O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esperei para falar por último para ter um pouco mais de tempo do que os dez minutos a mim destinados. Mas prometo não me alongar.

Sr. Presidente, depois que a inflação foi erradicada do País, os bancos perderam uma de suas principais fontes de renda, que era o ganho inflacionário sobre os depósitos não remunerados.

Com a enorme capacidade de adaptação que os banqueiros tiveram para toda e qualquer conjuntura, mesmo as mais desfavoráveis, o sistema bancário, além de encolher substancialmente os seus quadros de pessoal, passou por radical processo de automação, o que colocou o sistema brasileiro entre os mais modernos do mundo.

Não contentes com isso, os bancos lançaram mão, em doses cada vez maiores, da cobrança de taxas e tarifas por seus serviços prestados ao público, tanto os rotineiros de qualquer casa bancária como aqueles que constituem exclusividade de uma específica instituição.

Em conseqüência, amplo espectro de tarifas se difundiu entre os bancos, como pode ser visto nas enormes listas existentes em qualquer agência bancária.

O que ocorreu nesses quase 13 anos de Plano Real e estabilidade econômica? A receita com tarifas cresceu quase oito vezes, desde 1994, e dobrou no primeiro mandato do Presidente Lula.

Não quer dizer aqui, Sr. Presidente e Srªs e Srs. Senadores, que o Governo do Presidente Lula é o responsável por tudo isso. Essa é uma situação que se arrasta, que já vem de outros governos, pesando sobre o bolso dos correntistas.

Em dezembro de 2006, os bancos auferiram a bela soma de R$52 bilhões em tarifas, quantia que já compensa a perda havida nos ganhos inflacionários de antes da era do Real. Aí, Sr. Presidente, está justificado o alto lucro dos bancos, das grandes redes bancárias, que todos os anos publicam seus balanços. São R$8 bilhões de lucros para um, são R$5 bilhões para outro, R$6 bilhões para mais outro, e por aí vai essa soma astronômica de lucros dos bancos. As empresas mais lucrativas do mundo hoje são os bancos brasileiros.

Mas, Sr. Presidente, o crescimento relativo das receitas com as tarifas é superior ao da receita total dos bancos. Essa receita total, que triplicou desde 1994, aumentou apenas 21,2% no Governo Lula, aproximando-se de R$300 bilhões, ao final de 2006. Ou seja, o aumento do ganho com tarifas foi quase dez vezes maior do que da receita global no quadriênio 2003-2006.

Levantamento recente indica que a participação das tarifas na receita total dos bancos passou de 6,5%, em 2004, para 10%, em 1996, alcançando quase 18% em 2006.

Se restringirmos a amostragem aos dez maiores bancos, veremos participação ainda maior das tarifas - perto de 20% das receitas totais.

Um dado dos mais interessantes é que essas cobranças já permitem aos bancos cobrir a totalidade de suas despesas com pessoal e ainda lhes sobra um terço do arrecadado. Só com essa cobrança de varejo, os bancos resolvem um de seus mais pesados itens de custos e ainda dispõem de fundos para custear outros itens, como a automação.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em países desenvolvidos há também cobrança de tarifas pelos serviços dos bancos, mas nunca no nível em que somos nós cobrados aqui. O mais superficial exame de nosso extrato bancário nos permite constatar quão alto nos custa manter uma conta ou efetuar uma operação de crédito num banco.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Sr. Presidente, eu preciso de mais cinco minutos, se possível.

Uma das cobranças mais escandalosas que hoje é feita é a taxa de abertura de crédito (TAC). Além de caríssima, o cliente é obrigado a pagar uma taxa para adquirir o direito de pagar um empréstimo ao banco. É uma situação que raia a beira do absurdo: pagar para poder pagar. Mais estapafúrdia é a cobrança de elevadíssimas tarifas para antecipação de liquidação de crédito. Tal cobrança, autorizada pelo Banco Central no final do ano passado, é tão elevada que inviabiliza a operação, quando o lógico e sensato seria o banco atualizar o saldo devedor e receber a quitação, sem mais delongas. Por que cobrar para que o cliente possa liquidar sua dívida antes do prazo?

(Interrupção do som.)

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Como se não bastasse, Srªs e Srs. Senadores, a cobrança de uma verdadeira bateria de taxas, os bancos se esmeram em atribuir-lhes valores elevados, cuja redução só se faz, em alguns casos, pela aquisição de produtos oferecidos aos clientes, numa operação que tangencia, muitas vezes, a chantagem financeira.

Estamos hoje vivendo uma ciranda de lucratividade dos bancos como nunca houve neste País. Nem os bancos estatais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, escapam desta sanha por lucro. Todos, sem exceção, se esmeram em inventar serviços pagos que foram gratuitos por décadas. E, o que é pior, há especialistas que dizem que há espaço para os bancos cobrarem mais tarifas por serviços ou produtos ainda não tarifados.

Ou seja, Sr. Presidente, a conta no bolso dos usuários do sistema bancário pode se tornar mais salgada ainda. Não bastasse a indigência em que vive a população brasileira, ela ainda deve pagar caro por serviços que deveriam ser, em sua maioria, de baixo custo ou até mesmo gratuitos, já que as contas de depósito à vista não tem qualquer remuneração no Brasil.

Infelizmente, a maior parte dos clientes bancários tem dificuldade enorme em se defender dessa verdadeira gatunagem de que são vítimas. Ao cliente leigo é muito difícil comparar tarifas entre bancos, já que freqüentemente os mesmos serviços ou produtos têm denominações bem distintas em instituições diferentes. Para um leigo, fica complicado entender esse verdadeiro cipoal de siglas e nomes.

Sr. Presidente, o recentíssimo noticiário sobre o balanço dos bancos demonstra claramente que eles nunca foram tão rentáveis, o que não justifica, portanto, a cobrança de tantas tarifas, como eles vêm fazendo crescentemente nos últimos dez anos.

Há que haver um limite de razoabilidade, estabelecido pelo Estado, para que a população não se veja à mercê dos bancos.

Creio, Srªs e Srs. Senadores, que é chegada a hora de olharmos com mais carinho e atenção para esse filão que as instituições bancárias vêm utilizando para aumentar lucros e transferir custos diretamente para seus clientes.

Pensava-se que com a automação, com a informática, os serviços poderiam ficar mais baratos. Pelo contrário, estão aumentando cada vez mais. Os custos desses serviços e as taxas cobradas estão aumentando cada vez mais.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Estou concluindo, Sr. Presidente, dará tempo. Tenho 40 segundos e dará tempo de concluir.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - V. Exª dispunha de dez minutos, que é a nota que V. Exª merece.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Ainda tenho 40 segundos, dá tempo de concluir.

O papel do Estado como mediador das relações na sociedade cabe perfeitamente nesse domínio.

            A população brasileira não agüenta mais tantas taxas, tantos custos. Já basta a CPMF, que tem levado mais de R$30 bilhões por ano dos bolsos dos correntistas de todos os bancos brasileiros.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado pela generosidade.