O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros, Srªs e Srs. Senadores.

Sr. Presidente, não tive oportunidade de fazer um aparte ao Senador José Sarney, mas quero dizer que encaminhamos o projeto de autoria de S. Exª ao Governador do Estado do Espírito Santo, Paulo Hartung, para que este possa, com sua equipe, fazer uma avaliação. A nossa primeira impressão, após as conversas iniciais que tivemos, é de que certamente teremos uma posição favorável à implantação de zonas de processamento de exportação no País. A tendência será essa como uma forma de incentivamos alguns setores estratégicos da economia brasileira e ajudarmos a desenvolver algumas regiões que precisam de um apoio e de um incentivo tributário, algum tratamento diferenciado para que as empresas possam se instalar nessas regiões.

Ontem, na reunião conjunta das Comissões que debatem as mudanças climáticas no Brasil, em que estiveram presentes o Secretário de Biodiversidade João Paulo Capobianco e o Embaixador Everton Vargas, representando o Ministro Celso Amorim, foram debatidas todas as questões relacionadas ao tema, mas, em especial, ficou clara a necessidade de o Brasil ter uma política nacional de mudanças climáticas. É fundamental que façamos a defesa desse tema, buscando fazer com que o Governo apresente uma proposta sobre ele, numa ação melhor articulada, numa ação que tenha um caráter de transversalidade e que todas as medidas do Governo Federal, em todos os Ministérios, observem a necessidade da redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa.

O Governo brasileiro já instalou o fórum sobre aquecimento global. Todavia, o Presidente Lula precisa assumir diretamente essa tarefa, essa função. A Ministra Marina Silva está iniciando um trabalho de construção de uma proposta que defina a política brasileira sobre aquecimento global, até para que tenhamos uma ação objetiva e clara, em todas as áreas do Governo, em parceira com a sociedade brasileira, adotando medidas exemplares, especialmente em relação aos países que emitem mais gases que provocam o efeito estufa.

Nesse plano, naturalmente, deverá haver uma ação clara relativa ao desmatamento, que é o principal problema brasileiro hoje em relação ao tema. E lembro que ocupamos o quarto lugar no ranking de países emissores de gases que provocam o efeito estufa. Então, precisamos estabelecer metas de redução do desmatamento. Um plano nacional precisa conter isso, numa ação objetiva do Governo, que, embora já tenha conseguido resultados objetivos e positivos, precisa dar continuidade à redução do desmatamento na Amazônia, no cerrado, na caatinga, na mata atlântica e em outros ecossistemas brasileiros. Uma política nacional dessa natureza precisa discutir, com franqueza e clareza, uma nova matriz energética para o Brasil.

A matriz proposta pelo Governo Federal caminha no sentido da utilização de fontes de energia não limpas. O Governo brasileiro terá de fazer um debate sobre a geração de energia a partir de fontes limpas, porque temos alternativas. E isso deverá estar presente numa política nacional sobre a questão das mudanças climáticas.

Um plano como esse deve conter, naturalmente, um incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias nessa área, até para que se estabeleçam métodos de produção com maior eficiência energética. Esta é a questão fundamental. Se o Brasil parar de emitir os gases que provocam o efeito estufa, certamente nós, sozinhos, não vamos conseguir conter o problema mundial. Mas, pelo seu protagonismo na política de biocombustível, por termos ainda uma matriz energética limpa, pela riqueza de recursos naturais que temos, o Brasil poderá, naturalmente, reafirmar a sua posição de destaque em relação ao tema no mundo todo. E o Presidente Lula, com certeza, terá todas as condições de liderar um grande movimento com outros países, em um ambiente no qual teremos o que apresentar para a sociedade brasileira e para a sociedade mundial. A definição de uma política nacional sobre mudanças climáticas é fundamental para a população brasileira.

Na próxima segunda-feira, Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, iremos ao Inpe - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em São Paulo, para que possamos conhecer mais de perto o trabalho ali desenvolvido e conversar com os pesquisadores que participaram da elaboração do relatório do Ipcc, que concluiu que o homem é responsável pelas mudanças climáticas.

Então, as Comissões começam a trabalhar com muita eficiência a fim de produzir resultados claros para a sociedade brasileira, concluindo com um relatório concreto.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Senador Flexa Ribeiro.