O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente , Srªs e Srs. Senadores, há algumas semanas, tivemos aqui a exibição de um documento já de algum modo conhecido pelo mundo afora, denominado Uma Verdade Inconveniente, produzido pelo ex-vice Presidente da República Al Gore, que estudou o assunto climático no mundo com seriedade e profundidade.

Provavelmente é do conhecimento das Srªs e Srs. Senadores o fato de que esse documentário foi premiado com dois prêmios Oscar. Trata-se de um trabalho muito bem produzido e brilhantemente apresentado por aquele senhor. O desenrolar do enredo é extremamente didático, e a maior parte da apresentação transcorre como uma palestra em que Al Gore apresenta dados muito eloqüentes acerca do aquecimento global e de suas terríveis conseqüências para o clima mundial.

É interessante notar que, quando se fala dos problemas que possivelmente advirão da elevação da temperatura do planeta, parece haver muitos choques de versões, de interpretações, e até mesmo os dados apresentados pelas partes conflitantes parecem divergir entre si.

Por causa disso, foi com muita satisfação que recebi, em meu gabinete, a publicação da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente, intitulada Mudanças climáticas globais e seus efeitos sobre a biodiversidade, e tendo o seguinte subtítulo: Caracterização do clima atual e definição das alterações climáticas para o território brasileiro ao longo do século XXI.

De maneira resumida, é possível afirmar que se trata de um documento que tem dois objetivos:

1) analisar o clima brasileiro e as variações até hoje nele ocorridas;

2) prever as possíveis alterações para o nosso continente, decorrentes do aquecimento global ao longo do século.

O trabalho foi coordenado pelo competentíssimo professor José Marengo, pesquisador PhD do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Reitero que a publicação desse trabalho nos traz uma grande satisfação, em especial porque o tema do aquecimento global não apenas traz controvérsias científicas associadas à alta complexidade da análise climatológica envolvida, mas muitas vezes é mal traduzido, pela imprensa leiga, para a linguagem informal, única acessível a nós, desconhecedores dos grandes tecnicismos envolvidos nesse assunto tão importante para a humanidade.

O fato é que, em toda sociedade moderna, há uma separação bastante nítida entre a comunidade acadêmica e a comunidade política, que forma boa parcela do grupo tomador de decisões. A comunidade científica estuda, e a comunidade política decide. Dessa forma, costuma haver muito ruído e má interpretação de informações na comunicação entre esses dois grupos, resultando em confusão ou, com freqüência, em deliberações absolutamente equivocadas.

Quando, portanto, um grupo de pesquisadores representativos e reconhecidamente competentes resolve publicar um documento que vise a esclarecer o público leigo acerca de um tema espinhoso, faz um grande favor à comunidade e, também, aos seus representantes eleitos.

Creio, Sr. Presidente, que não é exagero dizer que esse documento constitui-se em um marco para a informação e o esclarecimento acerca das conseqüências que o aquecimento do planeta poderá acarretar para o nosso País. Obviamente, espera-se que, com o avanço das técnicas científicas e com o progresso dos recursos tecnológicos empregados em todo o mundo para se estudar a questão climática, outros estudos, talvez mais precisos, sejam publicados. Contudo, até o momento, este é provavelmente o mais abrangente e importante documento já produzido sobre essa questão. E foi feito em nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de, resumidamente, trazer a este Plenário algumas das conclusões a que chegaram os cientistas brasileiros envolvidos na produção dessa importante publicação.

Acerca dos dados relacionados ao clima mundial e brasileiro, bem como das alterações climáticas vividas no Brasil, talvez seja interessante destacar alguns pontos.

Em primeiro lugar, desde 1760 - início da Revolução Industrial - até 1960, a concentração de gás carbônico aumentou 14,5%; de 1960 a 2001 - ou seja, em apenas 41 anos -, esse aumento foi de 17%. Isso é aterrorizante.

Em 200 anos, a concentração de gás se elevou 14,5% e, nos últimos 41 anos, elevou-se em 17%. Vejam os senhores a gravidade desse tema, a respeito do qual o mundo hoje debate e as populações se preocupam. Estamos diante de uma situação em relação à qual ou os governos, ou os líderes, ou os políticos, ou os estadistas tomam uma decisão ou seremos tragados pela infelicidade da imprevidência dessas lideranças mundiais.

Esse estudo brasileiro há que ser levado a sério. Não temos que levar a sério apenas aquilo que vem do exterior. Se temos cientistas competentes, responsáveis, dedicados e que se devotam a essa causa, estudando-a em profundidade, há que se chamar a atenção de nossas autoridades para que, pelo menos no Brasil e em fóruns internacionais como a ONU, esse problema seja tratado com seriedade, com obstinação e com determinação.

O segundo ponto do documento faz comparações com amostras retiradas de geleiras da Antártica que mostram que as concentrações atuais de carbono na atmosfera são as mais altas dos últimos 420 mil anos e provavelmente dos últimos 20 milhões de anos.

Prossegue o documento, dizendo que já se discutiu muito acerca da influência antropogênica na alteração climática que se verificou, em especial na última metade do século passado. Hoje é praticamente indiscutível, à luz dos modelos mais modernos de simulação climática, que não se consegue justificar esse aumento na temperatura apenas com fatores de variabilidade natural do clima planetário. Em outras palavras, é indiscutível que essa alteração deveu-se à atividade predatória da humanidade.

Outro ponto: desde o início das medições climáticas, desde 1861, o ano mais quente já registrado foi o de 1998, ou seja, há 9 anos; o segundo ano mais quente foi o de 2005, quando a temperatura média ficou cerca de meio grau Celsius acima da média histórica.

Se elevações de meio grau acima da média parecem pouco alarmantes, é importante ressaltar que, enquanto a média aumenta pouco, as variações das simulações de climas extremos podem ser muito mais significativas. Eventos como furações, ciclones, enchentes, ondas de calor ou de frio excessivos têm se tornado cada vez comuns, e sua ocorrência guarda estreita relação com variações na temperatura média mundial.

Nos últimos 50 anos, foi observado, na costa brasileira, um aumento de 4 mm/ano no nível do mar. É importante lembrar que 25% da população brasileira - cerca de 42 milhões de pessoas - reside na zona considerada. Em Recife, por exemplo, a linha costeira retrocedeu 80 metros entre 1915 e 1950 e mais de 25 metros nos dez anos, entre 1985 e 1995. O Rio de Janeiro, por sua vez, é considerado uma das cidades mais vulnerável à elevação do nível do mar.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

Além de uma extensiva análise de vários fatores climáticos vividos no mundo e particularmente em nosso País, o documento a que me refiro, produzido pela equipe coordenada pelo Professor Marengo, fez simulações valendo-se de cinco modelos teóricos criados por centros de pesquisa localizados em algumas das melhores instituições de ensino do mundo. Além dos modelos computacionais, foram estabelecidos quatro cenários de previsão de emissão de gás carbônico. Alguns deles são mais otimistas e outros mais pessimistas em relação a emissão desse gás.

É importante ressaltar que esses modelos computacionais são bastante confiáveis. Uma maneira de testar sua confiabilidade é fazê-los tentar simular o clima do passado e verificar se são capazes de prever teoricamente o que realmente aconteceu na prática e que conhecemos bem. Todos os modelos foram testados dessa maneira e mostraram-se extremamente precisos para prever o comportamento climático.

Sr. Presidente, eu não desejo mais me alongar e peço a V. Exª que dê como lido o restante deste documento.

Quero apenas dizer que, se são verdadeiras todas essas previsões estamos diante de um pré-caos da humanidade. Resta-nos apenas aceitar e torcer pela máxima do Presidente Jefferson, para quem “as desgraças que mais tememos são as que em geral não se realizam”.

Muito obrigado a V. Exª.

************************************************************************************************SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR EDISON LOBÃO.

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O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há apenas algumas semanas, tivemos, aqui mesmo no auditório Petrônio Portela, a exibição do documentário Uma verdade inconveniente, produzido pelo Senhor Al Gore, ex-Vice-Presidente norte-americano da era Clinton.

         Provavelmente, é do conhecimento dos Senhores e das Senhoras o fato de que esse documentário foi premiado com dois Oscar. Trata-se de um trabalho muito bem produzido e brilhantemente apresentado por aquele Senhor. O desenrolar do enredo é extremamente didático e a maior parte da apresentação transcorre como uma palestra, em que Al Gore apresenta dados muito eloqüentes acerca do problema do aquecimento global e de suas terríveis conseqüências para o clima mundial.

É interessante notar que, quando se fala dos problemas que possivelmente advirão da elevação da temperatura do Planeta, parece haver muitos choques de versões, de interpretações e até mesmo os dados apresentados pelas partes conflitantes parecem divergir.

Por causa disso, Sr. Presidente, foi com muita satisfação que recebi, em meu gabinete, a publicação da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, intitulada Mudanças climáticas globais e seus efeitos sobre a biodiversidade, e tendo o seguinte subtítulo: Caracterização do clima atual e definição das alterações climáticas para o território brasileiro ao longo do Século XXI.

De maneira resumida, é possível afirmar que se trata de um documento que tem dois objetivos:

1) analisar o clima brasileiro e as variações até hoje nele ocorridas e;

2) prever as possíveis alterações para o nosso continente decorrentes do aquecimento global ao longo deste século.

O trabalho foi coordenado pelo competentíssimo Professor José A. Marengo, pesquisador PhD do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e contou com a contribuição de mais de uma dúzia de cientistas do INPE, do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas (IAG) da USP, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura, também da USP e da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável.

Reitero que a publicação desse trabalho nos traz uma grande satisfação, em especial porque o tema do aquecimento global não apenas traz controvérsias científicas associadas à alta complexidade da análise climatológica envolvida, mas muitas vezes é mal traduzido, pela imprensa leiga, para a linguagem informal, única acessível a nós, desconhecedores dos grandes tecnicismos envolvidos no assunto.

O fato é que, em toda sociedade moderna, há uma separação bastante nítida entre a comunidade acadêmica e a comunidade política, que forma boa parcela do grupo tomador de decisões. Dessa forma, costuma haver muito ruído e má interpretação de informações na comunicação entre esses dois grupos, resultando em confusão ou, com freqüência, em deliberações equivocadas.

Quando, portanto, um grupo de pesquisadores representativos e reconhecidamente competentes resolve publicar um documento que vise a esclarecer o público leigo acerca de um tema espinhoso, faz um grande favor à comunidade e, também, aos seus representantes eleitos.

Creio, Sr. Presidente, que não é exagero dizer que este documento constitui-se em um marco para a informação e o esclarecimento acerca das conseqüências que o aquecimento do planeta poderá acarretar para nosso País. Obviamente, espera-se que, com o avanço das técnicas científicas e com o progresso dos recursos tecnológicos empregados em todo o mundo para se estudar a questão climática, outros estudos, talvez mais precisos, sejam publicados. Contudo, até o momento, este provavelmente é o mais abrangente e importante documento já produzido sobre essa questão.

Sr. Presidente, eu gostaria de, resumidamente, trazer a este plenário algumas das conclusões a que chegaram os cientistas envolvidos na produção dessa importante publicação.

Acerca dos dados relacionados ao clima mundial e brasileiro, bem como das alterações climáticas vividas no Brasil, talvez seja interessante destacar os pontos seguintes:

- desde 1760 - início da Revolução Industrial - até 1960, a concentração de gás carbônico aumentou 14,4%. De 1960 a 2001 - ou seja, em apenas 41 anos -, este aumento foi de 17%;

- comparações feitas com amostras retiradas de geleiras da Antártica mostram que as concentrações atuais de carbono na atmosfera são as mais altas dos últimos 420.000 anos e, provavelmente, dos últimos 20 milhões de anos;

- já se discutiu muito acerca da influência antropogênica na alteração climática que se verificou, em especial, na última metade do século passado. Hoje, é praticamente indiscutível, à luz dos modelos mais modernos de simulação climática, que não se consegue justificar esse aumento na temperatura apenas com fatores de variabilidade natural do clima planetário. Em outras palavras, é indiscutível que essa alteração deveu-se à atividade humana;

- desde o início das medições climáticas, em 1861, o ano mais quente já registrado foi o de 1998; o segundo ano mais quente foi o de 2005, quando a temperatura média ficou cerca de meio grau Celsius acima da média histórica;

- se elevações de meio grau acima da média parecem pouco alarmantes, é importante ressaltar que, enquanto a média aumenta pouco, as variações das situações de climas extremos podem ser muito mais significativas. Eventos como furacões, ciclones, enchentes, ondas de calor ou de frio excessivos têm-se tornado cada vez mais comuns e sua ocorrência guarda estreita relação com variações na temperatura média mundial;

- nos últimos 50 anos, foi observado, na costa brasileira, um aumento de 4mm/ano no nível do mar. É importante lembrar que 25% da população brasileira - cerca de 42 milhões de pessoas - residem na zona costeira;

- Em Recife, por exemplo, a linha costeira retrocedeu 80 metros, entre 1915 e 1950, e mais de 25 metros nos dez anos, entre 1985 e 1995. O Rio de Janeiro, por sua vez, é considerado uma das cidades brasileiras mais vulneráveis à elevação do nível do mar;

Além de uma extensiva análise de vários fatores climáticos vividos no mundo e, particularmente, em nosso País, o documento produzido pela equipe coordenada pelo Professor Marengo fez simulações valendo-se de cinco modelos teóricos produzidos por centros de pesquisa localizados em algumas das melhores instituições de ensino do mundo. Além dos modelos computacionais, foram estabelecidos quatro cenários de previsão de emissão de gás carbônico. Alguns deles são mais otimistas e outros mais pessimistas em relação à emissão desse gás.

É importante ressaltar que esses modelos computacionais são bastante confiáveis. Uma maneira de testar sua confiabilidade é fazê-los tentar simular o clima do passado e verificar se são capazes de prever, teoricamente, o que realmente aconteceu na prática e que conhecemos bem. Todos os modelos foram testados dessa maneira e mostraram-se extremamente precisos para prever o comportamento climático. Os gráficos apresentados na publicação são bastante eloqüentes a esse respeito.

Foram feitas previsões para três momentos específicos no futuro, os anos de 2020, 2050 e 2080. Os cientistas analisaram, para cada uma dessas datas, os cenários de precipitação pluvial, de temperatura, de extremos de chuvas e temperaturas e as vazões e fluxos dos grandes rios brasileiros.

Sr. Presidente, confesso que a leitura de tal documento e das previsões nele contidas deixou-me bastante apreensivo em relação ao futuro das próximas gerações. Mesmo num horizonte relativamente curto, como o ano de 2020, já podemos ver alarmantes prognósticos de alterações climáticas significativas.

Chamam a atenção, por exemplo, nas páginas 101 a 112 daquela publicação, os gráficos que representam as alterações no aquecimento da atmosfera sobre a América do Sul. Ali estão representadas, sobre o mapa continental, variações de temperatura expressas por manchas de cores tão intensas quanto maior for o aquecimento previsto.

Podemos constatar, assim, que, no cenário mais otimista em relação às emissões de CO₂, temos uma grande mancha amarelo-clara, representando um aumento de 1^oC sobre quase toda a América do Sul já em 2020. Num cenário pessimista, aparece uma mancha mais escura sobre toda a região Norte e parte da Centro-Oeste do Brasil, representando um aumento de 2^oC. Em 2050, um novo gráfico aparece carregado de manchas vermelho-claras, representando aumentos de temperatura da ordem de 4^oC num cenário otimista e de 5^oC num cenário pessimista. Em 2080, Senhor Presidente, praticamente só há manchas de vermelho intenso sobre todo o território nacional: no cenário otimista, o aumento de temperatura será de cerca de 7º a 8^oC e, no pessimista, de até 9^oC. É realmente assustador!

Como eu disse, Senhor Presidente, parece-me extremamente alarmante ver gráficos como os que são apresentados neste documento que, lembro aos Senhores e às Senhoras, foi produzido pelos profissionais mais qualificados que temos na área de climatologia. São aumentos significativos na temperatura de nosso continente, elevando-a a níveis que certamente tornarão a vida dos cidadãos brasileiros insuportável.

Para finalizar, quero deixar registrados aqui os meus parabéns à Ministra do Meio-Ambiente, Marina Silva, que tem sido um exemplo de competência à frente daquela Pasta Ministerial. Parabenizo, também, a equipe técnica liderada pelo Professor José Marengo, que produziu aquela brilhante publicação. Gostaria de, por fim, recomendar que este trabalho, intitulado Mudanças climáticas globais e seus efeitos sobre a biodiversidade, seja amplamente difundido, a fim de que suas alarmantes previsões cheguem ao conhecimento do maior número possível de tomadores de decisão de nosso País, para que possam deliberar de maneira a efetivamente tentar reverter esse sombrio quadro que se delineia sobre nosso futuro.

Muito obrigado.