O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Valdir Raupp, quero dizer da minha alegria em tê-lo como presidente quando assomo à tribuna desta Casa para fazer meu pronunciamento. Até mudei de tribuna, Senador Mão Santa. Sempre fiz meu pronunciamento do lado esquerdo e hoje vou falar do lado direito. Quero dizer do meu prazer em tê-lo como Presidente.

Quero também, Senador Magno Malta...

O SR. PRESIDENTE (Valdir Raupp. PMDB - RO) - Quero trazê-lo para o PMDB, para V. Exª não ficar nem na esquerda, nem na direita; mas ficar no centro. O PMDB é centro-esquerda.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Mas sou PSDB de coração. E como o meu coração é grande por ele, por esse PSDB!

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Precisa saber se é o PMDB dele ou o do Senador Mão Santa.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Magno Malta, essa história de mudança está muito complicada. É melhor evitarmos falar nisso.

Senador, antes de V. Exª sair, quero dizer da minha admiração por V. Exª - tenho externado isso a várias pessoas e aos meus assessores -, pelo modo como V. Exª trata do tema segurança. Há muito tempo venho observando V. Exª. Com a sua característica de orador de eloqüência singular, V. Exª trata do assunto com profundidade. Sabemos, Senador, o quanto o povo brasileiro está sofrendo com a criminalidade, especialmente o povo do meu Estado.

Em 2006, foram assassinadas 2.438 pessoas no Estado do Pará. Olhe como está o nosso País! Quando vejo um Senador preocupado com o tema, como V. Exª, sinto grande admiração por ele. Quero, desta tribuna, dizer ao povo do meu querido Estado do Pará, que vários Senadores se preocupam muito com a segurança neste País e, obviamente, se é no País é no meu Estado.

Por isso, quero dizer da minha admiração por V. Exª, repito, e parabenizá-lo por batalhar tanto por essa matéria, que é de fundamental importância para o nosso País. O povo brasileiro não agüenta mais!

Há várias crises, Senador Mão Santa, como a do apagão e outras. Vou falar aqui dos seriíssimos problemas das estradas federais, mas a segurança tem de merecer a nossa atenção especial. Não podemos vir a esta tribuna sem, pelo menos, mencionar essa matéria.

Então, quero parabenizar V. Exª por apresentar mais um projeto de lei sobre a segurança. São mais de 130, parece, na Câmara, e cada dia se apresenta mais um. Eu também estou pensando em apresentar um projeto tratando desse assunto. Fala-se até em criar uma comissão permanente de segurança nesta Casa.

Ouço V. Exª, Senador Magno Malta.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador Mário Couto, agradeço-lhe as referências elogiosas a mim. Quero dizer que sou aliado dos seus filhos na luta contra a violência e fico feliz em saber que V. Exª é aliado dos meus filhos e das minhas filhas, que V. Exª é aliado do meu Estado e eu sou aliado do seu Estado. Nós somos aliados uns dos outros. Irmanados, nós precisamos criar um grande exército daqueles que não comungam, não querem essa situação e a rejeitam. Nós rejeitamos essa situação que se estabeleceu no País. Há três anos e meio, apresentei um projeto de resolução nessa Casa - pessoas de todo o Brasil estão nos ouvindo, especialmente do seu Pará - para criar uma comissão permanente de segurança pública. O projeto nunca saiu da gaveta. Vamos esperar morrer mais uma criança, como o João Hélio? Quanto à comissão de segurança pública, eu me sentia como a voz que clamava no deserto. Agora vejo V. Exª fazendo coro comigo. Eu gostaria que V. Exª todos os dias que fosse à tribuna repetisse isso em nome das crianças, em nome dos velhos, dos adultos, em nome daqueles que pagam impostos e são donos das ruas e das praças - elas precisam ser devolvidas a eles e não aos bandidos, que tomaram conta de tudo enquanto nós nos trancamos atrás de nossos muros. Gostaria que V. Exª repetisse isso, porque uma comissão permanente de segurança pública discutiria e aprovaria projetos não no afogadilho, mas o ano inteiro; entraria ano e sairia ano e a comissão continuaria a dar instrumentos à sociedade brasileira. Então, eu fico muito feliz ao ver V. Exª ir à tribuna esquentar o assunto, não deixando ele esfriar. E eu peço a cada orador que vai à tribuna que não deixe arrefecer isso, porque nós vamos esperar que assassinem uma filha minha? Nós vamos esperar o PCC colocar fogo em ônibus, no Brasil inteiro, de uma vez só, como já ameaçaram fazer o Brasil ardente?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Agora, Senador, vamos dialogar. Eu faço uma pergunta a V. Exª. No dia 19, a Polícia Civil fez um movimento em todo o País. Prendeu 2.222 pessoas criminosas. Novecentas e três pessoas, dessas 2.222, só em São Paulo, foram bater na penitenciária. Se nós multiplicarmos essa ação - 2.222 pessoas - por 30 dias, vamos ter em torno de 60 mil, não é isso? Se nós multiplicarmos por 365 dias, vamos passar de 800 mil pessoas! São dados estarrecedores. Por que não se faz isso todo dia? Eu pergunto a V. Exª: “Não é falta de boa vontade, Senador?” É falta de boa vontade, Senador! É a única coisa que podemos pensar: é falta de boa vontade! E olhe que foi só uma polícia, Senador. Foi só a Polícia Civil. Se houvesse uma ação conjunta, Senador, de todas as polícias, será que a criminalidade não diminuiria? Com certeza! Falta boa vontade!

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Senador, alguém perguntaria: “Onde colocar esse povo todo?” Tem resposta! Se o Governo Federal, o Governo Lula, com toda sua popularidade, com sua força - e tem mesmo! -, com o respeito que tem, chamasse a Fiesp e dissesse que gostaria que eles fizessem três presídios de segurança máxima num período de um ano e os entregassem ao Brasil, eles o fariam. E sabe por quê? Porque eles têm empregados, filhos, netos e estão preocupados também. Poderiam fazer uma PPP não só para estrada, mas para segurança pública, por exemplo. Chamem o Itaú e o Bradesco, que, no ano passado, faturaram mais que o PIB brasileiro. Peçam quatro presídios para cada um. Para o Bradesco fazer um presídio é como eu pagar uma coca-cola para V. Exª, não vai desgraçar minha vida, não vou empobrecer, e teremos os presídios. Vão esperar que joguem um coquetel molotov aqui dentro. Teremos de velar um corpo aqui e vermos o Brasil pegar fogo com o PCC, com a ADA, com o Comando dos Amigos, Amigos dos Amigos, Comando Vermelho, metendo fogo, bala na cara da população brasileira, aleijando crianças em portas de escolas, para que se possa acordar. O Executivo precisa cumprir seu papel.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Com certeza.

Senador, temos conhecimento, porque andamos no interior do interior do Estado do Pará, Senador Mão Santa, como V. Exª, tenho certeza, faz no Piauí. Senador Cristovam Buarque, conheço com profundidade o Estado, são 143 municípios e conheço todos eles. Saiba de uma coisa, Senador: há municípios que não têm polícia, nem civil nem militar, que não têm delegacia ou a delegacia está para cair. Virou casa de morcego; não funciona! Essa é a situação da segurança neste País.

Pensei, meditei ontem à noite, antes de vir à tribuna. Não sei se estou errado, corrijam-me, se eu estiver. O cidadão está na sua casa pobre, recebendo o Bolsa-Família. Tudo bem, vamos aplaudir o Programa. Quem é que pode criticá-lo? Acho que o valor está muito baixo, temos de aumentá-lo, temos de falar no aumento do Bolsa-Família. Esse cidadão usa o Bolsa-Família, come, mata a fome. E a segurança dele? Será que ele tem coragem de sair à noite? Não tem! Neste País, não tem, Senador! Ninguém tem mais. Isso é um caos, é uma guerra civil.

Senador, não podemos deixar esfriar o assunto nesta Casa. Quero me somar a V. Exª, mais uma vez parabenizá-lo e dizer da minha admiração por V. Exª sempre que aborda esse tema nesta tribuna. Não podemos nos calar diante dessa situação. Não nos podemos calar diante disso. Temos outros temas de substancial importância para nosso País, mas, em relação a este, chegamos ao limite. A população brasileira não agüenta mais! O Senhor Presidente da República tem de tomar uma providência urgente! Urgente! A Nação pede, a Nação quer!

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - Sem atrapalhar seu pronunciamento, porque V. Exª ia falar das estradas, quero me despedir deste aparte, contando com a benevolência do Sr. Presidente. Falamos tanto em educação, e ela salvará este País pela via da informação. A falta de informação produz a deformidade. A deformidade de caráter da sociedade hoje é falta de informação. Hoje, estive com o Ministro da Educação e disse-lhe: “Ministro, V. Exª e o Governo do Presidente Lula passarão para a história. A Lei nº 6.368, há 34 anos, institui estudo sobre drogas nas escolas brasileiras”. Se, há 34 anos, tivessem instituído a historicidade das drogas no currículo escolar - malefício morais, físicos, psicológicos, sociais, familiares -, teríamos duas gerações com essa informação para formar sua própria família.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Com certeza.

O Sr. Magno Malta (Bloco/PR - ES) - E eu disse: “Discuta com o Presidente, ponha na grade escolar rapidamente, contribua com este momento, dêem o nome de João Hélio, em homenagem aos milhares de anônimos que estão morrendo da mesma forma, em todos os lugares, porque é um conjunto de medidas”. “Ah, sou contra a redução da idade penal”. Eu também sou. Contra a redução como única medida eu também sou. É preciso ter um conjunto de medidas do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Nossa tarefa é produzir a lei, estabelecendo a redução. Estou entrando com outro projeto, que é o que eu queria. Eu havia sugerido reduzir para 13 anos, mas não é necessário estabelecer uma faixa etária. A lei pode definir que todo cidadão brasileiro, ao cometer crime com natureza hedionda, perde sua menoridade e é colocado na maioridade para pagar as penas da lei. Existem crimes que não têm natureza hedionda, estes serão tratados dentro da sua faixa etária. Então, não precisa falar de 13 anos nem de 14 anos nem de 16 anos, porque reduzir de 18 anos para 16 anos é brincadeira, porque um homem de 18 anos é igual ao de 16 anos.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador, só para encerrar essa parte, sabemos que a educação é ponto fundamental, que os investimentos destinados para a educação obviamente gerarão efeito de proteção à população, à geração de emprego, à distribuição de renda, o combate à desigualdade social. Sabemos que tudo isso é a base para o País ter uma segurança melhor, para diminuir a criminalidade. Mas temos de fazer alguma coisa agora! Não podemos cruzar os braços, Senadores! Não podemos! O Presidente da República tem de tomar uma providência urgente.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou encerrar, Sr. Presidente.

A Polícia Civil, Senador Flexa Ribeiro, no dia 19 de março - eu não sei com que intenção o fez -, mostrou que é possível. Se fizesse todos os dias, nem digo todos os dias... Sabem o que se pergunta hoje no Pará? Quem ainda não foi assaltado? Acho que quase a totalidade dos paraenses já sofreram algum assalto.

Eu iria falar sobre as estradas federais, mas vou deixar para outra oportunidade, porque o tema segurança é tão importante para este País que deve ser abordado todas as vezes que estamos na tribuna. Sinto-me estimulado a fazer isso sempre que venho aqui. Temos certeza de que estamos fazendo um bem para a sociedade brasileira, que espera que cada um de nós, Senadores e Senadoras, possa contribuir para a diminuição da criminalidade em nosso País. É um verdadeiro caos, é uma guerra civil.

Deixarei para outro momento o assunto das estradas federais, que é outro caos, respeitando o horário e o Regimento desta Casa.

Muito obrigado.