O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Flexa Ribeiro, Srªs e Srs Senadores, ontem fazia um sol muito forte e muito calor em Curitiba, e nós, Senadora Marisa Serrano, caminhamos um bom trecho, no centro daquela cidade, em nome da “Educação Já!”. Era um grupo de pessoas, Senador Edison Lobão, incluindo professores, crianças, alguns políticos, caminhando debaixo daquele sol, querendo mostrar ao Brasil inteiro que precisamos de uma nova utopia. E a utopia estava ali na primeira faixa, que dizia: “Queremos um Brasil onde todos tenham a mesma chance”.

“A mesma chance” é a maneira de falarmos, hoje, o que sonhávamos anos atrás, alguns com o nome de socialismo, outros com o nome de desenvolvimento. É o que precisamos hoje. É o que a juventude precisa hoje como bandeira de luta. A mesma chance para cada brasileiro, a partir do momento em que ele ou ela nasça neste País.

A maneira, a forma, o caminho, o instrumento de garantir oportunidades iguais e a mesma chance é a educação. É uma revolução pela educação, Senador Wilson Matos - a quem dou as boas-vindas por estar nesta Casa. É a educação. É uma revolução na educação. Uma educação que seja capaz de ter uma escola, Senador Perillo, igual, no condomínio ou na favela. Quando o Brasil tiver uma escola para os filhos da favela igual à escola dos filhos do condomínio, veremos que a favela deixará de ser favela e os condomínios poderão derrubar os muros que protegem os seus moradores.

Essa revolução todos nós sabemos como fazer e que o Brasil tem os recursos para realizá-la. O que falta? Falta, para a educação, o que este País fez pela democracia, pela constituinte, pela anistia.

Senadora Lúcia Vânia, falta um movimento que grite “Educação Já!”, como gritamos “Diretas Já!” e “Anistia Já!”. Mas há uma diferença: esta Casa, naquele momento, dividiu-se entre os que queriam e os que não queriam as diretas já. Esta Casa se dividiu entre os que queriam anistia e os que não queriam anistia. Mas agora, com respeito à educação, talvez possamos, pela primeira vez, ter uma bandeira que unifique a todos nós: o que se chamava Direita e o que se chamava Esquerda, conservadores e não-conservadores. Talvez seja a primeira vez em que poderemos unir a todos. Nem no momento da abolição da escravatura pudemos unir esta Casa. Quando se lêem os discursos do dia 11 e 12 de maio de 1888, percebe-se que aqui alguns eram contra a abolição da escravatura. Alguns diziam que a abolição desarticularia a agricultura, provocaria um retrocesso econômico, ainda que alguns dissessem que haveria um avanço ético. Podemos, pela primeira vez, ter avanço ético - a escola da favela igual à escola do condomínio - e, ao mesmo tempo, avanço no projeto civilizatório do Brasil.

Cada um dos problemas que temos - violência, desemprego, desigualdade - tem a ver com a falta de oportunidades iguais, com o fato de que não há, neste País, a mesma chance para todo brasileiro e toda brasileira. Senadora Marisa Serrano, aqui temos chances diferenciadas. Hoje, a revolução, a utopia é a mesma chance para todos, e o caminho para isso não é desapropriar indústrias, não é estatizar capital, não é planificar, não é aumentar a intervenção do Estado, como tantos defendiam antes.

E isso nos dividia naquela época. A proposta hoje é uma escola de qualidade para todos, uma escola em horário integral, com todos os professores muito bem remunerados, desde que dedicados, desde que preparados, em escolas bonitas e com os equipamentos necessários.

V. Exª, Presidente Marisa Serrano, que tanto luta pela pré-escola, deve saber bem como a chance igual depende dos primeiros dias de vida. Depende do leite que a criança toma, da comida que recebe, dos brinquedos pedagógicos que tem e, se possível, como V. Exª sempre defende, de uma creche onde a criança, desde a primeira idade, se sociabilize com seus companheiros e companheiras recém-nascidos, que já se encontram em processo de formação.

Ontem, fizemos uma caminhada. Espero fazer outras caminhadas em outras cidades nas próximas semanas. Na próxima segunda-feira, haverá uma no Espírito Santo e depois em Belo Horizonte e em Goiânia. Eu gostaria de chamar os Senadores de Goiás para caminharem junto conosco. Não pode haver partidarismo nisso. Em Fortaleza, o meu Partido, que, obviamente, ajudou mais do que qualquer outro, começou a colocar bandeiras. Solicitei que fossem retiradas as bandeiras do meu Partido, porque não havia bandeiras de outros Partidos. Se houvesse bandeiras dos outros Partidos, que bonito seria as bandeiras de todos os Partidos juntas pela cidade. Isso nós podemos fazer; isso nós vamos tentar fazer, e não há lugar melhor do que esta Casa para começarmos.

Senador Tasso Jereissati, foi em Fortaleza que fizemos a primeira dessas caminhadas. A caminhada pela “Educação Já!” pode unificar esta Casa toda.

Eu lembrava há pouco que não conseguimos essa unificação nas “Diretas Já!”. Os que estavam aqui se dividiram na campanha pela anistia, dividiram-se na abolição da escravatura, há 120 anos. Agora surge a chance de uma bandeira que nos unifique. É possível que discordemos na hora de saber de onde tirar o dinheiro, mas vai ser uma discordância menor, até porque os recursos não são grandes.

Insisto que este é o momento em que esta Casa pode - coisa rara - assumir uma posição suprapartidária, uma posição em função de uma bandeira comum a todos nós, uma bandeira que, a meu ver, é a utopia, daqui para frente, que não nos divide, a utopia da mesma chance para cada brasileiro. Nenhum brasileiro tem uma chance diferente do outro; vão se diferenciar pelo talento, pela persistência e pela vocação. Não vamos propor aqui igualdade para pessoas que têm talentos diferentes, que têm persistências diferentes, que têm vocações diferentes.

Não se pode impor a igualdade, mas se pode, sim, dizer que a chance vai ser a mesma. O futuro vai ser diferente, mas, no primeiro instante de vida, nos anos de formação, cada um teve a mesma chance, com escolas iguais, equivalentes, no condomínio ou na favela, como deveríamos ter feito na hora da escola na casa grande e na senzala. Hoje o Brasil seria outro. Mas ainda é tempo. E vamos continuar essa caminhada, apesar do sol, como o de ontem em Curitiba, e da chuva, Senador Geraldo Mesquita, que haveremos de enfrentar em alguns lugares. Mas vamos caminhar com chuva ou com sol.

Acho que é preciso falar. Mas falar não vai mudar; o que vai mudar é caminhar. Já não é mais tempo de puxar o gatilho, como muitos de minha geração fizeram, para construir a utopia. Felizmente, já não é mais tempo disso.

Já não é mais tempo de achar que devemos tomar a máquina do Estado e controlar a economia desapropriando o capital. Não, esse tempo já passou.

Aproveito para cumprimentar o Deputado Zequinha, que aqui está, dizendo a ele que sua luta pela ecologia, que é também a luta de muitos de nós, passa pela educação. Não há outra forma de equilibrarmos o meio ambiente a não ser mudando a consciência consumista da sociedade pela educação e desenvolvendo ciência e tecnologia capaz de recuperar o que a ciência e a tecnologia desarticularam. Alguns crêem que a saída para a ecologia é parar o avanço técnico. Não, não é pará-lo, mas reorientá-lo, de maneira que seja um avanço técnico comprometido com a ética. A ética dá a mesma chance para todos: a mesma chance para a geração de hoje e para a geração futura, a mesma chance para o condomínio e para a favela, a mesma chance para homens e para mulheres, a mesma chance para negros e para brancos, a mesma chance para todos os brasileiros de hoje e para todos os brasileiros do futuro.

Esse é o principal slogan dessas caminhadas da “Educação Já!”, acreditando, como acreditamos na bandeira que levamos na frente, que educação é progresso. Não há outra forma de progresso a não ser pela educação.

Srª Presidente Marisa Serrano, fico muito feliz que a senhora esteja presidindo esta sessão neste momento. Sei que a senhora ainda não esteve em nenhuma dessas caminhadas por falta de oportunidade, mas, sem dúvida alguma, a senhora faz parte do movimento “Educação Já!”.

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador Cristovam Buarque, concede-me um aparte?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Se a Presidente permitir...

O Sr. Cícero Lucena (PSDB - PB) - Senador, todos somos conhecedores da sua história, do seu compromisso com a educação. Penso que essa convocação que V. Exª faz à Nação é feito com muita propriedade e com muita felicidade, porque sempre que se fala em ecologia, em segurança, em justiça social, primeiro vem a questão da educação. Então, obviamente, essa campanha, essa caminhada terá a participação de todos que têm compromisso com o futuro desta Nação, aproveitando os exemplos exitosos que existem pelo Brasil afora em todas as áreas com a preocupação da escola em tempo integral, com o fornecimento do fardamento para as nossas crianças. Sem dúvida nenhuma, o slogan “Educação Já!” pode parecer até uma repetição do “Diretas Já!”. Eu gostaria de sugerir a V. Exª que fosse “Educação Urgente”.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador Cícero Lucena. Conto com o senhor no dia em fizermos a caminhada em João Pessoa e nas outras cidades também, se quiser ver.

Senador Tasso Jereissati, com muito prazer.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Senador Cristovam Buarque, nessa sua incansável e constante batalha pela educação no Brasil, eu gostaria de lhe fazer uma pergunta, gostaria de ver esclarecida uma dúvida que tenho: com o recálculo do PIB brasileiro, com o novo número do PIB brasileiro, foi respeitado - ainda não vi essa conta - o percentual constitucional para a educação? Eu ainda não vi essas contas. Houve modificação? Enfim, já existe, realmente, uma nova avaliação?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Pelas minhas contas, não estão cumprindo as determinações constitucionais. Espero que o Governo tente mostrar que sim. Lembro também que, apesar da minha obsessão pela educação, não está sendo cumprido - creio - o reajuste do salário mínimo, que hoje está vinculado ao PIB.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Ao crescimento do PIB.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - O PIB cresceu, mas não se fez um reajuste com base no aumento do PIB. Está-se tentando, como se diz, no tapetão, aumentar o valor do PIB, mas, ao mesmo tempo, não se está, coerentemente, reajustando aquilo que está vinculado ao PIB, como educação e salário mínimo. É muito positiva a sua colocação.

O Sr. Tasso Jereissati (PSDB - CE) - Essa lembrança sobre o salário mínimo é também muito importante. Entendo que deveríamos aprofundar essa questão.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Concordo com V. Exª. Vou conversar hoje com o Senador Paulo Paim, que é o grande defensor do salário mínimo nesta Casa.

Concedo aparte ao Senador Marconi.

O Sr. Marconi Perillo (PSDB - GO) - Senador Cristovam Buarque, agradeço o aparte. Tenho convivido ativamente com V. Exª no dia-a-dia da nossa Comissão de Educação. Percebo, mais de perto agora, a sua importância na condução desse debate. Tive, pelo menos, duas boas experiências conjuntas com V. Exª: uma em relação ao Bolsa-Escola, que foi um dos motivos da implantação do Programa Salário Escola em Goiás, que já contempla quase 100 mil famílias e que mudou definitivamente o interesse da criança pela escola e reduziu extraordinariamente a evasão escolar a 0,02% no ano de 2004; outra, em relação ao Programa Escola Ideal, quando V. Exª foi Ministro da Educação. Tivemos, portanto, duas boas experiências, além de outras. Trabalhamos muito a questão da alfabetização de jovens e adultos. Mas quero, Senador Cristovam Buarque, colocar-me à disposição - creio que falo também em nome da Senadora Lúcia Vânia - para a caminhada em Goiânia. É importante essa cruzada pela educação. Também deve ser iniciada outra cruzada: a da vinculação do percentual do PIB à educação. Não é mais possível vincular apenas a receita. É preciso vincular uma parte do PIB à educação. Estarei aqui nestes próximos anos, Senador Cristovam Buarque, lado a lado com V. Exª, nessa cruzada pela educação, porque esta é a única certeza que temos: educação de qualidade. É possível reduzir discrepâncias e efetivamente democratizar oportunidades se trabalharmos a educação como único e eficaz instrumento de combate à desigualdade e democratização de oportunidades. Muito obrigado. Parabéns por mais este pronunciamento, dando seqüência a essa verdadeira cruzada santa nacional pela educação.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado. Creio que a sua sugestão de vincular a educação ao PIB é muito correta, legalmente. Hoje não é legalmente, mas o Senador Tasso Jereissati ressaltou que, embora não o seja, simbolicamente há vinculação ao PIB, do qual sempre se fala.

Então, o Governo hoje está colaborando na educação com uma taxa menor do que no ano passado, graças ao aumento que muitos consideram artificial na taxa de crescimento.

Ouço a Senadora Lúcia Vânia, com prazer.

A Srª Lúcia Vânia (PSDB - GO) - Senador Cristovam Buarque, primeiro quero agradecer o aparte e dizer da alegria de estarmos, nós, de Goiás, engajados nessa luta, ao seu lado. Hoje pela manhã, quando lia O Globo, V. Exª esteve presente nos meus pensamentos. Quando abri e vi, no jornal O Globo, a manchete “PAC não começou, mas tem publicidade que custa mais que o projeto da educação”, lembrei-me de V. Exª, da cruzada que tem feito, neste País, em favor da educação, da sua determinação ao presidir aquela Comissão e conclamar os seus Pares a estarem juntos nessa luta. Sentimos, como colocou bem aqui o Senador Tasso Jereissati, que este é um Governo que tem uma gestão caótica. Por melhores que sejam as intenções do Ministério da Educação, daqueles que estão engajados nessa luta, temos dúvida em relação aos resultados, porque, em tudo que é preciso fazer acompanhamento, fiscalização e comprovação de resultado, não podemos esperar nada deste Governo. Portanto, quero cumprimentar V. Exª e dizer que sua luta é a nossa luta, e essa luta não será fácil durante estes quatro anos.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senadora, eu comparto da preocupação que a senhora sentiu ao ler essa matéria.

Peço paciência, Sr. Presidente, porque eu não gostaria de deixar de conceder o aparte ao Senador Wilson Matos, porque acredito que seja o primeiro aparte que faz em sua carreira aqui no Senado. Então, quero que fique registrado que o primeiro aparte feito foi à minha pessoa.

O Sr. Wilson Matos (PSDB - PR) - Agradeço a oportunidade, Senador Cristovam. Tenho acompanhado todo o seu trabalho pelo Brasil em prol da educação brasileira e venho me somar a essa paixão pela educação. Citei o senhor no meu discurso de posse, há pouco, quando disse que temos de tornar a educação brasileira uma paixão. Temos de fazer com que grande parte da sociedade se envolva nesse projeto. Nos últimos quinze anos, propus-me a conhecer escolas pelo mundo. Fiz duas, três viagens por ano. Rodei, conheci muitos Países e, de fato, cada vez que volto ao Brasil, fico mais preocupado com a qualidade da educação brasileira. Temos algumas questões pontuais para resolver na educação do nosso País, e uma delas é a aprovação automática em algumas séries, mecanismo esse que alguns Estados ainda adotam. Isso não pode acontecer! Aprovação significa aquisição de competências, de determinados níveis de aprendizagem. O indivíduo também tem de ser responsabilizado pelo seu desenvolvimento e pelo seu crescimento. É claro que a escola tem de ser motivadora; o professor e a equipe têm de ser motivadores do cidadão para que este possa crescer. A escola tem de ser o melhor espaço da sociedade. Lamentavelmente, a maior parte das escolas brasileiras têm sido o pior espaço da sociedade, pois podemos observar ainda milhares e milhares de escolas sem luz, sem água, com portas quebradas, quadros trincados, cadeiras todas riscadas. É um lugar, parece-me, sem valor. Temos de mudar essa posição. A escola brasileira admite 25% de falta do aluno sem necessidade de justificação. No Japão, o aluno não pode faltar, a não ser em caso de doença, quando tem de ir para o hospital, onde professores continuam promovendo o ensino. Mesmo que tenha alguma dificuldade física, após melhorar a sua condição de saúde, o aluno continua aprendendo, porque, se faltar à escola por uma semana, não consegue acompanhar mais a sala dele. Essa é uma forma de mantê-lo integrado no processo de aprendizagem. Enfim, a educação brasileira age como reprodutora da cultura que temos, e é preciso haver um projeto pedagógico muito mais forte para o Brasil, para que possa agir como agente de transformação, de mudança da sociedade que temos. Nesse sentido, o Brasil avançará. Parabéns a V. Exª pelo seu trabalho e por seu ideal pela educação.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Agradeço ao Senador e concluo, pedindo mais 30 segundos pois vai terminar agora o meu tempo. Por favor, mais 30 segundos.

Concluo, agradecendo o seu aparte e dizendo-lhe que tem toda razão. A promoção automática é uma das provas do nosso desprezo à educação. Não conheço promoção automática de técnico de futebol cujo time perde muito; não conheço promoção automática de cerveja quente, devolve-se ao garçom; não conheço promoção automática de médico que erra no diagnóstico. Mas de criança fazemos promoção automática, quando é certo que a criança acompanha os da sua idade, desde que associado ao reforço escolar. Isso é prova de como, para resolvermos um problema, criamos outro. Resolve-se o problema da repetência criando um problema ainda maior que é o da má educação que oferecemos a nossas crianças.

Srª Presidente, muito obrigado pela paciência, mas espero contar com a presença de V. Exª em uma dessas caminhadas.