O SR. JOÃO VICENTE CLAUDINO (Bloco/PTB - PI. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o que incentiva minha subida a esta tribuna é a certeza de que, quando se fazem escolhas acertadas, é muito provável que você seja recompensado por elas. Mas a recompensa muitas vezes tarda e o tempo acaba corroendo o êxito, com a bonificação sendo um “muito obrigado por tudo”. E o Presidente da República não caiu nesse erro com o excelente trabalho do Ministro Mares Guia à frente do Ministério do Turismo, o qual, com competência e capacidade de articulação, credenciou a escolha de seu nome pelo Presidente da República para assumir a Secretaria de Relações Institucionais, tendo como desafio principalmente a construção do diálogo com o Congresso Nacional.

Antes de entrarmos nas louvas à sua gestão, uma preliminar se faz necessária.

O turismo tornou-se uma atividade marcante na sociedade industrial, com engajamento de milhares de pessoas, se consolidando nesta primeira década do século XXI na maior atividade mundial, em termos de receita, e no maior empregador de mão-de-obra.

No período de 1975 a 2000, o turismo cresceu a um ritmo médio de 4,4% anual, enquanto o crescimento econômico mundial médio foi de 3,5% ao ano, medido pelo PIB. Aproximadamente de 6 a 8% do total de empregos gerados no mundo depende do turismo, e 10% do PIB mundial estão relacionados às atividades turísticas, segundo informação da Organização Mundial do Turismo.

A atividade turística deixou, há muito tempo, de ser atividade periférica na maioria dos países. O turismo não é mais para amadores e diletantes: passou a ser atividade séria e com uma concorrência em que muitas vezes a ética é deixada de lado, com noticiários tendenciosos a minar algum lugar com bom fluxo de turistas.

Os turistas estão buscando originalidade, isto é, as características próprias de cada país, suas riquezas naturais, a cultura e os costumes de seu povo. É nesse sentido que se abre uma oportunidade para o local fazer frente ao global, principalmente por meio da revalorização da cultura e do patrimônio ecológico.

Cada Estado tem uma natureza e um nicho de negócio. Há aqueles para os quais a atividade turística tem um determinado peso, enquanto outros não foram beneficiados com as virtudes da natureza. É uma opção estadual.

No meu Piauí, Sr. Presidente, há uma defasagem de aproveitamento turístico em relação ao outros estados vizinhos, como Ceará e Maranhão, que precisa ser revertido, mas já foi dado o pontapé inicial. Lá nós também temos o que mostrar.

O aeroporto de São Raimundo Nonato, obra nevrálgica para expansão do turismo no sul do Estado, está com recursos garantidos no Orçamento Geral da União e com nova licitação em andamento, cuja conclusão impulsionará o turismo ecológico e cultural no Parque da Serra da Capivara, um dos maiores conjuntos de pinturas rupestres do mundo, além de ser considerado o berço do homem americano, onde se encontra a Fundação Museu do Homem Americano. O aeroporto também impulsionará o Parque da Serra das Confusões, a maior área protegida de caatinga do país e onde se depositam inúmeros sítios arqueológicos.

No lado norte do Piauí, temos a promoção do turismo no Delta do Parnaíba. A ampliação e internacionalização do aeroporto de Parnaíba estão incluídos no PAC, em uma clara demonstração de viabilidade da região para o desenvolvimento. Como exemplo, antes de se efetivarem as melhorias, já existem vôos charters de Nápolis/Itália para Parnaíba.

Um outro passo a ser dado será consolidar “Roteiro do Delta”, tendo Camocim e Jericoaquara, no Ceará, além dos Lençóis Maranhense como etapas, e fixando a capital em Parnaíba, em um verdadeiro corredor turístico interestadual na região.

Também nesta plêiade de linhas de atuação na área turística do meu Piauí, inserem-se investimentos de menor aporte financeiro, mas de grande relevância para o incremento que se pretende imprimir nos municípios e no Estado, com a efetiva modernização do Centro de Convenções de Teresina, recuperação dos Mercados, implantação do Projeto Orla no litoral entre outras.

Srªs. e Srs. Senadores, além das razões originárias do meu compromisso regional, faço este breve comentário sobre as possibilidades de investimento no Piauí motivado pelo sistemático esquecimento dos grandes empresários e dos governos federais em relação ao potencial econômico da região, num desses casos de falta de atenção difíceis de entender. Segundo o WWF, o turista motivado pela natureza gasta mais dinheiro na viagem que o turista tradicional, embora permaneça menos dias na área visitada. Esse acréscimo, em muitos casos, chega a US$1 mil por turista. Nas regiões sul e norte do meu Estado estão os lugares mais belos do mundo, com um caldo cultural dos mais viçosos e uma natureza diferenciada, mas com hotéis ruins e escassos, sendo o turismo tratado de forma marginal. O olhar responsável dos governantes atuais está mudando este quadro.

A dimensão e diversidade do território turístico do Brasil é de tal ordem que a estruturação e organização desse território constitui um dos maiores desafios que se colocam para a gestão e o desenvolvimento equilibrado, descentralizado e sustentável da atividade. A qualidade do produto turístico deve ser trabalhada para que dêem identidade aos destinos, garantam a segurança do turista e a preservação do meio ambiente.

Para o manejo desses problemas, com a atenção especial do Presidente Lula, que criou uma pasta específica para o Turismo, foi alçado em 2003 ao cargo de Ministro do Turismo o Sr. Mares Guia, realizando uma gestão que promoveu a integração interministerial, particularmente com o Ministério das Cidades no saneamento ambiental, do Ministério dos Transportes com atuação sobre o sistema viário, o Ministério da Cultura no estímulo a eventos, os Ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional, da Defesa, bem como tornou intersetorial a pasta do Turismo. Na esteira destas ações, os turistas estrangeiros no Brasil deram um salto de 4,1 milhões em 2003 para mais de 5,3 milhões em 2005.

Faço uma afirmação que muito me orgulha: nenhum Governo até hoje, no Brasil, investiu tantos recursos em turismo nas diferentes esferas de Governo. E nunca como a atual geração - e aí não me refiro ao Presidente Lula exclusivamente, mas também a todas as esferas de governo - existiu tanta dedicação para melhorar o turismo.

Sras. e Srs. Senadores, em nossa Balança Comercial de 2006, o turismo representou o 5º produto de nossa pauta, perdendo apenas para o Minério de Ferro, o Petróleo Bruto, a Soja e os Automóveis.

Sr. Presidente, o setor de turismo, no biênio 2004/2005, um dos períodos da gestão Mares Guia, cresceu quase como a tão falada e invejada China. Nós crescemos 12,5%, e a China 13%, e isso em um período com o real valorizado, o que encareceu a vinda ao Brasil do turista estrangeiro. Mas o Ministro superou as dificuldades com eficiência e garra.

O Plano Nacional do Turismo veio como instrumento de planejamento do Ministério do Turismo, com a finalidade de explicitar o pensamento do governo e do setor produtivo, e está dando certo.

O Ministro Mares Guia deve ser a quem todos do governo deveriam se espelhar. Sua experiência como Deputado Federal, Vice-Governador, Secretário de Estado e empresário lhe deram os requisitos para alcançar a boa gestão, com reconhecimento de todos. A execução orçamentária do Ministério do Turismo, de 2004 a 2006, foi, na média, de 99,7%, uma marca para ficar no currículo frente ao trâmite burocrático que existe na máquina pública.

E não apenas gastou, Sr. Presidente, mas gastou bem, com dispêndios em infra-estrutura para a realização do turismo. O último nome do Ministro não é à toa.

Termino, Sr. Presidente, com convicção e certeza de que o turismo é um produto de exportação. E como tal não deve ser desprezado.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado!