O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Senador César Borges, que preside a sessão, quero fazer uma síntese do meu pronunciamento. Começo dizendo que a Frente Parlamentar Ambientalista recebe hoje, na Câmara, a ex-Primeira Dama da França, Danielle Miterrand, Presidente da Fundação France Libertés, fundada há 21 anos com o objetivo de defender os direitos dos povos e a liberdade. Ela fará uma palestra sobre a caminhada de todos nós em defesa da água, lembrada por todos nós no Dia Mundial da Água, no último dia 22.

Esse assunto é unanimidade. Todos sabem a importância da água para as nossas vidas e para o Planeta.

Sr. Presidente, de acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde, 1,1 bilhão de pessoas não têm acesso à água tratada. Assim, o número de crianças mortas diariamente chega a 3.900 por falta de água.

Sabemos que o Brasil tem 12% das reservas de água doce do Planeta, mas, infelizmente, também em nosso País existe hoje a falta de água.

As pessoas precisam de água doce para suas ações diárias, não apenas para beber. Precisam de saneamento básico.

Mas a questão em torno da água não é apenas social ou ambiental. Ela passa por todas as áreas.

Senador Roriz, V. Exª conhece bem a importância da agricultura para a nossa vida, para a nossa alimentação, para todo o povo do Planeta. Eu diria que a agricultura, base econômica de muitos países, é também atingida pela falta de água doce.

Eu tive uma conversa nesse fim de semana, Senador Roriz - e V. Exª conhece bem essa área -, com um especialista na área de agricultura, e ele me disse que o Brasil ainda há de olhar para o campo, que o futuro deste País gigantesco, que é quase um continente, vai ser ainda o trabalho no campo, ou seja, a produção de alimentos para abastecer grande parte do mundo.

Em diversos países em desenvolvimento, a irrigação é base da agricultura. De acordo com dados da Agência Nacional de Águas, a irrigação é responsável por cerca de 90% da água extraída das fontes disponíveis.

O Brasil tem aproximadamente 3,7 milhões de hectares irrigados. Isso corresponde a 6% da área plantada. Um número baixo, se compararmos à média mundial: 18%.

Outra questão é a poluição das águas. No Brasil, muitas empresas e pessoas jogam dejetos nas águas, o que acaba por tornar inadequado seu uso.

Algumas ações estão sendo realizadas para diminuir esse impacto.

Cumprimento o Poder Executivo, pois já chegou ao Senado Federal a Mensagem Presidencial nº 56, de 2007, que traz a solicitação de autorização de contratação de crédito com o Banco Mundial para a implementação do Programa Nacional de Infra-Estrutura Hídrica - Proágua.

O programa, que será desenvolvido de forma integrada pelo Ministério da Integração e pelo Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional de Águas, tem por objetivo a promoção de ações voltadas à realização de obras contra a seca e de ampliação da infra-estrutura hídrica.

O projeto conta com o parecer favorável do Tesouro Nacional e da Fazenda Nacional.

Em 2007, Sr. Presidente - esse dado é positivo para o Rio Grande do Sul -, a região Sul terá prioridade no Proágua. Os gaúchos estão contemplados com duas barragens na bacia do rio Santa Maria, totalizando investimentos que ultrapassam R$100 milhões.

O Rio Grande do Sul tem enfrentado mudanças climáticas relevantes que, segundo os técnicos, serão de caráter permanente. Por isso a necessidade da implementação de programas de ações que enfrentem essa nova realidade.

O Proágua compreende ações de recuperação e construção de barragens, açudes e adutoras e a aquisição de equipamentos.

O mais importante é a democratização do processo, visto que inclui a participação de comunidades envolvidas na elaboração, implementação e funcionamento das obras e serviços.

As prioridades serão determinadas de acordo com as necessidades das comunidades, a população atendida, os benefícios gerados, a relação custo/benefício e os prazos de execução.

O Brasil enfrenta grandes desafios na gestão de cursos hídricos. A degradação da qualidade da água vem criando situações insustentáveis e comprometendo o desenvolvimento do País.

Segundo dados divulgados pelos institutos de pesquisa, menos de 20% do esgoto urbano do País recebe tratamento. Grande parte dos dejetos são lançados diretamente nos rios, lagos e lagoas, colocando em risco a saúde da população e o próprio equilíbrio ambiental.

O Proágua Semi-Árido já é um sucesso. Precisamos agora nos unir para fomentar o Proágua na região Sul.

Sr. Presidente, essa situação do pampa é uma realidade. E o mais grave é que ela decorre da atividade humana e tem atingido não somente o meio ambiente, mas tem produzido efeitos, também, na esfera econômica, com prejuízos para o Rio Grande. E, o pior, a arenização avança pelo Estado, devido a práticas inadequadas como o excesso de algumas pastejos e algumas culturas, transformando os férteis campos do pampa em um verdadeiro areal com voçorocas.

A meu ver, é necessário trabalhar com um equilíbrio ambiental mínimo, capaz de manter os ciclos biológicos essenciais.

Precisamos fazer uma cruzada nacional em defesa do meio ambiente, e a água, Sr. Presidente, é fundamental.

Termino com o trecho final da música Planeta Água, do grande Guilherme Arantes:

Águas que movem moinhos são as mesmas águas que encharcam o chão

E sempre voltam humildes pro fundo da terra, pro fundo da terra.

Terra, planeta água

Terra, planeta água

Terra, planeta água.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Eduardo Suplicy, quero apenas dar um informe à Casa - concluímos em um minuto, Senador César Borges, até por um questionamento de V. Exª na Comissão de Direitos Humanos.

(Interrupção do som.)

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Hoje, alguns Senadores e Deputados - V. Exª é um deles, assim como o Senador Cristovam Buarque, que está aqui - iremos à UnB prestar solidariedade a essa instituição, porque, infelizmente, o alojamento de dez estudantes africanos foi incendiado nesta semana. É lamentável. Uma ação que foi considerada pelo Reitor Timothy como um ato de terrorismo. Iremos à UnB hoje, Senador Eduardo Suplicy - sei que V. Exª quer falar algo nesse sentido -, prestar-lhes nossa solidariedade.

A universidade está adotando, de forma muito equilibrada, a política de cotas, dando espaço para negros, brancos, pobres e índios cursarem o nível superior.

Comunico à Casa que, às 17 horas, estaremos na UnB para registrar o nosso apoio à universidade, que é um exemplo para o Brasil. Um ato terrorista como esse tem de ser condenado pelo Legislativo, pelo Judiciário, pelo Executivo e por toda a sociedade brasileira.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Paulo Paim...

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - Senador Eduardo Suplicy, trata-se de uma comunicação inadiável, portanto, não há direito a apartes, senão vamos atropelar o tempo dos oradores, até dificultando que V. Exª pegue seu vôo às quatro horas. V. Exª haverá de compreender, para não abrir exceção para outros que falam ou pela Liderança ou para uma comunicação inadiável, casos em que não há aparte.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vou respeitar, Sr. Presidente.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, muito obrigado pela tolerância de V. Exª. Peço que V. Exª considere como lido, na íntegra, tanto o discurso como o informe que dei.

Obrigado.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, causou indignação em todo País, a ação - que classifico de terrorista, contra dez estudantes africanos que residem na Casa do Estudante da UNB.

Hoje, às 17 horas, um grupo de parlamentares formado por este Senador que fala, Cristovam Buarque, César Borges, Geraldo Mesquita e pelos Deputados Fernando Gabeira e Janete Pietá irá até a UNB levar solidariedade àquela instituição pelo incêndio das portas de três apartamentos da Casa do Estudante.

Estaremos reunidos com o reitor Timothy.

Pretendemos também levar essa discussão aos poderes Executivo e Judiciário.

Na próxima terça-feira, a Comissão de Direitos Humanos do Senado, instalará um grupo de trabalho para discutir o problema.

Lembro que atos de racismo contra negros já aconteceram, inclusive, em hotel de luxo aqui em Brasília.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr Presidente, Srªs e Srs Senadores, gostaria de iniciar este pronunciamento lembrando que a Frente Parlamentar Ambientalista estará recebendo hoje à tarde a ex primeira dama da França Danielle Miterrand, Presidente da Fundação France Libertés(France Liberte), fundada à 21 anos com o objetivo de defender os direitos dos povos e a liberdade.

Esta reunião/palestra faz parte das reflexões sobre o “Dia Mundial da Água”, lembrado por todos nós no último dia 22.

Este assunto é unanimidade: todos sabem a importância da água para as nossas vidas e para a sobrevivência do planeta. Mas, se é assim, por que a maioria das pessoas ainda não se conscientizou de que cada um de nós deve fazer sua parte?

De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, 1,1 bilhão de pessoas não tem acesso à água tratada. Assim, o número de crianças mortas diariamente chega a 3900. Um absurdo!!

Apesar de o Brasil ter 12% das reservas de água doce do planeta, infelizmente, em nosso país isso também acontece.

As pessoas precisam de água doce para suas ações diárias, não apenas para beber. Precisam de saneamento básico.

Mas, a problemática em torno da água não é apenas social ou ambiental. Ela passa por todas as áreas. Por exemplo, a agricultura, base econômica de muitos países é também atingida pela falta de água doce.

Em diversos países em desenvolvimento, a irrigação é base da agricultura. De acordo com dados da Agência Nacional de Águas, a irrigação é responsável por cerca de 90% da água extraída das fontes disponíveis.

O Brasil tem aproximadamente 3,7 milhões de hectares irrigados. Isso corresponde a 6% da área plantada. Um número baixo se comparado à média mundial: 18%.

Um outro problema é a poluição das águas. No Brasil muitas empresas e pessoas jogam dejetos nas águas o que acaba por as tornar inadequadas para o uso diário.

Algumas ações estão sendo realizadas para minimizar esses problemas.

Já chegou ao Senado Federal, a Mensagem Presidencial número 56/2007, que traz a solicitação de autorização de contratação de crédito com o Banco Mundial para implementação do Programa Nacional de Infra-Estrutura Hídrica - Proágua.

O programa, que será desenvolvido de forma integrada pelo Ministério da Integração, Ministério do Meio Ambiente e Agência Nacional de Águas, tem por objetivo a promoção de ações voltadas à realização de obras contra as secas e de ampliação da infra-estrutura hídrica.

O projeto conta com parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

Em 2007 a região sul terá prioridade no Proágua.

Os gaúchos estão contemplados com duas barragens na bacia do Rio Santa Maria, totalizando investimentos de R$ 100 milhões (cem milhões de reais)

O Rio Grande do Sul tem enfrentado mudanças climáticas relevantes que, segundo técnicos, serão de caráter permanente, por isso a necessidade de implementação de programas e ações que enfrentem esta nova realidade.

O Proágua compreende ações de recuperação e construção de barragens, açudes e adutoras e a aquisição de equipamentos.

O mais importante é a democratização do processo visto que inclui a participação das comunidades envolvidas na elaboração, implementação e funcionamento das obras e serviços.

As prioridades serão determinadas de acordo com as necessidades das comunidades, a população atendida, os benefícios gerados, a relação custo/benefício e os prazos de execução.

O Brasil enfrenta grandes desafios na gestão de recursos hídricos. A degradação da qualidade da água vem criando situações insustentáveis e comprometendo o desenvolvimento do país, principalmente nas regiões metropolitanas.

Segundo dados divulgados pelos institutos de pesquisa menos de 20% do esgoto urbano do país recebe tratamento. A grande parte dos dejetos é lançada diretamente nos rios, lagos, lagoas...colocando em risco a saúde da população e o equilíbrio ambiental.

O Proágua semi-árido já é um sucesso, precisamos, agora, nos unir para fomentar o Proágua na Região Sul.

A arenização do pampa é uma realidade. E o mais grave é que ela decorre da atividade humana e tem tingido não só o meio ambiente mas tem produzido efeitos, também, na esfera econômica.

E, o pior, a arenização avança pelo estado, devido a práticas inadequadas como excesso de pastejo e as práticas do plantio de monoculturas, transformando os férteis campos do pampa em um verdadeiro areal com vossorocas.

A meu ver é necessário trabalhar para um equilíbrio ambiental mínimo capaz de manter os ciclos biológicos essenciais.

Precisamos nos mobilizar no sentido de que o meio ambiente seja preservado e utilizado pela humanidade de forma a promover o desenvolvimento sustentável da sociedade.

E, ainda, precisamos preservá-lo para que as futuras gerações também o utilizem em prol do desenvolvimento social e econômico.

Quero deixar um apelo a todos os senadores e senadoras no sentido de unirmos esforços para a urgente aprovação da contratação de crédito que irá viabilizar a continuidade do Proágua.

A preocupação com a necessidade de preservação dos recursos hídricos passou a não ser mais uma prerrogativa somente dos órgãos de saneamento mas da sociedade em geral que aos poucos começa a se dar conta da importância da palavra PRESERVAR.

Para encerrar quero ler um trecho da música PLANETA ÁGUA, de Guilherme Arantes:

Água que nasce na fonte serena do mundo

E que abre um profundo grotão

Água que faz inocente riacho e deságua na corrente do ribeirão

Águas escuras dos rios que levam a fertilidade ao sertão

Águas que banham aldeias e matam a sede da população

Águas que caem das pedras no véu das cascatas, ronco de trovão

E depois dormem tranqüilas no leito dos lagos, no leito dos lagos

Água dos igarapés, onde Iara, a mãe d'água é misteriosa canção

Água que o sol evapora, pro céu vai embora, virar nuvens de algodão

Gotas de água da chuva, alegre arco-íris sobre a plantação

Gotas de água da chuva, tão tristes, são lágrimas na inundação

Águas que movem moinhos são as mesmas águas que encharcam o chão

E sempre voltam humildes pro fundo da terra, pro fundo da terra

Terra, planeta água

Terra, planeta água

Terra, planeta água

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.