O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de mais nada, apresento um Voto de Lembrança em homenagem à memória de Isaac Benayon Sabbá, o visionário que, há cinqüenta anos, fundou a primeira refinaria de petróleo do Amazonas, a Petróleo Sabbá, hoje Refinaria de Petróleo da Amazônia (Reman), fato notável registrado na capa das maiores revistas norte-americanas da época.

Também apresento Voto de Aplauso à Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) ao completar, em março de 2007, trinta anos de existência no Brasil e quinze anos em meu Estado.

Apresento ainda Voto de Aplauso à Revista Amazon View por mais um aniversário, revista que, como nenhuma outra, examina a questão amazônica.

Sr. Presidente, reforço a denúncia da jornalista Liège Albuquerque, correspondente em Manaus de O Estado de S. Paulo, sob o título “Manaus: há 40 dias sem equipamento de pouso”. Diz ela:

No Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, os ILS (equipamentos que permitem pousos ou decolagens quando há nevoeiros) não estão funcionando há cerca de 40 dias. A informação é de um controlador de vôo que trabalha na torre do aeroporto, que integra o Cindacta-4, e de um piloto de uma companhia aérea.

            Por causa disso, mais de 70 pousos e decolagens sofrem atraso desde quinta-feira, quando as tempestades, comuns nesta época do ano, começaram a cair sobre Manaus.

Segundo o controlador, há dois ILS no aeroporto. Um piloto de uma companhia aérea que faz vôos regulares para Manaus confirmou que os aparelhos não estão funcionando. “Antes das chuvas, não fazia diferença, mas agora é um problema e será até o fim de abril” - disse o piloto, que se manteve no anonimato com todas as razões.

Sr. Presidente, estou aqui com o Jornal do Brasil. Vamos ser bastante claros: há momentos em que a imprensa, Senadora Lúcia Vânia, é imensamente feliz. Aprecio muito quem faz uma boa manchete, quem trabalha de maneira primorosa uma primeira página de jornal. E aqui está: “Apagão no Brasil. Lula reclama, mas mantém responsáveis. Dá prazo para resolver a questão, e a Infraero repete que não há prazo.”

A Infraero, Senador Mão Santa, mereceria ser examinada por uma comissão parlamentar de inquérito de per se, ela sozinha, nada de misturá-la com a do apagão, que seria objeto de outra CPI. Qual foi o jogo feito até agora? Quero dizer isso com a maior franqueza: setores da oposição têm fingido que querem apurar o apagão, mas, na verdade, querem apurar a corrupção na Infraero; o Governo finge que tem medo da apuração do apagão, mas, na verdade, teme é a apuração da podridão interna na Infraero. Esse é um fato.

Então, de maneira muito nítida: o Presidente da República mantém os responsáveis, é desmentido pela Infraero e, no Chile, aqui do lado, por causa de um apagão momentâneo, rápido, apenas nos transportes coletivos da capital, a Presidenta Michelle Bachelet mostra energia e demite quatro ministros.

Sr. Presidente, vou dar a minha opinião sobre as razões pelas quais o Presidente Lula mantém o Ministro Waldir Pires no Ministério e as razões pelas quais o Ministro Waldir Pires é tão bem aceito pelos comandantes das Forças Armadas, Marinha, Aeronáutica e Exército. Primeiramente, porque o Presidente tem dificuldades de demitir. Ele é um grande líder popular, carismático, mas não é um líder de governo, não é alguém que tenha facilidade de demitir, de tomar atitudes. Não é essa a sua marca, não é essa a marca que o caracterizou na vida pública.

Por outro lado, interessa aos Chefes das Forças Armadas o Ministro Waldir Pires como ministro, porque é um ministro fraco. Então, é extremamente cômodo manterem um ministro que não se faz obedecer, Senador César Borges. E la nave va. Só que la nave va para destino ignorado e temido por todos aqueles que têm consciência neste País.

Vejo uma crise de liderança no País. O País está funcionando precariamente. Essa reforma ministerial que se completa - espero que amanhã, de uma vez por todas - demorou 150 dias, desde a posse do Presidente Lula. Demorou três meses contados a partir da posse do Presidente Lula, e a reforma ministerial não apresentou nenhum primeiro time: apresentou um time de reservas, um time que não dá para ganhar a Copa Libertadores e as demais - já que o Presidente Lula gosta tanto de futebol, uso essa figura -, um time que não nos autoriza a comprar um bilhete de passagem para Tóquio para disputar a final do Campeonato Mundial Interclubes, é um time que não resolve as necessidades administrativas de um país que tem pressa.

Encerro, Sr. Presidente, dando a V. Exª, novamente, a imagem desta bela manchete do Jornal do Brasil: “Apagão no Brasil. Lula reclama - e aí acrescento: bate na mesa, sapateia, marca prazo - mas mantém responsáveis”. No Chile, a Presidenta Michelle Bachelet, por causa de um apagão apenas nos transportes coletivos da capital, demite quatro ministros de uma só vez.

Estou, neste momento, com inveja da liderança que tem o Chile.

Obrigado, Sr.Presidente.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO.

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O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, na falta de desculpa convincente, o Presidente Lula passou a dizer que os culpados pelo apagão aéreo são os Governos anteriores, “que não fizeram o que precisava ser feito.”

Seria mais correto se ele perguntasse: E o meu Governo, o que fez?

Oportuno seria igualmente que o Governo levasse em conta que, nos últimos quatro anos - aquele quatriênio perdido - o total de passageiros transportados cresceu 43,5%. No mesmo período, e ignorando os alertas de técnicos, as verbas que deveriam ser destinadas à segurança dos vôos (fundos aeronáutico e aeroviário) sofreram contingenciamentos crescentes.

            Ontem, o Presidente exigiu data e hora para o fim do apagão. Só faltou “exigir” minuto e segundo. De novo, o Presidente estabelece prazo. Sim, de novo. Em novembro do ano passado, ele já dera 60 dias para que a normalidade voltasse aos aeroportos do Brasil. Memória fraca! E haja reunião no Planalto!

            A continuar assim, o Presidente corre o risco de perder ainda mais a credibilidade já abalada pelos muitos episódios do primeiro mandato.

            O povo e os meios de comunicação já se valem da ironia ao comentar os transtornos que os aeroportos reservam aos usuários do transporte aéreo. Da ironia para o anedótico, é um passo. Hoje, em seu principal editorial, o jornal O Estado de S.Paulo diz:

            Com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se brinca. Enérgico, como sempre, ele exigiu do ministro da Defesa, do comandante da Aeronáutica, do presidente da Infraero e do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) “data e hora” para a solução dos problemas que há seis meses atormentam os usuários do transporte aéreo no Brasil.

Parece cômodo essa postura de jogar a culpa em casa alheia. Na minha, não! , deve pensar o Presidente.

Enquanto isso, absurdos continuam ocorrendo, como noticiam os jornais. Leio notícia da edição de hoje do Estadão:

Manaus: há 40 dias sem equipamento de pouso

            Liege Albuquerque, Manaus

            No Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus,os ILS (equipamentos que permitem pousos ou decolagens quando há nevoeiros) não estão funcionando há cerca de 40 dias. A informação é de um controlador de vôo que trabalha na torre do aeroporto, que integra o Cindacta-4, e de um piloto de uma companhia aérea.

            Por causa disso, mais de 70 pousos e decolagens sofreram atrasos desde quinta-feira, quando as tempestades, comuns nesta época do ano, começaram a cair sobre Manaus.

            Segundo o controlador, há dois ILS no aeroporto. Um piloto de uma companhia aérea que faz vôos regulares para Manaus confirmou que os aparelhos não estão funcionando. “Antes das chuvas, não fazia diferença, mas agora é um problema e será até o fim de abril.”, disse o piloto.

            Como essa informação, outras apontam muita coisa de errado acontecendo no atual Governo. Os absurdos registrados na Infraero continuam nas manchetes dos jornais e nos aeroportos os atrasos viram rotina, uma rotina sofrida para os passageiros.

Para o Governo, não. Basta dizer que a culpa é de governos anteriores. E tudo fica no melhor dos mundos. Ou no terreno da ironia. Ou do anedótico! Ou, para sintetizar, acolho o título do editorial de hoje do jornal “Folha de S.Paulo”:

Aviões desgovernados

Lula confessa que seu governo não possui

diagnóstico sobre causas da crise aérea,

que desse modo só pode piorar

Era o que tinha a dizer.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Recortes sobre apagão aéreo”.

Lula e o apagão aéreo

            Com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se brinca. Enérgico, como sempre, ele exigiu do ministro da Defesa, do comandante da Aeronáutica, do presidente da Infraero e do presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) “data e hora” para a solução dos problemas que há seis meses atormentam os usuários do transporte aéreo no Brasil. Em novembro do ano passado, quando os efeitos da “operação-padrão” dos controladores de vôo já duravam um mês, o presidente, com a costumeira firmeza, já dera 60 dias para que uma comissão formada por doutos especialistas fizesse o diagnóstico das causas do apagão aéreo. Agora, na oitava reunião com o grupo, o presidente não quer diagnósticos, quer soluções - num prazo a ser definido por seus auxiliares, desde que com “data e hora”.

            Se o presidente Lula realmente quer encontrar soluções para o apagão aéreo, nomeie um gerente para resolver a crise. Na atual estrutura, ninguém é responsável por nada. Depois que uma pane em equipamentos que auxiliam o pouso de aviões deixou o Aeroporto de Cumbica inoperante durante três manhãs - período em que se concentram as chegadas de vôos internacionais -, o ministro da Defesa despertou de sua habitual modorra e, com inusitada firmeza, ordenou à Infraero, por escrito, que os responsáveis pelo incidente fossem “afastados da função e logo substituídos interinamente e submetidos a processo administrativo”, ou mesmo “demitidos exemplarmente”. A conclusão da sindicância feita pela direção da Infraero foi um primor de lógica: não há responsáveis pelo incidente, logo, não há a quem punir. Além do mais, caberia à Aeronáutica calibrar e homologar o equipamento, o que não havia sido feito um mês depois de terem sido concluídos os reparos. Em suma, o ministro da Defesa não sabe quais são as funções de seus subordinados; e estes passam o abacaxi de um para o outro.

            O fato é que os sistemas aeroportuário e de proteção à navegação aérea estão à matroca e dane-se quem precisar viajar de avião. O problema não é, como às vezes se alega, de atraso tecnológico. O sistema de proteção ao vôo brasileiro é considerado de categoria I pela Organização da Aviação Civil Internacional. O problema é de gestão, de comando.

            Exatamente um mês depois da queda do Boeing da Gol, quando a Polícia Federal convocou controladores de vôo para depor, começou a derrocada de todo o sistema. Primeiro, foi a operação-padrão. Depois, pipocaram panes de rádio e radares, culminando com falhas no sistema de gerenciamento de planos de vôo do Cindacta. Enquanto isso, intensificava-se o movimento dos sargentos da Aeronáutica pela “desmilitarização” do controle aéreo, a pretexto de obter melhores salários e “melhores condições de trabalho”. Após seis meses dessa dieta, há autoridades e pessoas bem-pensantes que ainda acreditam que os passageiros estão sendo submetidos a tormentos, humilhações e prejuízos para que seja preservada a sua própria segurança.

            Mas o apagão não é obra exclusiva dos controladores de vôo. Sem a colaboração das mais altas autoridades do setor eles não teriam sido tão bem-sucedidos. O movimento dos controladores pôs a nu as deficiências de concepção e gestão dos sistemas aeroportuário e de segurança de vôo. Há anos dá-se prioridade à construção de aeroportos que são verdadeiros shopping centers - porque as lojas produzem receitas firmes -, mas não oferecem conforto aos passageiros nem têm pistas suficientes para atender ao crescimento explosivo da indústria do transporte aéreo. São exemplos dessa mentalidade a pista de Congonhas, que inunda em dias de chuva, e o Aeroporto de Brasília, que fechou porque não havia um eletricista capaz de trocar um disjuntor.

            Além disso, o orçamento destinado aos serviços de proteção e auxílio à navegação tem minguado, não por causa de contingenciamentos, mas porque essa atividade não foi considerada prioritária. O Ministério do Planejamento apenas determina o montante a ser contingenciado; o Ministério da Defesa e o Comando da Aeronáutica é que escolhem a área que será sacrificada.

            A administração da Infraero, que era exercida por técnicos, foi politizada. Hoje a empresa é protagonista do apagão aéreo e de um escândalo de grandes proporções. A Anac também foi entregue a apadrinhados políticos. O presidente Lula - ao contrário de milhares de passageiros - não tem do que se queixar.

            A reportagem tentou diversas vezes falar com o assessor de Imprensa do Cindacta-4, tenente Cridance, sem obter resposta.

Aviões desgovernados

            Lula confessa que seu governo não possui diagnóstico sobre causas da crise aérea, que desse modo só pode piorar.

            "Exigi deles um diagnóstico preciso, porque um bom médico só pode acertar o remédio que vai dar para o seu paciente se ele souber qual é a doença do paciente", afirmou ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a respeito da crise aérea. Em seguida, arrematou: "Eu quero prazo, dia e hora para a gente anunciar ao Brasil que não vai ter mais problemas nos aeroportos brasileiros".

            As enérgicas declarações presidenciais não mereceriam senão elogios se fossem inéditas e o tumulto aeroviário tivesse começado ontem. Não é o caso. Os transtornos remontam a outubro do ano passado, e Lula já exigiu uma solução para o problema em pelo menos duas ocasiões (6/12 e 21/ 12). Em outras tantas sugeriu que a série de desditas se aproximava do fim.

            É para ser recebida com espanto, pois, a confissão de que o governo ainda não conta nem mesmo com um diagnóstico para a crise. E, conforme a observação acaciana do presidente, sem saber qual é a doença não é possível acertar o remédio. De vez que não é razoável esperar que as dificuldades se resolvam sozinhas, pode-se concluir que os prometidos "prazo, dia e hora" para anunciar o fim dos problemas aeroportuários não passam de mais uma balela.

            A triste verdade sobre essa crise - provocada por muitos fatores entre os quais se destaca a inoperância governamental- é que sua solução está bem além do horizonte observável. Ao longo dos últimos quatro anos, o total de passageiros transportados cresceu 43,5%. E, nesse período, apesar dos alertas de técnicos, as verbas que deveriam ser destinadas à segurança dos vôos (fundos aeronáutico e aeroviário) sofreram contingenciamentos crescentes. Mesmo agora, com a balbúrdia já instalada, o governo ainda não conseguiu executar nem mesmo 2% das verbas previstas para o setor em 2007, como mostrou a edição de ontem do jornal "Valor".

            A essa infra-estrutura esgarçada e até certo ponto obsoleta veio somar-se o trágico acidente com o Boeing da Gol, em setembro, que deflagrou uma greve branca dos controladores de vôo. A partir daí foi uma sucessão de colapsos atribuídos a razões tão diversas como panes de rádio e de radar, "overbooking", intempéries, nevoeiros e até animais na pista.

            Cada ocorrência, mesmo que isolada, via-se magnificada pelo formidável efeito cascata, ele próprio uma conseqüência dos gargalos na infra-estrutura.

A confusão tornou-se a regra e, sob essas condições, cada um dos diversos atores da trapalhada aeronáutica aproveita para tentar passar o seu recado. As falhas no sistema assim se escancaram. Não se pode nem mesmo excluir a hipótese de que determinados grupos se valham da confusão generalizada para empurrar erros para terceiros. A operação-padrão dos policiais federais, em greve a partir de hoje, deverá ampliar a desordem. A indolência do governo Lula é mesmo espantosa: não pode nem anunciar que a crise tenha chegado ao fundo do poço.

Planalto vai criar Secretaria dos Portos por medida provisória

            Nicho do PSB, com status de ministério, terá orçamento de R$ 400 milhões e herdará obras prioritárias do PAC

            Eugênia Lopes, BRASÍLIA

            O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina medida provisória nos próximos dias criando a Secretaria Especial de Portos, que terá status de ministério e será entregue ao PSB. Segundo o líder do PSB na Câmara, deputado Márcio França (SP), a nova secretaria terá um orçamento para este ano de R$ 400 milhões e ficará responsável pela administração de 11 companhias de docas, além da implantação de 67 novos portos.

            O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 2,7 bilhões até 2010 em 12 portos marítimos e 67 fluviais e uma eclusa de hidrovia. Boa parte dessas iniciativas também ficará sob supervisão da nova secretaria.

            A medida provisória retirando do Ministério dos Transportes a área de portos já está sendo redigida na Casa Civil, de acordo com o líder do PSB. O presidente Lula conversou com Pedro Brito, futuro ministro da Secretaria de Portos. Mas o PSB quer mais e já reivindica o comando de estatais, como o Banco de Desenvolvimento do Nordeste (BNB) e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).

            “Uma forma de o presidente Lula reconhecer o nosso esforço é garantir um espaço maior para o PSB na região Nordeste”, afirmou França. Ele lembrou que o Ministério da Integração Nacional, hoje ocupado pelo peemedebista Geddel Vieira Lima (BA), era até pouco tempo comandado pelo PSB. Além disso, os socialistas também esperam que o presidente Lula dê sinal verde para a “verticalização” - preenchimento de todos os cargos da estrutura do ministério com indicados do partido.

            O Ministério da Ciência e Tecnologia está sob o comando do PSB desde o primeiro mandato do presidente Lula, mas o partido não é o responsável pela nomeação para os principais cargos da estrutura da pasta. O secretário-executivo do ministério, Luiz Manuel Rebelo Fernandes, é indicado pelo PC do B e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Odilon Antonio Marcuzzo do Canto, é ligado ao PT.

            “Vamos ver agora qual o tom que o presidente Lula vai dar à próxima fase da reforma em relação aos cargos de segundo escalão”, observou o líder do PSB.

            Para pleitear mais cargos, a cúpula do PSB argumenta que o partido foi essencial para a vitória do presidente Lula na região Nordeste. Foram eleitos três governadores socialistas: Eduardo Campos, em Pernambuco; Cid Gomes, no Ceará; e Vilma Faria, no Rio Grande do Norte. “O PSB é uma força eleitoral muito forte na região Nordeste”, disse Márcio França. Ele frisou que, neste segundo mandato, o PSB tem motivo para reivindicar cargos: apoiou a reeleição de Lula desde o início. Em 2002, o PSB teve candidato próprio à presidência, na época o ex-governador Anthony Garotinho (RJ), que hoje está no PMDB.

            O presidente Lula avisou na sexta-feira à cúpula do PSB que criaria a Secretaria dos Portos. O PR resistia a ficar com o Ministério dos Transportes sem essa área, mas o senador Alfredo Nascimento (PR-AM) aceitou a pasta desidratada. O senador reassume amanhã o ministério - que ocupou entre março de 2003 e março de 2006.

Lula culpa os governos passados por crise

            Presidente afirmou que quer "prazo, dia e hora" para anunciar o fim dos problemas nos aeroportos do país

            KENNEDY ALENCAR

            PEDRO DIAS LEITE

            EDUARDO SCOLESE

            DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

            Apesar de estar no primeiro ano do segundo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou os governos passados pela crise aérea. "Os outros não fizeram aquilo que deveriam ter feito ao longo de anos", disse Lula, ao final de um almoço ontem no Itamaraty com o premiê italiano, Romano Prodi.

            Antes, ao sair do Palácio do Planalto para o almoço no Itamaraty, Lula declarou: "Eu quero prazo, dia e hora para a gente anunciar ao Brasil que não vamos mais ter problema nos aeroportos brasileiros".

            O presidente se referia à reunião que interrompera para encontrar Prodi e na qual estavam presentes o ministro da Defesa, Waldir Pires, o presidente da Infraero, José Carlos Pereira, o presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, e os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais).

            Já no Itamaraty, indagado três vezes se estipulara prazo para o fim da crise, ele não respondeu. Preferiu dizer: "Quero um diagnóstico. Não quero versão (...) Não dá mais para dizer para a sociedade brasileira que não tem problema. Tem problema". Nas crises anteriores, Lula também pediu um diagnóstico aos auxiliares.

            A Folha apurou que o presidente pretende substituir Pires. Porém, não deverá fazê-lo em novo pico de uma crise aérea que Lula diz que começou com a quebra da Varig no início de 2006. Questionado se trocaria Pires, disse: "O problema não é de pessoas. É estrutural". Depois, questionado à distância na entrada do Itamaraty, Lula disse que Pires seria mantido. "Continua", disse.

            Mas isso é para consumo externo, segundo a Folha apurou. Há dois nomes cotados para o lugar de Pires -o mais forte é o do deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), mas o ex-governador do Acre Jorge Viana (PT) é também lembrado.

            O presidente disse ser "um absurdo" o aeroporto de Cumbica ter ficado sem equipamento para auxiliar pousos com neblina. Em tom de desolação, disse que "o avião estava quebrado", numa referência à aeronave que deveria ter testado esse equipamento.

            Lula não apontou os controladores de vôo como os principais responsáveis: "Esses problemas nos aeroportos só apareceram por duas razões básicas: primeiro, tem um crescimento de 20% ao ano no turismo. Segundo, desde o ano passado, com a saída da Varig, tivemos um problema com duas empresas que ficaram, que não davam conta do atendimento".

            Num momento em que a Infraero vive um bombardeio de críticas pelas reformas nos aeroportos do país, o presidente engrossou o coro dos descontentes com a empresa, sem citá-la nominalmente.

            "Depois, certamente, [existe a] culpabilidade de pessoas que tomavam conta dos aeroportos brasileiros", disse.

            O próprio Lula admitiu que a crise está no ar há mais de um ano. "Essa coisa vem se arrastando desde março do ano passado com o problema da Varig e se agravou em outubro do ano passado após o problema do Legacy e do avião da Gol. De lá para cá, uns tentam culpar os controladores. Não são apenas os controladores. Eles foram um item, mas tem muita coisa."