O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, desejaria dar uma palavra não de congratulações, mas de reconhecimento pela maneira educada como se portou na tribuna o futuro Ministro Alfredo Nascimento, colocando-se como um Senador disposto a ouvir os seus colegas, o que é extremamente importante. Acho até que ele recebeu tanto apoio aqui, mostrou ter tanto prestígio na Casa, que o Presidente Lula poderia ter resolvido o caso do Ministro da Defesa, nomeando-o, já que tem tanto prestígio na Casa. 

Amanhã, Sr. Presidente, o acidente aéreo que causou a morte de 154 pessoas completa seis meses: o avião da Gol caiu em 29 de setembro do ano passado. Pergunto: o que o Governo conseguiu apurar até agora? Nada! O que mudou na aviação brasileira para trazer segurança aos que viajam? Nada!

Há seis meses também teve início o apagão aéreo. Salientou-se hoje mesmo, nesta sessão, como os Parlamentares sofrem com essa situação. Mas se os Parlamentares sofrem, avaliem como sofrem os homens do povo que viajam em aviões!

Pergunto também o que se fez além de se contingenciar verbas para o setor aeronáutico? Foram contingenciadas sim, e isso ficou provado nos depoimentos, mas não se fez nada!

O que mudou no Ministério da Defesa, na Infraero e na Anac após as reiteradas e ocas cobranças do Presidente a cada greve branca de controladores, a cada apagão inexplicável? Absolutamente nada!

O Presidente preferiu manter em seus postos aqueles que deveriam ter, mas não tiveram, competência para resolver o caos instalado. Isso é inacreditável, e por isso se paga um preço político e um preço mesmo na Câmara para impedir a CPI do Apagão, que, entre outras coisas, encontraria negociatas tenebrosas como as que aconteceram e acontecem na Infraero.

O Governo participa do furto da Infraero, e um governo que participa de furto e não deixa que se faça CPI, evidentemente, é um governo que quer encobrir roubos.

Outro dia, a TV mostrou um clip com a edição de momentos em que o Presidente exorta seus comandados a tomarem providências para acabar com o problema dos aeroportos. Isso foi ontem. O Presidente foi ontem declarar, depois de seis meses de caos, de sofrimento do povo e de 154 mortos, que, desta vez, providências tem de ser tomadas senão ele fará isso e aquilo. Não faz coisa alguma quando se trata de amigos seus e, infelizmente, o Governo é feito de amigos e não dos melhores.

O Presidente pratica cenas patéticas e consegue iludir muita gente das classes “C” e “D”. Mais ainda: muitos Parlamentares parecem se iludir, mas o que fazem é buscar vantagens em troca do apoio que dão ao Presidente.

Em uma cena que aparece nesse clip, o Presidente mostra-se indignado e exige providências; em outra, emocionado, apenas pede, não exige, muda o tom; em outro momento, implora que ao menos informem e tratem bem os passageiros presos em aeroportos de todo o País. Em quase todas as cenas, ele promete o que não consegue cumprir: a solução do problema.

Lembro-me do cidadão da Anac aqui no Senado, aqui mesmo, prometendo o melhor dos mundos, praticamente céu de brigadeiro até março de 2007. Março de 2007 termina depois de amanhã e nenhuma providência séria foi tomada pela Anac.

O que se diz são coisas graves, mas eu não tenho provas. Já no caso da Infraero, tenho provas cabais e decisivas.

Março acabou e o que temos é uma sucessão de apagões, ordens presidenciais não cumpridas, 154 pessoas mortas e a ausência de explicações e de apoio do Governo ou das companhias aéreas para as respectivas famílias. Alguém deveria mostrar ao Presidente esse clip em que ele aparece exigindo, mandando, pedindo, rogando e ninguém obedecendo. Quem sabe assim amanhã ou depois ele tome uma atitude.

Sr. Presidente, é gravíssima a situação do País. Não podemos ficar de braços cruzados. Esperamos que o Supremo Tribunal cumpra com os seus deveres mandando fazer a CPI do Apagão, que está na Câmara dos Deputados. Entretanto, as Srªs e os Srs. Senadores sabem que é nosso dever, e acredito que todos tenham coragem de assinar uma CPI para tratar do tráfego aéreo nesta Casa.

Temos de fazê-la; temos de saber a causa do desastre de 29 de setembro passado; temos de saber o que é que acontece com essas vítimas, se elas foram apoiadas; temos de saber quem está roubando na Infraero; temos de saber o preço dos aeroportos, dos consertos. Queremos saber tudo isso, mas não saberemos se o Supremo não tomar uma decisão? Não, vamos fazer a CPI. A CPI é indispensável para isso. Não vamos proliferar CPIs, ninguém tem interesse em prejudicar o Governo, mas tenho certeza de que o próprio Presidente Lula, se agir de boa-fé, vai querer uma CPI que identifique os culpados por esses apagões. Ele já sabe que é o Ministro da Defesa, mas esse ele quer manter. Mantenha o Ministro da Defesa, mas tome as providências em benefício do povo brasileiro.

Com prazer ouço V. Exª, Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Antonio Carlos Magalhães, o sentimento de V. Exª, a sua percepção, é semelhante àquela que também nós, Senadores que apoiamos o Governo, estamos tendo. Da mesma maneira como V. Exª, também estamos, com freqüência, nos aeroportos, nos vôos. E nestes últimos meses, nas últimas semanas, nesta semana mesmo, quando vemos os atrasos nos embarques e, também, quando os aviões demoram para decolar, ouvimos as reclamações da população que também está utilizando os aviões, os aeroportos; ou seja, esse sentimento nos é transmitido. Mas saiba que aquele de quem V. Exª fala hoje, com contundência e seriedade, e que, num ato de respeito para com a sua pessoa, visitou-o no hospital, tem o interesse voltado para o que está dizendo a população. O Presidente, ontem, exigiu prazo, com dia e hora marcados, para a resolução do problema.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Seis meses depois.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É importante que essas medidas sejam tomadas o mais rapidamente. Mas avalio que também é importante que cada um de nós, Senadores, estejamos transmitindo ao Presidente esse sentimento, porque é também o que ele expressou ontem. Vamos acompanhar de perto para saber, em primeiro lugar, o diagnóstico, sobretudo do que aconteceu, mas, ao mesmo tempo, para que se tenha a resolução dos problemas. Quero dizer que a sua contundência reflete o que os brasileiros estão sentindo hoje.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Com isso, sinto que V. Exª continua o mesmo no sentido de procurar as boas causas. Daí por que não terei dúvida que, se precisarmos da sua assinatura para a CPI, ela será uma das primeiras. Não tenho dúvida disso, porque assim tem sido a vida vitoriosa de V. Exª.

Concedo o aparte ao Senador Heráclito Fortes.

O SR. PRESIDENTE (Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Senador Antonio Carlos Magalhães, Senador Heráclito Fortes e Senador Flávio Arns, peço a colaboração dos aparteantes. Regimentalmente não caberia aparte, mas, pela relevância do tema, um tema de interesse nacional, a Mesa não fará nenhuma objeção, mas pede a justa objetividade para iniciarmos a Ordem do Dia após os pronunciamentos.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Antonio Carlos Magalhães, parabenizo V. Exª pela oportunidade desse pronunciamento. Do Governo não tivemos ainda uma posição de firmeza para diminuir essa crise. Lembra-se bem V. Exª de um embate que tivemos numa audiência pública no Senado, com a presença de todos os envolvidos no cenário dessa crise; cada um dando uma versão, cada um dando uma desculpa. Seis meses depois, o que temos? Absolutamente nada de concreto. O Governo podia dar um bom exemplo, decretar calamidade, decretar emergência e adquirir os equipamentos de navegação necessários para regularização, em parte, dessa crise. E segundo, dar um bom exemplo, suspender a farra de jatinhos, no aeroporto de Congonhas, dos Ministros e do segundo escalão. Deixar apenas que o Presidente da República, quando vai a São Paulo, utilize-se daquele aeroporto. Aquele é um aeroporto civil e está estrangulado. É preciso, meu caro Senador, que haja pelo menos uma compreensão e o bom exemplo do Governo. Cada jato militar que sobe e desce atrasa em 30 minutos o tráfego normal. E o Governo daria pelo menos um exemplo de que deseja, o mais rápido possível, livrar-se dessa crise. Parabéns a V. Exª.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço muito a V. Exª pelo aparte, pois é um assunto que V. Exª conhece e diz verdades incontestáveis.

O Sr. Epitácio Cafeteira (Bloco/PTB - MA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Permitirei, mas quero seguir a ordem: Senador Mário Couto, Flávio Arns, V. Exª e Romeu Tuma.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Antonio Carlos Magalhães, primeiro quero parabenizar V. Exª pelo pronunciamento que faz na tarde de hoje. Quero dizer-lhe, Senador, que o tráfego aéreo do nosso País virou, na realidade, na realidade mais pura, uma vergonha. Há quanto tempo, como V. Exª colocou, se pede providências para isso? Quanto tempo? Já se foram seis meses. Quantas pessoas foram prejudicadas por isso? Ainda hoje, nessa tribuna, um Senador disse que passou três horas no aeroporto esperando o avião; outro Senador disse que passou duas horas e meia no avião. A CPI está madura, Senador Antonio Carlos Magalhães. Não tem jeito, não tem jeito! Temos de apurar as irregularidades da Infraero. As reportagens da semana passada das duas revistas de maior circulação nacional mostram a necessidade de apuração, Senador. Temos de apurar de qualquer maneira. Conte comigo, Senador, nesta luta. Conte comigo! Parabéns pelo pronunciamento.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Senador Mário Couto, V. Exª mais uma vez demonstra interesse pelos assuntos nacionais e que dizem respeito ao povo brasileiro. Felicito V. Exª e dou como exemplo disso o fato de que o Presidente Renan Calheiros, o Presidente José Sarney, eu e o Senador Romeu Tuma ficamos duas horas dentro de um avião antes de ele decolar de São Paulo para Brasília. E isso foi às duas horas da manhã! Por aí V. Exª pode ver a situação do Brasil. Se o Presidente do Congresso Nacional, um ex-Presidente da República e dois Senadores estavam nessa posição, avalie V. Exª o que não sofrem os outros.

Ouço o Senador Flávio Arns.

O Sr. Flávio Arns (Bloco/PT - PR) - Senador Antonio Carlos Magalhães, o sentimento, eu diria, não só de todos nós, Senadores, mas de toda população brasileira em relação ao tráfego aéreo é de perplexidade, de horror e de estarrecimento em função do caos absoluto que se estabeleceu nessa área. O Brasil está perdendo extraordinariamente em função do que acontece no tráfego aéreo: negócios não são feitos; atrasos acontecem; o turismo é prejudicado; os hotéis estão vazios. É uma calamidade que tem de ser investigada e explicada. Na verdade, não podemos continuar desse jeito. Os exemplos são os mais variados possíveis. Aconteceu comigo, saindo de Curitiba e vindo a Brasília: na altura de Bauru, São Paulo, o comandante disse aos passageiros: “Vamos ficar sobrevoando Bauru para saber se vamos para Brasília, se descemos em Bauru, se voltamos a Curitiba. Estou esperando orientações”. Isso é o fim da picada, para não usar outras expressões. A população, não nós - nós também, mas a população toda -, quer explicações, soluções, quer que as coisas aconteçam porque isso está prejudicando emprego, credibilidade, renda, turismo, negócios, tudo. Então, essas explicações têm de ser dadas. Associo-me à indignação do povo brasileiro em relação a esses episódios.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - V. Exª tem absoluta razão, sobretudo porque um dos pontos do Brasil mais afetado é Curitiba. V. Exª, como grande defensor do Paraná, sempre defende seus companheiros, seus conterrâneos, independentemente de ideologia. Por isso, agradeço a V. Exª pelo aparte.

O Sr. Epitácio Cafeteira (Bloco/PTB - MA) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Concedo um aparte ao Senador Epitácio Cafeteira.

O Sr. Epitácio Cafeteira (Bloco/PTB - MA) - Senador Antonio Carlos Magalhães, acho que esse assunto seria resolvido de uma forma mais simples. Enquanto nos Estados Unidos um controlador de vôo ganha US$10 mil por mês e em Portugal ganha US$5 mil, no Brasil está limitado ao salário de um sargento. Então, vamos imaginar um sargento que emita um cheque para comprar um remédio para o filho. Ele tem de estar atento ao avião, mas está preocupado com os problemas de sua casa, porque não tem dinheiro para resolvê-los. É crucial: ou desmilitarizamos o controle de vôo, ou não vamos chegar a lugar algum. Por outro lado, a CPI que é hoje procurada pela Oposição não é para o apagão, não é para o problema do aeroporto, mas para ver se houve realmente desvio na Infraero. Então, estamos conversando sobre dois assuntos diferentes.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Não. São dois assuntos semelhantes. O tráfego aéreo e a Infraero não podem estar dissociados. Embora V. Exª seja um técnico em aviação, porque tinha uma companhia, sabe que esses assuntos não são distantes. Ao contrário, são análogos.

O Sr. Epitácio Cafeteira (Bloco/PTB - MA) - Senador Antonio Carlos Magalhães, tive uma companhia. Quando fui eleito Senador, a companhia fechou. Não posso servir a dois senhores: ao povo e aos meus interesses particulares. Então, não tenho mais companhia, tenho um mandato de Senador. Estou falando com a maior tranqüilidade sobre aquilo que sei. Não podemos continuar com controladores de vôo recebendo salário de sargento.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Concordo inteiramente com V. Exª quanto aos salários. Mas isso não é a única coisa. A desídia, a incapacidade, a ineficiência da administração são muito maiores do que o salário. Por que não se dá um aumento salarial? Quando o Governo quer, dá. Estamos aqui votando todo dia um número maior de contratos, sobretudo créditos absurdos que entram em vigor logo, logo, antes sequer de serem apreciados por esta Casa.

Ouço o Senador Romeu Tuma.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Muito obrigado, Sr. Presidente, por essa amabilidade. Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª traz algo importante. Havia já sinais evidentes antes dos apagões. Eu mesmo justifiquei mais de uma vez em comissões ou em plenário meu atraso em razão do atraso de aviões. Isso antes dos apagões. Então, vinha surgindo uma crise que não foi identificada, pois provavelmente ignoraram que ela poderia se agravar ao longo do tempo. Congonhas sempre foi um aeroporto internacional. De lá, saíam vôos para o mundo inteiro. Depois, passou a ser também regional e, hoje, há uma parte de vôos para vários Estados brasileiros. E nunca houve um problema. Desde que a Infraero assumiu e deu início a várias reformas, começou a desgraceira. Hoje, a pista tem de ser refeita, porque não tem vazão de água. Dizem que a obra vai demorar três meses, mas dura seis meses. E fica uma pista só para dar conta de dezenas ou centenas de vôos. O Senador Flávio Arns falou que é o fim da picada - S. Exª pediu desculpas por dizer “fim da picada”, mas assim o disse para não dizer coisa pior. No entanto, peço para todo mundo pensar coisa pior para identificar o que S. Exª quis dizer com “fim da picada”. Desculpem-me, mas eu pensei em um monte de coisa - espero que os outros também. Outra coisa: hoje, um Senador do Pará fez referência a alguém que foi à tribuna. Esse alguém foi o Senador Jefferson Péres, para falar das dificuldades que tem encontrado para vir do Amazonas para cá. S. Exª esperou três horas e disse que o que aconteceu em São Paulo, com o ILS que praticamente parou em razão de defeito, também ocorreu agora no Amazonas. E o Cindacta 2? O equipamento está ultrapassado, Senador Antonio Carlos Magalhães. Por que não investir na modernização dos equipamentos que darão segurança de vôo e cumprimento do horário a todos os passageiros?

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Quando se investe, é no Aerolula.

O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - É o que eu digo. Fizeram as reformas nos aeroportos, tornando-os bonitos e tudo o mais, mas se esqueceram da segurança daqueles que voam e da presteza que um avião tem de ter. Ninguém viaja de avião para passear e, sim, para ganhar tempo. E, no entanto, fica muito mais tempo esperando dentro do avião, como V. Exª descreveu, do que se viajasse de carro por quatro ou cinco horas. Isso é terrível! Não podemos culpar os operadores de vôo, embora esse assunto também tenha de ser mais bem discutido. Acredito que o Governo está tendo um desgaste gratuito, por não se preocupar em tentar realmente impor solução àqueles que têm a responsabilidade de fazer com que isso deixe de acontecer permanentemente. Parabéns! Estou pronto a seguir as orientações de V. Exª.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª, que, como sempre, é preciso e aponta os exemplos que já poderíamos ter seguido há mais tempo. Daí por que V. Exª sempre aparteia com muita propriedade.

Ouço o Senador Eduardo Azeredo, último aparteante.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Senador Antonio Carlos Magalhães, V. Exª traz realmente um assunto da maior pertinência, porque já passou da hora de o Governo tomar alguma decisão. Veja que a Argentina teve um problema parecido, e o Presidente Menem imediatamente alugou um novo radar. Mas aqui, não. É uma falta de autoridade. É uma greve continuada. Não há outro nome, não. É uma greve continuada desde outubro, sem que o Governo tenha autoridade de resolver a questão. Se é para aumentar salário, que se busque essa solução; se não é isso, que se imponha uma disciplina. O que não pode é a população brasileira continuar sujeita a esse verdadeiro desastre que tem sido a espera em aeroportos, prejudicando, inclusive, pessoas em tratamento de saúde. Então, o Governo não deve ficar dando mais desculpas. Até lamento que o atual Ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, meu amigo pessoal, tenha declarado que isso é a Lei de Murphy. Ele foi muito infeliz, porque o problema existe, e o Presidente já anunciou a solução umas três vezes também. De maneira que esperamos que, agora, venha a solução de verdade e que as soluções sejam buscadas onde for necessário. Dessa forma, quero cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento, porque vem em defesa do povo brasileiro. V. Exª saiu do CTI e veio aqui defender o povo brasileiro. Que o Governo saia do CTI e defenda o povo brasileiro!

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Muito obrigado, Senador. V. Exª tem razão. Nos Estados Unidos, no Governo do Presidente Reagan, houve uma greve de controladores de vôo, que foi resolvida rapidamente.

Outro dia, nesta Casa, alguém pelo Partido dos Trabalhadores veio dizer que isso levou seis meses para ser resolvido nos Estados Unidos. Não é verdade. Li todo o assunto relativo à greve dos controladores de vôo nos Estados Unidos, que foi resolvido pelo Governo Reagan em 48 horas.

Conseqüentemente, nós podemos e precisamos resolver. Todos querem saber as causas disso. E não digo isso com má vontade com o Presidente da República; dispo-me disso tudo. Ele foi generoso, como insinuou o Senador Suplicy, visitando-me no Incor. Espero retribuir a visita. Mas isso não pode me impedir de alertá-lo, porque, se ele estiver com boa vontade, corrigirá. Se estiver com má vontade, não irá corrigir nunca e vai prometer sempre.

Muito obrigado, Sr. Presidente.