O SR. PRESIDENTE (Renan Calheiros. PMDB - AL) - Declaro aberta a sessão. Peço, por favor, que todos tomem seus lugares. Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

            A presente sessão destina-se a reverenciar a memória do educador, intelectual e Senador Darcy Ribeiro pelo transcurso do décimo aniversário de seu falecimento, nos termos dos Requerimentos de nºs 54 e 93, de 2007, de iniciativa do Exmº Senador Cristovam Buarque e de outros Srs. Senadores. De acordo com a decisão desta Presidência, usarão da palavra os Srs. Líderes ou quem S. Ex^as indicarem.

     Nesta sessão, excepcionalmente, a Presidência vai, com muita satisfação, conceder a palavra também aos subscritores dos requerimentos.

     Tenho a honra de convidar para compor a Mesa o Ministro Gilmar Mendes, Vice-Presidente e Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Tenho a satisfação igualmente de convidar para compor a Mesa os Ministros do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence e Carlos Ayres Britto.

     Também tenho a satisfação de convidar para compor a Mesa o Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça. Gostaria de convidar também, com muita satisfação, para compor a Mesa, o Reitor da UnB, Timothy Mulholland.

     Exmºs. Srs. Embaixadores e demais membros do corpo diplomático; Exmº Sr. Gilmar Mendes, Presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal; Exmº Sr. Ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal; Exmº Sr. Ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal; Exmº Sr. Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça; Magnífico Reitor da Universidade de Brasília, Timothy Mulholland; Exmº Senador Tião Viana, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, a poucas pessoas é concedido o privilégio de, ainda em vida, transformar-se em mito. Darcy Ribeiro, inegavelmente, foi uma dessas figuras, com uma diferença: Darcy não foi apenas um mito; foram vários mitos, cada um, por certo, suficientemente forte para impor à sociedade brasileira a obrigatoriedade do reconhecimento e da admiração. Tomadas em conjunto, somando umas às outras, essas várias facetas contribuíram para forjar o perfil de um homem formidável.

     Darcy Ribeiro, senhoras e senhores, dedicou muitos anos à convivência com os índios, buscando compreender sua cultura, ouvir suas aspirações, interpretar o que lhes passava na alma. Com tal desígnio, esteve no Brasil Central, na Amazônia, no Pantanal. E, fruto dessas andanças, escreveu uma obra em defesa da causa indígena que se tornou referência em todo o mundo.

     Darcy Ribeiro foi o empreendedor que fez nascer a Universidade de Brasília. Para ele, a UnB permitiria “rever a estrutura obsoleta da educação superior no Brasil, criando uma universidade capaz de dominar todo o saber humano e de colocá-lo a serviço do desenvolvimento nacional”.

     Darcy Ribeiro, em sua face mais reconhecida, foi o educador que tentou, de todas as maneiras, fazer com que nosso País verdadeiramente priorizasse a educação básica.

     Na década de 80, por exemplo, ajudou a criar os Cieps, escolas de tempo integral para crianças e adolescentes. Na década seguinte, contribuiu decisivamente para a formulação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, denominada, em sua homenagem, Lei Darcy Ribeiro.

     Senhoras e senhores, Darcy Ribeiro foi o intelectual que nos lembrou, a todos, de discutir com seriedade os problemas e as soluções para nosso País, sem assumir uma postura sisuda ou mal-humorada.

     Mais que tudo isso, porém, Darcy foi o sonhador que não deixou de desejar, nunca, um mundo melhor e mais justo; que não deixou de sonhar, principalmente, com um Brasil melhor e mais justo também.

     Em seus ideais, ele transfigurou-se em político.

     Foi também o romancista que não se furtou a nenhum papel por meio do qual pudesse colocar sua vasta erudição a serviço da humanidade.

     Um único fato basta para simbolizar a grandeza desse mito, Senador Cristovam Buarque. Em sua edição de 18 de fevereiro de 1997, o Correio Braziliense dedicou a primeira página, inteira, absolutamente inteira, ao grande brasileiro que morrera no dia anterior. Quantos brasileiros já ocuparam a primeira página, inteira, de um jornal tão respeitável como o Correio Braziliense?

     A explicação, por certo, está na força do mito. Nesses últimos dez anos, muito do que temos feito em prol da educação, no Brasil e, aqui, no Senado, Federal, podemos creditar ao legado de Darcy Ribeiro.

     Sr^as e Srs. Senadores, Darcy aqui esteve entre 1991 e 1997, impregnando esta Casa com as cores vivas de seu idealismo. Durante alguns desses anos - infelizmente, poucos -, fui testemunha próxima de sua atuação vibrante, engajada, competente. Impressionava-me, sobretudo, a lucidez e a determinação com que lutava por uma educação mais inclusiva, universal e de qualidade.

     Por isso, sempre que aprovamos aqui, Senador Tião Viana, alguma matéria referente à educação, é sua figura que me vem à lembrança. Foi em Darcy que pensei, por exemplo, no final do ano passado, quando aprovamos o texto da Emenda Constitucional nº 53, que criou o Fundeb.

     Darcy muito falava de uma “situação calamitosa”. Em suas palavras, vivemos a situação de “uma educação primária que produz mais analfabetos que alfabetizados; de uma escola média que não prepara ninguém para prosseguir os estudos na universidade nem para o trabalho especializado; e de uma escola superior igualmente ruim em que, na maior parte dos casos, o professor faz de conta que ensina e o aluno faz de conta que aprende”. Transformar essa realidade, sempre inspirados por Darcy, é nosso desafio permanente.

     Ao finalizar essas palavras, não posso deixar de homenagear também o Senador Cristovam Buarque, cuja defesa inabalável da educação já vai se tornando igualmente mítica e que foi o responsável por essa mais que justa homenagem que hoje o Senado Federal presta a Darcy Ribeiro.

     Muito obrigado a todos. (Palmas.)