O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Renan Calheiros; Sr. Presidente do PCdoB, Renato Rabelo; nosso querido Deputado Federal Aldo Rebelo; Senador da República Inácio Arruda; nosso Ministro de Estado Orlando Silva; Prefeita de Olinda, Luciana Santos, quero saudar todos os amigos e companheiros do PCdoB na pessoa de Perpétua Almeida, Deputada Federal do Estado do Acre pelo PCdoB.

Sr. Presidente, a reflexão, muito simples, que eu queria fazer é baseada nesta frase final do Senador Eduardo Suplicy. O sepultamento, digamos assim, do sistema feudal e o surgimento do sistema capitalista se deu sob a bandeira da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Parecia que o mundo tinha encontrado a sua redenção, a superação total de suas mazelas, de suas desigualdades.

Quem sou eu para falar aqui da história do PCdoB, Sr. Presidente, mas posso dizer que admiro muito o Partido, porque faz parte da história recente do nosso Brasil. O que pensavam aqueles que estavam naquele Congresso no dia 25 de março de 1922? Hoje nós estamos aqui, neste momento, em março de 2007, 85 anos depois. E sabemos dos percalços por que a democracia brasileira passou nesse período até o momento atual.

Sr. Presidente, o Presidente do Brasil àquela época, Arthur Bernardes, que tratava o Movimento Social Brasileiro como um caso de polícia. O PCdoB já nasce, então, no momento em que a “pata do cavalo” era o remédio utilizado para frear os interesses da sociedade em querer participar.

Tivemos o Estado Novo: Getúlio Vargas. E atualmente conheço dois Getúlios Vargas: aquele que se acredita ter sido um visionário para a industrialização do Brasil e aquele que cerceou brutalmente a democracia nacional, que entregou Olga Benário ao Governo alemão para ser morta nas câmaras de gás na Alemanha e que deixou preso numa solitária, por tanto tempo, Carlos Prestes, grande líder da Coluna - 25 mil quilômetros percorridos.

Carlos Prestes foi o primeiro Senador, muito bem votado naquela época, que não teve direito de exercitar o seu mandato porque o Presidente Eurico Gaspar Dutra cerceou o direito do PCdoB a continuar existindo legalmente. Também cassou o mandato de Carlos Prestes como o de todos os demais Parlamentares eleitos no ano de 1946.

Com a tentativa de convívio na liberdade, muito curta, veio a ditadura nos anos 60, que durou até 1984. Portanto, comparo o PCdoB com o poraquê, da nossa Amazônia, Senador, que tem que vir à tona de vez em quando para tentar respirar. E o PCdoB, na História do Brasil, só pôde respirar de verdade em 1985, quando o então Presidente José Sarney deu a legalidade definitiva ao Partido.

Houve o episódio da Guerrilha do Araguaia. O cerceamento democrático não permitia que o Partido alcançasse a legalidade e disputasse por dentro das estruturas oficiais do Estado, promovendo a Guerrilha do Araguaia. Em homenagem a este momento, citamos Maurício Grabois.

Tivemos o Massacre da Lapa. Queremos saudar aqui o nome de Pedro Pomar. Pelas “Diretas Já”, queremos saudar João Amazonas, pois conseguimos isso somente em 1989. Saúdo a todos vocês pela Frente Brasil Popular, que elegeu Lula candidato do Brasil e que foi a segundo turno. Pela Constituinte de 1988 e pela experiência que vivemos no Estado do Acre, quero reportar-me à atualidade. (Palmas.)

O PCdoB, no Acre, e o PT estão juntos, desde 1989, Sr. Presidente, e esta aliança jamais se separou.

Nós criamos lá a Frente Popular do Acre, juntamente com o Partido Socialista Brasileiro, o PV, e tantos outros Partidos. Dos 17 Partidos com presença oficial no Estado do Acre, nós temos uma aliança que já chegou a 12. Atualmente nós temos 11. E os resultados da nossa aliança, juntamente com Jorge Viana, que teve dois mandatos de Governador.

Tiramos o Acre da situação de medo e de terror em que era carcomida a situação do nosso Estado pelo Hildebrando Pascoal, pelo medo que ele impunha a nossa comunidade. Agradeço aqui à CPI do Narcotráfico que o pôs na cadeia. Foi uma brava atitude do Congresso Nacional.

Quero ainda, Sr. Presidente, dizer que neste período nós conseguimos atingir o melhor piso salarial do servidor público da nossa região e um dos mais altos do Brasil; rompemos a dificuldade da dependência financeira com o Erário; colocamos o nosso Estado em outro patamar de respeito, porque o Acre, como consta até do Dicionário Aurélio, ir para o Acre é sinal de morte. Está escrito no Aurélio: morte significa, entre os vários objetivos, ir para o Acre. Isso vai ter que ser tirado. Conseguimos chegar aonde chegamos, Sr. Presidente, com muita dificuldade. E aqui existe a marca, a digital e o DNA do Partido Comunista do Brasil. (Palmas.)

Nós temos a Presidência da Assembléia Legislativa atual exercida pelo Edvaldo Magalhães, um dos Líderes do Partido Comunista do nosso Estado, eleito por unanimidade por todos os Parlamentares.

(Interrupção do som.)

O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC) - Sr. Presidente, um minuto, já vou concluir. Todos os Parlamentares do Estado, à unanimidade - foram 24 votos a 0 -, votaram favoravelmente a Edvaldo. Esse fato mostra a grandeza da construção dessas lideranças e a seriedade com que encampam a responsabilidade com o ambiente social brasileiro.

Portanto, Sr. Presidente, estamos agora a contabilizar coisas maravilhosas. Temos um Brasil a enfrentar. V. Exª participa de um Partido que nos ajuda a governar, que nos dá governabilidade, porque não é simples o histórico da democracia brasileira. A Constituição de 1824, de D. Pedro I, não deixava as pessoas simples sequer serem eleitores, muito menos se candidatarem a um posto público. Hoje, há um operário metalúrgico na Presidência da República, com o aporte também do Partido de V. Exª, que nos ajuda a dar essa governabilidade.

Para encerrar definitivamente, quero revelar ao Deputado Aldo Rebelo que, no começo da disputa à Presidência da Câmara dos Deputados, conversei com o meu Partido no Estado do Acre, do qual sou Presidente, pois acreditava que V. Exª, Deputado, deveria ser conduzido à Presidência daquela Casa até mesmo pela simbologia que isso representa, pelo histórico da Esquerda brasileira. O Presidente da Câmara dos Deputados deveria ser do Partido Comunista do Brasil, pois também V. Exªs ajudaram o Presidente Lula a se eleger, por duas vezes, Presidente da República Federativa do Brasil. (Palmas.)

            Sr. Presidente, trabalho assim. Creio que a partilha do poder é a simbologia da nossa continuidade, porque as nossas diferenças, por mais altas que sejam, são pequenas demais diante dos desafios que o Brasil tem pela frente.

Muito obrigado. (Palmas.)