A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Agradeço a V. Exª, Sr. Presidente, e agradeço ainda mais ao Senador Eduardo Suplicy por permutar comigo, até porque eu não gostaria de tratar do assunto que me traz à tribuna na condição de Líder ou pela Liderança do Bloco de Apoio ao Governo. Trata-se de um assunto do interesse do Estado de Santa Catarina, mais especificamente da cidade onde resido, Florianópolis. Além disso, Senador César Borges, fico profundamente constrangida de vir à tribuna para tratar deste assunto.

Há quase quatro anos, tivemos, em Florianópolis, entre os dias 29 e 31 de outubro de 2003, um apagão. Houve um acidente e o cabo de transmissão de energia que abastece toda a Ilha de Santa Catarina, que passa sob a ponte, foi danificado por causa de um lampião a gás. Até hoje ninguém explicou como se faria o conserto de um cabo de transmissão de energia com um lampião a gás. Pois esse lampião pegou fogo e ficamos três dias sem energia em Florianópolis.

Houve uma grande mobilização do Ministério de Minas e Energia, da Eletrosul, em parceria com a companhia de energia elétrica do nosso Estado, a Celesc, e conseguimos superar o impasse, resolvê-lo, apesar de termos ficado três dias sem energia em toda a ilha. Tudo foi rapidamente agilizado para que tivéssemos, em primeiro lugar, a substituição desse sistema anacrônico, escandaloso, insustentável, o que foi demonstrado com o acidente.

Como Florianópolis é a última capital brasileira ainda não interligada ao Sistema Nacional de Abastecimento de Energia Elétrica - a última antes de Florianópolis era Vitória, que também é uma ilha -, houve todo um procedimento, um projeto, criando-se mais uma subestação na ilha, mais uma no continente, modificando-se o trajeto da linha de transmissão, não passando mais pela ponte, mas, sim, por um cabo subterrâneo, submarino. Tudo foi devidamente autorizado. A Aneel autorizou, no dia 15 de março de 2005, com previsão de conclusão de toda a obra para maio de 2006. Porém, a obra não começou. Não começou por conta daquele assunto que, como todos sabemos, é extremamente delicado: a licença ambiental.

Saiu apenas uma licença para a subestação do continente, cuja obra, que está prevista e priorizada no Plano de Aceleração do Crescimento, com recursos, não pode ser iniciada, pois não tem licença ambiental. A licença, a LI, da subestação do continente já está dada, e a obra - que já tem ordem de serviço - deverá ser iniciada nos próximos dias, inclusive estamos aguardando.

Com relação à questão da energia em Florianópolis, não preciso dizer qual é a expectativa e a gravidade para uma cidade que ficou três dias sem energia por causa do acidente no cabo de transmissão na ponte. Então, ela é aguardada com muita ansiedade, mas temos apenas a licença.

Estou, há três dias, aguardando o retorno do Presidente do Ibama.

Senador César Borges, sou Líder do PT, sou Líder do Bloco de Apoio e como eu disse que viria à tribuna, o Sr. Luiz Felippe Kunz, que é o Diretor de Licenciamento Ambiental, quis falar comigo ao telefone, há dois minutos. Mandei avisá-lo que me ouvisse da tribuna, porque não dá mais para sustentar. Estou com os dados do documento elaborado pela Eletrosul e pela Celesc sobre a gravidade existente. Tivemos a seguinte situação: no Réveillon, em Florianópolis - todos sabem que é magnífico, há a cerimônia das luzes à beira mar; recebemos muitos turistas brasileiros e estrangeiros -, a Celesc teve de fazer um corte de 40 minutos, porque tinha ultrapassado a capacidade de carga do sistema.

Estivemos na eminência de sofrer novamente um blecaute em Florianópolis, por ter ultrapassado o limite de carga do sistema. No Carnaval, quando Florianópolis também recebe um grande contingente de turistas, a Celesc, novamente, teve de fazer um corte na carga, porque estava próxima do limite. Tenho os gráficos aqui - no Réveillon passou e, no Carnaval, chegou muito perto da linha vermelha, que é o limite de carga do sistema como um todo.

Se a licença da linha de transmissão e da subestação da Ilha saísse até o dia de hoje, teríamos a convicção e o compromisso de ter a obra pronta antes do Ano Novo e do Carnaval do ano que vem. Se a licença não sair para que a obra seja iniciada, estaremos, novamente no final do ano e no Carnaval, com situação pior do que essa, porque Florianópolis está explodindo; há vários shopping centers, um crescimento imobiliário fantástico... Somente o crescimento vegetativo, não precisaria nem haver desenvolvimento, já aumenta em 5% ao ano a demanda da energia. Então, somente com o crescimento vegetativo, se não acontecesse mais nada em Florianópolis ao longo deste ano - e muitas coisas estão acontecendo lá -, com certeza, no Réveillon e no Carnaval, haverá de novo situações emergenciais como essa, em que a Celesc teve de fazer o corte de carga.

O Presidente Lula tem dito que, em alguns momentos, até consegue entender os técnicos do Ibama, pois eles têm uma legislação muito contundente. Se derem uma licença equivocada, errada, irresponsável, respondem por isso até mesmo com a indisponibilidade de bens. É claro que os técnicos do Ibama têm de ter todo o cuidado, toda a responsabilidade ao conceder licenças.

Faço a seguinte pergunta: se há punição para a concessão de licença ambiental de forma irresponsável, não há nada que possamos fazer para punir a irresponsabilidade por não concederem a licença? Atrasar a concessão de uma licença por dois anos, como é o caso, e colocar uma população de quase 400 mil habitantes em risco de novamente sofrer um blecaute, um apagão...

Relutei muito em vir à tribuna tratar desse assunto, mas não vou compactuar com isso, não vou me incluir entre os que assistem a essa situação. Temos nos movimentado, conversado. Aproveitei a vinda do Capobianco aqui esta semana, substituto da Ministra Marina Silva, para dizer tudo, informá-lo, mostrar gráficos e dados.

Sabemos que, em dezembro, o Presidente Lula deu ordem para que concedessem essa licença de uma vez por todas, a fim de que não continuemos correndo risco de novo blecaute, novo apagão em Florianópolis. Por isso vim à tribuna.

Com o Sr. Luiz Felippe Kunz Júnior, Diretor de Licenciamento Ambiental, não quero falar.

Quero que ele resolva e que, de uma vez por todas, a licença seja concedida para que essa obra importante, fundamental, que vai permitir que a Ilha de Florianópolis, que é a maior parte, pois há também a parte continental, não fique sujeita a um blecaute novamente por conta de uma licença que deveria ter saído há dois anos e que ninguém explica por que não saiu ainda. Não conseguimos saber por que não sai. Agora, se estivermos correndo risco de haver corte de carga novamente, quero deixar aqui consignado que teremos de responsabilizar também, no caso de não ser concedida a licença. Para responsabilizar quando sai de forma errada, equivocada, irresponsável, indevida, a legislação é muito contundente, sabemos que é muito contundente, por isso é que muitas vezes os técnicos têm muitos cuidados, e devem ter mesmo.

Agora, neste caso, em que se coloca a capital de um Estado em uma situação que já vivenciou e cuja única solução, Senador César Borges, é fazer as duas subestações, a do continente e a da ilha, com a linha de transmissão passando por um duto submarino... Essa é a única solução que vai nos dar tranqüilidade em saber que Florianópolis não ficará às escuras, como ficou, durante três dias, no mês de outubro de 2003.

Por isso - agora tenho de chamá-los de democratas e não mais de pefelistas -, vejo com certa estranheza, mas todos sabemos que, quando uma situação se transforma em algo que não tem mais explicação, não nos resta outra alternativa, a não ser vir à tribuna, principalmente quando procuramos informações e elas não nos são dadas. As informações têm de ser dadas à população.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Para concluir, por favor, nobre Líder.

A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Já vou concluir, Sr. Presidente. As informações têm de ser dadas inclusive para que a população não pense que todas as autoridades estão comungando de uma lentidão na operacionalização de uma obra tão relevante e tão importante para uma situação tão grave como a que vivenciamos em outubro de 2003.

            Agradeço, Sr. Presidente. Espero que o Sr. Luiz Felippe dê solução para o problema.