O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Posso usar, sem dúvida, o mesmo poder de síntese de V. Exª. Serei rápido.

Quero fazer o registro aqui da presença dos meus amigos, Vereadores do Município de Serra, Vereador Boy, Vereador Adelson Dadalto, Vereador Tio João, meu amigo Jadson. Sejam bem-vindos ao Senado, Casa onde os Estados têm representação, mas Casa também da população brasileira.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu iria ontem falar sobre o apagão aéreo. Hoje, já sou o quarto ou quinto a tratar desse assunto.

Ontem, a propósito, apresentamos à Comissão de Defesa do Consumidor um requerimento, que depois foi complementado pelo Senador César Borges, convidando as autoridades e as entidades do setor aeroportuário a debater conosco nessa Comissão, em uma ou duas audiências, o problema do apagão aéreo.

Não é fácil explicar esse tema e esse assunto, até porque não tínhamos um problema aparente até o acidente com o vôo da Gol, que vitimou diversas pessoas, infelizmente. Até aquele momento, não tínhamos um problema aparente. De lá para cá, no entanto, aquele episódio retirou uma peça de uma montagem que acabou desorganizando ou fazendo com que começasse a se tornar visível o problema dos outros setores.

Ouvi, aqui, a Oposição falar - acabei de ouvir o meu amigo Senador Arthur Virgílio; ouvi o Senador Gilvam Borges; mais cedo, ouvi o Senador Antonio Carlos Magalhães; ouvi também o Senador José Agripino -, mas não acho que esse problema seja somente de agora. Penso até que o primeiro governo do Presidente Lula fez muitos investimentos na infra-estrutura aeroportuária, modernizando os aeroportos. Tanto é que está aí a investigação da própria Controladoria-Geral da União sobre as obras da Infraero no primeiro governo. Mas foram feitos até investimentos importantes. Na minha terra mesmo, em Vitória, está sendo feito importante investimento nos aeroportos.

A Oposição costuma buscar no Governo Fernando Henrique Cardoso créditos de programas que o Presidente Lula implantou com mais velocidade: Bolsa-Família, Programa Luz Para Todos, a política econômica.

Precisamos entender que estivemos por muitos anos sem investimento nessa aérea. Não podemos inocentar ou isentar o Governo do Presidente Lula nesse episódio, mas sabemos que esse é um problema da estrutura, é um problema da falta de pessoal, da falta de uma gestão definida, pois diversos órgãos comandam a atividade nos aeroportos. A aviação comercial é definida e comandada por órgãos diferentes. Daí a necessidade de termos hoje esse debate. É a oportunidade que estamos tendo no Brasil de debatermos sobre esse tema, a fim de fazer os ajustes nessa área, que é fundamental para o desenvolvimento. Poucas pessoas viajam de avião, mas muitas atividades dependem do transporte aéreo para se desenvolver: o turismo, as indústrias, o comércio. Enfim, são diversas as atividades que dependem do transporte aéreo.

Nesses dias, tivemos várias revistas tratando do assunto, como a Veja e a IstoÉ. Todas trataram do assunto, das denúncias sobre as obras, da falta de um modelo de gestão claro nessa área. Mas o que também é importante que salientemos é que, entre 2000 e 2006, enquanto o número de passageiros transportados subiu de 41,7 milhões para 57,6 milhões, a frota de aviões despencou: caiu 37%, passando de 366 para 230 aviões.

Então, nessa nova gestão que se pretende, entre as exigências que o Governo deve fazer para que o problema se resolva, é fundamental chamarmos as empresas. Hoje, a Gol comprou a nova Varig. Haverá naturalmente uma maior concentração. A Varig estava concentrando um percentual de 2% dos vôos comerciais domésticos. Assim, com a compra da nova Varig pela Gol, a ação do Governo sobre essa área se torna cada vez mais necessária.

Portanto, precisamos exigir um posicionamento do Governo, que está devendo isso para a sociedade brasileira. Compreendendo, agora, que essa não é uma situação decorrente apenas da falta de ação do Governo do Presidente Lula. Faltou investimento na área.

Sendo assim, Senador César Borges, vamos pedir a presença das autoridades na Comissão para que possamos entender e cobrar, cada vez mais, posições do Governo.

Muito obrigado.