O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (Bloco/PTB - PI. Pronuncia ao seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, o tema que trago hoje à baila não tem estado muito presente na tribuna do Senado ultimamente, mas há um apelo do povo e de lideranças do sul do Piauí para que reacendamos a discussão.

Inicio este pronunciamento com a frase de um empresário realizado, com visão acima da média, meu pai, João Claudino, o qual sempre nos fala que, em uma negociação, em qualquer circunstância, “os dois lados têm de achar, no final, que saíram ganhando”. Seguindo a máxima de que, quando um lado ganha, o outro perde, entendemos que a melhor solução não foi encontrada. Os dois têm de ganhar!

Digo isso para justificar minha decisão em apoiar uma proposta polêmica apenas fora do meu amado Piauí, pois, dentro do Estado, já há um movimento forte no sentido de pacificar a questão: a necessidade de se criar o Estado do Gurguéia, desmembrando o sul do Piauí, já proposto no Decreto Legislativo nº 439, de 1994, que se encontra à espera de aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados e que virá, na seqüência, para o Senado Federal.

Um dos argumentos levantados pelas pessoas contrárias à criação é a possibilidade de se originar novo feudo com os políticos da região, fato que não se coaduna com o fortalecimento das instituições do meu Estado. Se o argumento é esse, então, por que eu o apoiaria, se sou do norte do Piauí e se a decisão de criar um novo Estado fortaleceria pessoas que não são boas para o Estado? Por um simples fato - e é na simplicidade que encontramos a sinceridade: melhorará a vida de meus irmãos do Gurguéia, sem piorar a futura vida do novo Piauí que surgirá.

Sr. Presidente, pauto minhas ações com o objetivo da conciliação e da racionalidade, e meu apoio a esse projeto de criação do Estado do Gurguéia foi alcançado pelos dados objetivos que me foram apresentados, sem carga emocional que distorcesse minha escolha.

A base econômica e a sustentabilidade socioespacial são essenciais para a viabilização de nova unidade Federativa, e o Estado do Gurguéia tem esse potencial. O Centro de Estudos e Debates do Gurguéia, presidido pelo ex-Deputado Federal e Conselheiro Jesualdo Cavalcanti Barros, está fomentando os estudos e fornecendo os dados necessários para demonstrar a viabilidade da idéia.

Como diz o ex-Deputado Jesualdo Cavalcanti, “as potencialidades do Piauí não são aproveitadas em razão de não se investir porque não há recursos, e não há recursos, porque não se investe”.

Srªs e Srs. Senadores, com o Gurguéia, mudaremos esse círculo vicioso para um círculo virtuoso. O centro das decisões ficará próximo ao problema, uma racionalidade administrativa, e o cidadão que vive na região se sentirá e será melhor atendido em suas necessidades. Como dizia o geógrafo e intelectual Milton Santos, “quanto mais longe do poder, mais difícil é fazer ouvir a própria voz”.

Quanto ao aspecto das finanças públicas, apenas cito um dado objetivo levantado pelo Centro de Estudos e Debates do Gurguéia, para sustentar minha posição em informações consistentes: o Piauí continuaria com uma arrecadação equivalente a 98% do ICMS atual. A diminuição do Fundo de Participação do Estado, motivado pela criação do Estado do Gurguéia, andaria em conjunto com a diminuição da responsabilidade administrativo-financeira, e o Piauí se tornaria um Estado mais enxuto e integrado. O Gurguéia ainda seria maior que doze Estados brasileiros, e o novo Piauí, maior que sete.

Diante de nós, há um quadro de expectativas e, mais do que isso, de possibilidades. O Tocantins, de 1989 a 2003, dobrou sua participação no PIB Nacional. Os Estados de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Goiás e de Tocantins são bons exemplos de como a divisão territorial é benéfica, com crescimento maior que o Brasil. O que queremos é uma prosperidade eqüitativa.

Sr. Presidente, o que não podemos fazer é retirar essa carga de esperança dos cidadãos e das cidadãs do Gurguéia, pois, como dizia Rousseau, “o primeiro passo para o bem é não fazer o mal”.

Sr. Presidente, nesta oportunidade, solicito que seja dado como lido discurso enaltecendo o bom desempenho do Ministério do Turismo. Alcançou índice de crescimento bem expressivo o setor de turismo nacional, bem acima do crescimento nacional.

Também quero parabenizar o ex-Ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, pelo grande trabalho desempenhado. Agora, S. Exª tem pela frente novos desafios no Ministério das Relações Institucionais.

Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR JOÃO VICENTE CLAUDINO.

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O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (PTB - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Inicio este pronunciamento com uma frase de um empresário realizado e com um visão acima da média, meu pai, João Claudino, o qual sempre nos fala que em uma negociação, em quaisquer circunstâncias, “os dois lados têm que achar, no final, que saíram ganhando”. A máxima de que quando um lado ganha o outro perde entendemos que a melhor solução não foi encontrada. Os dois lados têm de ganhar!

Digo isso para justificar minha decisão em apoiar uma proposta, apenas polêmica fora do meu amado Piauí, pois dentro já há um movimento forte no sentido de pacificar a questão: a necessidade de se criar o Estado do Gurguéia, desmembrando o sul do Piauí, já proposto no Decreto Legislativo nº 439 de 1994, e que se encontra à espera de aprovação pelo Plenário da Câmara dos Deputados e que virá, em seqüência, para cá.

Um dos argumentos levantados pelas pessoas contrárias à criação é a possibilidade de se originar novo feudo com os políticos da região, fato que não se coaduna com o fortalecimento das instituições do meu Estado. Se o argumento é esse, então por que eu estaria apoiando, se sou do norte do Piauí e a decisão de criar um novo Estado fortaleceria pessoas que não são boas para o Estado? Por um simples fato, e é na simplicidade que encontramos a sinceridade: melhorará a vida de meus irmãos do Gurguéia, e sem piorar a futura vida do novo Piauí que surgirá.

Sr. Presidente, pauto minhas ações com o objetivo da conciliação e da racionalidade, e meu apoio a esse projeto de criação do Estado do Gurguéia foi alcançado pelos dados objetivos que me foram apresentados, sem carga emocional que distorcesse minha escolha.

A base econômica e sustentabilidade socioespacial são essenciais para a viabilização de uma nova unidade federativa, e o Estado do Gurguéia tem este potencial. O Centro de Estudos e Debates do Gurguéia, presidido pelo ex-deputado federal e Conselheiro Jesualdo Cavalcanti Barros, está fomentando os estudos e fornecendo os dados necessários para demonstrar a viabilidade da idéia. Como diz o Jesualdo Cavalcanti: “as potencialidades do Piauí não são aproveitadas em razão de não se investir porque não se tem recursos, e não se tem recursos porque não se investe”.

Sras e Srs. Senadores, com o Gurguéia mudaremos desse círculo vicioso para um círculo virtuoso. O centro das decisões ficará próximo ao problema, uma racionalidade administrativa, e o cidadão que vive na região se sentirá, e será, melhor atendido em suas necessidades. Como dizia o geógrafo e intelectual Milton Santos: “quanto mais longe do poder, mais difícil é fazer ouvir a própria voz”.

Quanto ao aspecto das finanças públicas, apenas para citar um dado objetivo levantado pelo Centro de Estudos e Debates do Gurguéia, para sustentar minha posição em informações consistentes, o Piauí continuaria com uma arrecadação equivalente à 98% do ICMS atual. A diminuição do Fundo de Participação do Estado, motivado pela criação do Estado do Gurguéia, andaria em conjunto à diminuição da responsabilidade administrativo-financeira, o Piauí se tornaria um Estado mais enxuto e integrado. O Gurguéia ainda seria maior que 12 estados brasileiros, e o novo Piauí maior que 7.

Temos diante de nós um quadro de expectativas e, mais que isso, de possibilidades. O Tocantins, de 1989 a 2003, dobrou sua participação no PIB Nacional. Os Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Tocantins, são bons exemplos de como a divisão territorial é benéfica, com crescimento maior que o Brasil. O que queremos é uma prosperidade eqüitativa.

Sr. Presidente, o que não podemos fazer é retirar essa carga de esperança dos cidadãos do Gurguéia, pois, como dizia Rousseau, "o primeiro passo para o bem é não fazer o mal."

Agradeço a atenção de V. Exªs.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado.