O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - E o Governo sentindo alívio.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive no Piauí na sexta-feira passada, quando tive o prazer de estar na companhia do Senador João Claudino, nosso amigo aqui, companheiro, pessoa de quem aprendi a gostar; um Senador jovem, capaz, empreendedor, filho de uma família empreendedora do Piauí.

O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. PSDB - PB) - E paraibana.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - E paraibana - Armazéns Paraíba, que se encontram em todo lugar. Dizem que Assembléia de Deus e Armazéns Paraíba no Piauí e no Maranhão existem em todo lugar.

Tive o prazer de ir à empresa e almoçar com o Sr. João Claudino, o pai dele. Fiquei impressionado com a vitalidade dele; homem forte, muito jovial, com uma visão política muito acentuada. Senti-me honrado. Ele disse que ouve meus pronunciamentos, que já me acompanha há muito tempo e sabe das minhas questões contra a violência, desde a CPI do Narcotráfico, meu envolvimento com a recuperação de drogados, há 25 anos da minha vida.

Tive a oportunidade de entrar na cozinha e no refeitório de uma parte da empresa e ver empregados felizes, falando bem do patrão - uma coisa interessante.

Quem gera emprego gera honra, porque a honra de um homem é o seu trabalho. E, quando conhecemos alguém que é gerador de honra ao longo de sua vida, incentivamo-nos e nos tornamos mais fortes para enfrentar a vida. Fiquei feliz por ter conhecido o Sr. João Cláudio, por estar convivendo com o filho, por ter entrado naquela empresa com milhares de empregados.

Fui a Santa Inês, no Maranhão, participar de num encontro da Adhonep, onde falei para 200 empresários. Uma noite muito abençoada. Santa Inês estará dentro do Maranhão do Sul, nessa luta do Senador Edison Lobão para que o Estado seja dividido, e que o Senado já votou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Depois, segui para Açailândia, onde passei dois dias falando, na companhia do meu tio, Pastor Antônio, que reside lá e onde tem um ministério de resgate de pessoas. É impressionante! E não se faz obra social tão grande neste País como as da Igreja, resgatando pessoas da prostituição, das drogas, do sofrimento, da mendicância, da morte, da indignidade, do abandono, do desprezo, até familiar, reconduzindo-os.

Alguém tem de estudar, sociologicamente, a capacidade que a Igreja tem de reinserção do cidadão na sociedade. Cito um exemplo: um sujeito que é gari, usando o uniforme amarelo durante o dia, carregando o lixo à noite, está vestido com um terno, na porta da igreja, honrado, sentado ali. Alguém tem de estudar esse fenômeno fabuloso, maravilhoso. Não há obra social mais significativa do que essa.

Estive esses dois dias lá, na companhia do meu tio, falando para muita gente. Ontem, no final do dia para a noite, já em Imperatriz, encontrei-me com meus amigos, pessoas que fazem o mesmo trabalho, com a minha amiga Íris, da Rádio FM, e com a minha amiga Euzeni, que comanda a televisão e a Rádio FM, pessoas que gostam muito da minha música. Aliás, estarei lá no dia 6 de julho, fazendo a festa da exposição, que começa numa segunda-feira. Estive lá com família da Íris, a Euzeni, o pai, as irmãs, ressaltando que fiquei entusiasmado, feliz.

E quero cumprimentar de público o Sr. João Claudino, dos Armazéns Paraíba, que gera tanto emprego na região. Que Deus prolongue e preserve a sua vida, para que continue gerando emprego, honra e dignidade para o povo do seu Estado e do meu Brasil, contribuindo para que as pessoas possam colocar pão na mesa de forma digna, com o trabalho, de forma direta ou indireta, milhares de empregos e pessoas que vivem em volta e de forma feliz.

Então, naquele almoço, Sr. Presidente, conheci o seu sobrinho. Não foi nem coincidência, foi “Jesuscidência”. A Bíblia diz que não cai um fio de cabelo da nossa cabeça sem que tenha autorização do Senhor. Então, não tem nada de coincidência. Estava lá seu sobrinho, jovem Deputado Estadual por duas vezes, que foi Vereador também muito jovem, e me falou uma coisa interessantíssima: que foi pai aos 16 anos de idade, o que reforça a minha tese de que quem tem 16 anos de idade é homem, pode gerar filho, tem reflexo.

Aliás, amanhã, entrarei com uma emenda no Código Nacional de Trânsito, para que menor de 16 anos possa tirar carteira de motorista, porque, com 16 anos, já é homem, tem reflexo. Se ele está autorizado a votar, a decidir, pode dirigir.

E como eu dizia, discuti com seu sobrinho, Deputado Fabiano, jovem playboy, simpático, novinho, animado para a vida, amante da política, sobre a questão da maioridade penal. Ele concordava com as minhas teses, Senador, a respeito da redução da maioridade penal, não como uma medida isolada, mas como parte de um conjunto de medidas para ajudar no combate à violência existente no País. E ele tem de fazer coro mesmo, porque foi pai aos 16 anos e sabe que não era uma criança. E tudo que fez, ele o fez sabendo.

E assim ocorre com esses homens de 16 anos que estupram, que matam, que põem um revólver calibre 38 na cabeça do cidadão, que pegam numa metralhadora e diversas outras armas, disparando-as em avenidas, furando carros, matando crianças, atingindo o cérebro de um estudante, vazando vidro de escolas, de hospitais, matando gente lá dentro com bala perdida. Mas, quando são pegos, são considerados crianças.

Há alguns que “viajam na maionese ideológica” e ainda os defendem, dizendo que estamos querendo criminalizar as crianças do Brasil. Falo isso com a autoridade de quem, Senador Flexa Ribeiro, tem 25 anos da vida investidos na vida dos outros, tirando esses menores da rua, e maiores também. Porque, no mundo do crime, Senador Flexa Ribeiro, não existe faixa etária.

            Por isso, apresentei uma proposta para diminuir para treze anos, na qual, no fundo, não acredito. Não temos de discutir faixa etária; temos de discutir um texto que diga o seguinte: que todo cidadão brasileiro que cometer crime com natureza hedionda, porque nem todo crime é hediondo, perca sua menoridade, seja colocado na maioridade - e pronto -, para pagar as penas da lei. Por que a Bíblia diz, Sr. Presidente, “ensina a criança no caminho que deve andar e, quando for grande, não se desviará dele”. Porque isso é pedagógico. O menino aprenderá em casa que não pode atentar contra a integridade física de alguém, que não pode estuprar, fazer assalto seguido de morte, nem assalto de nada, mas crime com natureza hedionda...

Pois bem, os jornais do Brasil são os mesmos: “Cocaína e maconha apreendidas em trem. Polícia Federal - sempre a Polícia Federal - prende 260 quilos de drogas em Baixo Guandu”, na cidade de Baixo Guandu, de um povo bom e trabalhador. Vejam só: na pacata cidade de Baixo Guandu, cujo Prefeito é meu amigo Lastênio, que realiza grande mandato... Olha, “vieram de Belo Horizonte no trem da Vale do Rio Doce, interceptado pela Polícia Federal em Baixo Guandu”. E aqui vai: “Crimes pela Internet: pelo menos um caso por dia”.

Leio o que o jornal A Gazeta traz na parte policial - é como se eu estivesse lendo os jornais do País inteiro; nos outros Estados, a mesma coisa -: “Ladrões fingem ser pacientes e assaltam hospital de servidores”. Hospital, igreja. Segurança pública, todos os limites arrebentados.

Não há mais limite na questão da violência.

Em A Gazeta de hoje: “Polícia divulga amanhã culpado por acidente de lancha”, “Prisão para quem facilitar entrada de celular - Diretores de presídio ou funcionários poderão ser condenados à detenção de 3 meses a 1 ano”. Essa notícia diz respeito a uma emenda do Deputado Neucimar Fraga, do meu Estado, que foi aprovada na Câmara dos Deputados.

Há mais: “Bando é preso em trem com 266kg de droga”. É do jornal A Gazeta, de hoje.

“PF investiga entrada da droga no país”. A maconha apreendida saiu do Paraguai. Novidade! Ainda há aqueles que querem legalizar a droga no Brasil. Temos 1.100km de fronteira aberta só com o Paraguai, que planta, prensa e prepara o tráfico, o contrabando. A droga entra em nossa fronteira e abastece o consumo interno e externo, usando nossos portos, aeroportos e nossas rodovias. Imaginem se a gente legaliza essa desgraça aqui! Vamos virar o paraíso deles. A gente já tem o polígono da maconha, de Recife para cima, que é uma desgraça. Precisávamos de um efetivo para a Polícia Federal diferenciado, maior, para que pudéssemos combater o tráfico.

Aliás, há um acordo do Ministro que saiu, Márcio Thomaz Bastos, nosso amigo, assinado com a Polícia Federal. Aqui está.

Federação Nacional dos Policiais Federais - Fenape.

“O compromisso existiu realmente, isso não pode ser negado”.

Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, nesta segunda-feira, dia 2, o ex-Ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos disse que firmou o acordo com os policiais federais em fevereiro do ano passado, prevendo um reajuste de 60% em suas parcelas.

Márcio Thomaz Bastos admitiu que “aquele compromisso existiu realmente, isso não pode ser negado”. Bastos declarou que o ajuste “deve ser cumprido”.

Mas não cumpriram! A Polícia Federal não está pedindo nada, não está reivindicando nada, está pedindo que cumpram o que foi assinado. Porque o combinado não é caro. E V. Exª sabe que, neste momento, não podemos abrir mão da Polícia Federal. A Polícia Federal tem dito que vai entrar em greve, mas hoje recebi esta nota aqui dizendo que não vão entrar em greve, não vão fazer uma operação tartaruga nos aeroportos, preocupados com a sociedade brasileira. E aqui palmas para a Polícia Federal, mais uma vez, pela atitude.

Está dito aqui:

Os policiais federais de todo o Brasil estão indignados com a falta de uma solução do governo federal que sinalize para o cumprimento do acordo assumido pelo então ministro Márcio Thomaz Bastos e pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo [Paulo Bernardo ainda é Ministro, por favor. Ministro Paulo, não podemos ver a Polícia Federal em greve] (...)

Embora o próprio ex-ministro da Justiça reconheça o acordo, setores do governo insistem em negá-lo (...)

Para vermos nosso direito assegurado, já deflagramos dois movimentos de protesto marcados pela coesão e pela unidade dos policiais e de suas entidades. Em ambos os movimentos, externamos nossa indignação de forma responsável e serena.

Essa indignação se torna ainda mais latente quando o governo tenta empurrar para o Departamento de Polícia Federal uma proposta de Lei Orgânica que não se afina com as aspirações do órgão e ainda por cima nos ameaça com legislação que visa restringir o sagrado direito de greve.

Mesmo diante deste quadro, os policiais federais [vejam aqui] manterão a serenidade que até o momento tem pautado sua ação. Assim como a esmagadora maioria dos brasileiros, cremos na Constituição, na Lei, na ordem (...)

            Aí dizem:

Embora revoltados, cremos que, neste momento, véspera de feriado, não seria prudente deflagramos uma “operação padrão” nos aeroportos. Os milhares de passageiros já estão humilhados pela ineficiência governamental, não merecem isso.

Tal decisão não demonstra fraqueza de nosso movimento. Demonstra coesão, unidade, serenidade e compromisso com a sociedade que é quem, todos os dias, devemos honrar.

Quero parabenizar a Polícia Federal, Sr. Presidente, por não entrar em greve mesmo neste momento em que estamos todos sendo atropelados com esse problema ocorrido nos aeroportos do Brasil.

Peço a V. Exª, Sr. Presidente, que tenha só um pouquinho de paciência comigo, que seja tomado pelo espírito do Senador Mão Santa para que eu possa encerrar - ele não está presente, mas que a benevolência dele tenha ficado grudada na cadeira.

Ainda leio aqui:

Dois mil pontos de LSD apreendidos. Droga estava com quatro jovens de classe alta de Belo Horizonte, hospedados em Fundão. [Fundão é um Município pequenininho, da Prefeita Dulce, que faz um mandato maravilhoso.]

Na baixa estação, a Praia Grande, que é uma praia de Fundão, perde a agitação do carnaval. E foi nesse cenário que policiais militares e civis da cidade fizeram uma das maiores apreensões de LSD no Estado.

LSD em Fundão, lá no meu Estado. Vejam que não tem mais São Paulo, Rio, Paraíba, Presidente Kennedy, no meu Estado, Fundão, Piauí, Bahia. Do ponto de vista da violência, do uso e abuso das drogas e da violência advinda, o sangue advindo do uso e do abuso, o choro, a lágrima advinda do uso e do abuso das drogas tomaram proporções tamanhas que hoje não se tem mais que gastar dinheiro com pesquisa para saber onde se usa mais, onde se usa menos, onde se cheira mais, onde se cheira menos, onde se mata mais ou menos. É preciso, sim, investir o dinheiro para minimizar a violência no seio da sociedade brasileira.

Eu ainda tenho aqui, Sr. Presidente,...

O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. PSDB - PB) - Senador, se for ler sobre violência, vamos gastar a Semana Santa toda e não será suficiente.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - E quem sabe, se lermos sobre violência todo dia, eles acordam para poder ajudar a resolver o problema.

Mas só quero mostrar uma coisa. Estou procurando, mas só estou vendo Romário, com os mil gols. Eu, se fosse o marqueteiro de Romário, neste período agora, tiraria o nome de Romário, colocaria Romil. Não vou ensinar para eles, não é? E, se aparecer por aí, fui eu que falei. Ele tinha que entrar com uma camisa escrito Romil, não Romário.

“Gangue faz refém no hospital”. Olhem aqui. “Supermercados da Grande Vitória invadidos e saqueados”.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - E aí o sujeito quer fechar a empresa e ir embora.

“Tática surpreende Polícia Federal: traficante usa rota de trem”. Aqui estão as malas. “Perigo na terceira ponte”. “Morte em briga por namorado”. De menor. É menor. Aquele menor: 17, 16 anos, que gera filho, que pega a ponto trinta e põe na cintura, chama trabalhador de vagabundo, e os viajantes da maionese chamam de criança. E eles gostam, ficam rindo, não é?

Quero só mostrar aqui, meu Presidente, o que saiu no Correio Braziliense. V. Exª colocou 19 minutos para mim. Não, 17, 16, são segundos, não é?

O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. PSDB - PB) - V. Exª já gastou os 19 minutos.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Vou mostrar só este. “Perto demais da inocência”.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Esse aqui saiu em uma seqüência de fotos do Correio Braziliense, que o assessor Gláucio providenciou para mim. “As drogas pularam o muro e invadiram a rotina das escolas do DF”. O DF é igual ao Fundão. O DF é igual a Baixo Guandu. Baixo Guandu é igual à Paraíba, que é igual a São Paulo, que é igual ao Rio. Perdemos os limites, Sr. Presidente!

E qual é nosso papel? Oferecer instrumentos à Justiça, ou seja, à lei.

Qual é o papel do Governo? Não é dar declaração de que não pode reduzir maioridade penal. Este não é o papel do Governo. O papel do Governo é consultar o Estatuto da Criança e do Adolescente e cumprir a única coisa boa que tem lá: criar os Centros Integrados para Reabilitação.

O Governo tem que fazer o que falei com o Ministro Haddad, na semana passada, que achou inteligentíssimo e pediu-me que marcasse uma agenda de um dia com S. Exª. Começamos a discutir a Lei nº 6.368, Senador Flexa, que é lei no Brasil há 34 anos, que mandou instituir estudo sobre drogas nas escolas do Brasil, ou seja, historicidade das drogas, malefícios morais, físicos, psicológicos, sociológicos.

Um homem forma-se com informação. Um homem sem informação é deformado. A deformidade da sociedade é fruto da desinformação, ou seja, a informação que lhe negaram por 34 anos.

Vejam, aqui nesta seqüência de fotos de o Correio Braziliense: “Entrada livre” - eles entram aqui, descem aqui e entram na escola. “Além da cerca” - já estão dentro da escola. “Dentro da quadra” - eles estão fumando craque, cheirando. “Sob as árvores” - aqui já são os alunos. A seguir vem uma série de considerações, que gostaria que ficassem nos Anais da Casa. Observem os olheiros que mantêm o cuidado da segurança dos que entraram. Quando a Polícia chega, eles já foram embora.

Queria chamar a atenção do nosso grande Fraga, da área de Segurança Pública - e a Câmara perdeu muito na discussão, porque ele foi para uma secretaria, não sei se está na área de segurança -, que tem experiência, a fim de que possa ajudar quem está nessa área.

“A gente sabe que uns meninos usam (droga). Outros, são ‘aviãozinhos’ (quem faz a entrega). Eu fico é longe. Se meter com esse tipo de gente é furada”. É um estudante de 13 anos falando.

“Faltam vigias, porteiros para todos os turnos. Algumas escolas nem têm porteiro. Há pouco tempo tivemos denúncia de que traficantes estavam cobrando pedágio de alunos em uma escola em Samambaia”.

Sr. Presidente, o Senador César Borges fez a lei, quanto à questão do desarmamento, na questão das guardas municipais. Nós precisamos mexer nessa lógica, aumentar o número de guardas municipais pela via da lei...

O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. PSDB - PB) - Senador, peço a sua compreensão, mas esta será a última prorrogação.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Vou dizer a V. Exª que, um dia, quero estar presidindo a sessão com V. Exª aqui na tribuna. Quero então dar a V. Exª todo o tempo do mundo.

O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. PSDB - PB) - V. Exª teve quase todo o tempo do mundo.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu peço...

O SR. PRESIDENTE (Cícero Lucena. PSDB - PB) - Sei da importância do tema. V. Exª teve a oportunidade e terá outras, porque, com certeza, V. Exª é um eterno defensor dessa causa.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Uma entrevistada aqui, a Drª Selma, diz: “A responsabilidade é de toda a sociedade”. E é mesmo! Se não fizermos um exército e não nos dermos as mãos, o Poder Público e a sociedade civil, vamos viver dias mil vezes piores do que os que estamos vivendo. Se hoje a insegurança tomou conta das cidades, das nossas casas, de nossos filhos e filhas, estamos caminhando para dias muito piores. Ou a sociedade acorda - uma sociedade que se alcooliza, que fuma e acha que o problemático é só aquele que fuma maconha e aquele que cheira cocaína; uma sociedade problemática, alcoolizada, fumante, que não se convence de que tem responsabilidade com a juventude, com os filhos e as filhas - ou viveremos dias angustiantes.

Sr. Presidente, volto amanhã ou em outra oportunidade para continuar discutindo este assunto. Voltarei lutando a luta, sendo a boca da sociedade no grito contra a violência no País.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MAGNO MALTA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(inseridos nos termos do art. 210, inciso I e o §2º, do Regimento Interno)

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Matérias referidas:

“Entrevista/Selma Sauerbronn; Capa Correio Braziliense de 01/04; Correio Braziliense (Entrada Livre, Além da Cerca, Dentro da Quadra, Sob as Árvores; Equipe do Correio/Adriana Bernardes;

“PERTO DEMAIS DA INOCÊNCIA;

“Os “Olheiros”, Ronda Frustrada, Batalhão Escolar aposta na prevenção.