O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pela Liderança do Governo. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, o debate feito alguns dias atrás a respeito da revisão dos números do IBGE, que deu conta do crescimento do PIB do ano passado de 3,7%, coloca o Brasil no patamar dos países que atingiram, na América do Sul, o seu primeiro trilhão de dólares de PIB. Para ser mais preciso, um trilhão e sessenta e seis bilhões.

Hoje tivemos a posse de cinco Ministros de Estado, um deles o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. E ouvimos os números do ex-Ministro Fernando Furlan, que muito me impressionaram.

O País venceu o segundo mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso tendo suas exportações na área de US$60 bilhões; estamos já atingindo US$140 bilhões. E o saldo da balança comercial coloca-nos umas reservas da ordem de US$110 bilhões, Senador.

Eu gostaria de tratar sobre alguns dados. O jornal O Estado de S. Paulo do dia 28 diz o seguinte:

“Inclusão: oito milhões de brasileiros ascenderam de classe em 2006, diz a pesquisa.

Em apenas um ano, mais de oito milhões de brasileiros deixaram a baixa renda e ascenderam a níveis da população com maior poder de consumo. As camadas D e E reuniram 84,8 milhões de pessoas no ano passado ou 46% da população. Em 2005, o contingente dessas classes sociais era 92,9 milhões ou mais da metade da população brasileira (51%).

Isso é o que revela a pesquisa “O Observador 2007”, feita pela financeira francesa Cetelem, em parceria com o Instituto de Pesquisas Ipsos Public Affairs. Foram ouvidas 1.200 famílias, no fim do ano de 2006, em 70 cidades brasileiras. Elas foram avaliadas não só pela renda recebida, mas também pela posse de bens.

A pesquisa mostra que a população de mais baixa renda migrou para as classes imediatamente superiores. Com isso, a classe C, que reúne 62,7 milhões de pessoas em 2005, encerrou o ano passado com 66,7 milhões de brasileiros. O topo da pirâmide, isto é, as classes A e B, recebeu nesse período 6,3 milhões de pessoas. Afirma o diretor de Marketing e Desenvolvimento da Cetelem, Sr. Franck Vignard-Rosez, que “2006 foi um ano extremamente bom para as classes menos favorecidas” de nosso País. Segundo ele, uma combinação favorável de fatores contribuiu para a mobilidade social da população. Entre esses fatores, ele aponta o aumento da massa salarial, a inflação controlada e, especialmente, o crescimento do crédito. Por meio de prazos esticados e juros cadentes, o crédito fez o dinheiro render mais nas mãos do consumidor.

Prova disso é que, pela primeira vez, sobrou dinheiro no bolso do brasileiro de baixa renda no ano passado. Em 2006, as famílias das classes D e E conseguiram ter um excedente de R$2,49 no fim do mês, depois de quitar todas as suas despesas, mostra a referida pesquisa. O saldo parece insignificante, mas indica o começo de uma virada no poder de compra para as pessoas de baixa renda. Em 2005, faltavam para essas mesmas famílias R$16,56 para fechar a sua contabilidade no fim do mês. Também nesse período, a situação melhorou para a classe C. A renda familiar disponível, isto é, os recursos que sobram após cobrir as despesas do mês, que era de R$122,34 em 2005, subiu para R$191,41 em 2006. O ganho foi de exatos 56%.

Em contrapartida, as classes A e B viram a renda disponível cair 18% no período: de R$631,79 em 2005, para R$518,29 em 2006. O recuo é reflexo da renda líquida familiar desse extrato social, que teve queda de 6%.

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Além disso, gastos que não são essenciais, como combustível, telefone, TV por assinatura, entre outros, consomem 44% da renda dos mais ricos.

O grande destaque da pesquisa é a Região Nordeste, que reúne 25% da população do Brasil. Foi a Região do País que registrou, no ano passado, o maior crescimento da renda familiar média disponível. A alta foi de 38%.

Rosez destaca que, dos 12 itens de compra analisados em 2005 e no ano passado, a intenção de adquirir esses itens aumentou em 11 deles. “Tudo melhorou no Nordeste.” A intenção de ter computador em casa mais que dobrou em um ano, de 7 para 15%. O interesse de comprar a casa própria passou de 6 para 10%.

Sr. Presidente, se V. Exª me destinar mais um minuto, eu gostaria de fazer uma referência, que também lhe diz respeito.

O SR. PRESIDENTE (César Borges. PFL - BA) - V. Exª será atendido.

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Agradeço muito.

Não é comum eu comungar das idéias do PFL, atual Partido Democrata, mas devo fazer a V. Exª uma confissão: a reforma política está saindo por força das circunstâncias da própria correlação de forças do Congresso Nacional. Seria muito melhor que o Congresso Nacional pudesse antecipar-se e definir logo quais são os novos marcos da nossa reforma política, mas ficamos um pouco à mercê de interpretações, ora do Supremo, ora do TSE, ou do esforço feito pelo atual Partido Democratas, ao exigir que a questão da migração de partido seja um tema tratado de forma diferenciada.

Sobre esse aspecto, devo dizer a V. Exª que há uma concordância muito grande: achamos que este é o momento, sim, e que é cabível a ação feita pelo Partido de V. Exª.

Espero que a decisão judicial seja em concordar com isso, porque já vivemos o saldo das eleições...

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - ...quando todos nós concorremos sabendo dos marcos que nos levaram até ali. Todos nós sabíamos da questão da verticalização, que foi mudada duas vezes; da questão da cláusula de barreira, que foi entendida de uma maneira e interpretada de outra, posteriormente; e agora espero que, pelo menos aos poucos, possamos chegar a um entendimento.

Volto a dizer, é uma pena que o próprio Congresso Nacional não tome a atitude de definir quais são os marcos da reforma política que haveremos de fazer; se não o fizermos, infelizmente, vamos viver à mercê da interpretação do TSE, cabendo recursos ao Supremo Tribunal Federal, e vamos entregar, então, mais um espaço de legislação ao Poder Judiciário.

Era isso que eu queria dizer a V. Exª.

Agradeço-lhe a tolerância de tempo.