior orgulho de recepcioná-lo, sabendo que V. Exª será um substituto à altura do Senador Alvaro Dias. E mais: terá uma atuação voltada para a educação, com os serviços que presta como professor e como educador há muito tempo. Certamente, trará idéias criativas, que haverão de enriquecer o debate sobre educação na Comissão específica e no plenário desta Casa. Como seu companheiro de Partido e seu colega, dou-lhe, em nome de toda a Bancada do PSDB, as boas-vindas ao Senado da República. Muito obrigado, Senador.

O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Nós é que lhe agradecemos, Senador Arthur Virgílio, o apoio, neste momento.

Repito: sou militante da educação e não poderei me abster do tema que considero vital para a definição dos rumos da Nação brasileira. Não tenho a veleidade de tratar com ineditismo de uma temática que já possui, nesta Casa, figuras de envergadura e de notável saber. Pretendo, tão-somente, contribuir de forma assertiva para alçar a educação, sempre que possível, ao cerne do debate qualificado promovido nas comissões técnicas e no plenário desta nobre Casa.

O Brasil, como tão bem enunciava Darcy Ribeiro, é um País capaz de fabricar automóveis, aviões, computadores e até mesmo satélites, mas tem, historicamente, fracassado na tarefa de fabricar cidadãos.

Nossa crença inabalável, consolidada ao longo de anos dedicados ao magistério - como educador e reitor -, é a de que a pauta das políticas públicas não pode declinar a educação a patamar secundário, sob pena de atrelar o País à posição de mero coadjuvante no âmbito das nações desenvolvidas.

Não me canso de reprisar que o expressivo desenvolvimento alcançado por determinados países foi fruto de um pacto pela educação como política de Estado. É importante salientar que a idéia desse pacto político em torno da educação impõe trilhar um caminho balizado pelos investimentos na expansão e na qualidade do ensino, sem esquecer a necessidade de remuneração digna para os professores. O exemplo desses países é a prova cabal de que precisamos, de uma vez por todas, dispensar à educação uma “atenção solar”, para que ela irradie seus efeitos no maior arco possível, atingindo todos os rincões deste grande País.

O ex-representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco - no Brasil, Dr. Jorge Weirthein, costumava ressaltar que a única saída do impasse que o Brasil enfrenta hoje seria um pacto pela educação que fosse suprapartidário, portanto com o compromisso de ser implementado pelos governantes que se sucedessem. Comungo plenamente dessa visão.

Os desafios, os impasses, as inúmeras encruzilhadas com as quais se defronta o Brasil nessa quadra da história, sem dúvida, exigem “tornar a educação brasileira uma paixão” - expressão do Senador Cristovam Buarque, devidamente ratificada pelo professor Renato Janine Ribeiro. Não podemos deixar de nos espelhar nos exemplos bem-sucedidos de nações como a Coréia do Sul, a Malásia, a Finlândia, a Irlanda e a Espanha, para citar apenas algumas. A Espanha, por exemplo, assegurou eqüidade e qualidade como alicerces do seu sistema educacional, edificado ao longo dos últimos 27 anos.

A Malásia, outra menção emblemática, fez da educação a plataforma que permitiu superar os ciclos e os pesados fardos históricos - notadamente, a diversidade cultural e lingüística - e, atualmente, é a base da construção de uma sociedade pós-industrial, na qual os serviços do conhecimento são exigência crescente.

Com base em informes da Unesco, há mais de três décadas, por falta de vagas em universidades, algo em torno de 100 mil alunos malaios migravam para estudar em outros países, ao custo de US$1 bilhão por ano ao governo. Atualmente, 55 mil estudantes estrangeiros procuram as universidades da Malásia para estudar, trazendo, assim, recursos para os cofres do país. Para aperfeiçoar seu sistema educacional, seus governantes perseguem o objetivo de que 60% de sua mão-de-obra tenham formação em Ciências, enquanto os outros 40% tenham formação em Humanidades, direcionados para a construção da cidadania. São experiências revolucionárias e dignas de inspiração.

Vale lembrar também que a educação teve expressiva expansão quantitativa na Coréia, uma nação que fez a difícil passagem de uma sociedade rural, pobre e destroçada pelo flagelo da guerra para o patamar de uma sociedade moderna.

Segundo ainda dados da Unesco, a Coréia duplicou o número de escolas e de professores em todos os níveis, atingindo uma das taxas mais elevadas de escolarização básica do mundo. Como é do conhecimento dos Srs. Senadores e das Srªs Senadoras, a performance dos estudantes coreanos em concursos internacionais nas áreas de Matemática e Ciências transformou-se em referência mundialmente reconhecida.

Gostaria de trazer, nesta tarde, muitas outras experiências de êxito nos campos da Educação e do Conhecimento. O tempo é exíguo, mas pretendo, em próximos pronunciamentos, abordar a questão com maior profundidade.

Pretendo submeter à deliberação das Srªs Senadoras e dos Srs. Senadores algumas propostas que, acredito, possam contribuir para melhorar nosso sistema educacional. De antemão, posso adiantar que são proposições factíveis - em alguma medida, eu as qualifico até mesmo como singelas -, que não devem implicar aumento de despesas para serem colocadas em prática. Devo lembrar que o Brasil investe hoje menos de 4% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em educação, enquanto países desenvolvidos aplicam mais de 8%.

Nesse contexto, levando em conta a escassez de recursos do Governo Federal injetados nas instituições públicas de ensino superior e a falta de vagas para que os jovens brasileiros tenham acesso à universidade, preconizo a ampliação de linhas de crédito que possibilitem ao estudante, pelo menos, financiar seus estudos. Chamo a atenção das Srªs Senadoras e dos Srs. Senadores para a realidade: hoje, só 12,5% dos jovens brasileiros de 18 a 24 anos freqüentam a universidade. Não podemos privar a população brasileira da formação superior, condição sine qua non para assegurar o desenvolvimento de qualquer nação.

A despeito de não ser este o momento apropriado para detalhar propostas, apenas destaco que pretendo defender mecanismos e instrumentos que assegurem aos mais jovens o ingresso na universidade. Para tanto, enxergo também na utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) uma fonte para o financiamento estudantil próprio ou de dependentes. O recurso, que já vem financiando a casa própria, poderia igualmente ser oferecido para possibilitar o acesso à educação superior, desejo corrente partilhado entre tantos jovens e suas famílias.

Precisamos ampliar o contingente de representantes da inteligência nacional. Sem essa transformação, vamos perpetuar um modelo de nação na qual a educação e o conhecimento são privilégios de uma minoria desconectada dos verdadeiros anseios nacionais. Como dizia Darcy Ribeiro, “só há duas opções nesta vida, resignar-se ou se indignar, e eu não vou me resignar nunca”.

Minha crença é a de que não há projeto de inclusão social que supere uma educação com qualidade.

Por fim, gostaria de cumprimentar o Exmº Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, em nome do qual saúdo, mais uma vez, as demais Senadoras e Senadores. Aproveito a oportunidade para enviar ao Senador Alvaro Dias os meus melhores votos de pronto restabelecimento. A lacuna deixada por ele nesse interregno é fato inconteste. Não pouparei esforços para honrar seu trabalho nesta Casa e o respeito devotado por ele ao povo do Paraná.

Peço vênia para saudar a população da minha querida Maringá, aqui representada pelo nosso Prefeito, Sílvio Barros. É uma cidade que respeito e na qual sempre depositei as melhores expectativas.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Wilson Matos, V. Exª me permite um aparte?

O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Pois não, Senador Alvaro Dias.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Wilson Matos, reforço, aqui, nosso desejo de que V. Exª seja coroado de êxito nessa passagem pelo Senado Federal, desempenhando seu mandato em substituição ao Senador Alvaro Dias. Tenho a certeza de que falo em nome dos Deputados Federais do Paraná aqui presentes, que para cá vieram para acompanhar a posse de V. Exª, como o Deputado Barbosa Neto, que é do meu Partido, o PDT, sentado a meu lado; o Deputado Osmar Serraglio, do PMDB; o Deputado Gustavo Fruet, do PSDB; os Deputados Dilceu Sperafico e Ricardo Barros, do PP, enfim, os Deputados de vários Partidos que aqui vieram para apoiar a posse de V. Exª e para, com certeza, desejar que V. Exª possa, no Senado Federal, representar o Paraná com dignidade e, sobretudo, levar ao Paraná tudo aquilo por que sempre trabalhamos: em primeiro lugar, nosso respeito e, em segundo lugar, tudo a que o Paraná tem direito, qual seja, que nós, Senadores, possamos trabalhar em sintonia, em harmonia, em conjunto, oferecendo-nos sempre, Senador Wilson Matos, para colaborar até com o Governo do Paraná. É preciso corrigir uma informação dada na imprensa ontem. Os Senadores do Paraná estão sempre à disposição do Estado do Paraná, inclusive eu, que disputei as últimas eleições. Estou à disposição. Mas é claro que é preciso que haja boa vontade por parte do Governador, para que os Senadores do Paraná possam auxiliá-lo. Estamos à disposição. Tenho a certeza de que V. Exª também se coloca à disposição do Governo do Paraná e de toda a população do Paraná. Parabéns pela posse! Muito sucesso!

O SR. WILSON MATOS (PSDB - PR) - Agradeço a interferência ao Senador Osmar Dias, inclusive eleitor também da cidade de Maringá, na qual resido há mais de 50 anos, desde minha infância.

Quero agradecer aos Deputados Federais citados pelo Senador Osmar Dias, aqui presentes para nos incentivar e para caminhar conosco pelo bem da educação e pelo bem do Paraná e do Brasil.

Finalizando, agradeço à minha família aqui presente, aos Deputados estaduais, aos prefeitos, aos reitores de instituições públicas e privadas também presentes. Agradeço a presença ao Presidente da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, uma Igreja com mais de 100 anos no Brasil, verdadeiramente brasileira, da qual faço parte - há mais de 500 templos pelo Brasil afora. Agradeço também aos Presidentes da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior e da Associação Nacional dos Centros Universitários e às demais lideranças empresariais do Paraná presentes. E, sobretudo, expresso meu agradecimento a Deus por este momento histórico que estou vivendo.

Obrigado, senhoras e senhores.