O SR. JOSÉ MARANHÃO (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero trazer ao conhecimento desta augusta Câmara e deixar registrado em seus Anais um fato auspicioso e de real importância que está acontecendo no Estado que represento, a Paraíba: as comemorações dos 100 anos da Revista do Foro, cuja solenidade de abertura ocorreu numa bonita festa realizada hoje em João Pessoa.

Neste mês de março, transcorre o centenário de circulação da nossa Revista do Foro, uma das mais antigas publicações brasileiras do gênero. É ela que registra periodicamente os acórdãos produzidos no âmbito do Tribunal de Justiça paraibano, disseminando as decisões proferidas, em grau de recurso, pelo Tribunal Pleno e suas câmaras cíveis e criminais, além da jurisprudência de interesse dos desembargadores, juízes, procuradores, promotores, advogados e de todos os demais operadores do Direito e membros da magistratura estadual.

Não é todo dia que se vê no País a comemoração dos 100 anos de uma revista especializada. Daí por que o chefe do Poder Judiciário em nossa terra, o ilustre Desembargador-Presidente, Antônio de Pádua Lima Montenegro, resolveu dar o maior brilho possível às festividades em nome da efeméride. S. Exª já declarou 2007, no âmbito do Judiciário da Paraíba, como o ano do Centenário da Revista do Foro e designou uma comissão especial para cuidar de todos os detalhes das comemorações.

Essa comissão do Centenário da Revista do Foro é presidida pelo Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, também presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, comissão responsável pela edição e circulação da centenária publicação. Fazem parte, ainda, da dita comissão a digna Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti; o digno Desembargador Leôncio Teixeira Câmara; o honrado juiz convocado Marcos Cavalcanti de Albuquerque; o secretário da Presidência do Tribunal de Justiça, Dr. Márcio Roberto Soares Ferreira; e o coordenador da Comunicação Social do Poder Judiciário paraibano, escritor Evandro da Nóbrega, do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano.

A fim de que as comemorações se estendam por todo o ano de 2007, a Comissão do Centenário da Revista do Foro decidiu que as festividades seriam marcadas pela realização de três momentos ou atos solenes, a realizarem-se no suntuoso Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, no Palácio da Justiça, em João Pessoa, Paraíba, com uma programação tripartite que aqui resumo:

- a primeira solenidade, conforme disse anteriormente, teve lugar no dia de hoje, 28 do corrente mês de março de 2007, abrindo os festejos, porque foi em março de 1907 que circulou o número inicial da profícua existência da Revista do Foro, a qual - já nos meus tempos de universitário de Direito e, depois, como advogado - se constituía em leitura obrigatória de quantos se interessassem pelos temas da Justiça, da Lei, da Ordem, dos direitos individuais e das garantias sociais;

- a segunda solenidade, em 25 de julho próximo, já então com o lançamento de um número regular da Revista do Foro e de uma Edição Especial e Histórica contendo um acórdão da lavra de cada um dos Desembargadores que em suas páginas tiveram decisões publicadas desde 1907;

- e a terceira e última solenidade, a ocorrer no dia 12 de dezembro de 2007, fechando com chave de ouro a programação do Ano do Centenário da Revista do Foro - oportunidade em que, entre outras iniciativas, far-se-á a aposição de placa de bronze alusiva a esses 100 anos contendo a atual composição do Tribunal Pleno.

Gostaria, portanto, de me congratular com o Chefe do Poder Judiciário da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro - assim como com os demais ilustres Magistrados que fazem o Tribunal de Justiça de minha terra e os membros da Comissão do Centenário da Revista do Foro - pela bela, oportuna e rica programação delineada para assinalar a passagem dos 100 anos de uma publicação que orgulha as tradições jurídicas da Paraíba e que serve de exemplo para outros Egrégios Tribunais brasileiros no tocante à divulgação das decisões de superior instância.

Outrossim, parabenizo toda a Paraíba, todos os meus conterrâneos, pela oportunidade de comemorarem em grande estilo um Centenário que só tem a honrar a tradicional vocação dos homens de Letras e dos políticos paraibanos para os estudos jurídicos - vocação tão bem demonstrada pelo exemplo de juristas como o Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo (que chegou a Presidente do Supremo Tribunal) e do Professor Flósculo da Nóbrega, autor de uma Introdução ao Direito que encantou o Brasil e que, graças ao mesmo Tribunal de Justiça, chegará agora a sua oitava edição, após vinte anos ausente das livrarias nacionais.

Solicito ainda da Presidência do Senado Federal que a Secretaria da Casa faça chegar às mãos do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba não apenas estes votos de congratulações, mas também o próprio inteiro teor do presente discurso, para que Sua Excelência dele dê conhecimento a seus ilustres pares.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado